Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho

Relação nº 34/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189)

896.277/2012-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.082/2003-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA

896.607/2007-FERNANDO CORTELETTI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.148/2000-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CÓRREGO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 28.574.231/0001-28- Alvará n°20.849/2000

896.462/2013-REAL MEDIAÇÕES EIRELI- Cessionário:ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS S.A.- CPF ou CNPJ 04.005.846/0001-75- Alvará n°1.531/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.231/2014-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°391/2020-SEREM-GER/ES

896.046/2009-DAILSON LARANJA-OF. N°398/2020-SEREM-GER/ES

896.048/2019-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°403/2020-SEREM-GER/ES

Fase de Concessão de Lavra

Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188)

801.241/1974-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA

896.420/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA

896.429/2004-NEMER PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

896.715/2003-BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA

890.081/1985-RT043 MINERAÇÃO LTDA.

803.168/1968-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

890.200/1986-RT043 MINERAÇÃO LTDA.

812.589/1973-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

007.387/1958-MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA EPP

896.210/2000-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA

812.313/1971-FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME

896.436/1998-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.

805.389/1977-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA. ME

800.316/1978-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.137/2019-S2A MINERACAO LTDA-OF. N°402/2020-SEFAM-GER/ES

890.578/1988-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°403/2020-SEFAM-GER/ES

002.725/1951-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°408/2020-SEREM-GER/ES

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

890.578/1988-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-GRANITO- PORTARIA DE LAVRA 302 DE 27/11/1991

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.391/2012-IRANY FERREIRA DA SILVA-OF. N°387/2020/SEFAM-ES/GER-ES

896.523/2014-FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA JUNIOR-OF. N°390/2020-SEREM-GER/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

814.819/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°388/2020/SEFAM-ES/GER-ES

896.162/1998-GRANLATINA GRANITOS E MÁRMORES DE BRASIL LTDA ME-OF. N°389/2020-SEREM-GER/ES

896.443/2003-MINERACAO ITA BRANCA LTDA-OF. N°396/2020-SEFAM-GER/ES

896.106/2014-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA EPP-OF. N°397/2020-SEFAM-GER/ES

896.740/2009-MINERAÇÃO GIALLO ORNAMENTAL LTDA-OF. N°401/2020-SEFAM-GER/ES

896.698/2009-PLEIADES MINERACAO EIRELI-OF. N°408/2020-SEFAM-GER/ES

896.302/2006-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°416/2020-SEREM-GER/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.318/2000-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°389/2020/SEFAM-ES/GER-ES

896.450/1998-EMERICK STONES LTDA EPP-OF. N°390/2020/SEFAM-ES/GER-ES

896.026/2017-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°392/2020/SEFAM-ES/GER-ES

890.603/1994-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°394/2020-SEFAM-GER/ES

Defere pedido de servidão para a implantação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(1960)

896.026/2017-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-Granito-

Despacho publicado(356)

890.126/1981-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Reitera reestudo de áreas- Oficio 387/2020-SEREM-GER/ES

896.551/2010-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-Comunica reestudo de áreas- Ofício nº410/2020SEREM-ES. Prazo prorrogado por 30 dias para manifestação.

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

896.740/2009-MINERAÇÃO GIALLO ORNAMENTAL LTDA- AI N°8632/2020/GER-ES/SEFAM-ES

Nega provimento a defesa apresentada(810)

896.262/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190)

803.750/1976-CARBIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CARBONATOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.213/2020-MAMEL MINERACAO LTDA-OF. N°398/2020-SEFAM-GER/ES

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

896.135/2014-FELIPE CARDOSO TEIXEIRA

896.194/2020-MARCOS VINICIUS CABRAL

896.095/2019-B.C.MOREIRA DE ARAUJO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.216/2020-MARCIO ANTONIO PAIVA GONCALVES JUNIOR-OF. N°405/2020-SEFAM-GER/ES

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

896.134/2018-LICÍNIO LEFFLER ME

896.264/2016-JORGELINO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.054/2019-DHEILLA ARAUJO GUEDES DIAS-Registro de Licença N° 21/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO

896.179/2018-MINERACAO VIMERCATE & CIA LTDA-Registro de Licença N° 22/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.127/2018-J. M. CHAGAS ME-OF. N°80/2019-SEFAM-GER/ES

896.193/2016-FERNANDO ALVES DE SOUZA-OF. N°418/2017-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.054/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°386/2020-SEREM-GER/ES

896.206/2020-BRITADOR GUANDU LTDA-OF. N°404/2020-SEREM-GER/ES

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.071/2020-LAZULI MINERADORA LTDA

896.065/2020-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME

VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA

Gerente