Despacho Relação nº 102/2020

Despacho

Relação nº 102/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.535/2017-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°374/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.009/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°382/2020/DIREM-SC/GER-SC

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.128/2014-CARBONIFERA METROPOLITANA SA

815.335/2018-NILSON PEREIRA JUNIOR

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.589/2018-ARMANDO MEYER-Cascalho-Braço do Trombudo/SANTA CATARINA

815.026/2019-REFINO JAZIDA DE AREIA LTDA-Minério de Areia-Jaguaruna/SANTA CATARINA

815.143/2019-REFINO JAZIDA DE AREIA LTDA-Areia-Jaguaruna/SANTA CATARINA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.302/2014-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI- Área de 95,29 ha para 7,24 ha,-Areia-Garuva (SC) e Guaratuba (PR)/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

815.010/1982-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°603/2016

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

800.018/1976-MINERAÇÃO ALTONA LTDA- AI Nº 728/2019/GER - SC/DIFAM - SC e 729/2019/GER - SC/DIFAM - SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.600/2003-LINOZILLI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°377/2020/DIREM-SC/GER-SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.714/2005-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°1436/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.441/2015-MATERPLAN TERRAPLANAGEM E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1438/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.956/2015-KAROLINE MORESCO ME MINERAÇÃO KAROLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°1439/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.785/2007-IJM TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°1457/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.681/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA CÂNDIDO LTDA ME-OF. N°1463/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.196/1997-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 46/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-8.500toneladas/ano-Cascalho- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.677/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°1445/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.171/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-OF. N°1449/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.403/2018-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA MOHR LTDA ME-OF. N°1447/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.682/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°1446/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.278/2002-ADILSON MACIEL ME-OF. N°1440/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.492/2006-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SOMBRIO-OF. N°1435/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.442/2006-TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA-OF. N°1437/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.474/2008-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°1430/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.048/2005-WILL ROBSON MARGOTTI ME-OF. N°1442/2020/DIFAM-SC/GER-SC

826.015/2002-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1459/2020/DIFAM-SC/GER-SC

826.016/2002-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1460/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.525/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°1461/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.531/2017-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°1443/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.126/2020-MATERPLAN TERRAPLANAGEM E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1441/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.317/2019-ERICH ZIPPERER NETO-OF. N°1467/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.660/2018-BRASMINAR LTDA ME-OF. N°1464/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.660/2018-BRASMINAR LTDA ME-OF. N°1464/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.250/2020-L T CALCAMENTOS EIRELI-OF. N°1466/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.594/2018-STANG TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.-Registro de Licença N° 2199/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/10/2023

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

815.317/2019-ERICH ZIPPERER NETO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.251/2020-MUNICIPIO DE ARVOREDO-OF. N°1448/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.252/2020-MUNICIPIO DE ARVOREDO-OF. N°1450/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.253/2020-MUNICIPIO DE ARVOREDO-OF. N°1451/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.254/2020-MUNICIPIO DE ARVOREDO-OF. N°1452/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.255/2020-MUNICIPIO DE ARVOREDO-OF. N°1453/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.256/2020-MUNICIPIO DE ARVOREDO-OF. N°1454/2020/DIFAM-SC/GER-SC

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente