despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

despacho

Relação nº 380/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.200/2018-ITINGA MINERAÇÃO LTDA

830.681/2009-GRAMAÇU MINERAÇÃO LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

830.681/2009-GRAMAÇU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1996/2019/DIREM/ANM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.149/2014-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME-OF. N°3330/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.838/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA-OF. N°3331/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.300/2016-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°3332/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.049/2016-HUMBERTO MIRANDA DE ANDRADE COSTA-OF. N°3333/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.982/2016-LEANDRO FORNAZIER EIRELI-OF. N°3364/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.696/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°3334/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.760/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°3335/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.572/2015-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°3355/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.443/2010-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA-OF. N°3358 e 3359 /2020/DIREM-MG/GER-MG

832.759/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°3336/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.152/2014-JGM MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°3362/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.213/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°3360/2020/DIREM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.528/2010-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°3352 e 3353/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.168/2017-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3381/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.176/2014-IMETAME MINERACAO LTDA.-OF. N°2487/2020/DIREM-MG/GER-MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.190/2011-DEOSMAR LOPES DA SILVA- Área de 976,06 ha para 63,42 ha-GRANITO ( uso ornamental e revestimento)-LAJINHA/MG

831.157/2013-CONSTRUTORA SILVEIRA PRADO LTDA ME- Área de 976,66 ha para 822,82 ha-GRANITO ( uso Rocha ornamental e de revestimento).-RITÁPOLIS/MG

833.176/2014-IMETAME MINERACAO LTDA.- Área de 957,60 ha para 826,45 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)-BUENÓPOLIS/DIAMANTINA/MG

830.217/2012-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Área de 49,70 ha para 29,28 ha-GNAISSE (Uso : Agregado na construção civil (BRITA)).-CONGONHAS/MG

832.459/2013-CHAMONIX MIX LTDA- Área de 994,22 ha para 49,98 ha.-GNAISSE (Uso agregado na construção civil (BRITA)-JUIZ DE FORA/MG

830.955/2015-BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI- Área de 955,84 ha para 467,64 ha-GRANITO ( uso ornamental e revestimento)-CATUTI/ MONTE AZUL/MG

830.436/2015-MARTINS E PESSOA AREIAS E BENEFICIAMENTOS LTDA- Área de 115,13? ha para 79,66 ha-QUARTZO e AREIA (uso industrial)-CAETÉ/MG

832.883/2014-LD EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME- Área de 582,06 ha para 519,94 ha-CHARNOCKITO (uso ornamental e revestimento)-MANHUAÇU/MG

833.757/2004-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTO- Área de 917,97 ha para 877,35 ha-MINÉRIO DE OURO E PRATA (USO INDUSTRIAL)-CONCEIÇÃO DO PARÁ/ PITANGUI/ONÇA DO PITANGUI/MG

833.870/2007-OLIVEIRA COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Área de 997,53 ha para 49,00 ha-AREIA (uso imediato na construção civil)-RUBELITA/MG

832.063/2017-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Área de 978,35 ha para 539,28 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-ITACAMBIRA/MG

832.709/2016-ÁREA MINERAL MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.- Área de 101,62 ha para 49,63 ha-AREIA (uso: agregado na construção civil)-BOM SUCESSO/MG

832.966/2007-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1267,40 ha para 697,05 ha-MINÉRIO DE OURO E PRATA (USO INDUSTRIAL)-PITANGUI/MG

830.025/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- Área de 973,44 ha para 953,78 ha-QUARTZITO ( Uso Ornamental e Revestimento).-BUENÓPOLIS/MG

832.291/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 855,01 ha para 786,46 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG

830.925/2011-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- Área de 900,77 ha para 43,80 ha-AREIA (uso: agregado para uso imediato na construção civil).-ESMERALDAS/MG

831.877/2011-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Área de 992,15 ha para 103,22 ha-GRANITO ( uso Rocha ornamental e de revestimento)-Coroaci e Virgolândia/MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

833.176/2014-IMETAME MINERACAO LTDA.- AI N°5319/2020/GER-MG/DIREM-MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.551/2013-ZANETTE MINERADORA EIRELI EPP-SANTA BÁRBARA/MG - Guia n° 161/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 t/ano-QUARTZO (uso ornamental e revestimento )- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

831.828/2015-ALBION TRADING COMERCIO DE MINERAIS EIRELI-DIAMANTINA/MG - Guia n° 158/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 toneladas/ano e 18.000 toneladas/ano-AREIA (uso agregado na construção civil) e MINÉRIO DE SILÍCIO (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.869/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-GRANITO (uso ornamental e revestimento)-GRÃO MOGOL/MG

831.069/2017-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-ARGILA INDUSTRIAL (uso industrial )-UBERABA/MG

833.039/2011-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-QUARTZITO (uso industrial)-AUGUSTO DE LIMA/ DIAMANTINA/MG

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

930.641/1989-VALE S A- AI Nº 5870/2020 - Gerência Regional - MG (Ref. 930.255/2020)

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA- AI N° 9047/2020/GER-MG/DFMIM-MG - (Ref.934.291/2020)

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA-OF. N°593/2020/DFMIM-MG/GER-MG

005.736/1960-MINERAÇÃO COMISA LTDA.-OF. N°591/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.145/1980-MINERAÇÃO COMISA LTDA.-OF. N°590/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.468/1980-MINERAÇÃO COMISA LTDA.-OF. N°589/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA-OF. N°594 e 606/2020/DFMIM-MG/GER-MG

005.736/1960-MINERAÇÃO COMISA LTDA.-OF. N°605/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.145/1980-MINERAÇÃO COMISA LTDA.-OF. N°604/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.468/1980-MINERAÇÃO COMISA LTDA.-OF. N°603/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.720/1981-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°598/2020/DFMIM-MG/GER-MG

832.238/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°597/2020/DFMIM-MG/GER-MG

831.554/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°596/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA-OF. N°607/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.319/2002-FEM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°614/2020/DFMIM-MG/GER-MG

831.112/1996-VALE S A-OF. N°602/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.587/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°600/2020/DFMIM-MG/GER-MG

832.843/2005-MSA MINERAÇÃO SERRA AZUL LTDA-OF. N°599/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.155/2003-MINERAÇÃO PONTES LTDA-OF. N°3354/2020/DIREM-MG/GER-MG-60 dias

GUILHERME SANTANA LOPES GOMES

Gerente