Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 01/12/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022120100094 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 85/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 820.075/2015-FAZENDA SETE LAGOAS AGRÍCOLA S.A-AI N°5805/2022/DIFIS- SP/ANM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.860/2015-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA - AI N°5939/2022/DIFIS-SP/ANM 820.448/2015-SENPAR LTDA. - AI N°5850/2022/DIFIS-SP/ANM 820.107/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. - AI N°5851/2022/DIFIS-SP/ANM 820.222/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO - AI N°5852/2022/DIFIS-SP/ANM 820.418/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°5785/2022/DIFIS-SP/ANM 820.633/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°5786/2022/DIFIS- SP/ANM 821.050/2013-HERMAN CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA. - AI N°5787/2022/DIFIS-SP/ANM 820.593/2014-SANTA TERESA DI RIVA LTDA - AI N°5789/2022/DIFIS-SP/ANM 821.220/2014-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA. - AI N°5790/2022/DIFIS-SP/ANM 821.222/2014-MINERAÇÃO AFF LTDA. - AI N°5791/2022/DIFIS-SP/ANM 821.241/2014-MARCIO LOUCATELLI - AI N°5792/2022/DIFIS-SP/ANM 821.306/2014-LUCAS ULISSES GOMES ROSA - AI N°5793/2022/DIFIS-SP/ANM 820.002/2015-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP - AI N°5796/2022/DIFIS-SP/ANM 820.020/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO - AI N°5797/2022/DIFIS-SP/ANM 820.021/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO - AI N°5798/2022/DIFIS-SP/ANM 820.024/2015-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA - AI N°5800/2022/DIFIS-SP/ANM 820.033/2015-COMÉRCIO DE SAIBRO SÃO JORGE LTDA ME - AI N°5801/2022/DIFIS-SP/ANM 820.043/2015-MEIO AMBIENTE EDIFICAÇÕES LTDA - AI N°5802/2022/DIFIS- SP/ANM 820.262/2015-ANTONIO DE DONNO - AI N°5825/2022/DIFIS-SP/ANM 820.293/2015-MARCO ANTONIO SILVEIRA PEDREIRA - AI N°5826/2022/DIFIS- SP/ANM 820.352/2015-KONSTANTINOS PAPPAS - AI N°5829/2022/DIFIS-SP/ANM 820.373/2015-ANTONIO BAILARIN MENEGHINI - AI N°5835/2022/DIFIS- SP/ANM 820.389/2015-PAULISTA SA COMERCIO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS - AI N°5838/2022/DIFIS-SP/ANM 820.415/2015-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP - AI N°5846/2022/DIFIS- SP/ANM 820.422/2015-THIAGO DE ASSIS MATHAR - AI N°5847/2022/DIFIS-SP/ANM 820.437/2015-DANILO FERNANDO FILIPPINI - AI N°5848/2022/DIFIS-SP/ANM 820.438/2015-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA - AI N°5849/2022/DIFIS-SP/ANM 820.411/2015-TIAGO DAVI - AI N°5845/2022/DIFIS-SP/ANM 820.406/2015-DELLA SERRA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°5842/2022/DIFIS- SP/ANM 820.311/2015-MARCIO ANTONIO PICCININ ME - AI N°5827/2022/DIFIS- SP/ANM 820.023/2015-JULIANA DE ARAÚJO RIBEIRO - AI N°5799/2022/DIFIS-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.122/2019-ALEX RAFAEL BRIZOLARI- Cessionário:MINERAÇÃO B & B LTDA- CPF ou CNPJ 48.095.119/0001-11- Alvará n°5082/2019 820.828/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ- Cessionário:MINERAÇÃO B & B LTDA- CPF ou CNPJ 48.095.119/0001-11- Alvará n°1475/2022 820.829/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ- Cessionário:MINERAÇÃO B & B LTDA- CPF ou CNPJ 48.095.119/0001-11- Alvará n°1476/2022 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.134/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS- OF. N° Ofício nº 54762/2022/GER- SP/ANM Despacho publicado(256) 820.134/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS-INSTAURO O PROCEDIMENTO DE NULIDADE do Alvará de Pesquisa nº 4768/2021 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO EIRELI ME-OF. N°54349/2022/DIFIS-SP/ANM 820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°54747/2022/DIFIS-SP/ANM 820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°55011/2022/DIFIS-SP/ANM 820.890/2009-ESTANCIA DE AGUA MINERAL SANTA FE LTDA-OF. N°55017/2022/DIFIS-SP/ANM Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 001.336/1957-ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADO SAO PAULO- AI Nº 5754/2022/DIFIS-SP/ANM, 5755/2022/DIFIS-SP/ANM, 5756/2022/DIFIS-SP/ANM, 5757/2022/DIFIS-SP/ANM e 5758/2022/DIFIS-SP/ANM Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 802.560/1977-ALAMBARI INVESTIMENTOS E INCORPORACOES LTDA- Arrendatário:Coplan Construtora Planalto Ltda- CNPJ 49.681.778/0001- 00 - Termino do arrendamento: 31/05/2025 810.224/1976-ALAMBARI INVESTIMENTOS E INCORPORACOES LTDA- Arrendatário:Coplan Construtora Planalto Ltda- CNPJ 49.681.778/0001- 00 - Termino do arrendamento: 31/05/2025 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 65/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 549/2022, de 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 826.632/2016 - Titular TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de INAJÁ/PR, SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 548/2022, de 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 826.550/2016 - Titular MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PONTA GROSSA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 547/2022, de 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 826.549/2016 - Titular MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PONTA GROSSA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 546/2022, de 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 826.548/2016 - Titular MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PONTA GROSSA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 545/2022, de 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 826.110/2016 - Titular G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOV I Á R I O S LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 544/2022, de 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 826.060/2016 - Titular G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOV I Á R I O S LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 543/2022, de 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 826.581/2015 - Titular MINERACAO D'AGOSTINI LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de GUAÍRA/PR, MUNDO NOVO/MS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 542/2022, de 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 826.923/2014 - Titular TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de INAJÁ/PR, SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 68/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.257/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA - Alvará N°8.887/2000 890.381/1993-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA - Alvará N°6.161/2000 890.652/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA - Alvará N°17.887/2000 890.007/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA - Alvará N°9.457/2000 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.347/2000-AGROPECUARIA AGUAS ZALLY LTDA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA- - Fonte Hidrovia Light - Marca Jacutinga Premium - Volumetria 1,5L - Sem gás; - Fonte Hidrovia Light - Marca Jacutinga Premium - Volumetria 510mL - Com gás - Gaseificada artificialmente; - Fonte Hidrovia Light - Marca Jacutinga Premium - Volumetria 510mL - Sem gás; - Fonte Hidrovia Light - Marca Jacutinga Premium - Volumetria 1,5L - Com gás - Gaseificada artificialmente;- LAJE DO MURIAÉ/RJ Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788) 890.385/1993- TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.466/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°52017/2022/SEOUT-RJ/GER-RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA- AI N° 6765/2022/DIFIS-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 820.160/2003-MARCELO RAMOS MINERADORA-Portaria de Concessão de Lavra nº 202 de 2019- Cessionário:48053.820831/2021-44-USJ-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 61.252.649/0001-94 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.890/2009-ESTANCIA DE AGUA MINERAL SANTA FE LTDA-OF. N°55015/2022/DIFIS-SP/ANM Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 820.078/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA-Registro de Extração N°4/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 17/11/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.464/2006-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°54975/2022/DIOUT-SP/ANM 820.230/2014-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°54980/2022/DIOUT-SP/ANM 820.245/2009-ANTONIO MONTANHOLI-OF. N°54990/2022/DIOUT-SP/ANM 820.479/2009-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°54992/2022/DIOUT-SP/ANM 820.510/2009-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°55002/2022/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.464/2006-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°54978/2022/DIOUT-SP/ANM 820.230/2014-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°54984/2022/DIOUT-SP/ANM 820.479/2009-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°54996/2022/DIOUT-SP/ANM 820.510/2009-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°55009/2022/DIOUT-SP/ANM 820.735/2013-AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°55185/2022/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.115/2019-MUNICIPIO DE NANTES-OF. N°54973/2022/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente