ALVARÁ N°5.375/2008 — página do DOU de 08/11/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.449/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-TIJUCAS/SC - Guia n° 75/2011 e 76/2011-12.000 e 30.000t-Argila e Areia- Validade:03/11/2012 815.267/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 74/2011-12.000t-Argila- Validade:03/11/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 787/11 e 788/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 910.755/1977-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- OF. N°4589/11 815.151/1989-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LT- DA-OF. N°4586/11 815.213/1989-VERANI, GANZO & CIA LTDA-OF. N°4585/11 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 815.213/1989-VERANI, GANZO & CIA LTDA-OF. N°4584/11 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.397/1986-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:186/1987 - Vencimento em 29/09/2015 815.479/2001-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:914/2001 - Vencimento em 09/08/2012 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 4 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.736/2002-AGRO - ITU TRANPORTES RODOVIÁRIOS LT- DA-OF. N°938/2011 2º Distrito/DNPM/SP 820.467/2006-MINERADORA RAF LTDA.-OF. N°971/2011 2º Distrito/DNPM/SP 820.140/2008-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°970/2011 2º Distrito/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.053/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°1.250/2009 - Cessionario:820.656/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.- CPF ou CNPJ 67.899.542/0001-19 820.824/2006-MINERAÇÃO CAJ LTDA.- Alvará n°8.210/2010 - Cessionario:820.835/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 45.887.536/0001-09 820.841/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- Alvará n°2.403/2009 - Cessionario:821.037/2011 e 821.038/2011-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 03.189.580/0001-03 820.567/2009-FABIO GOTARDO- Alvará n°10.315/2010 - Cessionario:820.930/2011-ANTÔNIO SMARDEL- CPF ou CNPJ 005.615.308-23 820.611/2009-HÉLIO AIRES DA SILVA- Alvará n°10.318/2010 - Cessionario:821.069/2011-BIG VALLEY EXTRAÇÃO DE AREIA, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 58.070.574/0001-16 820.767/2009-NELSON CALIL JORGE- Alvará n°9.182/2010 - Cessionario:820.807/2011-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 61.236.386/0001-20 820.133/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Alvará n°17.070/2010 - Cessionario:820.665/2011-VALÉRIA TERRA MA- TERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.354.641/0001-03 820.667/2010-GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHA- TEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO- Alvará n°10.426/2011 - Cessionario:820.960/2011-GILBERTO FRANCISCO RENATO AL- LARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO ME- CPF ou CNPJ 13.989.002/0001-05 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.633/2004-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°969/2011 2º Distrito/DNPM?SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°947/2011- DGTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.670/2010-MINERAÇÃO NOVA CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença n°3.173/2011 de 27/10/2011-Vencimento em 29/01/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.007/2010-DARCIO DE MOURA MAMEDE-OF. N°1004/2011- DGTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.133/1987-EMILIA TUBIANA ME FI- Registro de Licença No.:1.318/1988 - Vencimento em 26/07/2015 821.409/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença No.:1.797/1994 - Vencimento em 20/08/2012 821.411/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença No.:1.798/1994 - Vencimento em 09/01/2013 821.927/1987-EMILIA TUBIANA ME FI- Registro de Licença No.:1.347/1999 - Vencimento em 28/06/2015 820.372/2005-JURACI MODESTO PEREIRA TRES FRONTEI- RAS - ME- Registro de Licença No.:3.017/2007 - Vencimento em 22/04/2014 820.005/2007-W.A. EXTRATIVA E COMÉRCIO DE AREIA E SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA. ME- Registro de Licença No.:3.020/2007 - Vencimento em 05/06/2012 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.074/1995-LUIS ANTONIO LANZI- Alvará n°6.349/2000 - Cessionário: LANZI MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 04.140.316/0001-30 821.619/1998-GETÚLIO DUTRA SANT'ANA ME- Alvará n°3.120/2006 - Cessionário: ALAIR MUNIZ DUTRA - ME- CNPJ 10.727.024/0001-09 820.192/2005-FILIPE GARCEZ JARDIM- Alvará n°9.115/2005 - Cessionário: MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.- CNPJ 07.476.046/0001-20 RELAÇÃO N o- 1 4 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 820.598/2009-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES- AI N°986/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 03.11.11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.085/2001-RENE CARLOS GUGLIELMETTI-OF. N°2.105/11- DFISC/DNPM/SP, de 01.11.11 820.148/2004-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ-OF. N°2.085/11-DFISC/DNPM/SP, de 28.10.11 820.016/2007-ROSA HELENA SARDINHA-OF. N°2.109/11- DFISC/DNPM/SP, de 03.11.11 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.557/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Areia (construção civil) 820.022/2007-JULIANO BORTOLOTI-Areia (construção civil) 820.763/2007-EDUARDO MACHADO SILVEIRA-Basalto (brita) 820.246/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-Basalto (brita) e saibro 820.247/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-Basalto (brita) e saibro 820.059/2009-COMAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha) 820.159/2010-LEÃO ENGENHARIA S A-Basalto (brita) Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.121/2008-SEVAL ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA- ALVARÁ N°5.375/2008 820.405/2008-MARCO ANTONIO NASSIF ABI CHEDID-ALVA- RÁ N°14.962/2008 820.598/2009-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES- ALVARÁ N°8.694/2009 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 821.104/2001-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-ALVARÁ N°8.575/2002 820.029/2005-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°2.056/2006 820.465/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA-ALVARÁ N°8.013/2006 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.572/2007-MARCELO JAMAL PEREIRA-ALVARÁ N°/ Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 820.263/2001-FARSONI E CIA LTDA 820.948/2001-RODRIGO CAETANO PEGORARO 821.293/2001-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820.137/2002-GERALDO JOAQUIM 820.240/2003-NEWTON AUGUSTO VIGUETTI 820.832/2003-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. 820.161/2004-CALISTO LATIF FAKHOURI 820.162/2004-CALISTO LATIF FAKHOURI 820.296/2004-ROBERTO HELITO 820.415/2004-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT D A 820.478/2004-ALESSANDRO BOZELLI 820.582/2004-RUI VALARINHO ALBUQUERQUE 820.704/2004-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 820.263/2001-FARSONI E CIA LTDA 820.948/2001-RODRIGO CAETANO PEGORARO 820.137/2002-GERALDO JOAQUIM 820.240/2003-NEWTON AUGUSTO VIGUETTI 820.832/2003-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. 820.148/2004-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ 820.161/2004-CALISTO LATIF FAKHOURI 820.162/2004-CALISTO LATIF FAKHOURI 820.296/2004-ROBERTO HELITO 820.415/2004-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT D A 820.478/2004-ALESSANDRO BOZELLI 820.582/2004-RUI VALARINHO ALBUQUERQUE 820.605/2004-EVANGELISTA RODRIGUES DOS SANTOS Determina arquivamento Auto de infração(1872) 820.897/2003-DARCI SOUZA- AI N°663/11-DNPM/SP, de 13.09.11, Relação nº. 112/11, DOU de 21.09.11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.703/1996-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA-OF. N°2.086/11-DFISC/DNPM/SP, de 28.10.11 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.678/1985-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉR- CIO LTDA.- AI N° 987/11 e 988/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 0 3 . 11 . 11 821.804/1998-N, GOMES E TOLEDO ME- AI N° 980/11, 981/11, 982/11, 983/11, 984/11 e 985/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 0 1 . 11 . 11 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA- AI N° 979/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 31.10.11 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA- AI Nº 453/09-2º DS/DNPM/SP, de 01.07.09, publicado no DOU de 21.07.09 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.979/1971-CERÂMICA CHIARELLI S A-OF. N°2.117/11- DFISC/DNPM/SP, de 04.11.11 802.063/1974-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°2.115/11- DFISC/DNPM/SP, de 04.11.11 820.678/1985-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°2.110/11 e 2.111/11-DFISC/DNPM/SP, de 0 3 . 11 . 11 821.804/1998-N, GOMES E TOLEDO ME-OF. N°2.096/11- DFISC/DNPM/SP, de 01.11.11 821.894/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA GIULI LTDA ME-OF. N°2.104/11-DFISC/DNPM/SP, de 01.11.11 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°2.090/11, 2091/11-DFISC/DNPM/SP, de 31.10.11 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.798/1984-PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA- Registro de Licença No.:760/1984 - Vencimento em 06/04/2014 820.752/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença No.:969/1986 - Vencimento em 25/06/2012 820.175/1992-BARALDO & CIA. LTDA. EPP- Registro de Licença No.:1.684/1992 - Vencimento em 06/05/2015 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 820.143/2004-RODRIGO BROTERO PEREIRA DE CASTRO -AI RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.188/2010-L.G COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA ME- Registro de Licença No.:122/2011 - Vencimento em Fase de Concessão de Lavra Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°730/2011 A 732/2011, 761/2011 E 762/2011 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 864.344/2005-FAUSTO BATISTA DE LIMA 864.371/2005-FAUSTO BATISTA DE LIMA 864.496/2005-BUNGE FERTILIZANTES S/A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.308/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°150/2011 - SFISC/DNPM/TO 864.173/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURA- DA LTDA-OF. N°130/2010 - FISC/DNPM/TO 864.297/2005-AMILTON VICENTE INACIO-OF. N°169/2011 - 864.602/2007-AMILTON VICENTE INACIO-OF. N°168/2011 - 864.174/2010-VIVALDO GAUDÊNCIO-OF. N°154/2011 - 864.575/2010-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°155/2011 - Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.100/2008-MINERAÇÃO JOELBA LTDA-DIANÓPOLIS/TO - Guia n° 27/2011-50.000Toneladas-Minério de Ouro- Validade:16/12/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 864.516/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA 864.517/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)