CONCESSÃO DE LAVRA 01/2011- Cessionário:MINERADORA GIPSITA DO MARANHAO LT DA - — página do DOU de 26/09/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022092600097 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 16/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.184/2020-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI- Cessionário:Foxfire Metals Intermediação Comercial Ltda- CPF ou CNPJ CNPJ: 19.093.851/0001- 54- Alvará n°7829/2021 880.183/2020-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI- Cessionário:Foxfire Metals Intermediação Comercial Ltda- CPF ou CNPJ CNPJ: 19.093.851/0001- 54- Alvará n°7828/2021 880.179/2020-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI- Cessionário:Foxfire Metals Intermediação Comercial Ltda- CPF ou CNPJ 19.093.851/0001- 54- Alvará n°2686/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.159/2014-SERGIO PEREIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 03/2017 - Vencimento em 12/08/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 880.151/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA-OF. N°41281/2022 880.097/2021-VINICIUS MIRANDA ROSA DE LIMA-OF. N°41200/2022 880.216/2020-COOMIBRA - COOOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO BRASIL-OF. N°38489/2022 880.225/2020-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUI - CEMGA-OF. N°40900/2022 880.092/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL-OF. N°40910/2022 880.153/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU-OF. N°41326/2022 880.108/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-OF. N°41220/2022 880.234/2021-INGRID AMANCIO DANTAS-OF. N°42092/2022 880.235/2021-MARCELO DE SA ROSARIO-OF. N°42099/2022 880.023/2022-ANELIO PINTO DE VASCONCELOS-OF. N°42116/2022 880.058/2022-JOAQUIM DUARTE DOS SANTOS-OF. N°42277/2022 880.183/2021-COOGARMIN COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE-OF. N°42288/2022 880.185/2021-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI-OF. N°42306/2022 880.250/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES DO ALTO TAPAJOS-OF. N°42328/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.008/2022-FRANCISCO MARISSON SOUZA DA COSTA-Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 05/01/2023 880.137/2022-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 16/05/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.168/2022-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.192/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.108/2022-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-OF. N°42742/2022 880.177/2022-VALTEIDE MORENO BARBOSA LTDA-OF. N°42668/2022 880.166/2022-MRX TRADING MINING LTDA-OF. N°42765/2022 880.151/2022-JOZELIO NOBRE DA SILVA-OF. N°42762/2022 880.148/2022-JOSÉ ALBERTO RODRIGUES MATOS FILHO-OF. N°42756/2022 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 37/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.056/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°41060/2022 806.191/2013-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°41045/2022 806.371/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°41112/2022 806.170/2015-NNE BENTONITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°41125/2022 806.002/2012-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°41625/2022 806.096/2017-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE-OF. N°41640/2022 806.005/2019-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- OF. N°41333/2022 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 806.441/2010-GUSA NORDESTE S A-AÇAILÂNDIA/MA, CIDELÂNDIA/MA, IMPERATRIZ/MA, SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA - Guia n° 02/2022 - ANM/MA- 300.000toneladas-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:03 ANOS Aprova o relatório de Pesquisa(317) 806.441/2010-GUSA NORDESTE S A-MINÉRIO DE FERRO-Açailândia, Cidelândia, Imperatriz e São Francisco do Brejão/Maranhão 806.399/2012-ZENIRA MASSOLI FIQUENE-ÁGUA MINERAL-PAÇO DO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 806.022/2018-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI- Área de 746,32 para 541,65-Gipsita-Grajaú/Maranhão 806.143/2007-APOIO MINERACAO LTDA- Área de 2000 para 1541,33-Minério de Ouro-Centro do Guilherme/Maranhão Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 806.104/2009-GESSOMAR INDUSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO LTDA- CONCESSÃO DE LAVRA 01/2011- Cessionário:MINERADORA GIPSITA DO MARANHAO LT DA - CNPJ 05.705.035/0001-40 806.094/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- CONCESSÃO DE LAVRA 095/2020- Cessionário:MINERADORA GESSOTINS DO MARANHAO LTDA- CNPJ 43.635.526/0001-50 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 806.205/2013-S. PEREIRA MELO-OF. N°107/2021 806.205/2013-S. PEREIRA MELO-OF. N°8798/2021 806.205/2013-S. PEREIRA MELO-OF. N°8814/2021 806.205/2013-S. PEREIRA MELO-OF. N°8832/2021 806.079/2014-J. M. F. FERREIRA-OF. N°108/2021 806.079/2014-J. M. F. FERREIRA-OF. N°115/2021 806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°36784 806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°36789 806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°36791 806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°36793 806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°36797 806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°36894 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.018/2018-MINERADORA BELAS AGUAS LTDA EPP- Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 03/02/2024 806.087/2016-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.- Registro de Licença N° 01/2019 - Vencimento em 31/08/2023 806.153/2021-R. DOS S. COSTA EIRELI- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 16/08/2023 806.012/2002-CERAMICA MARAN LTDA- Registro de Licença N° 09/2002 - Vencimento em 28/05/2025 806.086/2019-MINERADORA PALMEIRAL LTDA- Registro de Licença N° 05/2020 - Vencimento em 10/12/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.087/2016-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.-OF. N°44852 806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°36778 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°36797 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.124/2018-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA-OF. N°38521/2022 806.126/2018-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA-OF. N°38527/2022 806.125/2018-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA-OF. N°38526/2022 806.044/2022-MINERADORA M G LIMITADA-OF. N°42822/2022 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.018/2020-GREGÓRIO BISPO NEVES 806.019/2022-IRANILDE MENDES DE MORAES 806.081/2021-SAMUEL F QUIRINO Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.010/2022-JOAO PIRES DE ALMEIDA FILHO-Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 10/11/2025 806.138/2021-CERAMICA MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 26/10/2031 806.086/2021-ANTÔNIO CARLOS DA SILVA-Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em 09/10/2025 806.175/2021-JOSE TEIXEIRA VIANA-Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 17/11/2025 806.048/2021-RAIMUNDO MATIAS CARVALHO-Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 08/07/2031 806.005/2022-VERUM MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 17/08/2042 806.020/2022-SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em 23/11/2050 806.021/2022-SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 23/11/2050 806.022/2022-SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 23/11/2050 806.024/2022-SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 24/2022 - Vencimento em 23/11/2050 806.025/2022-SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 24/2022 - Vencimento em 23/11/2050 806.113/2021-CERAMICA GABRIELA LTDA-Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em 24/06/2032 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.017/2022-MINERADORA M G LIMITADA 806.137/2021-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 352/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.313/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°43425/2022 850.114/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA- OF. N°43913/2022 Indefere por Interferencia Total(1339) 653.541/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.542/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.543/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.544/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.545/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.546/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.547/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.548/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.549/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.550/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.551/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.552/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.553/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.554/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.555/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.556/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.557/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.558/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.559/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.560/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.561/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.562/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.563/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.140/2022-THIAGO DE OLIVEIRA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.457/2022-TRANSCAR-LOCACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N° Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.630/2021-CERAMICA CASTANHEIRA LTDA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 355/2022 Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 850.868/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR - Publicado DOU de 23/09/2022, Relação n° 349/2022, Seção 1, pág. 111- "Onde se lê": Vencimento em 03/09/2020,"Leiase": Vencimento em 03/09/2025. FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente