Despacho · Relação nº 2/2021

Despacho

Relação nº 2/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.427/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.425/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.423/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.424/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.084/2018-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE

800.422/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.429/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.428/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.035/2018-LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.336/2019-MARILIA GABRIELA LOPES FREIRE-OF. N°1132/2021

800.509/2014-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°304/2020

800.262/2019-GIVANILDO FERREIRA GRILO-OF. N°1915/2021

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

800.297/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(270)

801.260/2010-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A

801.259/2010-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A

800.426/2012-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

800.129/2018-RODRIGO LUIZ A PRINTES

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA- Início:A contar de 13/12/2018-Término:Em 31/12/2020.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.101/1985-ITACI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA-OF. N°80/2020/SEFAM - CE/GER - CE; OF. Nº 81/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.218/2014-AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAQUA DA SERRA EIRELI ME-OF. N°101/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

803.414/1977-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 686/2019/GER - CE/SEFAM - CE.

803.414/1977-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 688/2019/GER - CE/SEFAM - CE.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

800.482/2016-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA

800.628/2016-JESUS FERREIRA SALES FILHO

800.424/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.139/2009-CRIATEL - CERAMICA RIATE LTDA- Registro de Licença N° 985/2009-DNPM/CE - Vencimento em 10/11/2024.

800.263/2006-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença N° 757/2006-DNPM/CE - Vencimento em 10/11/2024.

801.039/2008-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença N° 956/2009-DNPM/CE - Vencimento em 10/11/2024.

800.154/2014-C SOUSA FURTADO- Registro de Licença N° 1456/2014-DNPM/CE - Vencimento em 10/11/2024.

801.111/2008-F. A. DAMASCENO SALES- Registro de Licença N° 94/2015-DNPM/CE - Vencimento em 10/11/2024.

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

800.933/2010-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME-Argila industrial - Registro de Licença N° 1452/2014-DNPM/CE, DOU de 20/08/2014.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.816/2011-TRIUNFO INDUSTRIA DE GRANITOS E BRITAS LTDA ME-OF. N°1750/2021/SEFAM-CE/ANM.

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

800.816/2011-Triunfo Industria de Granitos e Britas Ltda ME- AI N°75/2021/GER-CE/SEFAM-CE.

800.816/2011-Triunfo Industria de Granitos e Britas Ltda ME- AI N°76/2021/GER-CE/SEFAM-CE.

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.322/2015-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-RERIUTABA/CE - Guia n° 01/2021-10.000toneladas-Granito- Duração da Guia:01 ano ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.259/2004-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°156/2020/SEREM - CE/GER - CE.

800.391/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1516/2021/SEFAM-CE/ANM.

Despacho publicado(356)

800.440/2016-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 1534/2021/SEFAM-CE/ANM. Prazo para atendimento: 06 (seis) meses.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.549/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES-Registro de Licença N° 02/2021-ANM/CE - Vencimento em 19/11/2021.

800.111/2020-IND. COM. DE CERÃMICA SÃO FRANCISCO LTDA ME-Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 04/06/2022.

800.116/2020-EDUARDO FREITAS BATISTA ME-Registro de Licença N° 03/2021-ANM/CE - Vencimento em 17/01/2030.

800.150/2020-RENATO DE OLIVEIRA FURTADO-Registro de Licença N° 04/2021 - ANM/CE - Vencimento em 07/06/2022.

800.087/2020-MINERADORA R & M LTDA-Registro de Licença N° 05/2021-ANM/CE - Vencimento em 04/11/2023.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.184/2020-LUCILEDA VIEIRA BARROS EIRELI

800.230/2020-MARIA DE FATIMA ROCHA DIAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.161/2020-MARIA DE FATIMA SANTANA CRUZ-OF. N°1411/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.269/2020-RODRIGO LUIZ A PRINTES-OF. N°1492/2021/SEFAM-CE/ANM.

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.159/2019-M E DE OLIVEIRA CERAMICA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

800.209/2020-TITO RAMOS DE OLIVEIRA-OF. N°1632/2021/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.198/2020-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°1318/2021

800.195/2020-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°1315/2021

800.194/2020-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°1314/2021

800.192/2020-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°1313/2021

800.191/2020-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°1312/2021

800.162/2020-MG3 GRANITOS LTDA-OF. N°300/2020

800.235/2020-QUALITY MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1779/2021

800.216/2020-CLAUDIO GONCALVES ESMERALDO-OF. N°1624/2021

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.169/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.208/2020-ANTONIO JULIO FILIZOLA

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente