despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

despacho

Relação Nº 70/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

834.059/2012-CARLOS SOARES DA CUNHA-AI N°607/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.491/2021)

834.209/2012-MARCIOS MARIO MURTA FILHO-AI N°605/2021/GER-MG/DIREM-MG (Proc.Adm 930.490/2021)

834.812/2011-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-AI N°425/2021/GER-MG/UAPM-MG - (Proc.Adm. 930.424/2021)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.505/2016-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA ME- Alvará n°13002/2016 - Cessionario:831.461/2019 - 831.518/2019 - 831.519/2019-JOSÉ GARCIA DA SILVA EXTRAÇÃO DE AREIA- CPF ou CNPJ 64.515.695/0001-27

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.930/2012-RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.-Areia - (construção civil)-Frutal e Guaraci/MG e SP

833.931/2012-RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.-Areia (construção civil).-Frutal e Guaraci/MG e SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.391/2013-SERG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°7257/2021/DIREM-MG/ANM

833.795/2011-AMAURI DE OLIVEIRA-OF. N°7016/2021/DIREM-MG/ANM

831.496/2001-MINERACAO CORREGO DO FOGO LTDA.-OF. N°7980/2021/DIREM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.391/2013-SERG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°654 e 655/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.485/2021 e 930.486/2021 )

Aceita defesa apresentada(241)

831.496/2001-MINERACAO CORREGO DO FOGO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.018/2018-REFRIGERANTES DO TRIÂNGULO LTDA-OF. N°7284/2021/DFMNM-MG/ANM

812.593/1973-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°6499/2021/DFMIM-MG/ANM

834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA-OF. N°1045/2021/DFMIM-MG/ANM

831.173/2005-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°7160/2021/DFMNM-MG/ANM

833.674/1993-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDA.-OF. N°7323/2021/DFMNM-MG/ANM

832.993/2005-AGRO CAMPO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°7322/2021/DFMNM-MG/ANM

832.665/1995-MPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°7321/2021/DFMNM-MG/ANM

832.235/1994-SERRA NOVA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°7222/2021/DFMNM-MG/ANM

831.536/1998-DEDE COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°7173/2021/DFMNM-MG/ANM

830.956/2003-MINERACAO POUSO ALTO LTDA-OF. N°7153/2021/DFMNM-MG/ANM

830.215/1993-PEDREIRA ITAMOGI LTDA-OF. N°7331/2021/DFMNM-MG/ANM

833.104/1992-MANGANÊS CONGONHAL LTDA-OF. N°7338/2021/DFMNM-MG/ANM

830.392/1989-MINERAÇÃO MORRO ALTO LTDA-OF. N°7412/2021/DFMNM-MG/ANM

831.830/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°7216/2021/DFMNM-MG/ANM

832.051/2001-AGUA MINERAL SANTA RITA LTDA-OF. N°7219/2021/DFMNM-MG/ANM

832.244/2000-JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP-OF. N°7225/2021/DFMNM-MG/ANM

833.736/2008-EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°7324/2021/DFMNM-MG/ANM

833.747/2007-INDUSTRIA E COMERCIO AGUA MINERAL ESTANCIA RECANT-OF. N°7328/2021/DFMNM-MG/ANM

830.291/1998-PEDREIRA SANTA MONICA LTDA-OF. N°7335/2021/DFMNM-MG/ANM

831.587/1999-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°7181/2021/DFMNM-MG/ANM

832.464/1984-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°7342/2021/DFMNM-MG/ANM

832.239/1996-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°7347/2021/DFMNM-MG/ANM

831.996/2001-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°7350/2021/DFMNM-MG/ANM

831.698/2001-CMS MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°7355/2021/DFMNM-MG/ANM

831.065/1984-MINERAÇÃO CALCIOLÂNDIA LTDA-OF. N°7403/2021/DFMNM-MG/ANM

831.445/2003-EXTRACAO DE AREIA CARLU LTDA-OF. N°7360/2021/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM B4-CSN MINERAÇÃO S.A.-043.306/1956-OF. N°7691/2021/DISBM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGENS: FORQUILHA I, FORQUILHA II, FORQUILHA III, FORQUILHA IV, MARÉS I, MARÉS II, ÁREA IX, GRUPO-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°7609/2021/DISBM-MG/GER-MG- No prazo de 30 dias

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.695/2015-IMPACTO MINERAÇÃO LTDA ME-BOCAIÚVA/MG, OLHOS-D'ÁGUA/MG - Guia n° 109/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.677/2009-HELBERT BITTENCOURT DE MOURA CAMPOS ME- Registro de Licença N° 3885/2012 - Vencimento em 14/05/2024.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.677/2009-HELBERT BITTENCOURT DE MOURA CAMPOS ME-OF. N°7490/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.301/2011-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°7337/2021/DFMNM-MG/ANM

831.330/2008-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM-OF. N°7348/2021/DFMNM-MG/ANM

834.390/2012-MAIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°7351/2021/DFMNM-MG/ANM

834.256/2010-AREAL FERNANDINHO LTDA-OF. N°7476/2021/DFMNM-MG/ANM

835.010/2010-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7171/2021/DFMNM-MG/ANM

834.107/1995-JOÃO DAMASIO VIEIRA NETO FI-OF. N°7183/2021/DFMNM-MG/ANM

830.080/2012-IES SERVICOS DE APOIO A ATIVIDADE MINERAL LTDA - ME-OF. N°7186/2021/DFMNM-MG/ANM

833.217/1995-NORCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7230/2021/DFMNM-MG/ANM

831.369/2006-MINERACAO E COMERCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA-OF. N°7060/2021/DFMNM-MG/ANM

831.490/2010-RIPAR MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°7346/2021/DFMNM-MG/ANM

831.381/2009-TORRES GONZÁLEZ EMPREENDIMENTOS E GESTÃO LTDA-OF. N°7056/2021/DFMNM-MG/ANM

Despacho publicado(356)

832.781/2006-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-Instaura Procedimento Administrativo de Caducidade do Direito de Requerer a Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

834.069/2011-Mineração Garcia Ltda- AI N°693/2021/GER-MG/UAGV-MG (Proc.Adm. 930.570/2021 )

833.288/2007-F.P Gran Mineração Ltda ME- AI N°648/2021/GER-MG/UAGV-MG (Proc.Adm. 930.507/2021 )

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.285/2011-MKM EMPREENDIMENTOS & COMERCIO DE AREIAS EIRELI-ESMERALDAS/MG, PARÁ DE MINAS/MG - Guia n° 128/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-45.000 toneladas/ano-AREIA (uso na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.844/2020-CASCALHEIRA LOPES & FILHOS LTDA-OF. N°7370/2021/DFMNM-MG/ANM

832.140/2018-ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA PATRÍCIO-OF. N°7135/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.598/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

JANIO ALVES LEITE

Gerente Regional