Página do DOU de 10/11/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020111000047 Seção 1 831.675/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA 831.663/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA 831.667/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA 831.666/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 97/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.204/2017-FERNANDO HEIL-OF. N°351/2020/DIREM-SC/GER-SC Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.360/2018-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-Caulim- Urussanga/SANTA CATARINA 815.728/2009-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-Areia-Joinville,/SANTA CATARINA 815.052/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-Diabásio-Siderópolis/SANTA 815.865/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-Fonolito-Correia Pinto/SANTA CATARINA 815.529/2017-ADAMI S. A. MADEIRAS-Cascalho-Calmon/SANTA CATARINA 815.019/2019-ISAAC GREGORINE ISOPPO-Areia-Araranguá/SANTA CATARINA 815.019/2019-ISAAC GREGORINE ISOPPO-Areia-Araranguá/SANTA CATARINA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.799/2016-GERMANO JOÃO VIEIRA 815.028/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.074/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 979,74 ha para 727,03 ha-Argila-Otacílio Costa/SANTA CATARINA 815.877/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Área de 46,11 ha para 12,42 ha-Areia-Garuva/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.126/1995-CREDPOINT FOMENTO MERCANTIL LTDA-OF. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 388/2019/GER- SC/DIFAM-SC e 433/2019/GER-SC/DIFAM-SC Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.219/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP 815.345/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.799/2015-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 2119/2018 - Vencimento em 14/10/2028 815.224/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 316/1991 - Vencimento em 22/09/2024 815.070/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 344/1991 - Vencimento em 22/09/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.149/1993-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. 815.478/2017-FLORESTAL RIO MAROMBAS LTDA-OF. N°1365/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.188/2012-COMÉRCIO DE PEDRAS AR LTDA ME-OF. N°1371/2020/DIFAM- SC/GER-SC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.647/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°1164/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.587/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. 815.140/1992-BR INDUSTRIA E COMÉRCIO PRÉ MOLDADOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1334/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.039/2000-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. 815.557/2011-VW EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS ME-OF. N°1336/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 1337/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.099/2011-CEMISIL CERAMICA E MINERACAO SILVA LTDA-OF. 815.215/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°1339/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.110/1990-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°166/2020/GER-SC 815.227/2020-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°165/2020/GER-SC 815.525/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. 815.226/1998-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. 815.522/2003-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1355/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 1356/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.296/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°356/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.252/2002-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1359/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 1360/2020/DIFAM-SC/GER-SC Reitera exigência(366) 815.904/2007-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME-OF. N°1338/2020/DIFAM- SC/GER-SC-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.099/2011-CEMISIL CERAMICA E MINERACAO SILVA LTDA-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.573/2016-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-MELEIRO/SC - Guia n° 31/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-15.000toneladas/ano-Argilito- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 815.055/2002-BRITADOR OESTE LTDA ME-BELMONTE/SC - Guia n° 35/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-24.000toneladas/ano-Basalto (brita)- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.436/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- n° Nenhum Título Associado - Cessionário: G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp.- CNPJ 82.096.314/0001-02. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.456/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Alvará n°5.161/2004 - Cessionario:815.469/2018-Cerâmica Guarezi Ltda Epp- CNPJ CNPJ: 82.848.847/0001-95 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.465/2017-PIRES OBRAS E LOCAÇÃO EIRELE ME Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.340/2019-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-Registro de Licença N° 2193/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/05/2038 815.179/2020-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-Registro de Licença N° 2194/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/07/2025 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 312/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.592/1988-SOCIEDADE BRASILEIRA DE METAIS LTDA. 853.700/1993-VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES 850.006/1985-MINERAÇÃO CINAMOMO LTDA 853.047/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.259/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.119/1984-MINERAÇÃO RIO ITAJAI SA 853.042/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.037/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.032/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.029/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.081/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.076/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.084/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.070/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.066/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.091/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.096/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.101/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.106/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.109/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.062/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.057/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.052/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.602/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.597/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.115/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.119/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.122/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.126/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 854.853/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA 855.322/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA 855.779/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.130/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.135/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.141/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.606/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.611/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.616/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.621/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.626/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.631/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 855.317/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA 856.638/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.069/1991-MINERAÇÃO SERRA PELADA LTDA. 850.394/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A. 850.391/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A. 853.046/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.826/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA 850.118/1984-MINERAÇÃO RIO ITAJAI SA 853.041/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.036/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.031/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 803.474/1978-MINERAÇÃO TUCURUI LTDA 853.080/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.075/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.085/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.069/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.087/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.092/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.097/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 313/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 853.102/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.107/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.110/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.061/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.056/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.051/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.601/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.596/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 854.492/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA 854.495/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA 853.123/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.127/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 855.312/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA 855.323/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA 855.780/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.131/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.136/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.142/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.607/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.612/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.617/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.622/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.628/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.632/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.116/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.120/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.124/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 854.498/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA 855.315/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA 855.325/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA