despacho · Relação nº 130/2021

despacho

Relação nº 130/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

830.996/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

831.552/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

833.200/2012-MARCELO DE FREITAS LÁZARO

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

830.996/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -AI N°5177/2020/GER-MG/DIREM-MG

831.552/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA -AI N°5116/2020/GER-MG/DIREM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.082/2014-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI-OF. N°8748/2021/UAPM-MG/ANM

830.687/2020-JOSE GARCIA DA SILVA EXTRACAO DE AREIA-OF. N°13542/2021/DIREM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.879/2018-ARTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-AI N°1299/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 931.109/2021 )

830.862/2018-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME-AI N°1327/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931139/2021-31 )

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

830.879/2018-ARTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- AI N°1300/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931110/2021-59 )

830.862/2018-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME- AI N°1328/2021/GER-MG/DIREM-MG - ( PROCESSO ADM.: 48054.931140/2021-65 )

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.713/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°1607/2020

830.711/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°888/2020

832.634/2011-FLAVIA GOMES CONDE ME -Alvará N°8583/2012

831.686/2020-GILMAR ROCHA DE FREITAS -Alvará N°5434/2020

831.463/2020-RAIMUNDO LESSA DE MOURA JUNIOR -Alvará N°1610/2021

830.710/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°887/2020

830.707/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°884/2020

832.308/2018-GILMAR R DO CARMO EIRELI -Alvará N°1456/2020

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.713/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1517/2021/GER-MG/DIREM-MG (Proc.Adm.: 48054.931326/2021-14 )

830.711/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1524/2021/GER-MG/DIREM-MG - ( Processo Referência: 48054.931327/2021-69 )

830.710/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1551/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc. Adm. 931.332/2021 )

830.707/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1534/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Referência: 48054.933878/2020-86 )

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.361/2017-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-QUARTZITO (Uso ornamental e revestimento?).-FRANCISCO DUMONT/MG

830.916/2018-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA ME-AREIA (uso Agregado de uso imediato na construção civil).-SANTA BARBARA DE MONTE VERDE e RIO DAS FLORES/MG/RJ

831.477/2013-MLOG S.A.-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial)-MORRO DO PILAR/MG

833.382/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-MINÉRIO DE FERRO (uso: industrial)-MORRO DO PILAR/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

834.890/2011-AREAL DESCOBERTO LTDA.- Área de 673,76 ha para 49,81 ha-AREIA (uso Agregado de uso imediato na construção civil).-DESCOBERTO/ GUARANI/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.200/2012-MARCELO DE FREITAS LÁZARO - AI N°108/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930110/2021-31 )

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.639/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°13270/2021/DFMIM-MG/ANM

830.554/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°13257/2021/DFMIM-MG/ANM

830.560/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°13289/2021/DFMIM-MG/ANM

832.024/2014-VALE S.A.-OF. N°13308/2021/DFMIM-MG/ANM

930.193/1982-VALE S.A.-OF. N°13300/2021/DFMIM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.639/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 1414/2021/GER-MG/DFMIM-MG - Proc.Adm.(931.219/2021)

830.554/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 1411/2021/GER-MG/DFMIM-MG - Proc.Adm.(931.215/2021)

830.560/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 1419/2021/GER-MG/DFMIM-MG - (Processo Adm. 931.226/2021 )

930.193/1982-VALE S.A.- AI N° 1420/2021/GER-MG/DFMIM-MG - (Proc.Adm. 931.228/2021 )

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-AI. N°1533/2021/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm. 931.329/2021)

Determina a interdição da barragem de mineração(2363)

BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

833.286/2015-ANA MARIA CAMPOS LANNA- AI N°1442/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Referência nº: 48054.931242/2021-81 )

831.181/2018-ASM EXTRACOES MINERAIS EIRELI- AI N°1481/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Referência nº: 48054.931296/2021-46 )

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.449/2011-GIBRALTAR GRANITOS LTDA-ALVARENGA/MG - Guia n° 178/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.960 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

832.861/2009-GIBRALTAR GRANITOS LTDA-ALVARENGA/MG - Guia n° 177/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.900 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.426/2004-PROSPER MINERACAO S A-OF. N°13730/2021/DFMIM-MG/ANM

831.302/2020-OUDAIR PARAGUAI DA SILVA - ME-OF. N°13346/2021/DFMNM-MG/ANM - Rafaela Pereira Melo

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

831.633/2006-GIOVANI DE DEUS BORGES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.242/2021-MINERADORA BARAO EIRELI-OF. N°13674/2021/SECOR - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.817/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

831.361/2018-FALCON METAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.871/2020-FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°13329/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.064/2021-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-OF. N°13326/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.857/2020-FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°13327/2021/SECOR - MG/GER - MG

832.166/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°13675/2021/SECOR - MG/GER - MG

832.092/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°13839/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.602/2015-FRANCO WEBER-OF. N°13838/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.074/2021-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-OF. N°13325/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.016/2019-HERMES BUENO DE OLIVEIRA-OF. N°14594/2021/DIREM-MG/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.838/2020-MINERACAO K3 EIRELI

831.357/2015-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente