Despacho · Relação nº 55/2021

Despacho

Relação nº 55/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.898/2016-VINICIUS SILVA DE CARVALHO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.087/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°4427/2019

866.060/2019-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA -Alvará N°4416/2019

866.061/2019-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA -Alvará N°4417/2019

866.062/2019-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA -Alvará N°4418/2019

866.064/2019-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA -Alvará N°4419/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.673/2018-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA- Cessionário:Brasil Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 40.860.798/0001-66- Alvará n°8794/2018

866.477/2018-GRABEN MINERAÇÃO S A- Cessionário:Centro de Apoio da Mineração Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 37.555.106/0001-61- Alvará n°6808/2018

866.793/2019-3MARIA MINERACAO LTDA- Cessionário:R G D Extração de Minerais Eireli- CPF ou CNPJ 32.495.950/0001-20- Alvará n°676/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

866.298/2006-CARLOS JOSÉ FERNANDES- Alvará n°11150/2008 - Cessionário: River Gold Mineração Ltda- CNPJ 36.617.291/0001-09

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

867.032/2020-DORIVAL LORCA

867.031/2020-DORIVAL LORCA

867.030/2020-DORIVAL LORCA

867.029/2020-DORIVAL LORCA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

866.036/2005-ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP- Fonte Clarinha do Vale - Águas Lebrinha Ltda - Embalagens de 10 L e 20 L.- JACIARA/MT

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.222/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CNPJ 047.942.901-44- PLG n°38/2014

866.699/2017-QUEREN HAPUQUE SILVA VIEIRA- Cessionário:Diego Sergio de Oliveira Almeida- CNPJ 003.498.841-61- PLG n°42/2018

867.290/2013-PRIMINHO ANTONIO RIVA- Cessionário:Evaldo Teschima Leite- CNPJ 616.265.621-72- PLG n°49/2014

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

867.008/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 69/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2025

867.007/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 70/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2025

867.006/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 71/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2025

867.003/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 74/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2025

867.002/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 75/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2025

867.001/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 76/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2025

867.000/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 77/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2025

866.816/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 68/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2025

866.450/2010-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE - PLG Nº 31/2010 de 16/09/2010- Vencimento em 16/09/2025

866.449/2010-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE - PLG Nº 30/2010 de 16/09/2010- Vencimento em 16/09/2025

866.187/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 02/2010 de 18/05/2010- Vencimento em 18/05/2025

866.180/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 01/2010 de 18/05/2010- Vencimento em 18/05/2025

867.107/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG Nº 08/2015 de 09/03/2015- Vencimento em 09/03/2023

866.864/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG Nº 16/2016 de 12/09/2016- Vencimento em 12/09/2024

866.445/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG Nº 06/2016 de 24/06/2016- Vencimento em 24/06/2024

866.195/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG Nº 31/2015 de 23/10/2015- Vencimento em 23/10/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

866.323/2009-JOSÉ APARECIDO DE SOUZA-OF. N°14222/2021-DIFAM

866.992/2012-ENIO JOSE BREMM-OF. N°14205/2021-DIFAM

866.993/2012-ENIO JOSE BREMM-OF. N°14209/2021-DIFAM

866.994/2012-ENIO JOSE BREMM-OF. N°14211/2021-DIFAM

866.995/2012-ENIO JOSE BREMM-OF. N°14213/2021-DIFAM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

867.475/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°14453/2021-DIFAM

867.189/2013-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°14458/2021-DIFAM

866.516/2014-DARCY WINTER-OF. N°14380/2021-DIFAM

867.102/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°14459/2021-DIFAM

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

866.709/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

866.042/2012-CARLOS PRIMINHO RIVA

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

866.709/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

866.042/2012-CARLOS PRIMINHO RIVA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.867/2013-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA- Registro de Licença N° 023/2014 - Vencimento em 29/10/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

867.379/2007-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA-TESOURO/MT - Guia n° 12/2021-6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Vigência da Guia:03 (três) anos

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização

de Pesquisa(574)

867.101/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.749/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°12185/2021-CAREAS

866.257/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO-OF. N°10950/2021-CAREAS

866.237/2021-LUCELIA DE CASTRO STEPHAN-OF. N°10943/2021-CAREAS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.179/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.173/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.844/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.944/2018-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.179/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.173/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.170/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente Regional