Alvará n°20465/2000 — página do DOU de 06/12/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022120600067 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 72/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.007/2021-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-OF. N°55852/2022/GER-AL/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.035/2019-L R O DE ARAUJO LOCAÇOES & SERVIÇOSEIRELI- Registro de Licença N° 004/2021 - Vencimento em 22/06/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.046/2022-VM LOCACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°55355/2022/SEOUFI-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 73/2022 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 844.046/2021-SANDRA MARIA BARBOSA LIRA TEIXEIRA MINERACAO-OF. N°55355/2022/SEOUFI-AL/ANM-DOU de 02/12/2022 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 166/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 866.074/2017-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.573/2022-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA 866.556/2022-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.699/2013-ALEXANDRE DE OLIVEIRA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.140/2022-ELENIR MARIA BIANCHESSI 866.130/2022-DEMENECK MINERADORA LTDA 867.326/2020-DANILO DEBACKER 867.426/2021-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 866.002/2021-CMG MINERAÇÃO LTDA ME LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 167/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.165/2020-CERAMICA TALHARIZZO LTDA-Registro de Licença N° 36821/2022 - Vencimento em 03/07/2023 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 168/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9348/2022-866.288/2022-FRD MINERACAO EIRELI- LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 69/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.011/1991-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°53697/2022/SEFIS-MS/ANM 968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°53698/2022/SEFIS-MS/ANM 868.944/1996-AGUAS MINERAIS ROSARIO DO SUL - EIRELI-OF. N°53699/2022/SEFIS-MS/ANM 001.282/1959-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.-OF. N°53829/2022/SEFIS-MS/ANM 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- OF. N°55380/2022/SEFIS-MS/ANM 968.156/2022-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°55456/2022/SEFIS-MS/ANM 000.056/1966-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°55550/2022/SEFIS-MS/ANM 807.202/1971-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°55545/2022/SEFIS-MS/ANM 807.203/1971-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°55494/2022/SEFIS-MS/ANM 807.204/1971-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°55547/2022/SEFIS-MS/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 868.185/2001-MINERACAO D'AGOSTINI LTDA-OF. N°54551/2022/SEFIS-MS/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.007/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°53701/2022/SEFIS-MS/ANM ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 279/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.852/2016-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI-OF. N°53374/2022/DIFIP- MG/ANM 832.561/2021-NEOMINA MINERACAO LTDA-OF. N°54582/2022/DIOUT-MG/ANM ; MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 830.045/2021-BRAZILIAN QUARTZITES LTDA-OF. N°54796/2022/DIOUT- MG/ANM,Blue Sky Mineração Ltda Epp 832.741/2010-WALDIR ANTÔNIO DA SILVA-OF. N°54657/2022/DIOUT-MG/ANM; Turmalina & Cristal Ltda.;: Nortegran Ortegran Granitos Ltda.; Cristalia Mineração Ltda. 831.406/2019-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°54223/2022/DIOUT-MG/ANM ; Areal Bom Retiro Ltda. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.572/2015-TIBIRICA MINERACAO EIRELI- Área de 984,76 ha para 840,80 ha.- GNAISSE (uso: Rocha de Revestimento).-PALMA ,RECREIO e SANTO ANTÔNIO DE PADUA/MG e RJ 832.099/2017-JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 995,52 ha para 50,00 ha.-PEDRAS DE MARIA DA CRUZ-MG/AREIA (uso: Construção Civil). Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.140/1993-AUBRAS MINERAÇÃO LTDA 832.355/1987-JOSÉ MARIA ROTOLI 832.045/1988-ANGELO LAMOUNIER Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.001/2015-USIBRITA LTDA-GNAISSE (uso: Brita).-BETIM/MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.898/1992-PEDREIRA SAO JOAO LTDA- Cessionário:BORGES E SOUZA REVENDEDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 30.983.906/0001-34- Alvará n°20465/2000 830.516/2022-GEOBDR ENGENHARIA EIRELI- Cessionário:FH EMPREENDIMENTOS EM MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 47.992.503/0001-54- Alvará n°5202/2022 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.114/2012-MINERACAO APOLLO LTDA-RIO PIRACICABA/MG - Guia n° 278/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 831.940/2010-VALE S.A.-Alvará N°10049/2014 830.558/2009-VALE S.A.-Alvará N°8798/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 004.791/1961-TAQUARIL MINERACAO S.A.-Ferro- - CLAV CONCESSÃO DE LAVRA Nº 726222 - Publicado 30/08/1973 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 004.812/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA (uso: Agregado). 003.962/1950-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA (uso: Agregado). 003.963/1950-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA (uso: Agregado). 008.542/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA (uso: Agregado). 004.932/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA (uso: Agregado). 824.673/1971-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA (uso: Agregado). 004.855/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA (uso: Agregado). Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.337/1951-MAGNESITA REFRATARIOS S.A-OF. N°53965/2022/DIFIL-MG/ANM 005.736/1960-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°53933/2022/DIFIL-MG/ANM 008.624/1958-ALCAN ALUMÍNIO POÇOS DE CALDAS S.A.-OF. N°53107/2022/DIFIL-MG/ANM 002.308/1935-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°54891/2022/DIFIL-MG/ANM 811.556/1974-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.-OF. N°54055/2022/DIFIL- MG/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 830.300/1994-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 011.207/1967-VALE S.A.- Início:06/02/2022-Término:06/02/2027 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 830.382/2017-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Cessionário:QUARZIT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 25.915.281/0001-33- Alvará n°2927/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.049/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-OF. N°51349/2022/DIOUT-MG/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 830.993/2010-HUMBERTO RIZZO DE ANDRADE-OF. N°54485/2022/DIOUT- MG/ANM ; HRA Mineração Ltda. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 833.698/1996-PEDREIRA SAO JOAO LTDA- Cessionário:BORGES E SOUZA REVENDEDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.- CNPJ 30.983.906/0001-34- Registro de Licença N° 30970/1998- Vencimento da Licença: 28/06/2021. 832.844/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Cessionário:SANDTEK MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- CNPJ 12.644.572/0001-92- Registro de Licença N° 3597/2011- Vencimento da Licença: Indeterminado. 833.808/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Cessionário:SANDTEK MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- CNPJ 12.644.572/0001-92- Registro de Licença N° 4412/2015- Vencimento da Licença: Indeterminado. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.965/2014-SOUZA MINERAÇÃO LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 277/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 834.299/2007-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA-BOTUMIRIM/MG - Guia n° 276/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 832.177/2007-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- ESMERALDAS/MG, FLORESTAL/MG, PARÁ DE MINAS/MG - Guia n° 279/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 831.324/2014-SÃO LEÃO TRANSPORTE, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA.- BAMBUÍ/MG - Guia n° 275/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano-FILITO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.811/2012-MÁRCIO JOSÉ DO AMARAL-OF. N°54850/2022/DIFIP-MG/ANM 831.799/2021-C. CARVALHO ARAUJO LICENCIA ENGENHARIA EIRELI-OF. N°54801/2022/DIOUT-MG/ANM;SPE Casa Grande Mineração Ltda. 831.768/2017-CURISCO AREAL LTDA. ME-OF. N°54814/2022/DIOUT-MG/ANM; Safira Material de Construção Ltda. 830.673/2009-MARIA IZABEL DE SIQUEIRA-OF. N°54794/2022/DIOUT-MG/ANM; Água Mineral Mirabela Ltda.