Página do DOU de 16/07/2018 — Seção 1

RELAÇÃO Nº 274/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.565/2007-ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA-OF. N°1305/2018-Fiscalização/DNPM-MG 833.479/2012-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- OF. N°47/2018-ESRGV-Superintendência/DNPM/MG 831.298/2013-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°1155/2018-Fiscalização/ DNPM/MG Despacho publicado(256) 830.819/2011-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-Determina a apresentação de ART (Engenheiro de Minas) conforme ofício nº1206/2018 - Fiscalização/DNPM/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.801/2004-MML METAIS MINERAÇÃO LTDA- Área de 677,13 ha para 414,38 ha-Minério de Ferro 833.016/2005-TAPERA MINERAÇÃO DE MANGANÊS LTDA- Área de 90 ha para 72,74 ha-Esteatito 830.819/2011-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Área de 257,64 ha para 251,72 ha-Areia e Minério de Ouro 832.808/2011-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME- Área de 971,87 ha para 693,07 ha-Areia, Argila e Calcário 834.410/2011-MINERAÇÃO DO PORTO LTDA- Área de 996,97 ha para 50,00 ha-Areia 832.578/2012-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1659,63 ha para 696,36 ha-Granito 833.479/2012-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- Área de 228,62 ha para 66,99 ha-Granito (uso revestimento) 830.821/2013-RJ EXPORTACAO SLATE LTDA- Área de 762,79 ha para 484,22 ha-Ardósia 830.841/2013-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME- Área de 157,15 ha para 115,89 ha-Areia, Argila e Calcário 833.634/2013-RAFAEL CORDEIRO DE MELO- Área de 105,24 ha para 34,25 ha-Areia e Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.565/2007-ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA-Areia 831.269/2008-REUBI LUIZ DE MATOS-Calcário 831.684/2009-AGUA QUENTE MINERAÇÃO AGROPECUÁRIA E ECO TURISMO LTDA-Água Mineral 831.298/2013-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-Quartzo Industrial e Filito 832.520/2014-EMME ZETA MINERAÇÃO LTDA.- Quartzito (ornamental) 833.033/2014-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-Quartzito (ornamental) PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 275/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.234/2006-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°1380/2018-Fiscalização/DNPM-MG 833.983/2006-GRANBLACK COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1245/2018-Fiscalização DNPM/MG 830.992/2009-DONIZETTI JOÃO DE PAULA-OF. N°1351/2018-Fiscalização/DNPM-MG 830.514/2010-GERALDO ROCHA-OF. N°1158/2018- Fiscalização/ DNPM/MG 830.005/2012-EDUARDO PIO DOS SANTOS 61037664604 -EPP-OF. N°103/2018- ERPM/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG 832.254/2013-ROBERTO NAVES BENFICA ME-OF. N°114/2018-ERPC-Superintendência do DNPM/MG 830.320/2014-VMS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1423/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 832.667/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°1293/2018-Fiscalização DNPM/MG 831.549/2015-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA- OF. N°160/2018-ERPM-Superintendência/DNPM/MG 830.678/2016-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°1656/2018- Fiscalização/ DNPM/MG 830.986/2016-FERREIRA SANTOS MINERAIS E CIA LTDA ME-OF. N°1414/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 831.316/2016-GIALO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1574/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.067/2018-LEYDIMIRA SOUSA SILVA-OF. N°1665/2018-Fiscalização/ DNPM/MG Despacho publicado(256) 832.234/2006-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- Determina a apresentação de licença ambiental, conforme ofício nº1381/2018 - Fiscalização/DNPM/MG 833.983/2006-GRANBLACK COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-Determina a apresentação de licença ambiental e ART conforme ofício nº1246/2018 - Fiscalização/DNPM/MG 830.992/2009-DONIZETTI JOÃO DE PAULA-Determina a apresentação de licença ambiental, conforme ofício nº1349/2018 - Fiscalização/DNPM/MG 830.320/2014-VMS MINERAÇÃO LTDA-1424/2018- Fiscalização DNPM/MG 832.667/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Determina a apresentação de licença ambiental, conforme ofício nº1294/2018 - Fiscalização/DNPM/MG 830.678/2016-VALE GRANITOS LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental (Licença Ambiental - Quartzito e ART do responsável pelos trabalhos de lavra conforme ofício nº1655/2018 - Fiscalização/DNPM/MG 830.986/2016-FERREIRA SANTOS MINERAIS E CIA LTDA ME-1415/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 831.316/2016-GIALO MINERAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental, conforme ofício nº1575/2018 - Fiscalização/DNPM/MG 830.067/2018-LEYDIMIRA SOUSA SILVA-Determina a apresentação de licença ambiental (Licença Ambiental - Quartzito e ART do responsável pelos trabalhos de lavra conforme ofício nº1664/2018 - Fiscalização/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 832.488/2010-GMB MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- Determina a apresentação de licença ambiental e ART conforme ofício nº1241/2018 - Fiscalização/DNPM/MG 830.088/2013-MINERADORA VMS&RR LTDA- 1324/2018-Fiscalização/DNPM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.360/1999-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°113/2018- ERGV- Superintendência/DNPM-MG 832.074/2003-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°1649/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 830.419/2005-COLODETTI & LOPES LTDA ME-OF. 832.016/2005-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME- OF. N°120/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG 831.311/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°1573/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.399/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA CPF 34646582600 ME-OF. N°1624/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 831.158/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°172;257 e 258/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 832.296/2009-JHC MINERADORA PEDRAS ORNAMENTAIS ME-OF. N°171/2018-ERPM- Superintendência/DNPM/MG 832.488/2010-GMB MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- OF. N°1240/2018-Fiscalização DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 276/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 833.728/2004-SIMBEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°890/2018- Superintendência/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.728/2004-SIMBEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1416/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 832.924/2007-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°1662/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 833.264/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°186/2018- ERPM-Superindetência do DNPM/MG 834.520/2008-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- OF. N°98/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG 831.494/2009-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME-OF. N°115/2018-ERPC-Superintendência DNPM/MG 830.461/2010-MINERAÇÃO JUNCO LTDA ME-OF. N°94/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG 830.644/2010-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°91/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG 832.883/2010-VIRTU EMPREENDIMENTOS LTDA ME- OF. N°1677/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 833.305/2010-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°185/2018- ERPM-Superindetência do DNPM/MG 830.397/2011-W T JUNIOR-OF. N°116/2018-ERPC- Superintendência do DNPM/MG 830.824/2012-CERAMICA CAJURUENSE LTDA ME-OF. N°1661/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 831.301/2012-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°1685/2018- 831.303/2012-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°1650/2018- 830.505/2013-EDUARDO RIBEIRO COELHO-OF. N°89/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG 833.561/2013-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. N°1234/2018-Fiscalização DNPM/MG 833.855/2013-MUNDIAL COMÉRCIO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°1236/2018- Fiscalização DNPM/MG 831.116/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.-OF. N°1572/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Não conhece requerimento protocolizado(270) 830.461/2010-MINERAÇÃO JUNCO LTDA ME PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 277/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.054/2014-ALDO DA SILVA SANTOS- AI N°764/2018-Superintendência/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.704/2007-RUBENS SILVA GOMES-OF. N°1298/2018- Fiscalização DNPM/MG 830.054/2014-ALDO DA SILVA SANTOS-OF. N°1152/2018-Fiscalização/ DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 278/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 832.578/2012-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- Guia de Utilização N°84/2015 PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 279/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.302/2012-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°1647/2018- Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.302/2012-GRAN VALE LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.635/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO - SIQUEIRA E IRMÃOSLTDA. PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 280/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.563/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 831.649/2002-EDISON CARLOS 830.636/2003-ARABESCO MINERAÇÃO E COMERCIO LT D A . 830.135/2009-CERÂMICA RIO BRANCO LTDA 830.348/2009-PETRUS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO LTDA 833.792/2010-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA 831.531/2012-FLÁVIA GOMES CONDÉ PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 281/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.154/2009-COMPANHIA MINEIRA DE DIAMANTES S.A.-OF. N°1569/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.977/2013-SIMBEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1421/2018-Fiscalização/ DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.474/2014-JNJ COMERCIAL TRANSPORTE LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°2322/2017- MG Despacho publicado(256) 831.154/2009-COMPANHIA MINEIRA DE DIAMANTES S.A.-1570/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.977/2013-SIMBEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-1422/2018-Fiscalização/ DNPM/MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.154/2009-COMPANHIA MINEIRA DE DIAMANTES S.A.-ALVARÁ N°9647/2010 830.641/2013-SANDRA APARECIDA CAMPOS FI- ALVARÁ N°10169/2013 831.474/2014-JNJ COMERCIAL TRANSPORTE LOCAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°2314/2015 833.219/2014-ANÍBAL CÉSAR RESENDE NETTO ARMANDO-ALVARÁ N°5646/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.114/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°1953/2015 833.584/2012-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- ALVARÁ N°5868/2015 833.977/2013-SIMBEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°5335/2015 PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente