Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 06/10/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100600081 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.021/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°24467/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.792/2022-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME-OF. 800.818/2022-EXPLOR MINING LTDA-OF. N°31576/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.817/2022-EXPLOR MINING LTDA-OF. N°31575/2023/SEOUT-CE/ANM. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.689/2021-RONALDO CALABREZ Determina arquivamento definitivo do processo(155) 800.366/2022-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 363/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.667/2019-ÁGUA BELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI- OF. N°34490/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 851.440/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA Indefere por Interferencia Total(1339) 851.617/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 851.622/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 851.623/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 851.633/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 851.635/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 851.636/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 850.005/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 850.861/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 850.229/2023-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL Indefere Requerimento de PLG(335) 850.651/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.694/2022-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO BANDEIRANTES-OF. N°34919/2023/DIOUT-PA/ANM 850.694/2022-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO BANDEIRANTES-OF. N°34920/2023/DIOUT-PA/ANM 850.897/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°34929/2023/DIOUT-PA/ANM 850.907/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°34916/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.801/2022-LOURIVAL TENORIO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.148/2023-MANOEL DA LUZ LOBO LIMA MATERIAIS-OF. N°34924/2023/DIOUT-PA/ANM 850.148/2023-MANOEL DA LUZ LOBO LIMA MATERIAIS-OF. N°34925/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.718/1987-VALE S.A. 850.228/2013-TERRATIVA MINERAIS LTDA 850.923/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.784/2008-VALDIR DAL MORO Defere pedido de reconsideração(182) 850.433/2011-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 364/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 850.718/1987-VALE S.A.-OF. N°486/2020/DIREM-PA/GER-PA-DOU de 06/07/2021 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.433/2011-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- DOU de 27/06/2011 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 365/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7493/2023-850.237/2022-PHAREX MINERACAO BRASIL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7494/2023-850.933/1987-VALE S.A.- 7495/2023-851.574/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 7496/2023-850.597/2022-CAIO DE AGUIAR REZENDE- 7497/2023-850.788/2022-REGINA SOLENY DA SILVA JIMÉNEZ- 7498/2023-850.055/2023-BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA.- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 366/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.508/2006-COOPERATIVA MISTA DOS MINERADORES DO MARUPA - COOPERAMIM- Alvará n°8035/2015 - Cessionario:850.734/2023-GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO- CPF ou CNPJ 020.421.669-95 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 370/2023 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 850.457/2016-TERRANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA LTDA- Prazo:01 (um) Ano HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 54/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.229/2023-MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS- Registro de Extração N°186/2023 de 14/09/2023 826.176/2022-MUNICIPIO DE CASCAVEL- Registro de Extração N°179/2023 de 09/08/2023 ANDREA CRISTINA GIONGO HAUCH Gerente Substituta D ES P AC H O Relação nº 58/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.046/2022 - R. M. PAGLIARI & CIA.LTDA-Registro de Licença n° 658/2023 - Vencimento 03/02/2024 826.158/2022 - LUIZ CARLOS NATALLI & FILHOS LTDA-Registro de Licença n° 595/2023 - Vencimento 05/05/2027 826.455/2022 - MARIA DO ROCIO CARPEJANI-Registro de Licença n° 654/2023 - Vencimento 08/08/2028 ANDREA CRISTINA GIONGO HAUCH Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 58/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 890.007/2019-TALLYS WANDER MOURA DE FIGUEIREDO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.328/2007-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Cessionário:Mineração Serra Verde 1 Ltda Epp- CPF ou CNPJ 23.585.399/0001- 15- Alvará n°10974/2007 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.869/2012-BIL EXTRACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. 890.237/2015-J.C.N. LEONES ME-OF. N°30226/2023/SEOUT-RJ/ANM 890.845/2014-CERÂMICA POÇO GORDO LTDA ME-OF. N°30744/2023/SEOUT- RJ/ANM 890.471/2009-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.852/2014-SAV AMBIENTAL LTDA- Registro de Licença N° 2936/2016 - Vencimento em 19/10/2025 890.072/2015-CERÂMICA STILBE LTDA.- Registro de Licença N° 2908/2016 - Vencimento em 17/04/2026 890.782/2014-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- Registro de Licença N° 3050/2019 - Vencimento em 20/02/2024 890.381/2017-MINERACAO SANTA EDWIGES EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 3030/2019 - Vencimento em 06/05/2024 890.212/2015-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME- Registro de Licença N° 2990/2017 - Vencimento em 10/04/2025 890.413/2013-SILVA E RAMOS INDUSTRIA DE CERÂMICA- Registro de Licença N° 3000/2017 - Vencimento em 28/02/2024 890.564/2006-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO LTDA- Registro de Licença N° 2.416/2006 - Vencimento em 08/05/2027 890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 2794/20141 - Vencimento em 06/05/2024 890.449/2015-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N° 2954/2016 - Vencimento em 07/07/2024 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.163/2008-MASTER SAIBRO MINERACAO, TRANSPORTES E LOCACAO LTDA 890.785/2012-CLAUDIO ANTÔNIO LAGRIMANTE DUARTE Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.169/2018-FERTATHI IMOBILIARIA E AGROPECUARIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.436/2015-AGUA MINERAL VALE DOS TUCANOS LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.383/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. 890.542/2012-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA-OF. N°28750/2023/SEOUT- RJ/ANM 890.385/2015-CALIFORNIA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI-OF. 890.533/2014-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. 890.240/2013-MAGE MINERACAO LTDA-OF. N°28767/2023/SEOUT-RJ/ANM 890.282/2016-MAGE MINERACAO LTDA-OF. N°28766/2023/SEOUT-RJ/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.223/2015-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME-OF. N°26943/2023/SEOUT- RJ/ANM e 26944/2023/SEOUT-RJ/ANM