Página do DOU de 20/05/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019052000053 Seção 1 2562/2019-871.159/2018-BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDA- 2563/2019-871.162/2018-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- 2564/2019-871.199/2018-ANTÔNIO WALTER MORAES LIMA- 2565/2019-871.202/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 2566/2019-871.203/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 2567/2019-871.230/2018-MARCO ANTONIO SOUZA PASSOS & CIA LTDA- 2568/2019-871.301/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA- 2569/2019-871.375/2018-JL DA SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ME- 2570/2019-871.499/2018-CBV CONSTRUTORA LTDA- 2571/2019-871.502/2018-JOSÉ RAIMUNDO DE MELO- 2572/2019-871.503/2018-NIVALDO CARDOSO DA SILVA- 2573/2019-871.775/2018-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SANTOS LTDA ME- 2574/2019-871.788/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 2575/2019-871.789/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 2577/2019-871.865/2018-LAZARO PEREIRA DE SOUSA- 2578/2019-870.350/2019-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2579/2019-870.781/2018-SUDAMERICA LTDA- 2580/2019-870.817/2018-EVERALDO BISPO DOS SANTOS- 2581/2019-871.111/2018-NEIVA VIEIRA DE ASSUNÇÃO- 2582/2019-871.139/2018-MIBRAS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 2583/2019-871.170/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- 2584/2019-871.171/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- 2585/2019-871.172/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- 2586/2019-871.176/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- 2587/2019-871.177/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- 2588/2019-871.178/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- 2589/2019-871.179/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- 2590/2019-871.180/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- 2591/2019-871.181/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- 2592/2019-871.182/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- 2593/2019-871.183/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- 2594/2019-871.184/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- 2595/2019-871.185/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- 2596/2019-871.186/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- 2597/2019-871.210/2018-RP MINERAÇÃO LTDA- 2598/2019-871.329/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 2599/2019-871.330/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 2600/2019-871.342/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 2601/2019-871.343/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 2602/2019-871.372/2018-LGV MINERAÇÃO LTDA- 2603/2019-871.741/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- 2604/2019-871.771/2018-MÍRIAM MARA PIRES FÉLIX- 2605/2019-871.772/2018-MÍRIAM MARA PIRES FÉLIX- 2606/2019-871.778/2018-MÍRIAM MARA PIRES FÉLIX- 2607/2019-871.853/2018-ARAILDES BRITO LIMOEIRO BORJA- 2608/2019-871.854/2018-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP- 2609/2019-871.856/2018-PAULO CESAR NOGUEIRA DOS SANTOS- 2610/2019-871.858/2018-HAROLDO MOREIRA DE ARAUJO- 2611/2019-871.870/2018-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.- 2612/2019-871.871/2018-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.- 2613/2019-871.873/2018-GUILHERME MORETTI- Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2576/2019-871.796/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 55/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2833/2019-860.522/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME- 2834/2019-860.542/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME- 2835/2019-860.902/2018-ML CASSIANO DE MATOS ME- 2836/2019-860.168/2019-IRACIMAR VAZ ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2837/2019-860.586/2018-VALTER DA COSTA OLIVEIRA ME- 2838/2019-860.848/2018-MAX NEI NUNES- 2839/2019-860.850/2018-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- 2840/2019-860.074/2019-ROBERTO RASSI- 2841/2019-860.078/2019-SUCAL MINERAÇÃO LTDA- 2842/2019-860.113/2019-AREIAL JR LTDA ME- 2843/2019-860.127/2019-FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL- 2844/2019-860.134/2019-RICARDO ROSA SOUZA- 2845/2019-860.146/2019-LEVI ANTÔNIO DE SOUSA- 2846/2019-860.162/2019-MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO MINERACAO- 2847/2019-860.170/2019-FABIO DE CASTRO MOURA- 2848/2019-860.171/2019-FABIO DE CASTRO MOURA- 2849/2019-860.185/2019-JOSÉ ALENCAR COSTA AIRES- 2850/2019-860.194/2019-CARLITO EVANGELISTA DOS SANTOS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2851/2019-860.809/2018-ONEDELAND TEIXEIRA FILHO- 2852/2019-860.912/2018-MAX NEI NUNES- 2853/2019-860.085/2019-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- 2854/2019-860.122/2019-ANY KAROLLINE SOUZA PINHEIRO- 2855/2019-860.123/2019-ANY KAROLLINE SOUZA PINHEIRO- 2856/2019-860.124/2019-ANY KAROLLINE SOUZA PINHEIRO- 2857/2019-860.141/2019-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- 2858/2019-860.143/2019-LEANDRO PEREIRA LEITE- 2859/2019-860.144/2019-INDIANARA APARECIDA DE CAMARGO- 2860/2019-860.148/2019-MARCOS MARCELINO SILVA BARBOSA- 2861/2019-860.149/2019-OURO PRETO LTDA- 2862/2019-860.150/2019-OURO PRETO LTDA- 2863/2019-860.151/2019-OURO PRETO LTDA- 2864/2019-860.152/2019-OURO PRETO LTDA- 2865/2019-860.153/2019-OURO PRETO LTDA- 2866/2019-860.154/2019-OURO PRETO LTDA- 2867/2019-860.155/2019-OURO PRETO LTDA- 2868/2019-860.156/2019-OURO PRETO LTDA- 2869/2019-860.165/2019-CALCARIO NORTE SUL LTDA- 2870/2019-860.166/2019-CALCARIO NORTE SUL LTDA- 2871/2019-860.167/2019-CALCARIO NORTE SUL LTDA- 2872/2019-860.175/2019-MINERSUL MINERAÇÃO EIRELI- 2873/2019-860.180/2019-LUAN AZEVEDO- 2874/2019-860.181/2019-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- 2875/2019-860.183/2019-MINERSUL MINERAÇÃO EIRELI- 2876/2019-860.189/2019-DAVI MENDES LIRA LOBO- 2877/2019-860.190/2019-ROGER GIOVANE XAVIER- 2878/2019-860.191/2019-ROGER GIOVANE XAVIER- 2879/2019-860.192/2019-ROGER GIOVANE XAVIER- 2880/2019-860.195/2019-PAULO JOSÉ SOARES- 2881/2019-860.196/2019-KENSANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 2882/2019-860.197/2019-KENSANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 2883/2019-860.198/2019-KENSANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 56/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2402/2019-820.174/2007-USINA AÇUCAREIRA ESTER S A.- 2403/2019-820.177/2010-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- 2404/2019-821.015/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- 2405/2019-820.402/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA- 2406/2019-820.404/2012-TOGRAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- 2407/2019-820.405/2012-HERMELINDA TIAGO DA SILVA CAMPOS- 2408/2019-820.410/2012-CLAUDIA CHAGAS ALARCON- 2409/2019-820.489/2012-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- 2410/2019-820.680/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA- 2411/2019-820.682/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA- 2412/2019-820.730/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA- 2413/2019-820.732/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA- 2414/2019-820.796/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA- 2415/2019-820.870/2012-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA- 2416/2019-820.907/2012-PHEDREIRA SÃO RAFAEL LTDA EPP- 2417/2019-821.332/2012-LAÉRCIO COUTINHO SIMÕES FARTURA ME- 2418/2019-821.404/2012-ALAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA- 2419/2019-820.696/2013-ANDRE SERRANO BARREIRA- 2420/2019-820.600/2014-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- 2421/2019-820.612/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME- 2422/2019-820.077/2015-SEBASTIÃO DE QUADROS NETO- 2423/2019-820.142/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA ME- 2424/2019-820.376/2018-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA- 2425/2019-820.400/2018-SID GILBERTO ORTIZ DE CAMARGO- 2426/2019-820.405/2018-JERIBA MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, ESTRAÇÃO, IMPORT E EXPORTAÇÃO LTDA ME- 2427/2019-820.406/2018-JERIBA MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, ESTRAÇÃO, IMPORT E EXPORTAÇÃO LTDA ME- 2428/2019-820.417/2018-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- 2429/2019-820.418/2018-JOÃO PEDRO DE MOURA BRAATZ ME- 2430/2019-820.420/2018-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS ME- 2431/2019-820.423/2018-SQ PARTICIPAÇÕES LTDA- 2432/2019-820.425/2018-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- 2433/2019-820.426/2018-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- 2434/2019-820.427/2018-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO- 2435/2019-820.428/2018-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.- 2436/2019-820.429/2018-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- 2437/2019-820.431/2018-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.- 2438/2019-820.434/2018-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.- 2439/2019-820.440/2018-MINERAÇÃO ANGICO LTDA- 2440/2019-820.441/2018-MINERCAPI MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- 2441/2019-820.442/2018-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA. ME- 2442/2019-820.445/2018-ROBERTO HISAYOSHI SAMESHIMA- 2443/2019-820.446/2018-MDV EMPREENDIMENTOS LTDA. ME- 2444/2019-820.449/2018-JOEL RODRIGUES ALVES JUNIOR- 2445/2019-820.452/2018-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- 2446/2019-820.453/2018-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS- 2447/2019-820.454/2018-CÉSAR RODRIGO ZUMSTEIN MARCHI TRANSPORTE ME- 2448/2019-820.455/2018-LUIZ ANTONIO FIORENTINO- 2449/2019-820.456/2018-ISAÍAS RIBEIRO DA MATA- 2450/2019-820.457/2018-GUAPIARA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 2451/2019-820.458/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.- 2452/2019-820.459/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.- 2453/2019-820.460/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.- 2454/2019-820.467/2018-UNIPORTO UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA- 2455/2019-820.469/2018-TURVINHO FLORESTAL E COMERCIAL LTDA- 2456/2019-820.471/2018-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- 2457/2019-820.472/2018-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- 2458/2019-820.475/2018-ROBERTO GARCIA CORREA- 2459/2019-820.478/2018-RICHARD FLITER- 2460/2019-820.479/2018-RICHARD FLITER- 2461/2019-820.109/2019-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 57/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2245/2019-815.573/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LT DA - 2246/2019-815.075/2019-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME- 2247/2019-815.094/2019-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME- 2248/2019-815.095/2019-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-