Página do DOU de 18/02/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021021800109 Seção 1 832.105/2012-MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME-AI N°126/2021/GER-MG/DIREM-MG -( Ref. 930.104/2021 ) Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.289/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - Guia n° 53/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.984/2011-TERRA J. J. ALVES LTDA- Cessionário:JOSÉ HENRIQUES MAIA ME- CPF ou CNPJ 00.386.937/0001-47- Alvará n°5485/2012 832.239/2017-RENATO CESAR EBANI DENADAI- Cessionário:CIA VALE DO RIBEIRA CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 10.730.546/0001-51- Alvará n°691/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.755/2015-AREIA TREVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- Alvará n°10.367/2016 - Cessionario:831.091/2019-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA.- CPF ou CNPJ 09.006.576/0001-30 830.383/2018-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°2156/2018 - Cessionario:830.733/2020-SAGIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 24.685.669/0001-22 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM: ED XINGU-VALE S A-930.193/1982-OF. N°3168/2021/DISBM- MG/GER-MG Barragens: Forquilha III-VALE S A-930.925/2005-OF. N°340/2020/DISBM - MG/GER - MG BARRAGENS: Barragem do Monjolo, Barragem Porteirinha, ED Vale das Cobras e Barragem Diogo-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-006.498/1961-OF. N°3048/2021/DISBM- MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.925/2005-VALE S A-OF. N°105/2020/DFMIM - MG/GER - MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 930.925/2005-VALE S A- AI N° 1684/2020/GER - MG/DFMIM - MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) Barragens: Forquilha V, Grupo e Marés II e Barragens: FORQUILHA III - VALE S A-930.925/2005-OF. N°456/2020/DISBM - MG/GER - MG e 457/2020/DISBM - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGENS: AREA IX, MARÉS I, MARÉS II, GRUPO, FORQUILHA I, FORQUILHA II, FORQUILHA III, FORQUILHA IV, FORQUILHA V, BARNABÉ, BARNABÉ I-VALE S A- 930.925/2005-OF. N°594/2020/DISBM-MG/GER-MG BARRAGENS MENEZES II, VI, CAPIM BRANCO-VALE S A-931.344/2005-OF. N°2526/2021/DISBM-MG/ANM BARRAGEM DIQUE D-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-830.900/1991- OF. N°3235/2021/DISBM-MG/ANM BARRAGENS B1 Auxiliar - Mina Tico Tico, B2 - Mina Tico Tico e B1 - Mina Ipê.- CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-805.374/1971-OF. N°3250/2021/DISBM-MG/ANM Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM DE REJEITOS-ARCELORMITTAL BRASIL S A-013.845/1967-AI. N°116/2021/GER - MG/DISBM - (Ref. 930.196/2021) Barragem: Dique B4 Ipê; DIQUE B3 IPÊ e Barragem: Barragem B1A Ipê-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-815.691/1971-AI. N°89,90 e 91/2021/GER - MG/DISBM - MG (Ref. 930.170/2021 - 930.171/2021 e 930.172/2021) BARRAGEM B1 - Mina Ipê ; BARRAGEM B1 Auxiliar - Mina Tico Tico e BARRAGEM B2 - Mina Tico Tico-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-805.374/1971-AI. N°150;151 e /2021/GER-MG/DISBM-MG (Ref. 930.228/2021;930.229/2021 e 930.230/2021) BARRAGEM DIQUE D-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-830.900/1991- AI. N°147/2021/GER-MG/DISBM-MG - (Ref.930.226/2021) BARRAGEM MINA ENGENHO e BARRAGEM MINA ENGENHO-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-AI. N°117 e 118/2021/GER - MG/DISBM - MG (Ref.930.197/2021 e 930.198/2021) Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 833.855/2013-MUNDIAL COMÉRCIO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-FORTUNA DE MINAS/MG, MARAVILHAS/MG - Guia n° 59/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)- Duração da Guia:3 Anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 830.093/2012-JOSÉ RICARDO DE MORAES-DIVINÓPOLIS/MG - Guia n° 57/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG.-12.000 toneladas/ano-ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)- Duração da Guia:3 Anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.922/2005-CERÂMICA FORTE LTDA-TURMALINA/MG - Guia n° 54/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano-ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)- Duração da Guia:3 Anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 830.593/2003-MINERMANG MINERACAO DE MANGANES LTDA-SERRO/MG - Guia n° 58/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial)- Duração da Guia:3 Anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 831.583/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME- Cessionário:EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- CNPJ 21.314.653/0001-15- PLG n°013/2017 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.535/2013-EXTRAÇAO DE AREIA E ARGILA PILAR LTDA ME-CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG, IGARATINGA/MG - Guia n° 60/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG.-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 832.524/2001-BENJAMIN SEBASTIÃO DE OLIVEIRA-PARAOPEBA/MG - Guia n° 55/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG.-4.000 toneladas/ano-ARDÓSIA (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.436/2011-PETRAMINAS MÁMORE LTDA-OF. N°2120/2021/DFMNM- MG/ANM Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024) BARRAGEM MOITA-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-831.056/2010-OF. N°3263/2021/DISBM-MG/ANM Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2396) BARRAGEM MOITA-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-831.056/2010-AI. N°153/2021/GER-MG/DISBM-MG - (Ref. 930.231/2021) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 833.003/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- n° 2617/1999 - Cessionário: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ 02.176.213/0001-02 833.004/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- n° 2616/1999 - Cessionário: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ 02.176.213/0001-02 830.050/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- n° 7125/1998 - Cessionário: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ 02.176.213/0001-02 830.049/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- n° 7005/1998 - Cessionário: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ 02.176.213/0001-02 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.630/2018-MAURILIO RODRIGUES DE ASSUNÇÃO 830.846/2020-PEDREIRA BRITA MINAS LTDA ME 830.068/2020-ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA 830.014/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA 830.013/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA 830.010/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 833.436/2011-PETRAMINAS MÁMORE LTDA - Publicado DOU de 06/12/2017, Relação n° 478/2017, Seção 1, pág. - "Onde se lê:Aprova o relatório de pesquisa com redução de área -833.436/2011 - PETRAMINAS MÁMORE LTDA- Área de 252,83 ha para 163,26 ha-Cascalho, Areia e Argila -"Leia-se: Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 252,83 ha para 163,26,40 ha. (291)833.436/2011 --PETRAMINAS MÁMORE LTDA - Município: BARROSO - Substância:CASCALHO,AREIA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 41/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.705/2012-JOÃO MAURICIO VELOSO NETO- Cessionário:ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA- CPF ou CNPJ 319.532.556-04- Alvará n°1313/2013 832.731/2013-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERACAO CORREGO AZUL LTDA.- CPF ou CNPJ 28.574.231/0001-28- Alvará n°10426/2014 834.782/2011-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORREGO AZUL LTDA.- CPF ou CNPJ 28.574.231/0001-28- Alvará n°3310/2012 833.375/2008-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORREGO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 28.574.231/0001-28- Alvará n°14128/2009 832.987/2006-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORREGO AZUL LTDA.- CPF ou CNPJ 28.574.231/0001-28- Alvará n°6.223/2008 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.798/2020-S A ALMEIDA ME-OF. N°3103/2021/SECOR-MG/ANM; Jose Amilton Rocha 831.711/2014-WESLEY SILVA GOMES ME-OF. N°3480/2021/SECOR-MG/ANM;F & F Serviços e Extração de Areia e Argila Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 834.816/2008-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA- Alvará n°14.829/2009 - Cessionario:834.334/2012 - 834.335/2012 - 834.336/2012 - 834.337/2012 - 834.338/2012 - 834.339/2012 - 834.340/2012 - 834.341/2012 - 834.342/2012 - 834.343/2012 - 834.344/2012 - 834.345/2012 - 834.346/2012 - 834.347/2012 - 834.348/2012 - 834.349/2012 - 834.350/2012-SETA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 33.624.438/0001-08 831.051/2017-CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Alvará n°1990/2018 - Cessionario:830.460/2020-ANDRE LUIS LAWRENCE LEITE- CPF ou CNPJ 060.203.776-01 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS: SUL SUPERIOR E SUL INFERIOR-VALE S A-001.791/1961-OF. N°3055/2021/DISBM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGENS: CAPITÃO DO MATO, DIQUE B, CAPÃO DA SERRA-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-931.198/1985-OF. N°596/2020/DISBM-MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGENS: DIQUE OESTE; SAMAMBAIA 0 (ZERO); MINA OESTE (SOMISA); CENTRAL - MINERACAO USIMINAS S.A.-933.980/2010-OF. N°2723/2020/DISBM-MG/GER- MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.923/1972-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G- OF. N°3306/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 831.239/2018-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORREGO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 28.574.231/0001-28- Alvará n°6691/2018 832.652/2013-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:GUILHERME DE SOUZA LIMA ME- CPF ou CNPJ 09.464.220/0001-40- Alvará n°12011/2013 831.843/2007-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°11029/2008 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 830.740/2007-JMN MINERAÇÃO S.A.-BARÃO DE COCAIS/MG, CAETÉ/MG - Guia n° 35/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 833.616/2006-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 34/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA ( uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 830.240/2017-BLEDA CRISTIANI DA SILVA-BIAS FORTES/MG - Guia n° 31/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ ano-MINÉRIO DE SILÍCIO (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 830.183/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.595/2010-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°2690/2021/SECOR-MG/ANM;José Paulo Borges 833.825/2007-CARLOS JOSE DO NASCIMENTO-OF. N°3108/2021/DFMNM- MG/ANM 833.052/2004-PREMOLDADOS MUTUM LTDA-OF. N°3313/2021/DFMNM - MG/GER - MG 830.103/2006-MARIA MADALENA CHAVES - M.E.-OF. N°3397/2021/DFMNM- MG/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.294/1996-MECAPLAN EIRELI- Cessionário:VERTICE CONSULTORIA MINERAL EIRELI- CNPJ 25.971.421/0001-90- Registro de Licença N° 31045/1999- Vencimento da Licença: 18/12/2020. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 833.052/2004-PREMOLDADOS MUTUM LTDA- Registro de Licença N° 2643/2005 - Vencimento em 07/10/2020