Página do DOU de 14/12/2017 — Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 112/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 896.184/2016-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 896.184/2016-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.173/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME 896.017/2017-MWF COMÉRCIO LTDA ME Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.173/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME 896.017/2017-MWF COMÉRCIO LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 896.274/2016-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-Licenciamento N°31/2017 - Prazo: 31/10/2019 ano(s) 896.052/2017-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-Licenciamento N°32/2017 - Prazo: Indeterminado ano(s) 896.142/2017-MWF COMÉRCIO LTDA ME-Licenciamento N°33/2017 - Prazo: Indeterminado ano(s) RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 260/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.366/2002-LUIZA CATARINA LOBO DE GODOI- Área de 299,00 para 47,84-Água Mineral 860.325/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Área de 1.648,63 para 805,38-Bauxita 860.330/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Área de 1.908,94 para 770,73-Bauxita e Argila 860.331/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Área de 1.824,27 para 226,44-Bauxita 860.332/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Área de 1.619,22 para 775,82-Bauxita 860.333/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Área de 1.822,96 para 1.014,58-Bauxita 860.495/2010-BRASIL MINÉRIOS S.A.- Área de 396,50 para 861.118/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Área de 1.295,46 para 945,20-Bauxita e Argila 861.932/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO- Área de 909,06 para 28,00-Areia 862.342/2011-AREIAS CDR LTDA ME- Área de 1.963,72 para 49,08-Areia 862.429/2011-ELOISA CAMARGO ME- Área de 80,04 para 46,23-Areia 860.076/2012-AREIAL JR LTDA ME- Área de 121,70 para 29,41-Areia 860.149/2014-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Área de 48,68 para 35,99-Quartzito 860.575/2014-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA- Área de 186,57 para 48,92-Areia 860.677/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME- Área de 834,87 para 49,75-Argila 861.193/2014-BRASIL MINÉRIOS S.A.- Área de 441,57 para 861.194/2014-BRASIL MINÉRIOS S.A.- Área de 145,43 para 860.583/2015-SEBASTIÃO DE SOUZA REIS- Área de 993,72 para 646,66-Monzonito 860.722/2015-ADAILSON DE SANTANA REZENDE- Área de 513,58 para 49,94-Areia 861.114/2015-BRASIL MINÉRIOS S.A.- Área de 853,30 para 861.454/2015-RAQUEL DE SOUZA MOREIRA- Área de 153,13 para 49,99-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.449/2007-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLO- RAÇÃO MINERAL SA-Minério de Ouro e Diamante Industrial 862.610/2008-INTERCEMENT BRASIL S A-Argila 860.237/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA-Granito 860.734/2015-KIOKI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA- Água Mineral 861.095/2015-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-Granito 860.374/2016-MINERADORA L & M FRONTEIRA LTDA-Metarenito 860.809/2016-MINERAÇÃO NOVA ESPERANÇA LTDA-Areia 860.810/2016-MINERAÇÃO NOVA ESPERANÇA LTDA-Areia 860.811/2016-MINERAÇÃO NOVA ESPERANÇA LTDA-Areia 860.571/2017-JANDER RODRIGUES MARTINS-Areia DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 124/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 806.022/2017-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA-Licenciamento N°38/2017 - Prazo: 3 ano(s) 806.064/2017-CERITA CERAMICA ITA LTDA-Licenciamento N°36/2017 - Prazo: 2 ano(s) 806.070/2017-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA-Licenciamento N°37/2017 - Prazo: 10 ano(s) ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 126/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.098/2007-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.860/2017 806.284/2008-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.860/2017 806.673/2010-J.J.J. MINERADORA LTDA.-OF. N°1.862/2017 806.694/2010-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°182/2017 806.093/2011-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°1.865/2017 806.095/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°1.867/2017 806.096/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°1.867/2017 806.141/2011-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°1.865/2017 806.228/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°1.867/2017 806.328/2012-NORDESTE EMPREENDIMENTOS CO- MERCIAIS LTDA-OF. N°1.861/2017 806.186/2014-GRANORTE S A-OF. N°1.863/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.218/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°6.401/2008 806.219/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°6.402/2008 806.220/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°12.681/2007 806.282/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°800/2008 806.283/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°801/2008 806.284/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°802/2008 806.012/2008-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°2.772/2008 806.216/2009-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°14.305/2010 806.217/2009-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°14.306/2010 806.218/2009-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°14.307/2010 806.219/2009-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°14.308/2010 806.220/2009-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°14.309/2010 806.222/2009-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°14.311/2010 806.010/2010-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°15.604/2010 806.011/2010-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°15.605/2010 806.012/2010-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°15.606/2010 806.013/2010-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°15.607/2010 806.683/2010-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°1.293/2016 806.704/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LT- DA- Cessionário:MCT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.781.332/0001-50- Alvará n°19.544/2011 806.206/2012-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°1.297/2016 806.082/2013-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°6.114/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 806.389/2011-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA-AL- VARÁ N°6.068/2012 806.399/2012-ZENIRA MASSOLI FIQUENE-ALVARÁ N°5.557/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 806.071/2001-MCT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.638/2002 806.109/2003-MCT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°872/2004 806.202/2008-RICARDO ANTONIO ARCHER-ALVARÁ N°12.772/2008 806.704/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LT- DA-ALVARÁ N°19.544/2011 806.013/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-AL- VARÁ N°4.762/2012 Fase de Concessão de Lavra Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 809.131/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.311/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- Fonte: IMPERATRIZ 1, Marca: INDAIÁ, EMBALAGEM: SEM GÁS 2.000ml- DAVINÓPOLIS/MA, GOVERNADOR EDI- SON LOBÃO/MA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 806.645/2011-CÁSSIO M. DE OLIVEIRA- Licenciamento N°:23/2012 - Prorrogado por 3 ano(s) Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 806.089/2004-GRANORTE S/A- AI N°512 e 513/2017 806.090/2004-GRANORTE S/A- AI N°514 e 515/2017 806.091/2004-GRANORTE S/A- AI N°516/2017 806.092/2004-GRANORTE S/A- AI N°517 e 518/2017 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 806.025/2013-TRANSCOMIL MINERAÇÃO TRANS- PORTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. -AI N°426/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.010/2008-SILDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 806.025/2013-TRANSCOMIL MINERAÇÃO TRANS- PORTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- AI N°424 e 425/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 806.089/2004-GRANORTE S A-OF. N°1.717 a 1.722/2017 806.090/2004-GRANORTE S A-OF. N°1.717 a 1.722/2017 806.091/2004-GRANORTE S A-OF. N°1.717 a 1.722/2017 806.092/2004-GRANORTE S A-OF. N°1.717 a 1.722/2017 806.093/2004-GRANORTE S A-OF. N°1.717 a 1.722/2017 806.386/2012-CERAMICA PAIZAO LTDA-OF. N°1.812 e 1.813/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 806.075/2017-CONSTRUTORA LOUZARDO-OF. N°1805/2017 806.091/2017-J. D. A. CAVALCANTE ME-OF. N°1807/2017 806.092/2017-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS-OF. N°1808/2017 806.093/2017-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMEN- TOS LTDA. EPP-OF. N°1.806/2017 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.109/2016-ANTÔNIO CLAUDIONOR GOMES DE SOUSA ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Substituto