Página do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

pelo código 0001201711 2200081 RELAÇÃO N o- 245/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8517/2017-861.382/2016-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- 8518/2017-861.454/2016-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- 8519/2017-860.405/2017-ANÍSIO SANCHES D''ABADIA- 8520/2017-860.406/2017-ANÍSIO SANCHES D''ABADIA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8521/2017-861.392/2015-RAFAEL SANCHES COSTA- 8522/2017-860.450/2017-3 S LTDA- 8523/2017-860.586/2017-IGOR POVOA DANTAS- 8524/2017-860.713/2017-NARAE MINERADORA LTDA.- 8525/2017-860.721/2017-FRANCISCO CAMELO DE 8526/2017-860.760/2017-S E J MINERAÇÃO DE GRANI- TOS E DIAMANTES LTDA ME- 8527/2017-860.781/2017-ELIVELTON ALVES GOMES- 8528/2017-860.797/2017-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA- 8529/2017-860.798/2017-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA- 8530/2017-860.856/2017-ENGEMID CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- 8531/2017-860.857/2017-HERCULES CIPRIANI PESSINI- 8532/2017-860.868/2017-RIVALDO LUIZ DE OLIVEIRA- 8533/2017-860.877/2017-3 S LTDA- 8534/2017-860.878/2017-3 S LTDA- 8535/2017-860.879/2017-3 S LTDA- 8536/2017-860.880/2017-3 S LTDA- 8537/2017-860.889/2017-THIAGO MENDONÇA DE MORAES- 8538/2017-860.892/2017-FERNANDO ULISSIS DA SILVA- 8539/2017-860.895/2017-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME- 8540/2017-860.911/2017-RJR MINAS EIRELI ME- 8541/2017-860.936/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRA- SIL LTDA- 8542/2017-860.939/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRA- SIL LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(964) 8543/2017-860.732/2017-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- 8544/2017-860.733/2017-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- 8545/2017-860.734/2017-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- 8546/2017-860.735/2017-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- 8547/2017-860.736/2017-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- 8548/2017-860.737/2017-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- 8549/2017-860.738/2017-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- 8550/2017-860.739/2017-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- 8551/2017-860.740/2017-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- 8552/2017-860.741/2017-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- 8553/2017-860.742/2017-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- 8554/2017-860.787/2017-SILVIA VAZ DE ALMEIDA- 8555/2017-860.847/2017-NIÓBIO BRASIL S A- 8556/2017-860.885/2017-DONIZETE BATISTA DA FONSECA- 8557/2017-860.913/2017-MÁRCIO JOSÉ DE CASTRO- 8558/2017-860.915/2017-ANDRÉ MENDANHA CARDOSO- RELAÇÃO N o- 287/2017 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 860.609/1995-BENUNES E BENUNES LTDA- Prazo:a contar de 15/09/2017 e com término em 15/09/2018 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 005.444/1946-MINERAÇÃO TERRAS RARAS S A- ÓXIDO DE TERRAS RARAS 890.108/1999-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-AGUA MINERAL Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LT- DA.- Início:10/08/2017-Término:10/08/2020 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 807.553/1976-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTA- ÇÃO LTDA- Início:09/02/2014-Término:09/02/2019 802.047/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Início:25/06/2009-Término:25/06/2020 890.935/1989-COGRAL CORUMBÁ GRANITOS LTDA ME- Início:14/05/2009-Término:02/10/2019 Nega provimento ao recurso interposto(479) 810.998/1974-INTERCEMENT BRASIL S A 890.648/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A 826.160/2002-J.T.R AMARO & FILHOS LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 214/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 872.128/2012-TÉCNICA MINERAÇÃO LTDA ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 873.741/2008-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI-PAU BRASIL/BA, POTIRAGUÁ/BA - Guia n° 142/2017-10.000t-Mármore- Validade:31/11/2018 872.256/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.- MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 144/2017-16.000t-Quartzito- 870.638/2016-GRANITOS VILA LTDA-NOVO HORI- ZONTE/BA, SEABRA/BA - Guia n° 152/2017-16.000t-Quartzito- 870.809/2016-CBV CONSTRUTORA LTDA-CORIBE/BA - Guia n° 147/2017-50.000t-Brita (calcário)- Validade:28/09/2018 870.824/2016-CBV CONSTRUTORA LTDA-CORIBE/BA - Guia n° 148/2017-8.500t-Cascalho- Validade:14/09/2018 872.252/2016-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-ITA- GUAÇU DA BAHIA/BA - Guia n° 151/2017-16.000t-Quartzito (revestimento)- Validade:02/03/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.060/2012-RICARDO KRUMENAUER FOITZIK- Área de 740,72ha para 49,99ha-Areia (Construção Civil) 870.924/2012-ISMAEL SIMEI MOREIRA RIBEIRO- Área de 1.998,85ha para 1.000,00ha-Granulito (revestimento) 871.273/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA- Área de 972,36ha para 599,37ha-Quartzo 870.913/2013-DJALMA CAFE DOS SANTOS- Área de 358,53ha para 49,78ha-Areia (Construção Civil) 870.356/2014-NEUMAYER EXTRAÇÃO DE AREIA E CO- MERCIO DE MEL LTDA.ME- Área de 49,93ha para 31,58ha-Areia 870.827/2015-VICENTE VIEIRA SANTANA- Área de 980,31ha para 509,10ha-Quartzito 870.828/2015-MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA ME- Área de 996,54ha para 300,70ha-Quartzito 870.830/2015-VICENTE VIEIRA SANTANA- Área de 956,71ha para 233,83ha-Quartzito 871.297/2015-MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA ME- Área de 999,30ha para 649,48ha-Quartzito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 873.741/2008-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI-Mármore(rocha ornamental) 871.697/2009-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-Minério de Ferro 870.011/2013-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP-Conglomerado e Quartzito(revestimento) 870.012/2013-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP-Quartzito(revestimento) 870.840/2013-PEDREIRA IGUAPE LTDA-Gnaisse(construção civil) 870.818/2014-J NILTON DOS SANTOS GAMA ME-Areia Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 871.107/2011-BUN TECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.-ALVARÁ N°10069/2011 870.121/2013-BRAULIO CABRAL PINHEIRO DA SIL- VA-ALVARÁ N°6450/2013 871.197/2015-JULIO MARCIO CAMPOS DOS SANTOS- ALVARÁ N°16180/2015 871.565/2015-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI-ALVARÁ N°16292/2015 871.668/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-ALVARÁ N°11926/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.428/2011-SERRA MORENA MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°11743/2011 872.738/2013-GILDÉCIO TEIXEIRA DA MATA-ALVARÁ N°4424/2014 872.741/2013-GILDÉCIO TEIXEIRA DA MATA-ALVARÁ N°4426/2014 871.553/2014-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°12301/2015 870.576/2015-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP-ALVARÁ N°5775/2015 870.577/2015-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP-ALVARÁ N°5776/2015 871.517/2015-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI-ALVARÁ N°16285/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 873.007/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ 870.040/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8561/2014 870.045/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8562/2014 872.384/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8659/2014 872.480/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8662/2014 872.482/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8664/2014 872.554/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8672/2014 872.559/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8677/2014 872.560/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8678/2014 872.561/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8679/2014 872.562/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8680/2014 872.564/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8682/2014 872.565/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8683/2014 872.566/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8684/2014 872.569/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8587/2014 872.753/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8705/2014 872.754/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8706/2014 872.756/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8708/2014 870.516/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8747/2014 871.543/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8756/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 872.642/2007-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME-SERRA DO RAMALHO/BA - Guia n° 146/2017-50.000t-Calcário(brita)- Validade:07/11/2018 870.030/2009-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.-CAETA- NOS/BA - Guia n° 143/2017-16.000t-Granito (revestimento)- Validade:20/09/2019 872.943/2009-PEDREIRA BEGEBLOCO LTDA-OURO- LÂNDIA/BA - Guia n° 145/2017-10.000t-Mármore- Validade:03/09/2020 870.499/2010-MINERAÇÃO ARAUJO LTDA ME-IBITIA- RA/BA - Guia n° 150/2017-50.000t-Granito (brita)- Validade:10/02/2018 872.579/2010-LEITE & ROCHA LTDA-JEQUIÉ/BA - Guia n° 149/2017-50.000t-Granito (brita)- Validade:25/03/2018 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 100/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 896.431/2001-ARELIM PRE MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Licenciamento N°:19/2017 que prorroga o Registro de Licença nº 12/2002 - Prorrogado por 20 ano(s) 896.511/2006-EDILSON COGO ME- Licenciamento N°:20/2017 que prorroga o Registro de Licença nº 17/2006 - Prorrogado por 20 ano(s) 896.605/2006-FERNANDO DE SOUZA CARRANCHO- Licenciamento N°:25/2017 que prorroga o Registro de Licença nº 27/2007 - Prorrogado por 20 ano(s) 896.162/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Licenciamento N°:24/2017 que prorroga o Registro de Licença nº 31/2007 - Prorrogado por 20 ano(s) 896.163/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Licenciamento N°:23/2017 que prorroga o Registro de Licença nº 29/2007 - Prorrogado por 20 ano(s) 896.164/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Licenciamento N°:22/2017 que prorroga o Registro de Licença nº 39/2007 - Prorrogado por 20 ano(s) 896.600/2009-AREIAS OLIVEIRA LTDA ME- Licenciamento N°:26/2017 que prorroga o Registro de Licença nº 14/2009. - Prorrogado por 20 ano(s) 896.056/2015-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Licenciamento N°:21/2017 que prorroga o Registro de Licença nº 39/2016 - Prorrogado por 20 ano(s) RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 442/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 833.536/2011-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DE- SENVOLVIMENTO LTDA.- DOU de 26/07/2017 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 832.883/2006-OZILTON ALVES- AI N°742/2009- DNPM/MG