Página do DOU de 29/07/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022072900096 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 173/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.063/2022-AUGUSTUS EXTRACAO DE CASCALHO E EMPREENDIMENTOS - EIRELI-Registro de Licença N° 98/2022 - Vencimento em validade por tempo indeterminado 831.514/2017-CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA-Registro de Licença N° 99/2022 - Vencimento em validade por tempo indeterminado LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 52/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.779/2017-TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA-OF. N°16635/2022/DIREM-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.181/1995-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. 816.176/1996-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°29527/2022/DIFAM-SC/ANM 815.684/2006-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 816.115/2013-ANTONIO CARLOS BORGES - EXTRACAO 815.582/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP 815.312/1989-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA 815.126/2005-CUBATAO DRAGAGENS LTDA 300.029/2015-Agência Nacional de Mineração 300.304/2017-Agência Nacional de Mineração 300.023/2013-Agência Nacional de Mineração 815.127/2005-CUBATAO DRAGAGENS LTDA 815.469/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI 815.514/2012-ROLANDO ARNOLD 300.688/2009-Agência Nacional de Mineração 300.658/2017-300658/2017 815.218/2005-ARTULINO NEIS 815.702/2007-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA 815.519/2014-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME 300.996/2009-Agência Nacional de Mineração 300.533/2009-Agência Nacional de Mineração 300.036/2012-Agência Nacional de Mineração 815.719/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP 815.036/2016-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA 815.657/2016-DNXS CERÂMICAS E MINERAÇÃO LTDA. ME 815.387/1994-ADEMIR LOCKS 300.115/2015-Agência Nacional de Mineração 815.024/2012-ECOOBRA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DE CONSTRUCAO LT DA 810.309/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO RAINHA LTDA 815.270/1984-ARIRIBÁ MINERAÇÃO LTDA 815.036/2009-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA-OF. N°29022/2022/DIFAM-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.296/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°29986/2022/GER-SC/ANM 815.206/2017-EDUARDO PEREIRA KREBS-OF. N°29740/2022/DIFAM-SC/ANM 815.524/2021-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.008/2022-MIGUEL PIERINI-OF. N°29684/2022/DIFAM-SC/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.008/2022-MIGUEL PIERINI-Registro de Licença N° 13/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 20/10/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.608/2021-FABSUL PAVIMENTACOES EIRELI-OF. N°31037/2022/CAREAS- SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.160/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°29758/2022/DIFAM- SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 66/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.490/2009-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.142/2011-GEORGE WEINER TORRES DE BRITO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.505/2021-VICENTE PESSOA DE VASCONCELOS-Registro de Licença N° 45/2022-ANM/CE - Vencimento em Indeterminado. 800.522/2021-CERAMICA ROCHA E LIMA LTDA-Registro de Licença N° 46/2022- ANM/CE - Vencimento em 03/05/2031. 800.002/2022-MARCONE PEREIRA DA SILVA-Registro de Licença N° 47/2022- ANM/CE - Vencimento em Indeterminado. 800.264/2020-H.J XIMENES ARAGÃO M.E.-Registro de Licença N° 48/2022- ANM/CE - Vencimento em 10/09/2024. 800.135/2020-M JOSE CARVALHO DE AMORIM ME-Registro de Licença N° 49/2022-ANM/CE - Vencimento em 20/07/2023. 800.004/2022-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 50/2022-ANM/CE - Vencimento em 05/01/2027. 800.528/2021-ANA C N DA MOTA CERAMISTA-Registro de Licença N° 51/2022- ANM/CE - Vencimento em 12/11/2024. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.252/2019-FRANCISCO A DE LIMA 800.405/2022-SINART SINALIZACAO VIARIA E CONSTRUCOES LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.011/2022-RONALDO FELIX LACERDA 800.091/2022-IMOBILIARIA JALES MAGALHAES LTDA 800.803/2021-PEDRO SALVIANO NETO 800.719/2021-SAO VICENTE MINERADORA E CONSTRUTURA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.032/2022-ANTENOR GOMES DE MATTOS NETO-OF. N°33500/2022/SEOUT- CE/ANM. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.176/2022-AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A-OF. N°30552/2022/SEOUT- CE/ANM. 800.200/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°30554/2022/SEOUT- CE/ANM. 800.162/2022-PILATOS ALVES MENEZES-OF. N°30448/2022/SEOUT-CE/ANM. 800.076/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°31982/2022/SEOUT- CE/ANM. 800.156/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°30446/2022/SEOUT- CE/ANM. 800.155/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°30453/2022/SEOUT- CE/ANM. 800.153/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°30455/2022/SEOUT- CE/ANM 800.133/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°30222/2022/SEOUT- CE/ANM. 800.122/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°30221/2022/SEOUT- CE/ANM. 800.120/2022-J F SALES FILHO-OF. N°30415/2022/SEOUT-CE/ANM 800.113/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°30176/2022/SEOUT- CE/ANM. 800.612/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31635/2022/SEOUT-CE/GER-CE. 800.609/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32075/2022/SEOUT-CE/GER-CE. 800.607/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32142/2022/SEOUT-CE/GER-CE. 800.610/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32276/2022/SEOUT-CE/GER-CE. 800.611/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32354/2022/SEOUT-CE/GER-CE. 800.116/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°30069/2022/SEOUT- CE/ANM. Defere pedido de reconsideração(182) 800.612/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA 800.609/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA 800.607/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA 800.610/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA 800.611/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 67/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 800.612/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 11/04/2022, Relação Nº 32/2022-ANM/CE, SEÇÃO 1, pág. 61. 800.609/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 30/03/2022, Relação Nº 24/2022-ANM/CE, SEÇÃO 1, pág. 273. 800.607/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 30/03/2022, Relação Nº 24/2022-ANM/CE, SEÇÃO 1, pág. 273. 800.610/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 30/03/2022, Relação Nº 24/2022-ANM/CE, SEÇÃO 1, pág. 273. 800.611/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 30/03/2022, Relação Nº 24/2022-ANM/CE, SEÇÃO 1, pág. 273. VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 57/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5018/2022-830.129/2022-FRANCISCO CARLOS CARDOSO FIORELLI- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 60/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5032/2022-868.020/2022-ETNA INVESTIMENTOS LTDA- 5027/2022-868.251/2020-EDUARDO ANTONIO PRADO MARTINS- 5022/2022-868.135/2020-WILSON SCARPELLI- 5023/2022-868.136/2020-WILSON SCARPELLI- 5025/2022-868.141/2020-AUGUSTO FABIO DE CASTRO SOARES- 5026/2022-868.142/2020-AUGUSTO FABIO DE CASTRO SOARES- 5028/2022-868.164/2021-JOAQUIM MARTINO FERREIRA- 5029/2022-868.165/2021-JOAQUIM MARTINO FERREIRA- 5030/2022-868.166/2021-JOAQUIM MARTINO FERREIRA- 5031/2022-868.252/2021-JOAQUIM MARTINO FERREIRA- 5024/2022-868.137/2020-AUGUSTO FABIO DE CASTRO SOARES- 5021/2022-868.134/2020-WILSON SCARPELLI- 5020/2022-868.057/2018-3A MINING S.A.- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5019/2022-868.172/2021-JOANA RAMOS FERREIRA DE CARVALHO OLIVEIRA- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO