DESPACHO DO SUPERINTNDENTE — página do DOU de 15/12/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.486/2008-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME-Nos termos do Parecer Técnico nº 015/2014- JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 09/03/2012. 896.057/2010-COMERCIAL BORCHARTE LTDA. ME.- Nos termos do Parecer Técnico nº 014/2014-JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATE- NHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 13/04/2012. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 830.183/1984-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA 870.437/2001-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNA- MENTAIS LTDA 868.206/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 890.378/1999-SAKAE KINJO 815.544/2003-HOBI & CIA.LTDA. 815.331/2006-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 862.186/2008-SARKIS FELIPE EL MAROUNI Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 821.352/1998-PORTO DE AREIA ITABRAS LTDA- Substância Aprovada:CAULIM Da provimento ao recurso interposto(1807) 821.352/1998- Recurso interposto por PORTO DE AREIA ITABRAS LTDA - ME Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 848.096/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- DOU de 07/10/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.420/1994-WILSON ROSA DE ALMEIDA-OF. N°94/2014 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 844.034/2002-AJC EMPREENDIMENTOS LTDA- Prazo:A CONTAR DE 12/04/2012 COM TERMINO EM 30/12/2014 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LT- DA. 890.475/1985-KAMIGRAN MINERAÇAO LTDA ME 840.088/1994-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A 920.713/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.479/1985-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA- 890.045/1986-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-GRANITO 920.713/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-TALCO Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 009.291/1967-ULTRAFERTIL S A-APATITA, MINERIO DE NIOBIO E BERITA- PORTARIA DE LAVRA Nº 091/2010 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 804.127/1974-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA- Início:DE 04/06/2013-Término:EM 04/06/2018 808.007/1976-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Início:DE 01/06/2007-Término:EM 24/05/2017 Nega provimento ao recurso interposto(479) 811.328/1970-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 810.549/1980-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- Portaria N°372- DOU de 17/12/1996 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 808.229/1975-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-PIRO- X E N I TO RELAÇÃO N o- 203/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 11715/2014-815.741/2014-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP- 11716/2014-815.744/2014-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP- 11717/2014-815.749/2014-RAQUEL DA SILVA TORME- NA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 11718/2014-815.742/2014-COMERCIAL MULTI PRAIA LTDA ME- 11719/2014-815.745/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGI- LA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA- 11720/2014-815.748/2014-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- 11721/2014-815.752/2014-FRANCISCO BENINCA- 11722/2014-815.753/2014-STONE ENGENHARIA MINE- RAL LTDA EPP- 11723/2014-815.754/2014-STONE ENGENHARIA MINE- RAL LTDA EPP- 11724/2014-815.755/2014-STONE ENGENHARIA MINE- RAL LTDA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 11725/2014-815.728/2014-ENCAVI EMPREENDIMENTOS LT D A - 11726/2014-815.747/2014-GEDEX GERADORA DE ENERGIA LTDA- 11727/2014-815.751/2014-FRANCISCO BENINCA- RELAÇÃO N o- 248/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 11618/2014-850.522/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- 11619/2014-850.882/2013-AIMORÉ CECHINEL- 11620/2014-851.628/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA- 11621/2014-851.721/2013-IÇÁ GEOSERVICES COMER- CIO E SERVIÇOS LTDA ME- 11622/2014-851.739/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA- 11623/2014-851.749/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 11624/2014-850.069/2009-WALTER DE OLIVEIRA- 11625/2014-851.620/2011-GILBERTO TADEU MONTEI- RO-TERMO DE COMPROMISSO 11626/2014-850.500/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA- RELAÇÃO N o- 262/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 11627/2014-851.270/2013-RUBENS EDUARDO SAUER MARCONDES PEREIRA- 11628/2014-852.061/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.- 11629/2014-852.062/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.- 11630/2014-852.063/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 11631/2014-850.276/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-TERMO DE COMPROMISSO 11632/2014-851.232/2008-VALE S A-TERMO DE COM- PROMISSO 11633/2014-850.412/2014-COOPERATIVA DOS GARIM- PEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-TER- MO DE COMPROMISSO SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTNDENTE RELAÇÃO N o- 209/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.325/2012-GRANITOS MONTANHA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(222) 896.683/2003-RONALDO GEAQUINO- OF. N°3052/2014- DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.057/2003-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°3027/2014-DNPM/ES. 896.683/2003-RONALDO GEAQUINO-OF. N°3052/2014- DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.248/2006-JOSÉ TARCÍSIO LOUZADA-OF. N°300/2014-DNPM/ES. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.730/2011-GRANITOS APIACA LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.567/2001-MINERACAO JACETE LTDA ME-LARAN- JA DA TERRA/ES - Guia n° 0057/2014.-9.600t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 891.151/1989-PRANDO ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA.-OF. N°2699/2014-DNPM/ES. 890.312/1990-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME-OF. N°3070/2014-DNPM/ES. Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.409/1993-KRETLI MINERAÇÃO LTDA-ME- AI N° 01/2010, 02/2010 e 03/2010. Aceita defesa apresentada(475) 890.409/1993-KRETLI MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.907/2008-EDIVALDO MIELKE ME-OF. N°3001/2014- SR/DNPM/ES. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.844/2007-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°66/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 15/082016 896.845/2007-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°67/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 15/08/2016 896.031/2014-MINERADORA CACHOEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°68/2014 de 05/12/2014-Vencimento em IN- DETERMINADO 896.170/2014-LUCINÉIA NOGUEIRA DA SILVA DU- QUE ME-Registro de Licença N°69/2014 de 05/12/2014-Vencimento em INDETERMINADO 896.257/2014-M M EXTRAÇÃO E MOAGEM LTDA-Registro de Licença N°70/2014 de 05/12/2014-Vencimento em RELAÇÃO N o- 213/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 896.325/2012-GRANITOS MONTANHA LTDA-OF. N°1188/2013.-DOU de 13/05/2013. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTNDENTE RELAÇÃO N o- 150/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 867.117/2011-JOEL JÚLIO BRANDÃO - PLG N°70/2014 de 03/12/2014 - Prazo 01 anos 867.118/2011-JOEL JÚLIO BRANDÃO - PLG N°69/2014 de 03/12/2014 - Prazo 01 anos 867.119/2011-JOEL JÚLIO BRANDÃO - PLG N°68/2014 de 03/12/2014 - Prazo 01 anos 866.209/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO - PLG N°72/2014 de 05/12/2014 - Prazo 01 anos 866.390/2014-ARTHUR HENRIQUE DE MELO - PLG N°73/2014 de 05/12/2014 - Prazo 01 anos 866.517/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO - PLG N°67/2014 de 03/12/2014 - Prazo 01 anos Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.265/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°333/14-Fis 866.266/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°333/14-Fis 866.267/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°333/14-Fis 866.269/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°333/14-Fis