Página do DOU de 25/10/2018 — Seção 1

8216/2018-880.051/2018-XR MINERAÇÃO IMP. EXPORTAÇÃO LTDA- 8217/2018-880.053/2018-PABLO XAVIER DO PRADO MARTIN COCHER- 8218/2018-880.054/2018-PABLO XAVIER DO PRADO MARTIN COCHER- 8219/2018-880.069/2018-ANTONIO JARDSON SILVA DE OLIVEIRA- 8220/2018-880.075/2018-VELBSTER ARTUR SALDANHA BIRTCHE- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 50/2018/AP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8221/2018-858.021/2018-LUIZ ALBERTO ZAWADZKI- 8222/2018-858.031/2018-L.L. PHORTY MINERAÇÃO S.A.- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 125/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 8223/2018-896.020/2018-CAYO CEZAR CASAGRANDE- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8224/2018-896.002/2017-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- 8225/2018-896.031/2018-JUVENAL RIBEIRO 8226/2018-896.084/2018-MINERAÇÃO DUTRA EIRELI ME- 8227/2018-896.101/2018-E J AREIAL LTDA ME- 8228/2018-896.129/2018-GELIO FURTADO MANSKE- 8229/2018-896.131/2018-MARCOS PARAIZO- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 180/2018/BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 8150/2018-870.804/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- 8151/2018-870.805/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- 8152/2018-870.806/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- 8153/2018-870.807/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8154/2018-871.799/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 8155/2018-870.581/2017-DJ GRANITOS EIRELI ME- 8156/2018-870.664/2017-NATURAL STONE LTDA- 8157/2018-870.834/2017-MANOEL ALVARO LIMA SORIANO ME- 8158/2018-870.879/2017-LEANDRO FORNAZIER EIRELI ME- 8159/2018-871.018/2017-FERNANDO SEWALD B O N ATO - 8160/2018-870.073/2018-SAVANA MINERIOS DO BRASIL LTDA- 8161/2018-870.084/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 8162/2018-870.085/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 8163/2018-870.086/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 8164/2018-870.087/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 8165/2018-870.088/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 8166/2018-870.091/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 8167/2018-870.092/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 8168/2018-870.094/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 8169/2018-870.095/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 8170/2018-870.592/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 8171/2018-870.595/2018-JOCA - TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA EPP- 8172/2018-870.596/2018-MANOEL PEDRO SILVA MASCARENHAS- 8173/2018-870.626/2018-DJ GRANITOS EIRELI ME- 8174/2018-870.668/2018-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME- 8175/2018-870.675/2018-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI- 8176/2018-870.677/2018-CORCOVADO GRANITOS LT D A - 8177/2018-870.678/2018-CORCOVADO GRANITOS LT D A - 8178/2018-870.682/2018-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME- 8179/2018-870.686/2018-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- 8180/2018-870.690/2018-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 8181/2018-870.767/2018-MINERAÇÃO TRÊS PODERES LTDA. ME- 8182/2018-870.769/2018-DIOGO PATRICK ORNELAS 8183/2018-870.770/2018-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- 8184/2018-870.811/2018-EL DOURADO MINERAÇÃO LT D A . - 8185/2018-870.815/2018-CAPITAL PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME- 8186/2018-870.816/2018-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A - 8187/2018-870.833/2018-HELMO BAGDÁ GAMA- 8188/2018-870.836/2018-DJ GRANITOS EIRELI ME- 8189/2018-870.837/2018-MINERAÇÃO TREMEDAL LT D A - 8190/2018-870.850/2018-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA E P P. . - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8191/2018-871.074/2014-ELANE QUEIROZ VIEIRA- 8192/2018-872.690/2015-RICARDO MIQUEIAS DE OLIVEIRA CARNEIRO- 8193/2018-872.854/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- 8194/2018-871.490/2017-G 4 ESMERALDA- 8195/2018-871.491/2017-G 4 ESMERALDA- 8196/2018-870.074/2018-BRUNA DA CONCEIÇÃO 8197/2018-870.075/2018-BRUNA DA CONCEIÇÃO 8198/2018-870.674/2018-MINERACAO TERRAMAR LTDA. ME- 8199/2018-870.758/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 8200/2018-870.759/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LT D A - 8201/2018-870.763/2018-MINERAÇÃO CRISTAL SILVA EIRELI- 8202/2018-870.764/2018-WILSON NOVAIS ROCHA- 8203/2018-870.839/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 8204/2018-870.840/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 8205/2018-870.841/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 8206/2018-870.843/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 8207/2018-870.844/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 8208/2018-870.851/2018-LEOVEGILDO OLIVEIRA DE SOUSA- 8209/2018-870.852/2018-LEOVEGILDO OLIVEIRA DE SOUSA- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 245/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 815.186/2018-EDEGAR LAZAREK-ALVARÁ N°8072/2018-Destacado do DNPM 815.211/2017-ALVARÁ N°5147/2017-Vencimento em 27/06/2020 VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 246/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 866.470/1985-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 848.169/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 896.490/1996-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA- Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários/SEDE, TORNO SEM EFEITO os seguintes atos: a) publicado no D.O.U de 17/07/18, relação 146/2018, pag. 75, negando provimento a recurso interposto (fl.656); b) publicado no D.O.U. 20.07.2017, pg.64, relação nº 178/2017, declarando caduco o direito de requerer a lavra (fl.615); c) publicado no D.O.U. 10/07/2015, pag. 94, relação 100/2015, não conhecendo requerimento protocolizado (fl.586) 800.250/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, ANULO o despacho publicado no DOU de 10/06/2016, Relação nº 100/2016, e NEGO provimento ao recurso apresentado por Vermont Mineração, Exportação e Importação Ltda., contra o ato que indeferiu o pedido de prorrogação do prazo para cumprimento de exigência. Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 826.514/1995-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LT D A . 864.066/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A 820.349/2001-SANDRA MINERAÇÃO LTDA. 820.350/2001-SANDRA MINERAÇÃO LTDA. 820.728/2001-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LT D A . 896.135/2001-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA EPP 826.153/2002-CERÂMICA MICHEL LTDA 832.356/2005-CASAS & PROJETOS PRADO LTDA ME 832.492/2005-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA. 815.799/2007-OSNILDO SILVESTRE KAMMER ME 826.329/2007-PEDREIRA ICA LTDA 860.455/2008-SRI MINERAÇÃO LTDA ME 860.093/2009-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA 890.152/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME 860.549/2011-T.SILVÉRIO DE SOUSA ME Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 802.386/1971-CARIRI CARVALHO IRMÃOS INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°166/DIRE-2018 809.041/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°167/DIRE-2018 850.954/1979-AMAZÔNIA MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°165/DIRE-2018 VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 249/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 850.874/2008-ENEIDA AMORIM DO NASCIMENTO 831.416/2016-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 800.187/2016-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA Da provimento ao recurso interposto(245) 857.634/1995-VALE S A Fase de Requerimento de Lavra Indefere pedido de reconsideração(393) 890.038/2006-MINERAÇÃO PEDRA DOURADA LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 58/2018-30.000Toneladas/ano- ARGILA- Validade:31/10/2019 815.032/2012-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-URUSSANGA/SC - Guia n° 59/2018-48.000Toneladas/ano- ARGILA INDUSTRIAL- Validade:31/10/2019 Nega provimento ao recurso interposto(2075) 801.966/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA - ME 870.951/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)