Portaria de Lavra nº 454/1987- CNPJ 77.116.770/0001-29 — página do DOU de 19/02/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.492/1999-FABRICAÇÃO DE MATERIAL ARGILOSO E PRODUTOS DE MADEIRA SAN PIETRO LTDA- Portaria de Lavra nº 89/2013- Cessionário:SANTA MARIA EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA.- CNPJ 14.198.346/0001-50 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 820.405/1979-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Arrendátaria: Portaria de Lavra nº 454/1987- CNPJ 77.116.770/0001-29 Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1302) 000.541/1935-PASSAGEM MINERAÇÃO S/A- Arrendatário:QUARTZITO DO BRASIL LTDA. EPP SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 17/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 866.812/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°770/2010 - Prorrogada no Of. 295/2011-DOU de 01/09/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 866.583/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013 866.671/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 23/10/2013 866.728/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 23/10/2013 866.733/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013 866.883/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013 866.124/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013 866.125/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013 866.233/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013 866.649/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013 866.701/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013 866.702/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013 866.703/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013 866.728/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013 866.731/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013 866.734/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013 866.735/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 866.334/2012-O TELHAR AGROPECUÁRIA LTDA.- Registro de Licença N°60/2012-Onde se lê:"... prazo de validade até 22/03/2022..." - Leia-se: "... prazo de validade até 22/03/2032".." RELAÇÃO N o- 18/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 867.368/2013-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.432/2013-VALTEMIRO GONÇALVES DE ARAUJO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 867.007/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Indefere pedido de reconsideração(181) 866.301/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.721/2011-MINERADORA BARBOSA LTDA-ME- Alvará n°3965/2012 - Cessionario:867.308/2013-Lazaro Barbosa Sabino- CPF ou CNPJ 538.454.128-87 866.721/2011-MINERADORA BARBOSA LTDA-ME- Alvará n°3965/2012 - Cessionario:867.307/2013-Lazaro Barbosa Sabino- CPF ou CNPJ 538.454.128-87 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 866.448/2013-GONÇALO CLODOMIRO DE OLIVEIRA LEITE GUERREIRO-Alvará N°7418/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.289/2003-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Cessionário:Manganês Juara Mineração Sociedade Anônima- CPF ou CNPJ 18.427.380/0001-00- Alvará n°7475/2003 866.551/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Cessionário:Manganês Juara Mineração Sociedade Anônima- CPF ou CNPJ 18.427.380/0001-00- Alvará n°10497/2010 867.140/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Cessionário:Manganês Juara Mineração Sociedade Anônima- CPF ou CNPJ 18.427.380/0001-00- Alvará n°1539/2006 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 867.193/2008-MARCIR NORBERTO WEBER ME-ALVA- RÁ N°13440/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.967/2009-MANOEL CARLOS NOVAES-AI Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 866.980/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA - AI N°644/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.484/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE 867.003/2012-ELIO VALENTIN COLLA Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.695/2013-ANACLETO ARAUJO PAE - PLG N°09/2014 de 10/02/2014 - Prazo 02 anos 866.851/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°10/2014 de 10/02/2014 - Prazo 02 anos 867.189/2013-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA - PLG N°08/2014 de 10/02/2014 - Prazo 03 anos 867.385/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°11/2014 de 10/02/2014 - Prazo 05 anos Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.484/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE 867.003/2012-ELIO VALENTIN COLLA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- Fonte Morrinho - Água Mineral Única - 300ml (copo), 300ml (garrafa sem gás), 300ml (garrafa com gás), 500ml (garrafa sem gás), 500ml (garrafa com gás), 1,5 L, 500ml (garrafa promocional vinde e vede sem gás) e 500ml (garrafa promocional vinde e vede com gás).- CUIABÁ/MT, SANTO ANTÔ- NIO DO LEVERGER/MT JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 4 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI LTDA- Mineradora Serrana Ltda (arrendatária) - Fonte São Clemente I - Marca:Karisa - Embalagem:510 mL, com gás - Marca:Natuleve - Embalagem:510 mL, com gás.- JACUTINGA/MG 830.596/2000-JOSÉ DO CARMO NINNI MINERADORA- Fonte Bom Retiro I - Marca:H2O TOP - Embalagem:12L (Caixa papelão externa, com válvula inclusa),sem gás- LAMBARI/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- AI N° 166,167,168 e 169/14-FISC,para arrendatário:BCM Comércio e Indústria de Água Mineral Ltda Epp Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- OF. N°211/14-FISC,para Arrendatário:BCM Comércio e Indústria de Água Mineral Ltda Epp Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 001.119/1939-P. C. MINERAÇÃO LTDA- AI N°174,175 e 176/14-FISC 006.143/1944-ECO MINE MIN., COM., IND. E EXP. LT- DA- AI N°192 e 193/14-FISC 006.095/1952-LAFARGE BRASIL S.A.- AI N°198 e 199/14-FISC 002.265/1967-SAMARCO MINERAÇÃO S.A.- AI N°200 e 201/14-FISC 811.590/1968-LAFARGE BRASIL S.A.- AI N°194 e 195/14-FISC 811.591/1968-LAFARGE BRASIL S.A.- AI N°196 e 197/14-FISC 811.158/1974-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO COROMANDEL EIRELI ME- AI N°204 e 205/14-FISC 801.351/1978-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°202 e 203/14-FISC 833.690/1993-MINERAÇÃO VALE DO CAPIVARI LT- DA- AI N°177,178,179,180 e 181/14-FISC 830.193/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SIL- VA LTDA- AI N°182,183,184 e 185/14-FISC 830.194/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SIL- VA LTDA- AI N°186,187,188 e 189/14-FISC 930.078/1997-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI N°190/14-FISC 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- AI N°99/14-FISC Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(1872) 831.166/2001-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- AI N°50/10-3ºDS/DNPM/MG 831.494/2001-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- AI N°52/10-3ºDS/DNPM/MG RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 1 4 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 834.961/2007-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°7879/09,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 13/11/12. 834.963/2007-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°3427/09,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 13/11/12. 830.151/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MINERAÇÃO ITAVER- DE LTDA- CPF ou CNPJ 17.845.953/0001-53- Alvará n°11215/13 831.755/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTI- LUS S.A- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°7346/13 831.763/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTI- LUS S.A- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°7347/13 831.764/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTI- LUS S.A- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°7348/13 831.770/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTI- LUS S.A- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°7349/13 832.362/2008-RICARDO PEREIRA DE FREITAS- Cessionário:RICARDO PEREIRA DE FREITAS ME- CPF ou CNPJ 07.063.920/0001-06- Alvará n°15269/09 833.405/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°14697/09,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 24/06/13. 833.407/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°13491/09,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 24/06/13. 833.408/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°13492/09,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 24/06/13. 833.409/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°13512/09,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 24/06/13. 833.410/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°13513/09,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 24/06/13. 833.411/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°333/10,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 24/06/13. 833.412/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°14698/09,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 24/06/13. 833.413/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°14716/09,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 04/07/13. 833.452/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°14734/09,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 24/06/13. 833.453/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°14681/09,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 04/07/13. 830.721/2011-AREIAS DO DINHO- Cessionário:EVANDO HORÁCIO PINTO- CPF ou CNPJ 03.381.702/0001-50- Alvará 830.680/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDUSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°8657/12 830.681/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDUSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°8729/12