ALVARÁ N°11991/2016 — página do DOU de 27/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022700075 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 47/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.379/2019-VANDERLEI VALMOR SCHMITT-ALVARÁ N°5265/2019 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 48/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.185/2021 - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA DOS AMIGOS EIRELI-Registro de Licença n° 195/2023 - Vencimento 16/02/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 9/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 866.081/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 25/11/2016 862.291/2011-MINAGRAN MINERAÇÃO LTDA ME- Publicado DOU de 12/04/2017 801.131/2011-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA- Publicado DOU de 11/07/2019 896.321/1999-GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDA- Publicado DOU de 23/09/2016 866.079/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 25/11/2016 860.083/2010-ROBERTO RASSI- Publicado DOU de 16/11/2012 821.171/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Publicado DOU de 12/11/2015 821.172/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Publicado DOU de 12/11/2015 874.781/2008-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA- Publicado DOU de 14/08/2015 866.208/2008-CACHOEIRA METAIS LTDA- Publicado DOU de 17/05/2016 815.109/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Publicado DOU de 11/03/2016 890.548/1991-MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA - ME- Publicado DOU de 25/04/2017 Torna sem efeito despacho publicado(192) 896.038/2014-C6 URBANIZACAO E GESTAO AMBIENTAL SUSTENTAVEL LTDA- DOU de 15/06/2022 846.009/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA- DOU de 26/01/2023 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendete D ES P AC H O Relação nº 11/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 821.171/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA 866.208/2008-CACHOEIRA METAIS LTDA 821.172/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA 874.781/2008-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA 815.109/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME 862.291/2011-MINAGRAN MINERAÇÃO LTDA ME 896.038/2014-C6 URBANIZACAO E GESTAO AMBIENTAL SUSTENTAVEL LTDA 801.131/2011-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA 860.083/2010-ROBERTO RASSI 866.079/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA 896.321/1999-GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDA 866.081/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA 846.009/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA 890.548/1991-MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA - ME JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendete D ES P AC H O Relação nº 10/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 896.038/2014-C6 URBANIZACAO E GESTAO AMBIENTAL SUSTENTAVEL LTDA- ALVARÁ N°11991/2016 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendete SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 5/2023 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 864.374/2012- QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 864.374/2012- GEOMAM ENGENHARIA LTDA 820.070/1986- COBEMIL, COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 864.374/2012-GEOMAM ENGENHARIA LTDA- Substância Aprovada:Minério de Ouro CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 1.519, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800061/2023-46-Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima (Documento SEI: 6545440) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.520, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800063/2023-35-Michel Adriano Rabbi (Documento SEI: 6545850) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.521, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848025/2023-94-MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S/A (Documento SEI: 6546950) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.522, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870071/2023-79-JOSE BARBOSA PINTO JUNIOR (Documento SEI: 6547522) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.523, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803008/2023-68-SUDAMERICA MANGANES LTDA (Documento SEI: 6547592) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.524, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800067/2023-13-SUDAMERICA MANGANES LTDA (Documento SEI: 6547653) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.525, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800072/2023-26-CAIO CESAR ALVES JUCA (Documento SEI: 6549177) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 11/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM BOM JARDIM-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-831.091/1981- OF. N°5632/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM RG2W-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA- 831.057/2010-OF. N°5725/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM DIQUE D-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA- 830.900/1991-OF. N°5732/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGENS: Borrachudo I e BARRAGENS: Borrachudo II-VALE S.A.- 930.641/1989-OF. N°5597/2023/SEFBM-C/ANM e 5601/2023/SEFBM-C/ANM CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador