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SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

ALVARÁ N°7870/2011 — página do DOU de 05/05/2015

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
40

Processos citados

  • 860.841/2013

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 860841/13 Chrystalino Minerais e Refrigerantes Ltda - 862201/11 Cleunice Gundim Mendonça - 861647/12 Divino Dos Reis Vasconcelos - 860187/13 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 860001/12 Emmanuelle Marçal Alves de

  • 862.201/2011

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 860841/13 Chrystalino Minerais e Refrigerantes Ltda - 862201/11 Cleunice Gundim Mendonça - 861647/12 Divino Dos Reis Vasconcelos - 860187/13 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 860001/12 Emmanuelle Marçal Alves de Castro Araujo - 860810/13, Fabrício Fernandes Vieira

  • 861.647/2012

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 860841/13 Chrystalino Minerais e Refrigerantes Ltda - 862201/11 Cleunice Gundim Mendonça - 861647/12 Divino Dos Reis Vasconcelos - 860187/13 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 860001/12 Emmanuelle Marçal Alves de Castro Araujo - 860810/13, Fabrício Fernandes Vieira - 860629/13 Fox Mineracao Ltda -

  • 860.187/2013

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 860841/13 Chrystalino Minerais e Refrigerantes Ltda - 862201/11 Cleunice Gundim Mendonça - 861647/12 Divino Dos Reis Vasconcelos - 860187/13 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 860001/12 Emmanuelle Marçal Alves de Castro Araujo - 860810/13, Fabrício Fernandes Vieira - 860629/13 Fox Mineracao Ltda - 862202/11 Gilson Dias Araujo - 860693/13

  • 860.001/2012

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 860841/13 Chrystalino Minerais e Refrigerantes Ltda - 862201/11 Cleunice Gundim Mendonça - 861647/12 Divino Dos Reis Vasconcelos - 860187/13 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 860001/12 Emmanuelle Marçal Alves de Castro Araujo - 860810/13, Fabrício Fernandes Vieira - 860629/13 Fox Mineracao Ltda - 862202/11 Gilson Dias Araujo - 860693/13 Henrique Meireles Tormin - 861538/12 hp

  • 860.810/2013

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 860841/13 Chrystalino Minerais e Refrigerantes Ltda - 862201/11 Cleunice Gundim Mendonça - 861647/12 Divino Dos Reis Vasconcelos - 860187/13 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 860001/12 Emmanuelle Marçal Alves de Castro Araujo - 860810/13, Fabrício Fernandes Vieira - 860629/13 Fox Mineracao Ltda - 862202/11 Gilson Dias Araujo - 860693/13 Henrique Meireles Tormin - 861538/12 hp Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861210/11 Lester Luiz

  • 860.629/2013

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 860841/13 Chrystalino Minerais e Refrigerantes Ltda - 862201/11 Cleunice Gundim Mendonça - 861647/12 Divino Dos Reis Vasconcelos - 860187/13 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 860001/12 Emmanuelle Marçal Alves de Castro Araujo - 860810/13, Fabrício Fernandes Vieira - 860629/13 Fox Mineracao Ltda - 862202/11 Gilson Dias Araujo - 860693/13 Henrique Meireles Tormin - 861538/12 hp Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861210/11 Lester Luiz Evangelista da Conceição - 861113/12,

  • 862.202/2011

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 860841/13 Chrystalino Minerais e Refrigerantes Ltda - 862201/11 Cleunice Gundim Mendonça - 861647/12 Divino Dos Reis Vasconcelos - 860187/13 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 860001/12 Emmanuelle Marçal Alves de Castro Araujo - 860810/13, Fabrício Fernandes Vieira - 860629/13 Fox Mineracao Ltda - 862202/11 Gilson Dias Araujo - 860693/13 Henrique Meireles Tormin - 861538/12 hp Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861210/11 Lester Luiz Evangelista da Conceição - 861113/12, 861639/12 Luiz Artur Franco da

  • 860.693/2013

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 860841/13 Chrystalino Minerais e Refrigerantes Ltda - 862201/11 Cleunice Gundim Mendonça - 861647/12 Divino Dos Reis Vasconcelos - 860187/13 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 860001/12 Emmanuelle Marçal Alves de Castro Araujo - 860810/13, Fabrício Fernandes Vieira - 860629/13 Fox Mineracao Ltda - 862202/11 Gilson Dias Araujo - 860693/13 Henrique Meireles Tormin - 861538/12 hp Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861210/11 Lester Luiz Evangelista da Conceição - 861113/12, 861639/12 Luiz Artur Franco da Cunha - 860697/13 Luiz Fernando

  • 861.538/2012

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 860841/13 Chrystalino Minerais e Refrigerantes Ltda - 862201/11 Cleunice Gundim Mendonça - 861647/12 Divino Dos Reis Vasconcelos - 860187/13 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 860001/12 Emmanuelle Marçal Alves de Castro Araujo - 860810/13, Fabrício Fernandes Vieira - 860629/13 Fox Mineracao Ltda - 862202/11 Gilson Dias Araujo - 860693/13 Henrique Meireles Tormin - 861538/12 hp Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861210/11 Lester Luiz Evangelista da Conceição - 861113/12, 861639/12 Luiz Artur Franco da Cunha - 860697/13 Luiz Fernando Martins - 861131/12 Marconi Santana

  • 861.210/2011

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 860841/13 Chrystalino Minerais e Refrigerantes Ltda - 862201/11 Cleunice Gundim Mendonça - 861647/12 Divino Dos Reis Vasconcelos - 860187/13 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 860001/12 Emmanuelle Marçal Alves de Castro Araujo - 860810/13, Fabrício Fernandes Vieira - 860629/13 Fox Mineracao Ltda - 862202/11 Gilson Dias Araujo - 860693/13 Henrique Meireles Tormin - 861538/12 hp Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861210/11 Lester Luiz Evangelista da Conceição - 861113/12, 861639/12 Luiz Artur Franco da Cunha - 860697/13 Luiz Fernando Martins - 861131/12 Marconi Santana Lopes - 860265/13 Mauri Antonio Ferreira da Silva

  • 861.113/2012

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 860841/13 Chrystalino Minerais e Refrigerantes Ltda - 862201/11 Cleunice Gundim Mendonça - 861647/12 Divino Dos Reis Vasconcelos - 860187/13 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 860001/12 Emmanuelle Marçal Alves de Castro Araujo - 860810/13, Fabrício Fernandes Vieira - 860629/13 Fox Mineracao Ltda - 862202/11 Gilson Dias Araujo - 860693/13 Henrique Meireles Tormin - 861538/12 hp Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861210/11 Lester Luiz Evangelista da Conceição - 861113/12, 861639/12 Luiz Artur Franco da Cunha - 860697/13 Luiz Fernando Martins - 861131/12 Marconi Santana Lopes - 860265/13 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860815/13 Mineração Brasil Central Ltda -

  • 861.639/2012

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 860841/13 Chrystalino Minerais e Refrigerantes Ltda - 862201/11 Cleunice Gundim Mendonça - 861647/12 Divino Dos Reis Vasconcelos - 860187/13 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 860001/12 Emmanuelle Marçal Alves de Castro Araujo - 860810/13, Fabrício Fernandes Vieira - 860629/13 Fox Mineracao Ltda - 862202/11 Gilson Dias Araujo - 860693/13 Henrique Meireles Tormin - 861538/12 hp Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861210/11 Lester Luiz Evangelista da Conceição - 861113/12, 861639/12 Luiz Artur Franco da Cunha - 860697/13 Luiz Fernando Martins - 861131/12 Marconi Santana Lopes - 860265/13 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860815/13 Mineração Brasil Central Ltda - 860849/13

  • 860.697/2013

    Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 860841/13 Chrystalino Minerais e Refrigerantes Ltda - 862201/11 Cleunice Gundim Mendonça - 861647/12 Divino Dos Reis Vasconcelos - 860187/13 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 860001/12 Emmanuelle Marçal Alves de Castro Araujo - 860810/13, Fabrício Fernandes Vieira - 860629/13 Fox Mineracao Ltda - 862202/11 Gilson Dias Araujo - 860693/13 Henrique Meireles Tormin - 861538/12 hp Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861210/11 Lester Luiz Evangelista da Conceição - 861113/12, 861639/12 Luiz Artur Franco da Cunha - 860697/13 Luiz Fernando Martins - 861131/12 Marconi Santana Lopes - 860265/13 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860815/13 Mineração Brasil Central Ltda - 860849/13 Monte Alto Mineração Indústria e

  • 861.131/2012

    Ltda - 860841/13 Chrystalino Minerais e Refrigerantes Ltda - 862201/11 Cleunice Gundim Mendonça - 861647/12 Divino Dos Reis Vasconcelos - 860187/13 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 860001/12 Emmanuelle Marçal Alves de Castro Araujo - 860810/13, Fabrício Fernandes Vieira - 860629/13 Fox Mineracao Ltda - 862202/11 Gilson Dias Araujo - 860693/13 Henrique Meireles Tormin - 861538/12 hp Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861210/11 Lester Luiz Evangelista da Conceição - 861113/12, 861639/12 Luiz Artur Franco da Cunha - 860697/13 Luiz Fernando Martins - 861131/12 Marconi Santana Lopes - 860265/13 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860815/13 Mineração Brasil Central Ltda - 860849/13 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860954/12 Paulo

  • 860.265/2013

    Ltda - 860841/13 Chrystalino Minerais e Refrigerantes Ltda - 862201/11 Cleunice Gundim Mendonça - 861647/12 Divino Dos Reis Vasconcelos - 860187/13 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 860001/12 Emmanuelle Marçal Alves de Castro Araujo - 860810/13, Fabrício Fernandes Vieira - 860629/13 Fox Mineracao Ltda - 862202/11 Gilson Dias Araujo - 860693/13 Henrique Meireles Tormin - 861538/12 hp Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861210/11 Lester Luiz Evangelista da Conceição - 861113/12, 861639/12 Luiz Artur Franco da Cunha - 860697/13 Luiz Fernando Martins - 861131/12 Marconi Santana Lopes - 860265/13 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860815/13 Mineração Brasil Central Ltda - 860849/13 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860954/12 Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 861775/12,

  • 860.815/2013

    Cleunice Gundim Mendonça - 861647/12 Divino Dos Reis Vasconcelos - 860187/13 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 860001/12 Emmanuelle Marçal Alves de Castro Araujo - 860810/13, Fabrício Fernandes Vieira - 860629/13 Fox Mineracao Ltda - 862202/11 Gilson Dias Araujo - 860693/13 Henrique Meireles Tormin - 861538/12 hp Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861210/11 Lester Luiz Evangelista da Conceição - 861113/12, 861639/12 Luiz Artur Franco da Cunha - 860697/13 Luiz Fernando Martins - 861131/12 Marconi Santana Lopes - 860265/13 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860815/13 Mineração Brasil Central Ltda - 860849/13 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860954/12 Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 861775/12, 861777/12, 861779/12 Rio Claro Minerals Pesquisa e

  • 860.849/2013

    Divino Dos Reis Vasconcelos - 860187/13 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 860001/12 Emmanuelle Marçal Alves de Castro Araujo - 860810/13, Fabrício Fernandes Vieira - 860629/13 Fox Mineracao Ltda - 862202/11 Gilson Dias Araujo - 860693/13 Henrique Meireles Tormin - 861538/12 hp Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861210/11 Lester Luiz Evangelista da Conceição - 861113/12, 861639/12 Luiz Artur Franco da Cunha - 860697/13 Luiz Fernando Martins - 861131/12 Marconi Santana Lopes - 860265/13 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860815/13 Mineração Brasil Central Ltda - 860849/13 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860954/12 Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 861775/12, 861777/12, 861779/12 Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral sa - 860431/13 Ronaldo

  • 860.954/2012

    Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 860001/12 Emmanuelle Marçal Alves de Castro Araujo - 860810/13, Fabrício Fernandes Vieira - 860629/13 Fox Mineracao Ltda - 862202/11 Gilson Dias Araujo - 860693/13 Henrique Meireles Tormin - 861538/12 hp Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861210/11 Lester Luiz Evangelista da Conceição - 861113/12, 861639/12 Luiz Artur Franco da Cunha - 860697/13 Luiz Fernando Martins - 861131/12 Marconi Santana Lopes - 860265/13 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860815/13 Mineração Brasil Central Ltda - 860849/13 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860954/12 Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 861775/12, 861777/12, 861779/12 Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral sa - 860431/13 Ronaldo José Dos Santos - 861689/12 Rui Mathildes Dos Reis -

  • 861.775/2012

    Emmanuelle Marçal Alves de Castro Araujo - 860810/13, Fabrício Fernandes Vieira - 860629/13 Fox Mineracao Ltda - 862202/11 Gilson Dias Araujo - 860693/13 Henrique Meireles Tormin - 861538/12 hp Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861210/11 Lester Luiz Evangelista da Conceição - 861113/12, 861639/12 Luiz Artur Franco da Cunha - 860697/13 Luiz Fernando Martins - 861131/12 Marconi Santana Lopes - 860265/13 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860815/13 Mineração Brasil Central Ltda - 860849/13 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860954/12 Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 861775/12, 861777/12, 861779/12 Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral sa - 860431/13 Ronaldo José Dos Santos - 861689/12 Rui Mathildes Dos Reis - 860712/13 Seta Mineração Ltda - 861540/12, 860437/12

  • 861.777/2012

    Emmanuelle Marçal Alves de Castro Araujo - 860810/13, Fabrício Fernandes Vieira - 860629/13 Fox Mineracao Ltda - 862202/11 Gilson Dias Araujo - 860693/13 Henrique Meireles Tormin - 861538/12 hp Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861210/11 Lester Luiz Evangelista da Conceição - 861113/12, 861639/12 Luiz Artur Franco da Cunha - 860697/13 Luiz Fernando Martins - 861131/12 Marconi Santana Lopes - 860265/13 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860815/13 Mineração Brasil Central Ltda - 860849/13 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860954/12 Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 861775/12, 861777/12, 861779/12 Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral sa - 860431/13 Ronaldo José Dos Santos - 861689/12 Rui Mathildes Dos Reis - 860712/13 Seta Mineração Ltda - 861540/12, 860437/12, 860476/12

  • 861.779/2012

    Fabrício Fernandes Vieira - 860629/13 Fox Mineracao Ltda - 862202/11 Gilson Dias Araujo - 860693/13 Henrique Meireles Tormin - 861538/12 hp Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861210/11 Lester Luiz Evangelista da Conceição - 861113/12, 861639/12 Luiz Artur Franco da Cunha - 860697/13 Luiz Fernando Martins - 861131/12 Marconi Santana Lopes - 860265/13 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860815/13 Mineração Brasil Central Ltda - 860849/13 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860954/12 Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 861775/12, 861777/12, 861779/12 Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral sa - 860431/13 Ronaldo José Dos Santos - 861689/12 Rui Mathildes Dos Reis - 860712/13 Seta Mineração Ltda - 861540/12, 860437/12, 860476/12

  • 860.431/2013

    Fox Mineracao Ltda - 862202/11 Gilson Dias Araujo - 860693/13 Henrique Meireles Tormin - 861538/12 hp Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861210/11 Lester Luiz Evangelista da Conceição - 861113/12, 861639/12 Luiz Artur Franco da Cunha - 860697/13 Luiz Fernando Martins - 861131/12 Marconi Santana Lopes - 860265/13 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860815/13 Mineração Brasil Central Ltda - 860849/13 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860954/12 Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 861775/12, 861777/12, 861779/12 Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral sa - 860431/13 Ronaldo José Dos Santos - 861689/12 Rui Mathildes Dos Reis - 860712/13 Seta Mineração Ltda - 861540/12, 860437/12, 860476/12

  • 861.689/2012

    Gilson Dias Araujo - 860693/13 Henrique Meireles Tormin - 861538/12 hp Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861210/11 Lester Luiz Evangelista da Conceição - 861113/12, 861639/12 Luiz Artur Franco da Cunha - 860697/13 Luiz Fernando Martins - 861131/12 Marconi Santana Lopes - 860265/13 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860815/13 Mineração Brasil Central Ltda - 860849/13 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860954/12 Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 861775/12, 861777/12, 861779/12 Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral sa - 860431/13 Ronaldo José Dos Santos - 861689/12 Rui Mathildes Dos Reis - 860712/13 Seta Mineração Ltda - 861540/12, 860437/12, 860476/12

  • 860.712/2013

    Henrique Meireles Tormin - 861538/12 hp Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861210/11 Lester Luiz Evangelista da Conceição - 861113/12, 861639/12 Luiz Artur Franco da Cunha - 860697/13 Luiz Fernando Martins - 861131/12 Marconi Santana Lopes - 860265/13 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860815/13 Mineração Brasil Central Ltda - 860849/13 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860954/12 Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 861775/12, 861777/12, 861779/12 Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral sa - 860431/13 Ronaldo José Dos Santos - 861689/12 Rui Mathildes Dos Reis - 860712/13 Seta Mineração Ltda - 861540/12, 860437/12, 860476/12

  • 861.540/2012

    hp Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861210/11 Lester Luiz Evangelista da Conceição - 861113/12, 861639/12 Luiz Artur Franco da Cunha - 860697/13 Luiz Fernando Martins - 861131/12 Marconi Santana Lopes - 860265/13 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860815/13 Mineração Brasil Central Ltda - 860849/13 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860954/12 Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 861775/12, 861777/12, 861779/12 Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral sa - 860431/13 Ronaldo José Dos Santos - 861689/12 Rui Mathildes Dos Reis - 860712/13 Seta Mineração Ltda - 861540/12, 860437/12, 860476/12

  • 860.437/2012

    hp Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861210/11 Lester Luiz Evangelista da Conceição - 861113/12, 861639/12 Luiz Artur Franco da Cunha - 860697/13 Luiz Fernando Martins - 861131/12 Marconi Santana Lopes - 860265/13 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860815/13 Mineração Brasil Central Ltda - 860849/13 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860954/12 Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 861775/12, 861777/12, 861779/12 Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral sa - 860431/13 Ronaldo José Dos Santos - 861689/12 Rui Mathildes Dos Reis - 860712/13 Seta Mineração Ltda - 861540/12, 860437/12, 860476/12

  • 860.476/2012

    Lester Luiz Evangelista da Conceição - 861113/12, 861639/12 Luiz Artur Franco da Cunha - 860697/13 Luiz Fernando Martins - 861131/12 Marconi Santana Lopes - 860265/13 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860815/13 Mineração Brasil Central Ltda - 860849/13 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860954/12 Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 861775/12, 861777/12, 861779/12 Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral sa - 860431/13 Ronaldo José Dos Santos - 861689/12 Rui Mathildes Dos Reis - 860712/13 Seta Mineração Ltda - 861540/12, 860437/12, 860476/12

  • 860.116/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ademir Martins Costa - 860116/14 Areia Canaã Ltda - 860886/13 Bamisa Banco de Minerio s a - 860016/14 Bruno Luciano de Oliveira - 860535/14 Carlos Francisco Belem Teles - 860468/14 Carlos Roberto Ferrari de Carvalho - 860587/14

  • 860.886/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ademir Martins Costa - 860116/14 Areia Canaã Ltda - 860886/13 Bamisa Banco de Minerio s a - 860016/14 Bruno Luciano de Oliveira - 860535/14 Carlos Francisco Belem Teles - 860468/14 Carlos Roberto Ferrari de Carvalho - 860587/14 Darci Pereira Pinto Junior -

  • 860.016/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ademir Martins Costa - 860116/14 Areia Canaã Ltda - 860886/13 Bamisa Banco de Minerio s a - 860016/14 Bruno Luciano de Oliveira - 860535/14 Carlos Francisco Belem Teles - 860468/14 Carlos Roberto Ferrari de Carvalho - 860587/14 Darci Pereira Pinto Junior - 860248/14 Gregório Vassilive Ferreira -

  • 860.535/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ademir Martins Costa - 860116/14 Areia Canaã Ltda - 860886/13 Bamisa Banco de Minerio s a - 860016/14 Bruno Luciano de Oliveira - 860535/14 Carlos Francisco Belem Teles - 860468/14 Carlos Roberto Ferrari de Carvalho - 860587/14 Darci Pereira Pinto Junior - 860248/14 Gregório Vassilive Ferreira - 860914/13 Judith Dias Teixeira Esteves -

  • 860.468/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ademir Martins Costa - 860116/14 Areia Canaã Ltda - 860886/13 Bamisa Banco de Minerio s a - 860016/14 Bruno Luciano de Oliveira - 860535/14 Carlos Francisco Belem Teles - 860468/14 Carlos Roberto Ferrari de Carvalho - 860587/14 Darci Pereira Pinto Junior - 860248/14 Gregório Vassilive Ferreira - 860914/13 Judith Dias Teixeira Esteves - 860463/14 Mauri Antonio Ferreira da Silva

  • 860.587/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ademir Martins Costa - 860116/14 Areia Canaã Ltda - 860886/13 Bamisa Banco de Minerio s a - 860016/14 Bruno Luciano de Oliveira - 860535/14 Carlos Francisco Belem Teles - 860468/14 Carlos Roberto Ferrari de Carvalho - 860587/14 Darci Pereira Pinto Junior - 860248/14 Gregório Vassilive Ferreira - 860914/13 Judith Dias Teixeira Esteves - 860463/14 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14 Mineração Brasil Central Ltda

  • 860.248/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ademir Martins Costa - 860116/14 Areia Canaã Ltda - 860886/13 Bamisa Banco de Minerio s a - 860016/14 Bruno Luciano de Oliveira - 860535/14 Carlos Francisco Belem Teles - 860468/14 Carlos Roberto Ferrari de Carvalho - 860587/14 Darci Pereira Pinto Junior - 860248/14 Gregório Vassilive Ferreira - 860914/13 Judith Dias Teixeira Esteves - 860463/14 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14 Mineração Brasil Central Ltda - 860828/14, 860829/14 Mineração

  • 860.914/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ademir Martins Costa - 860116/14 Areia Canaã Ltda - 860886/13 Bamisa Banco de Minerio s a - 860016/14 Bruno Luciano de Oliveira - 860535/14 Carlos Francisco Belem Teles - 860468/14 Carlos Roberto Ferrari de Carvalho - 860587/14 Darci Pereira Pinto Junior - 860248/14 Gregório Vassilive Ferreira - 860914/13 Judith Dias Teixeira Esteves - 860463/14 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14 Mineração Brasil Central Ltda - 860828/14, 860829/14 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14, 860481/14

  • 860.463/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ademir Martins Costa - 860116/14 Areia Canaã Ltda - 860886/13 Bamisa Banco de Minerio s a - 860016/14 Bruno Luciano de Oliveira - 860535/14 Carlos Francisco Belem Teles - 860468/14 Carlos Roberto Ferrari de Carvalho - 860587/14 Darci Pereira Pinto Junior - 860248/14 Gregório Vassilive Ferreira - 860914/13 Judith Dias Teixeira Esteves - 860463/14 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14 Mineração Brasil Central Ltda - 860828/14, 860829/14 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14, 860481/14 Mineração Santa Rita 31x Ltda Epp - 860450/14

  • 860.103/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ademir Martins Costa - 860116/14 Areia Canaã Ltda - 860886/13 Bamisa Banco de Minerio s a - 860016/14 Bruno Luciano de Oliveira - 860535/14 Carlos Francisco Belem Teles - 860468/14 Carlos Roberto Ferrari de Carvalho - 860587/14 Darci Pereira Pinto Junior - 860248/14 Gregório Vassilive Ferreira - 860914/13 Judith Dias Teixeira Esteves - 860463/14 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14 Mineração Brasil Central Ltda - 860828/14, 860829/14 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14, 860481/14 Mineração Santa Rita 31x Ltda Epp - 860450/14 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda -

  • 860.828/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ademir Martins Costa - 860116/14 Areia Canaã Ltda - 860886/13 Bamisa Banco de Minerio s a - 860016/14 Bruno Luciano de Oliveira - 860535/14 Carlos Francisco Belem Teles - 860468/14 Carlos Roberto Ferrari de Carvalho - 860587/14 Darci Pereira Pinto Junior - 860248/14 Gregório Vassilive Ferreira - 860914/13 Judith Dias Teixeira Esteves - 860463/14 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14 Mineração Brasil Central Ltda - 860828/14, 860829/14 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14, 860481/14 Mineração Santa Rita 31x Ltda Epp - 860450/14 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860790/14, 860791/14, 860792/14, 860816/14

  • 860.829/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ademir Martins Costa - 860116/14 Areia Canaã Ltda - 860886/13 Bamisa Banco de Minerio s a - 860016/14 Bruno Luciano de Oliveira - 860535/14 Carlos Francisco Belem Teles - 860468/14 Carlos Roberto Ferrari de Carvalho - 860587/14 Darci Pereira Pinto Junior - 860248/14 Gregório Vassilive Ferreira - 860914/13 Judith Dias Teixeira Esteves - 860463/14 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14 Mineração Brasil Central Ltda - 860828/14, 860829/14 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14, 860481/14 Mineração Santa Rita 31x Ltda Epp - 860450/14 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860790/14, 860791/14, 860792/14, 860816/14 Rodrigo

  • 860.569/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ademir Martins Costa - 860116/14 Areia Canaã Ltda - 860886/13 Bamisa Banco de Minerio s a - 860016/14 Bruno Luciano de Oliveira - 860535/14 Carlos Francisco Belem Teles - 860468/14 Carlos Roberto Ferrari de Carvalho - 860587/14 Darci Pereira Pinto Junior - 860248/14 Gregório Vassilive Ferreira - 860914/13 Judith Dias Teixeira Esteves - 860463/14 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14 Mineração Brasil Central Ltda - 860828/14, 860829/14 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14, 860481/14 Mineração Santa Rita 31x Ltda Epp - 860450/14 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860790/14, 860791/14, 860792/14, 860816/14 Rodrigo Monteiro - 860987/13 Salaberga Gomes da

  • 860.481/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ademir Martins Costa - 860116/14 Areia Canaã Ltda - 860886/13 Bamisa Banco de Minerio s a - 860016/14 Bruno Luciano de Oliveira - 860535/14 Carlos Francisco Belem Teles - 860468/14 Carlos Roberto Ferrari de Carvalho - 860587/14 Darci Pereira Pinto Junior - 860248/14 Gregório Vassilive Ferreira - 860914/13 Judith Dias Teixeira Esteves - 860463/14 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14 Mineração Brasil Central Ltda - 860828/14, 860829/14 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14, 860481/14 Mineração Santa Rita 31x Ltda Epp - 860450/14 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860790/14, 860791/14, 860792/14, 860816/14 Rodrigo Monteiro - 860987/13 Salaberga Gomes da Silva -

  • 860.450/2014

    de recurso: 30 dias. (6.41) Ademir Martins Costa - 860116/14 Areia Canaã Ltda - 860886/13 Bamisa Banco de Minerio s a - 860016/14 Bruno Luciano de Oliveira - 860535/14 Carlos Francisco Belem Teles - 860468/14 Carlos Roberto Ferrari de Carvalho - 860587/14 Darci Pereira Pinto Junior - 860248/14 Gregório Vassilive Ferreira - 860914/13 Judith Dias Teixeira Esteves - 860463/14 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14 Mineração Brasil Central Ltda - 860828/14, 860829/14 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14, 860481/14 Mineração Santa Rita 31x Ltda Epp - 860450/14 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860790/14, 860791/14, 860792/14, 860816/14 Rodrigo Monteiro - 860987/13 Salaberga Gomes da Silva - 860916/13 Sergio Silva Lima - 862052/13 Valdomiro

  • 860.790/2014

    Ademir Martins Costa - 860116/14 Areia Canaã Ltda - 860886/13 Bamisa Banco de Minerio s a - 860016/14 Bruno Luciano de Oliveira - 860535/14 Carlos Francisco Belem Teles - 860468/14 Carlos Roberto Ferrari de Carvalho - 860587/14 Darci Pereira Pinto Junior - 860248/14 Gregório Vassilive Ferreira - 860914/13 Judith Dias Teixeira Esteves - 860463/14 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14 Mineração Brasil Central Ltda - 860828/14, 860829/14 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14, 860481/14 Mineração Santa Rita 31x Ltda Epp - 860450/14 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860790/14, 860791/14, 860792/14, 860816/14 Rodrigo Monteiro - 860987/13 Salaberga Gomes da Silva - 860916/13 Sergio Silva Lima - 862052/13 Valdomiro de Sousa Almeida Junior - 860562/14 Xyz Brasil

  • 860.791/2014

    Areia Canaã Ltda - 860886/13 Bamisa Banco de Minerio s a - 860016/14 Bruno Luciano de Oliveira - 860535/14 Carlos Francisco Belem Teles - 860468/14 Carlos Roberto Ferrari de Carvalho - 860587/14 Darci Pereira Pinto Junior - 860248/14 Gregório Vassilive Ferreira - 860914/13 Judith Dias Teixeira Esteves - 860463/14 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14 Mineração Brasil Central Ltda - 860828/14, 860829/14 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14, 860481/14 Mineração Santa Rita 31x Ltda Epp - 860450/14 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860790/14, 860791/14, 860792/14, 860816/14 Rodrigo Monteiro - 860987/13 Salaberga Gomes da Silva - 860916/13 Sergio Silva Lima - 862052/13 Valdomiro de Sousa Almeida Junior - 860562/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais

  • 860.792/2014

    Areia Canaã Ltda - 860886/13 Bamisa Banco de Minerio s a - 860016/14 Bruno Luciano de Oliveira - 860535/14 Carlos Francisco Belem Teles - 860468/14 Carlos Roberto Ferrari de Carvalho - 860587/14 Darci Pereira Pinto Junior - 860248/14 Gregório Vassilive Ferreira - 860914/13 Judith Dias Teixeira Esteves - 860463/14 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14 Mineração Brasil Central Ltda - 860828/14, 860829/14 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14, 860481/14 Mineração Santa Rita 31x Ltda Epp - 860450/14 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860790/14, 860791/14, 860792/14, 860816/14 Rodrigo Monteiro - 860987/13 Salaberga Gomes da Silva - 860916/13 Sergio Silva Lima - 862052/13 Valdomiro de Sousa Almeida Junior - 860562/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -

  • 860.816/2014

    Areia Canaã Ltda - 860886/13 Bamisa Banco de Minerio s a - 860016/14 Bruno Luciano de Oliveira - 860535/14 Carlos Francisco Belem Teles - 860468/14 Carlos Roberto Ferrari de Carvalho - 860587/14 Darci Pereira Pinto Junior - 860248/14 Gregório Vassilive Ferreira - 860914/13 Judith Dias Teixeira Esteves - 860463/14 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14 Mineração Brasil Central Ltda - 860828/14, 860829/14 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14, 860481/14 Mineração Santa Rita 31x Ltda Epp - 860450/14 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860790/14, 860791/14, 860792/14, 860816/14 Rodrigo Monteiro - 860987/13 Salaberga Gomes da Silva - 860916/13 Sergio Silva Lima - 862052/13 Valdomiro de Sousa Almeida Junior - 860562/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 860851/13,

  • 860.987/2013

    Bamisa Banco de Minerio s a - 860016/14 Bruno Luciano de Oliveira - 860535/14 Carlos Francisco Belem Teles - 860468/14 Carlos Roberto Ferrari de Carvalho - 860587/14 Darci Pereira Pinto Junior - 860248/14 Gregório Vassilive Ferreira - 860914/13 Judith Dias Teixeira Esteves - 860463/14 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14 Mineração Brasil Central Ltda - 860828/14, 860829/14 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14, 860481/14 Mineração Santa Rita 31x Ltda Epp - 860450/14 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860790/14, 860791/14, 860792/14, 860816/14 Rodrigo Monteiro - 860987/13 Salaberga Gomes da Silva - 860916/13 Sergio Silva Lima - 862052/13 Valdomiro de Sousa Almeida Junior - 860562/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 860851/13, 860852/13, 860853/13, 860904

  • 860.916/2013

    Bruno Luciano de Oliveira - 860535/14 Carlos Francisco Belem Teles - 860468/14 Carlos Roberto Ferrari de Carvalho - 860587/14 Darci Pereira Pinto Junior - 860248/14 Gregório Vassilive Ferreira - 860914/13 Judith Dias Teixeira Esteves - 860463/14 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14 Mineração Brasil Central Ltda - 860828/14, 860829/14 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14, 860481/14 Mineração Santa Rita 31x Ltda Epp - 860450/14 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860790/14, 860791/14, 860792/14, 860816/14 Rodrigo Monteiro - 860987/13 Salaberga Gomes da Silva - 860916/13 Sergio Silva Lima - 862052/13 Valdomiro de Sousa Almeida Junior - 860562/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 860851/13, 860852/13, 860853/13, 860904/13, 860905/13, 860906/13, 860907/13

  • 862.052/2013

    Carlos Francisco Belem Teles - 860468/14 Carlos Roberto Ferrari de Carvalho - 860587/14 Darci Pereira Pinto Junior - 860248/14 Gregório Vassilive Ferreira - 860914/13 Judith Dias Teixeira Esteves - 860463/14 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14 Mineração Brasil Central Ltda - 860828/14, 860829/14 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14, 860481/14 Mineração Santa Rita 31x Ltda Epp - 860450/14 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860790/14, 860791/14, 860792/14, 860816/14 Rodrigo Monteiro - 860987/13 Salaberga Gomes da Silva - 860916/13 Sergio Silva Lima - 862052/13 Valdomiro de Sousa Almeida Junior - 860562/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 860851/13, 860852/13, 860853/13, 860904/13, 860905/13, 860906/13, 860907/13

  • 860.562/2014

    Carlos Roberto Ferrari de Carvalho - 860587/14 Darci Pereira Pinto Junior - 860248/14 Gregório Vassilive Ferreira - 860914/13 Judith Dias Teixeira Esteves - 860463/14 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14 Mineração Brasil Central Ltda - 860828/14, 860829/14 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14, 860481/14 Mineração Santa Rita 31x Ltda Epp - 860450/14 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860790/14, 860791/14, 860792/14, 860816/14 Rodrigo Monteiro - 860987/13 Salaberga Gomes da Silva - 860916/13 Sergio Silva Lima - 862052/13 Valdomiro de Sousa Almeida Junior - 860562/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 860851/13, 860852/13, 860853/13, 860904/13, 860905/13, 860906/13, 860907/13

  • 860.851/2013

    Darci Pereira Pinto Junior - 860248/14 Gregório Vassilive Ferreira - 860914/13 Judith Dias Teixeira Esteves - 860463/14 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14 Mineração Brasil Central Ltda - 860828/14, 860829/14 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14, 860481/14 Mineração Santa Rita 31x Ltda Epp - 860450/14 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860790/14, 860791/14, 860792/14, 860816/14 Rodrigo Monteiro - 860987/13 Salaberga Gomes da Silva - 860916/13 Sergio Silva Lima - 862052/13 Valdomiro de Sousa Almeida Junior - 860562/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 860851/13, 860852/13, 860853/13, 860904/13, 860905/13, 860906/13, 860907/13

  • 860.852/2013

    Gregório Vassilive Ferreira - 860914/13 Judith Dias Teixeira Esteves - 860463/14 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14 Mineração Brasil Central Ltda - 860828/14, 860829/14 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14, 860481/14 Mineração Santa Rita 31x Ltda Epp - 860450/14 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860790/14, 860791/14, 860792/14, 860816/14 Rodrigo Monteiro - 860987/13 Salaberga Gomes da Silva - 860916/13 Sergio Silva Lima - 862052/13 Valdomiro de Sousa Almeida Junior - 860562/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 860851/13, 860852/13, 860853/13, 860904/13, 860905/13, 860906/13, 860907/13

  • 860.853/2013

    Gregório Vassilive Ferreira - 860914/13 Judith Dias Teixeira Esteves - 860463/14 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14 Mineração Brasil Central Ltda - 860828/14, 860829/14 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14, 860481/14 Mineração Santa Rita 31x Ltda Epp - 860450/14 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860790/14, 860791/14, 860792/14, 860816/14 Rodrigo Monteiro - 860987/13 Salaberga Gomes da Silva - 860916/13 Sergio Silva Lima - 862052/13 Valdomiro de Sousa Almeida Junior - 860562/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 860851/13, 860852/13, 860853/13, 860904/13, 860905/13, 860906/13, 860907/13

  • 860.904/2013

    Gregório Vassilive Ferreira - 860914/13 Judith Dias Teixeira Esteves - 860463/14 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14 Mineração Brasil Central Ltda - 860828/14, 860829/14 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14, 860481/14 Mineração Santa Rita 31x Ltda Epp - 860450/14 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860790/14, 860791/14, 860792/14, 860816/14 Rodrigo Monteiro - 860987/13 Salaberga Gomes da Silva - 860916/13 Sergio Silva Lima - 862052/13 Valdomiro de Sousa Almeida Junior - 860562/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 860851/13, 860852/13, 860853/13, 860904/13, 860905/13, 860906/13, 860907/13

  • 860.905/2013

    Judith Dias Teixeira Esteves - 860463/14 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14 Mineração Brasil Central Ltda - 860828/14, 860829/14 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14, 860481/14 Mineração Santa Rita 31x Ltda Epp - 860450/14 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860790/14, 860791/14, 860792/14, 860816/14 Rodrigo Monteiro - 860987/13 Salaberga Gomes da Silva - 860916/13 Sergio Silva Lima - 862052/13 Valdomiro de Sousa Almeida Junior - 860562/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 860851/13, 860852/13, 860853/13, 860904/13, 860905/13, 860906/13, 860907/13

  • 860.906/2013

    Judith Dias Teixeira Esteves - 860463/14 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14 Mineração Brasil Central Ltda - 860828/14, 860829/14 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14, 860481/14 Mineração Santa Rita 31x Ltda Epp - 860450/14 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860790/14, 860791/14, 860792/14, 860816/14 Rodrigo Monteiro - 860987/13 Salaberga Gomes da Silva - 860916/13 Sergio Silva Lima - 862052/13 Valdomiro de Sousa Almeida Junior - 860562/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 860851/13, 860852/13, 860853/13, 860904/13, 860905/13, 860906/13, 860907/13

  • 860.907/2013

    Judith Dias Teixeira Esteves - 860463/14 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14 Mineração Brasil Central Ltda - 860828/14, 860829/14 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14, 860481/14 Mineração Santa Rita 31x Ltda Epp - 860450/14 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860790/14, 860791/14, 860792/14, 860816/14 Rodrigo Monteiro - 860987/13 Salaberga Gomes da Silva - 860916/13 Sergio Silva Lima - 862052/13 Valdomiro de Sousa Almeida Junior - 860562/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 860851/13, 860852/13, 860853/13, 860904/13, 860905/13, 860906/13, 860907/13

  • 860.841/1981

    o- 127/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Jalim Mineração Ltda - 860841/81 - Not.171/2015 - R$ 626,38

  • 860.678/2006

    860678/06 - Processo de cobrança: 960375/15 Valor: R$.265,25 Titular: Francisco Jose Naves Blumenschein Cpf/cnpj :130.050.731-49 - Processo minerário: 861113/06 - Processo de cobrança: 960376/15 Valor:

  • 861.113/2006

    861113/06 - Processo de cobrança: 960376/15 Valor: R$.997,98

  • 806.003/2013

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio de Brito Filho - 806003/13 Apis Mel Ltda - 806129/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806184/11, 806190/11, 806582/11 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Formex-fornecedora de Materiais de

  • 806.129/2013

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio de Brito Filho - 806003/13 Apis Mel Ltda - 806129/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806184/11, 806190/11, 806582/11 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda -

  • 806.184/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio de Brito Filho - 806003/13 Apis Mel Ltda - 806129/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806184/11, 806190/11, 806582/11 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806292/11, 806119/09 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Kelson

  • 806.190/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio de Brito Filho - 806003/13 Apis Mel Ltda - 806129/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806184/11, 806190/11, 806582/11 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806292/11, 806119/09 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Kelson Eduardo

  • 806.582/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio de Brito Filho - 806003/13 Apis Mel Ltda - 806129/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806184/11, 806190/11, 806582/11 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806292/11, 806119/09 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Kelson Eduardo Matos

  • 806.437/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio de Brito Filho - 806003/13 Apis Mel Ltda - 806129/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806184/11, 806190/11, 806582/11 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806292/11, 806119/09 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de

  • 806.292/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio de Brito Filho - 806003/13 Apis Mel Ltda - 806129/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806184/11, 806190/11, 806582/11 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806292/11, 806119/09 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Márcio Augusto Vascocelos Continho - 806026/13 Marluce de

  • 806.119/2009

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio de Brito Filho - 806003/13 Apis Mel Ltda - 806129/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806184/11, 806190/11, 806582/11 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806292/11, 806119/09 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Márcio Augusto Vascocelos Continho - 806026/13 Marluce de Oliveira

  • 806.646/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio de Brito Filho - 806003/13 Apis Mel Ltda - 806129/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806184/11, 806190/11, 806582/11 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806292/11, 806119/09 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Márcio Augusto Vascocelos Continho - 806026/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora

  • 806.127/2013

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio de Brito Filho - 806003/13 Apis Mel Ltda - 806129/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806184/11, 806190/11, 806582/11 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806292/11, 806119/09 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Márcio Augusto Vascocelos Continho - 806026/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11,

  • 806.089/2013

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio de Brito Filho - 806003/13 Apis Mel Ltda - 806129/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806184/11, 806190/11, 806582/11 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806292/11, 806119/09 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Márcio Augusto Vascocelos Continho - 806026/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806008/12, 806009/12, 806010/12, 806011/12

  • 806.026/2013

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio de Brito Filho - 806003/13 Apis Mel Ltda - 806129/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806184/11, 806190/11, 806582/11 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806292/11, 806119/09 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Márcio Augusto Vascocelos Continho - 806026/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806008/12, 806009/12, 806010/12, 806011/12, 806012/12 Moacir João Bergoli - 806674/10

  • 806.107/2013

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio de Brito Filho - 806003/13 Apis Mel Ltda - 806129/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806184/11, 806190/11, 806582/11 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806292/11, 806119/09 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Márcio Augusto Vascocelos Continho - 806026/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806008/12, 806009/12, 806010/12, 806011/12, 806012/12 Moacir João Bergoli - 806674/10 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio

  • 806.108/2013

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio de Brito Filho - 806003/13 Apis Mel Ltda - 806129/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806184/11, 806190/11, 806582/11 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806292/11, 806119/09 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Márcio Augusto Vascocelos Continho - 806026/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806008/12, 806009/12, 806010/12, 806011/12, 806012/12 Moacir João Bergoli - 806674/10 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp -

  • 806.066/2011

    Antonio de Brito Filho - 806003/13 Apis Mel Ltda - 806129/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806184/11, 806190/11, 806582/11 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806292/11, 806119/09 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Márcio Augusto Vascocelos Continho - 806026/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806008/12, 806009/12, 806010/12, 806011/12, 806012/12 Moacir João Bergoli - 806674/10 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Rodrigo Galeti

  • 806.008/2012

    Antonio de Brito Filho - 806003/13 Apis Mel Ltda - 806129/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806184/11, 806190/11, 806582/11 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806292/11, 806119/09 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Márcio Augusto Vascocelos Continho - 806026/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806008/12, 806009/12, 806010/12, 806011/12, 806012/12 Moacir João Bergoli - 806674/10 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Rodrigo Galeti Gava -

  • 806.009/2012

    Antonio de Brito Filho - 806003/13 Apis Mel Ltda - 806129/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806184/11, 806190/11, 806582/11 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806292/11, 806119/09 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Márcio Augusto Vascocelos Continho - 806026/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806008/12, 806009/12, 806010/12, 806011/12, 806012/12 Moacir João Bergoli - 806674/10 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Rodrigo Galeti Gava - 806255/13 Terplan

  • 806.010/2012

    Antonio de Brito Filho - 806003/13 Apis Mel Ltda - 806129/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806184/11, 806190/11, 806582/11 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806292/11, 806119/09 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Márcio Augusto Vascocelos Continho - 806026/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806008/12, 806009/12, 806010/12, 806011/12, 806012/12 Moacir João Bergoli - 806674/10 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Rodrigo Galeti Gava - 806255/13 Terplan Prime

  • 806.011/2012

    Apis Mel Ltda - 806129/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806184/11, 806190/11, 806582/11 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806292/11, 806119/09 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Márcio Augusto Vascocelos Continho - 806026/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806008/12, 806009/12, 806010/12, 806011/12, 806012/12 Moacir João Bergoli - 806674/10 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Rodrigo Galeti Gava - 806255/13 Terplan Prime Empreendimentos

  • 806.012/2012

    Apis Mel Ltda - 806129/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806184/11, 806190/11, 806582/11 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806292/11, 806119/09 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Márcio Augusto Vascocelos Continho - 806026/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806008/12, 806009/12, 806010/12, 806011/12, 806012/12 Moacir João Bergoli - 806674/10 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Rodrigo Galeti Gava - 806255/13 Terplan Prime Empreendimentos Ltda me -

  • 806.674/2010

    Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806184/11, 806190/11, 806582/11 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806292/11, 806119/09 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Márcio Augusto Vascocelos Continho - 806026/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806008/12, 806009/12, 806010/12, 806011/12, 806012/12 Moacir João Bergoli - 806674/10 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Rodrigo Galeti Gava - 806255/13 Terplan Prime Empreendimentos Ltda me - 806107/11 William m Thomas -

  • 806.141/2013

    Ltda - 806184/11, 806190/11, 806582/11 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806292/11, 806119/09 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Márcio Augusto Vascocelos Continho - 806026/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806008/12, 806009/12, 806010/12, 806011/12, 806012/12 Moacir João Bergoli - 806674/10 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Rodrigo Galeti Gava - 806255/13 Terplan Prime Empreendimentos Ltda me - 806107/11 William m Thomas - 806274/13

  • 806.409/2012

    Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806292/11, 806119/09 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Márcio Augusto Vascocelos Continho - 806026/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806008/12, 806009/12, 806010/12, 806011/12, 806012/12 Moacir João Bergoli - 806674/10 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Rodrigo Galeti Gava - 806255/13 Terplan Prime Empreendimentos Ltda me - 806107/11 William m Thomas - 806274/13

  • 806.255/2013

    Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806292/11, 806119/09 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Márcio Augusto Vascocelos Continho - 806026/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806008/12, 806009/12, 806010/12, 806011/12, 806012/12 Moacir João Bergoli - 806674/10 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Rodrigo Galeti Gava - 806255/13 Terplan Prime Empreendimentos Ltda me - 806107/11 William m Thomas - 806274/13

  • 806.107/2011

    g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Márcio Augusto Vascocelos Continho - 806026/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806008/12, 806009/12, 806010/12, 806011/12, 806012/12 Moacir João Bergoli - 806674/10 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Rodrigo Galeti Gava - 806255/13 Terplan Prime Empreendimentos Ltda me - 806107/11 William m Thomas - 806274/13

  • 806.274/2013

    g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Márcio Augusto Vascocelos Continho - 806026/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806008/12, 806009/12, 806010/12, 806011/12, 806012/12 Moacir João Bergoli - 806674/10 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Rodrigo Galeti Gava - 806255/13 Terplan Prime Empreendimentos Ltda me - 806107/11 William m Thomas - 806274/13

  • 866.187/2014

    o- 49/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.187/2014-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO

  • 866.188/2014

    866.188/2014-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO

  • 866.996/2011

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.996/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA

  • 867.119/2013

    867.119/2013-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111

  • 867.199/2013

    867.199/2013-AGROPECUÁRIA BRAUNA LTDA

  • 866.046/2014

    866.046/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME

  • 866.347/2014

    866.347/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME

  • 866.947/2014

    866.947/2014-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOL-

  • 866.018/2015

    866.018/2015-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA

  • 866.019/2015

    866.019/2015-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA

  • 866.020/2015

    866.020/2015-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA

  • 866.021/2015

    866.021/2015-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA

  • 866.868/2013

    Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 866.868/2013-SAULO DOS REIS SILVA SANTOS Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

  • 866.670/2010

    866.670/2010-OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇOES LTDA- Área de 1.465,28 ha para 49,77 ha-Areia, cascalho e seixo Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

  • 866.156/2014

    866.156/2014-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA -Alvará N°5883/2014

  • 866.163/2014

    866.163/2014-LUCRA ASSESSORIA E CORRETORA DE CEREAIS LTDA -Alvará N°5885/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 867.342/2013

    867.342/2013-ALVARO PIZZATO QUADROS Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

  • 866.578/2006

    866.578/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°7870/2011

  • 866.469/2011

    866.469/2011-MINERAÇÃO

  • 866.571/2011

    866.571/2011-MINERAÇÃO

  • 866.617/2011

    866.617/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°15.129/2011

  • 866.823/2011

    866.823/2011-GRABEN

  • 866.824/2011

    866.824/2011-GRABEN

  • 866.797/2005

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.797/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°83/2015

  • 866.033/2007

    866.033/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°27/2015

  • 866.574/2008

    866.574/2008-RIO

  • 866.818/2008

    N°75/2015 866.818/2008-RIO

  • 867.319/2008

    N°77/2015 867.319/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°17/2015

  • 867.375/2008

    867.375/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°19/2015

  • 866.143/2009

    866.143/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°18/2015

  • 866.568/2009

    866.568/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°85/215

  • 866.691/2009

    866.691/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°84/2015

  • 866.097/2010

    866.097/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°20/2015

  • 866.347/2010

    866.347/2010-RIO

  • 866.445/2010

    N°76/2015 866.445/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°22/2015

  • 866.710/2010

    866.710/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°26/2015

  • 867.330/2010

    867.330/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°24/2015

  • 866.158/2011

    866.158/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°25/2015

  • 866.280/2011

    866.280/2011-MAVI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°108/2015

  • 866.322/2011

    866.322/2011-RODOLFO

  • 866.323/2011

    N°98/2015 866.323/2011-RODOLFO

  • 866.750/2011

    N°97/2015 866.750/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°23/2015

  • 866.804/2011

    866.804/2011-MAVI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°107/2015 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

  • 866.129/2013

    866.129/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MI- NERADORES DO NORTE DE MATO GROSSO- Cessionário:Marcio Sergio Pollis- CNPJ 535.095.281-15- PLG n°93/2013

  • 866.130/2013

    866.130/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MI- NERADORES DO NORTE DE MATO GROSSO- Cessionário:Marcio Sergio Pollis- CNPJ 535.095.281-15- PLG n°92/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência -

  • 866.387/2014

    866.387/2014-PEDRO ROSIN-OF. N°033/15-Fis Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

  • 866.431/2002

    866.431/2002-CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERA- ÇÃO LTDA.- Cessionário:União Brasileira de Agregados Ltda- CNPJ

  • 866.351/2014

    866.351/2014-DESTESA TERRA CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:Pedreira Vila Rica Ltda- CNPJ

  • 866.984/2013

    866.984/2013-SAULO DOS REIS SILVA SANTOS Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

  • 866.690/2010

    866.690/2010-GEDIVALDO RATES GOMES ME

  • 867.355/2010

    867.355/2010-ETERNO FATIMA BARBOSA

  • 866.049/2011

    866.049/2011-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA ME

  • 866.442/2011

    866.442/2011-WILSON ROQUE POZZOBON

  • 867.201/2011

    867.201/2011-JOÃO NOGUEIRA LUNA

  • 866.415/2012

    866.415/2012-ADRIANO CABRAL DE MORAES

  • 866.782/2012

    866.782/2012-GIOVANI FACCIO

  • 866.977/2012

    866.977/2012-JOAO SELITO FACCIO

  • 866.999/2012

    866.999/2012-MARCONDES AGROPECUÁRIA MINERA-

  • 867.000/2012

    DA 867.000/2012-MARCONDES AGROPECUÁRIA MINERA-

  • 867.139/2012

    DA 867.139/2012-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME

  • 868.072/2007

    o- 64/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Eliane Marques da Silva Lopes - 868072/07 - Not.10/2015 - R$ 3.205,99, 868072/07 - Not.11/2015 - R$ 5.523,65 Hidroplan Extração Mineral

  • 868.132/2010

    - 868132/10 - Not.12/2015 - R$ 3.205,99, 868132/10 - Not.13/2015 - R$ 5.523,65, 868130/10 - Not.15/2015 - R$ 3.205,99, 868130/10 - Not.16/2015 - R$ 5.523,65, 868133/10 - Not.17/2015 - R$ 3.205,99, 868133/10 -

  • 868.130/2010

    - 868132/10 - Not.12/2015 - R$ 3.205,99, 868132/10 - Not.13/2015 - R$ 5.523,65, 868130/10 - Not.15/2015 - R$ 3.205,99, 868130/10 - Not.16/2015 - R$ 5.523,65, 868133/10 - Not.17/2015 - R$ 3.205,99, 868133/10 - Not.18/2015 - R$ 5.523,65, 868335/09 - Not.19/2015 - R$ 3.205,99, 868335/09 -

  • 868.133/2010

    - 868132/10 - Not.12/2015 - R$ 3.205,99, 868132/10 - Not.13/2015 - R$ 5.523,65, 868130/10 - Not.15/2015 - R$ 3.205,99, 868130/10 - Not.16/2015 - R$ 5.523,65, 868133/10 - Not.17/2015 - R$ 3.205,99, 868133/10 - Not.18/2015 - R$ 5.523,65, 868335/09 - Not.19/2015 - R$ 3.205,99, 868335/09 - Not.20/2015 - R$ 5.523,65, 868334/09 - Not.21/2015 - R$ 3.205,99, 868334/09 -

  • 868.335/2009

    - 868132/10 - Not.12/2015 - R$ 3.205,99, 868132/10 - Not.13/2015 - R$ 5.523,65, 868130/10 - Not.15/2015 - R$ 3.205,99, 868130/10 - Not.16/2015 - R$ 5.523,65, 868133/10 - Not.17/2015 - R$ 3.205,99, 868133/10 - Not.18/2015 - R$ 5.523,65, 868335/09 - Not.19/2015 - R$ 3.205,99, 868335/09 - Not.20/2015 - R$ 5.523,65, 868334/09 - Not.21/2015 - R$ 3.205,99, 868334/09 - Not.22/2015 - R$ 5.523,65, 868131/10 - Not.23/2015 - R$ 3.205,99, 868131/10 -

  • 868.334/2009

    - 868132/10 - Not.12/2015 - R$ 3.205,99, 868132/10 - Not.13/2015 - R$ 5.523,65, 868130/10 - Not.15/2015 - R$ 3.205,99, 868130/10 - Not.16/2015 - R$ 5.523,65, 868133/10 - Not.17/2015 - R$ 3.205,99, 868133/10 - Not.18/2015 - R$ 5.523,65, 868335/09 - Not.19/2015 - R$ 3.205,99, 868335/09 - Not.20/2015 - R$ 5.523,65, 868334/09 - Not.21/2015 - R$ 3.205,99, 868334/09 - Not.22/2015 - R$ 5.523,65, 868131/10 - Not.23/2015 - R$ 3.205,99, 868131/10 - Not.24/2015 - R$ 5.523,65

  • 868.131/2010

    - 868132/10 - Not.12/2015 - R$ 3.205,99, 868132/10 - Not.13/2015 - R$ 5.523,65, 868130/10 - Not.15/2015 - R$ 3.205,99, 868130/10 - Not.16/2015 - R$ 5.523,65, 868133/10 - Not.17/2015 - R$ 3.205,99, 868133/10 - Not.18/2015 - R$ 5.523,65, 868335/09 - Not.19/2015 - R$ 3.205,99, 868335/09 - Not.20/2015 - R$ 5.523,65, 868334/09 - Not.21/2015 - R$ 3.205,99, 868334/09 - Not.22/2015 - R$ 5.523,65, 868131/10 - Not.23/2015 - R$ 3.205,99, 868131/10 - Not.24/2015 - R$ 5.523,65

  • 806.201/2013

    o- 25/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Construtora e Contruções Fernandes Amorim Ltda - 806201/13 - Not.18/2015 - R$ 2.813,92 Investmine Mineração Ltda - 806203/07 - Not.15/2015 - R$ 2.813,92, 806322/11 - Not.17/2015 - R$ 2.813,92 Mineradora São Luís Ltda - 806081/10 - Not.16/2015 - R$ 5.627,85

  • 806.203/2007

    o- 25/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Construtora e Contruções Fernandes Amorim Ltda - 806201/13 - Not.18/2015 - R$ 2.813,92 Investmine Mineração Ltda - 806203/07 - Not.15/2015 - R$ 2.813,92, 806322/11 - Not.17/2015 - R$ 2.813,92 Mineradora São Luís Ltda - 806081/10 - Not.16/2015 - R$ 5.627,85 Rafael Ribeiro Garcia - 806363/11 - Not.20/2015 - R$ 5.627,85,

  • 806.322/2011

    o- 25/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Construtora e Contruções Fernandes Amorim Ltda - 806201/13 - Not.18/2015 - R$ 2.813,92 Investmine Mineração Ltda - 806203/07 - Not.15/2015 - R$ 2.813,92, 806322/11 - Not.17/2015 - R$ 2.813,92 Mineradora São Luís Ltda - 806081/10 - Not.16/2015 - R$ 5.627,85 Rafael Ribeiro Garcia - 806363/11 - Not.20/2015 - R$ 5.627,85, 806364/11 - Not.22/2015 - R$ 5.627,85

  • 806.081/2010

    o- 25/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Construtora e Contruções Fernandes Amorim Ltda - 806201/13 - Not.18/2015 - R$ 2.813,92 Investmine Mineração Ltda - 806203/07 - Not.15/2015 - R$ 2.813,92, 806322/11 - Not.17/2015 - R$ 2.813,92 Mineradora São Luís Ltda - 806081/10 - Not.16/2015 - R$ 5.627,85 Rafael Ribeiro Garcia - 806363/11 - Not.20/2015 - R$ 5.627,85, 806364/11 - Not.22/2015 - R$ 5.627,85

  • 806.363/2011

    o- 25/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Construtora e Contruções Fernandes Amorim Ltda - 806201/13 - Not.18/2015 - R$ 2.813,92 Investmine Mineração Ltda - 806203/07 - Not.15/2015 - R$ 2.813,92, 806322/11 - Not.17/2015 - R$ 2.813,92 Mineradora São Luís Ltda - 806081/10 - Not.16/2015 - R$ 5.627,85 Rafael Ribeiro Garcia - 806363/11 - Not.20/2015 - R$ 5.627,85, 806364/11 - Not.22/2015 - R$ 5.627,85

  • 806.364/2011

    o- 25/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Construtora e Contruções Fernandes Amorim Ltda - 806201/13 - Not.18/2015 - R$ 2.813,92 Investmine Mineração Ltda - 806203/07 - Not.15/2015 - R$ 2.813,92, 806322/11 - Not.17/2015 - R$ 2.813,92 Mineradora São Luís Ltda - 806081/10 - Not.16/2015 - R$ 5.627,85 Rafael Ribeiro Garcia - 806363/11 - Not.20/2015 - R$ 5.627,85, 806364/11 - Not.22/2015 - R$ 5.627,85

Documento assinado digitalmente conforme MP n Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 860841/13 Chrystalino Minerais e Refrigerantes Ltda - 862201/11 Cleunice Gundim Mendonça - 861647/12 Divino Dos Reis Vasconcelos - 860187/13 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 860001/12 Emmanuelle Marçal Alves de Castro Araujo - 860810/13, Fabrício Fernandes Vieira - 860629/13 Fox Mineracao Ltda - 862202/11 Gilson Dias Araujo - 860693/13 Henrique Meireles Tormin - 861538/12 hp Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861210/11 Lester Luiz Evangelista da Conceição - 861113/12, 861639/12 Luiz Artur Franco da Cunha - 860697/13 Luiz Fernando Martins - 861131/12 Marconi Santana Lopes - 860265/13 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860815/13 Mineração Brasil Central Ltda - 860849/13 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860954/12 Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 861775/12, 861777/12, 861779/12 Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral sa - 860431/13 Ronaldo José Dos Santos - 861689/12 Rui Mathildes Dos Reis - 860712/13 Seta Mineração Ltda - 861540/12, 860437/12, 860476/12 RELAÇÃO N o- 126/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ademir Martins Costa - 860116/14 Areia Canaã Ltda - 860886/13 Bamisa Banco de Minerio s a - 860016/14 Bruno Luciano de Oliveira - 860535/14 Carlos Francisco Belem Teles - 860468/14 Carlos Roberto Ferrari de Carvalho - 860587/14 Darci Pereira Pinto Junior - 860248/14 Gregório Vassilive Ferreira - 860914/13 Judith Dias Teixeira Esteves - 860463/14 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14 Mineração Brasil Central Ltda - 860828/14, 860829/14 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14, 860481/14 Mineração Santa Rita 31x Ltda Epp - 860450/14 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860790/14, 860791/14, 860792/14, 860816/14 Rodrigo Monteiro - 860987/13 Salaberga Gomes da Silva - 860916/13 Sergio Silva Lima - 862052/13 Valdomiro de Sousa Almeida Junior - 860562/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 860851/13, 860852/13, 860853/13, 860904/13, 860905/13, 860906/13, 860907/13 RELAÇÃO N o- 127/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Jalim Mineração Ltda - 860841/81 - Not.171/2015 - R$ 626,38 RELAÇÃO N o- 128/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda Cpf/cnpj :05.592.309/0001-31 - Processo minerário: 860678/06 - Processo de cobrança: 960375/15 Valor: R$.265,25 Titular: Francisco Jose Naves Blumenschein Cpf/cnpj :130.050.731-49 - Processo minerário: 861113/06 - Processo de cobrança: 960376/15 Valor: R$.997,98 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA RELAÇÃO N o- 26/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio de Brito Filho - 806003/13 Apis Mel Ltda - 806129/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806184/11, 806190/11, 806582/11 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806292/11, 806119/09 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Márcio Augusto Vascocelos Continho - 806026/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806008/12, 806009/12, 806010/12, 806011/12, 806012/12 Moacir João Bergoli - 806674/10 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Rodrigo Galeti Gava - 806255/13 Terplan Prime Empreendimentos Ltda me - 806107/11 William m Thomas - 806274/13 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 49/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.187/2014-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA 866.188/2014-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.996/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 867.119/2013-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111 867.199/2013-AGROPECUÁRIA BRAUNA LTDA 866.046/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME 866.347/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME 866.947/2014-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOL- VIMENTO MINERAL LTDA 866.018/2015-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.019/2015-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.020/2015-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.021/2015-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 866.868/2013-SAULO DOS REIS SILVA SANTOS Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.670/2010-OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇOES LTDA- Área de 1.465,28 ha para 49,77 ha-Areia, cascalho e seixo Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.156/2014-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA -Alvará N°5883/2014 866.163/2014-LUCRA ASSESSORIA E CORRETORA DE CEREAIS LTDA -Alvará N°5885/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.342/2013-ALVARO PIZZATO QUADROS Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.578/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°7870/2011 866.469/2011-MINERAÇÃO BATOVI LTDA-ALVARÁ 866.571/2011-MINERAÇÃO BATOVI LTDA-ALVARÁ 866.617/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°15.129/2011 866.823/2011-GRABEN MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 866.824/2011-GRABEN MINERAÇÃO S A-ALVARÁ Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.797/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°83/2015 866.033/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°27/2015 866.574/2008-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°75/2015 866.818/2008-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°77/2015 867.319/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°17/2015 867.375/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°19/2015 866.143/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°18/2015 866.568/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°85/215 866.691/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°84/2015 866.097/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°20/2015 866.347/2010-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°76/2015 866.445/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°22/2015 866.710/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°26/2015 867.330/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°24/2015 866.158/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°25/2015 866.280/2011-MAVI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°108/2015 866.322/2011-RODOLFO MAGALHÃES COELHO-AI N°98/2015 866.323/2011-RODOLFO MAGALHÃES COELHO-AI N°97/2015 866.750/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°23/2015 866.804/2011-MAVI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°107/2015 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.129/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MI- NERADORES DO NORTE DE MATO GROSSO- Cessionário:Marcio Sergio Pollis- CNPJ 535.095.281-15- PLG n°93/2013 866.130/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MI- NERADORES DO NORTE DE MATO GROSSO- Cessionário:Marcio Sergio Pollis- CNPJ 535.095.281-15- PLG n°92/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.387/2014-PEDRO ROSIN-OF. N°033/15-Fis Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.431/2002-CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERA- ÇÃO LTDA.- Cessionário:União Brasileira de Agregados Ltda- CNPJ 07.912.650/0001-52- Registro de Licença n°429/2003- Vencimento da Licença: 30/08/2024 866.351/2014-DESTESA TERRA CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:Pedreira Vila Rica Ltda- CNPJ 20.131.020/0001-09- Registro de Licença n°052/2014- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.984/2013-SAULO DOS REIS SILVA SANTOS Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.690/2010-GEDIVALDO RATES GOMES ME 867.355/2010-ETERNO FATIMA BARBOSA 866.049/2011-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA ME 866.442/2011-WILSON ROQUE POZZOBON 867.201/2011-JOÃO NOGUEIRA LUNA 866.415/2012-ADRIANO CABRAL DE MORAES 866.782/2012-GIOVANI FACCIO 866.977/2012-JOAO SELITO FACCIO 866.999/2012-MARCONDES AGROPECUÁRIA MINERA- ÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LT- DA 867.000/2012-MARCONDES AGROPECUÁRIA MINERA- ÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LT- DA 867.139/2012-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 64/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Eliane Marques da Silva Lopes - 868072/07 - Not.10/2015 - R$ 3.205,99, 868072/07 - Not.11/2015 - R$ 5.523,65 Hidroplan Extração Mineral LTDA. - 868132/10 - Not.12/2015 - R$ 3.205,99, 868132/10 - Not.13/2015 - R$ 5.523,65, 868130/10 - Not.15/2015 - R$ 3.205,99, 868130/10 - Not.16/2015 - R$ 5.523,65, 868133/10 - Not.17/2015 - R$ 3.205,99, 868133/10 - Not.18/2015 - R$ 5.523,65, 868335/09 - Not.19/2015 - R$ 3.205,99, 868335/09 - Not.20/2015 - R$ 5.523,65, 868334/09 - Not.21/2015 - R$ 3.205,99, 868334/09 - Not.22/2015 - R$ 5.523,65, 868131/10 - Not.23/2015 - R$ 3.205,99, 868131/10 - Not.24/2015 - R$ 5.523,65 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 25/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Construtora e Contruções Fernandes Amorim Ltda - 806201/13 - Not.18/2015 - R$ 2.813,92 Investmine Mineração Ltda - 806203/07 - Not.15/2015 - R$ 2.813,92, 806322/11 - Not.17/2015 - R$ 2.813,92 Mineradora São Luís Ltda - 806081/10 - Not.16/2015 - R$ 5.627,85 Rafael Ribeiro Garcia - 806363/11 - Not.20/2015 - R$ 5.627,85, 806364/11 - Not.22/2015 - R$ 5.627,85

Como citar: ALVARÁ N°7870/2011 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 05/05/2015, p. 40

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