Página 40 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 860841/13 Chrystalino Minerais e Refrigerantes Ltda - 862201/11 Cleunice Gundim Mendonça - 861647/12 Divino Dos Reis Vasconcelos - 860187/13 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 860001/12 Emmanuelle Marçal Alves de Castro Araujo - 860810/13, Fabrício Fernandes Vieira - 860629/13 Fox Mineracao Ltda - 862202/11 Gilson Dias Araujo - 860693/13 Henrique Meireles Tormin - 861538/12 hp Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861210/11 Lester Luiz Evangelista da Conceição - 861113/12, 861639/12 Luiz Artur Franco da Cunha - 860697/13 Luiz Fernando Martins - 861131/12 Marconi Santana Lopes - 860265/13 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860815/13 Mineração Brasil Central Ltda - 860849/13 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860954/12 Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 861775/12, 861777/12, 861779/12 Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral sa - 860431/13 Ronaldo José Dos Santos - 861689/12 Rui Mathildes Dos Reis - 860712/13 Seta Mineração Ltda - 861540/12, 860437/12, 860476/12 RELAÇÃO N o- 126/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ademir Martins Costa - 860116/14 Areia Canaã Ltda - 860886/13 Bamisa Banco de Minerio s a - 860016/14 Bruno Luciano de Oliveira - 860535/14 Carlos Francisco Belem Teles - 860468/14 Carlos Roberto Ferrari de Carvalho - 860587/14 Darci Pereira Pinto Junior - 860248/14 Gregório Vassilive Ferreira - 860914/13 Judith Dias Teixeira Esteves - 860463/14 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14 Mineração Brasil Central Ltda - 860828/14, 860829/14 Mineração Diamantina Ltda - 860569/14, 860481/14 Mineração Santa Rita 31x Ltda Epp - 860450/14 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860790/14, 860791/14, 860792/14, 860816/14 Rodrigo Monteiro - 860987/13 Salaberga Gomes da Silva - 860916/13 Sergio Silva Lima - 862052/13 Valdomiro de Sousa Almeida Junior - 860562/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 860851/13, 860852/13, 860853/13, 860904/13, 860905/13, 860906/13, 860907/13 RELAÇÃO N o- 127/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Jalim Mineração Ltda - 860841/81 - Not.171/2015 - R$ 626,38 RELAÇÃO N o- 128/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda Cpf/cnpj :05.592.309/0001-31 - Processo minerário: 860678/06 - Processo de cobrança: 960375/15 Valor: R$.265,25 Titular: Francisco Jose Naves Blumenschein Cpf/cnpj :130.050.731-49 - Processo minerário: 861113/06 - Processo de cobrança: 960376/15 Valor: R$.997,98 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA RELAÇÃO N o- 26/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio de Brito Filho - 806003/13 Apis Mel Ltda - 806129/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806184/11, 806190/11, 806582/11 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806292/11, 806119/09 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Márcio Augusto Vascocelos Continho - 806026/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806008/12, 806009/12, 806010/12, 806011/12, 806012/12 Moacir João Bergoli - 806674/10 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Rodrigo Galeti Gava - 806255/13 Terplan Prime Empreendimentos Ltda me - 806107/11 William m Thomas - 806274/13 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 49/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.187/2014-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA 866.188/2014-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.996/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 867.119/2013-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111 867.199/2013-AGROPECUÁRIA BRAUNA LTDA 866.046/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME 866.347/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME 866.947/2014-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOL- VIMENTO MINERAL LTDA 866.018/2015-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.019/2015-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.020/2015-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.021/2015-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 866.868/2013-SAULO DOS REIS SILVA SANTOS Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.670/2010-OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇOES LTDA- Área de 1.465,28 ha para 49,77 ha-Areia, cascalho e seixo Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.156/2014-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA -Alvará N°5883/2014 866.163/2014-LUCRA ASSESSORIA E CORRETORA DE CEREAIS LTDA -Alvará N°5885/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.342/2013-ALVARO PIZZATO QUADROS Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.578/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°7870/2011 866.469/2011-MINERAÇÃO BATOVI LTDA-ALVARÁ 866.571/2011-MINERAÇÃO BATOVI LTDA-ALVARÁ 866.617/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°15.129/2011 866.823/2011-GRABEN MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 866.824/2011-GRABEN MINERAÇÃO S A-ALVARÁ Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.797/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°83/2015 866.033/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°27/2015 866.574/2008-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°75/2015 866.818/2008-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°77/2015 867.319/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°17/2015 867.375/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°19/2015 866.143/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°18/2015 866.568/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°85/215 866.691/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°84/2015 866.097/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°20/2015 866.347/2010-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°76/2015 866.445/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°22/2015 866.710/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°26/2015 867.330/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°24/2015 866.158/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°25/2015 866.280/2011-MAVI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°108/2015 866.322/2011-RODOLFO MAGALHÃES COELHO-AI N°98/2015 866.323/2011-RODOLFO MAGALHÃES COELHO-AI N°97/2015 866.750/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°23/2015 866.804/2011-MAVI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°107/2015 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.129/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MI- NERADORES DO NORTE DE MATO GROSSO- Cessionário:Marcio Sergio Pollis- CNPJ 535.095.281-15- PLG n°93/2013 866.130/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MI- NERADORES DO NORTE DE MATO GROSSO- Cessionário:Marcio Sergio Pollis- CNPJ 535.095.281-15- PLG n°92/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.387/2014-PEDRO ROSIN-OF. N°033/15-Fis Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.431/2002-CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERA- ÇÃO LTDA.- Cessionário:União Brasileira de Agregados Ltda- CNPJ 07.912.650/0001-52- Registro de Licença n°429/2003- Vencimento da Licença: 30/08/2024 866.351/2014-DESTESA TERRA CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:Pedreira Vila Rica Ltda- CNPJ 20.131.020/0001-09- Registro de Licença n°052/2014- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.984/2013-SAULO DOS REIS SILVA SANTOS Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.690/2010-GEDIVALDO RATES GOMES ME 867.355/2010-ETERNO FATIMA BARBOSA 866.049/2011-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA ME 866.442/2011-WILSON ROQUE POZZOBON 867.201/2011-JOÃO NOGUEIRA LUNA 866.415/2012-ADRIANO CABRAL DE MORAES 866.782/2012-GIOVANI FACCIO 866.977/2012-JOAO SELITO FACCIO 866.999/2012-MARCONDES AGROPECUÁRIA MINERA- ÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LT- DA 867.000/2012-MARCONDES AGROPECUÁRIA MINERA- ÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LT- DA 867.139/2012-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 64/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Eliane Marques da Silva Lopes - 868072/07 - Not.10/2015 - R$ 3.205,99, 868072/07 - Not.11/2015 - R$ 5.523,65 Hidroplan Extração Mineral LTDA. - 868132/10 - Not.12/2015 - R$ 3.205,99, 868132/10 - Not.13/2015 - R$ 5.523,65, 868130/10 - Not.15/2015 - R$ 3.205,99, 868130/10 - Not.16/2015 - R$ 5.523,65, 868133/10 - Not.17/2015 - R$ 3.205,99, 868133/10 - Not.18/2015 - R$ 5.523,65, 868335/09 - Not.19/2015 - R$ 3.205,99, 868335/09 - Not.20/2015 - R$ 5.523,65, 868334/09 - Not.21/2015 - R$ 3.205,99, 868334/09 - Not.22/2015 - R$ 5.523,65, 868131/10 - Not.23/2015 - R$ 3.205,99, 868131/10 - Not.24/2015 - R$ 5.523,65 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 25/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Construtora e Contruções Fernandes Amorim Ltda - 806201/13 - Not.18/2015 - R$ 2.813,92 Investmine Mineração Ltda - 806203/07 - Not.15/2015 - R$ 2.813,92, 806322/11 - Not.17/2015 - R$ 2.813,92 Mineradora São Luís Ltda - 806081/10 - Not.16/2015 - R$ 5.627,85 Rafael Ribeiro Garcia - 806363/11 - Not.20/2015 - R$ 5.627,85, 806364/11 - Not.22/2015 - R$ 5.627,85