Diário Oficial da União · Seção 1 · página 50
Página 50 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 50
Seu processo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155 Relação nº 87/2015
69 processos citados nesta página
Relação nº 89/2015
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo dias
Código ANM 1054
Fase de Concessão de Lavra
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 460
840.337/1992 AGUANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDAAI Nº 103/2011, 031, 032, 033 e 034/2013
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Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 460
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1728
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1738
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1738
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
840.246/2014CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°023/2015 de 18/06/2015-Vencimento em 11/09/2016
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
840.014/2015JOSUE IDALINO DE SOUZA ME-Registro de Licença N°021/2015 de 18/06/2015-Vencimento em 25/04/2017
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
Fase de Licenciamento
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1729
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1729
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1729
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1729
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1729
PAULO JAIME ALHEIROS
Relação nº 87/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 186
890.707/2013 GUAÇAIBA TERRAPLENAGEM LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo dias
Código ANM 1054
Fase de Licenciamento
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
890.338/2006 PETROMIX COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA MERegistro de Licença N°:2.233/2006 - Vencimento em 02/12/21
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
890.228/2007CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CAR-MO LTDA.- Registro de Licença N°:2.388/2007 - Vencimento em 28/02/2017
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Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
890.294/2012 P. L. A. AREAL DE QUATIS LTDA -
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 781
890.376/2003 CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
890.812/2014AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP-Registro de Licença N°2855/2015 de 08/06/2015-Vencimento em 20/10/2017
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Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
890.086/2015 GUAÇAIBA TERRAPLENAGEM LTDA ME -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008
Código ANM 1281
890.084/2015 ALOÉS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
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Processos citados (69)
- 890.776/2014
- 840.096/2009
- 840.487/2010
- 840.060/1999
- 840.337/1992
- 840.054/2003
- 840.107/2002
- 840.216/1991
- 840.203/1999
- 840.246/2014
- 840.014/2015
- 841.049/2011
- 840.085/2015
- 840.086/2015
- 840.122/2001
- 840.218/2010
- 840.385/2010
- 840.479/2010
- 840.534/2010
- 890.707/2013
- 802.312/1977
- 804.699/1977
- 890.325/1997
- 890.602/1998
- 890.214/1999
- 890.322/2000
- 890.323/2000
- 890.450/2000
- 890.011/2004
- 890.374/2004
- 890.495/2004
- 890.024/2006
- 890.202/2006
- 890.203/2006
- 890.205/2006
- 890.031/2007
- 890.042/2007
- 890.367/2007
- 890.041/2008
- 890.075/2009
- 890.296/2009
- 890.330/2009
- 890.150/2010
- 890.550/2011
- 890.561/2011
- 890.570/1998
- 891.391/1994
- 890.533/2006
- 890.259/2007
- 890.534/2003
- 890.338/2006
- 890.018/2007
- 890.228/2007
- 890.294/2012
- 890.376/2003
- 890.812/2014
- 890.086/2015
- 890.084/2015
- 890.052/2015
- 890.053/2015
- 890.054/2015
- 890.055/2015
- 890.056/2015
- 890.057/2015
- 890.058/2015
- 890.059/2015
- 890.060/2015
- 890.061/2015
- 890.062/2015
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 24/06/2015, p. 50