Página do DOU de 15/02/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024021500033 Seção 1 832.451/2014-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5305/2019 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.146/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA-ALVARÁ N°4529/2022 831.297/2021-MINERAÇÃO GMM LTDA - ME-ALVARÁ N°9301/2021 832.753/2016-MINERACAO CALFENIX LTDA-ALVARÁ N°375/2022 831.496/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°6324/2019 831.498/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°6325/2019 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.854/2012-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A 831.232/2012-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A 831.827/2007-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO 830.906/2012-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A 830.452/2014-PEC ENERGIA S. A. 830.753/2020-MINERADORA SAO JOAO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.091/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.572/2022-BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA-OF. N°3535/2024/DIFIP-MG/ANM 832.370/2013-R&M MINERACAO LTDA-OF. N°3727/2024/DIFIP-MG/ANM Não conhece requerimento protocolizado(270) 830.753/2020-MINERADORA SAO JOAO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.753/2020-MINERADORA SAO JOAO LTDA-AI N°159/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930255/2024-85 ) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.684/2012-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-GRANITO (uso: Revestimento).-RIO PARDO DE MINAS/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.997/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI- Área de 857,38 ha para 114,04 ha-GRANITO (uso: Revestimento).-RIACHO DOS MACHADOS/MG 830.176/2006-MINERACAO VRB LTDA- Área de 1.000,00 ha para 958,44 ha- MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial).-MIRAI e MURIAÉ/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 831.608/2002-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-GRANITO (uso: Revestimento). 830.044/2007-LUXPEDRAS MINERACAO E COMERCIO LTDA-GRANITO (uso: Revestimento). 832.011/2006-J & F MINERACAO LTDA-AREIA (uso: Industrial e Agregado). 832.484/2011-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-AREIA e CASCALHO (uso: Agregado para Construção Civil). Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 830.512/1979-CERAMICA SAFFRAN LTDA-AREIA (uso: Agregado). 832.484/2011-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial). Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.816/2015-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°2764/2024/DIOUT-MG/ANM 831.815/2015-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°2763/2024/DIOUT-MG/ANM 831.814/2015-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°2762/2024/DIOUT-MG/ANM 831.117/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°2761/2024/DIOUT-MG/ANM 830.436/2015-MARTINS E PESSOA AREIAS E BENEFICIAMENTOS LTDA-OF. N°2615/2024/DIOUT-MG/ANM 832.907/2014-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-OF. N°2613/2024/DIOUT-MG/ANM 830.959/2014-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°2620/2024/DIOUT-MG/ANM 831.318/2007-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°2665/2024/DIOUT-MG/ANM 832.402/2011-NOVOS RUMOS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2760/2024/DIOUT-MG/ANM 832.424/2015-LUCIANO COELHO LANZA ME-OF. N°2608/2024/DIOUT-MG/ANM 830.235/2017-W F DE ARAUJO-OF. N°2775/2024/DIOUT-MG/ANM 832.347/2016-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2773/2024/DIOUT-MG/ANM 832.030/2016-MICAELA KATIUSSIA BARBOSA ANASTACIO-OF. N°2771/2024/DIOUT-MG/ANM 832.002/2016-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°2607/2024/DIOUT-MG/ANM 830.484/2016-AREAL DESCOBERTO LTDA.-OF. N°2603/2024/DIOUT-MG/ANM 831.090/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°2591/2024/DIOUT-MG/ANM 831.290/2013-PEDREIRA BOM JARDIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2578/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.914/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 59/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 830.401/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 27/02/2023., Relação n° 63/2023, Seção , pág. - "Onde se lê: ... DIR REQ LAVRA/RELATORIO PESQ APROV ART 30 I CM PUBL - (317) - Aprova o Relatório de Pesquisa, Inciso I do Art. 30 do C.M...."; "Leia-se: ...DIR REQ LAVRA/RELATÓRIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB - (291) - Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 894,53 ha para 551,88 ha...." LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 61/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.494/2017-AGROPECUÁRIA SÃO JOAQUIM E SANTANA EIRELI ME-OF. N°45742/2023/DIOUT-MG/ANM 830.390/2019-ANTÔNIO EUSTÁQUIO RODRIGUES FILHO-OF. N°3714/2024/DIFIP-MG/ANM. 830.963/2019-MAANAIM MINERACAO LTDA.-OF. N°3713/2024/DIFIP- MG/ANM. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.880/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA. 830.650/2021-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.312/2019-CERVEJARIA PETROPOLIS S/A-ALVARÁ N°337/2021 830.313/2019-CERVEJARIA PETROPOLIS S/A-ALVARÁ N°338/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.593/1988-VALE S.A.-OF. N°3762/2024/DIFIL-MG/ANM 001.100/1940-JFX MINERACAO LTDA-OF. N°3754/2024/DIFIL-MG/ANM 933.382/2010-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°3889/2024/DIFIL-MG/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 001.100/1940-JFX MINERACAO LTDA 933.382/2010-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.779/2003-ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA-OF. N°3379/2024/DIOUT-MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.947/1981-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA- Registro de Licença N° 329/1987 - Vencimento em 31/12/2024. 830.779/2003-ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2628?/2005 - Vencimento em 11/12/2030. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.360/2012-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA-OF. N°2577/2024/DIOUT-MG/ANM 834.991/2010-AREAL LIDER LTDA ME-OF. N°2575/2024/DIOUT-MG/ANM 831.084/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°2943/2024/DIOUT-MG/ANM 831.083/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°2942/2024/DIOUT-MG/ANM 831.347/2013-G M C EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°2941/2024/DIOUT-MG/ANM 832.063/2012-DAVID SANTOS DE ANDRADE CANTO-OF. N°2878/2024/DIOUT-MG/ANM 833.891/2012-HEAVY WORK MINERACAO LTDA-OF. N°2778/2024/DIOUT-MG/ANM 831.933/2015-ROYAL MINING MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2768/2024/DIOUT-MG/ANM 831.818/2015-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°2766/2024/DIOUT-MG/ANM 831.190/2011-GRANVEL MINERACAO LTDA-OF. N°2567/2024/DIOUT-MG/ANM 831.068/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°3443/2024/DIOUT-MG/ANM 830.379/2001-HERCULANO MINERACAO LTDA-OF. N°3441/2024/DIOUT-MG/ANM 830.781/2014-AREAL BOM JARDIM LTDA ME-OF. N°3711/2024/DIOUT-MG/ANM 830.087/2007-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3448/2024/DIOUT-MG/ANM 831.406/2015-PAULO MARCIO GUIMARAES REZENDE ME-OF. N°3442/2024/DIOUT-MG/ANM 830.751/2006-VIAMAR MINERACAO LTDA-OF. N°3707/2024/DIOUT-MG/ANM 832.147/2008-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A-OF. N°3682/2024/DIOUT-MG/ANM 830.872/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°3676/2024/DIOUT-MG/ANM 831.294/2003-PLENITUDE PEDRAS E GRANITOS LTDA-OF. N°3670/2024/DIOUT-MG/ANM 831.696/2008-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°3647/2024/DIOUT-MG/ANM 831.147/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°3551/2024/DIOUT-MG/ANM 830.895/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°3487/2024/DIOUT-MG/ANM 831.116/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°2965/2024/DIOUT-MG/ANM 830.872/2013-MINERACAO CIDREIRA SPE LTDA-OF. N°2967/2024/DIOUT-MG/ANM 830.695/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2573/2024/DIOUT-MG/ANM 832.407/2016-MINERCAL METALURGIA LTDA-OF. N°2946/2024/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.258/1993-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP-OF. N°1633/2024/DIOUT- MG/ANM-60 dias 831.475/2005-QUARTZ MINERACAO S/A-OF. N°1636/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias 831.565/2007-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-OF. N°3656/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 834.298/2012-BRUNO VIEIRA MACIEL OLIVEIRA 832.768/2002-VALE S.A. 830.966/1999-AREIA MENEZES LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 834.298/2012-BRUNO VIEIRA MACIEL OLIVEIRA- n° 7562/2013 - Cessionário: GEOMAP ENGENHARIA LTDA.- CNPJ 05.787.278/0001-74 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 830.966/1999-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°3368/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 831.491/2019-RONILDO RUBIN RODRIGUES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.796/2020-JUVENILSON ALVES DOS SANTOS-OF. N°3472/2024/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.199/2022-JOSE ESTEVES RODRIGUES DE ALMEIDA EIRELI Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.380/2015-CASCALHEIRA SOBRADO LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 832.784/2022-PAUL BERNARDINA DE MIRANDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.775/2022-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA 833.638/2023-TOLEDO EXOTIC LTDA 830.001/2024-TOLEDO METALS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.070/2023-MUNICIPIO DE IBIRACI-OF. N°3482/2024/DIOUT-MG/ANM. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 62/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1440/2024-832.873/2023-PEDRO FERNANDES DA SILVA NETO 06400281606- 1441/2024-832.875/2023-MARCELLUS COSTA REZENDE TORRES- 1442/2024-832.876/2023-PAULO JUVENCIO MACHADO- 1439/2024-832.846/2023-BASTOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA- 1435/2024-832.840/2023-ANTONIO CHAVES DOS SANTOS- 1436/2024-832.841/2023-ANTONIO CHAVES DOS SANTOS- 1438/2024-832.843/2023-BASTOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA- 1432/2024-832.793/2023-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.- 1433/2024-832.796/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- 1434/2024-832.797/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- 1426/2024-832.770/2023-RITA APARECIDA CORDEIRO DE JESUS- 1427/2024-832.771/2023-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA- 1428/2024-832.772/2023-TRANSPORTES SARZEDO LTDA- 1429/2024-832.773/2023-MURION MINERACAO LTDA- 1423/2024-832.753/2023-TRES MINEIRAS PARTICIPACOES LTDA- 1424/2024-832.756/2023-FERROBRAX MINERACAO LTDA- 1425/2024-832.757/2023-FERROBRAX MINERACAO LTDA- 1419/2024-832.727/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA- 1420/2024-832.728/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA- 1421/2024-832.729/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA- 1422/2024-832.731/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA-