ALVARÁ N°2860/2018 — página do DOU de 14/02/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022021400054 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 38/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM CASA de PEDRA-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°3462?/2022/DISBM-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 20/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 861.324/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 860.925/1991-ELOIR BECKER-OF. N°6668/2022 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 860.180/2021-INSTTALE ENGENHARIA LTDA 860.281/2021-INSTTALE ENGENHARIA LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.925/2011-EXTRACAO DE AREIA FERREIRA E RODRIGUES LTDA- Registro de Licença N° 6668/2022 - Vencimento em 03/02/2024 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.302/2018-AREIÃO SANTA FÉ EIRELI-OF. N°6158/2022-60 dias 861.287/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA-OF. N°6287/2022-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.924/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°6150/2022 862.771/2011-PEDREIRA BRITAMINAS FORTALEZA LTDA-OF. N°6151/2022 861.019/2007-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.-OF. N°6597/2022 861.154/1993-TRITON ENERGIA LTDA-OF. N°6542/2022/ 861.514/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA-OF. N°6663/2022 861.473/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA-OF. N°6639/2022 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 862.045/2008- MAVEA MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 860.978/2017-MINERACAO SANT'ANA EIRELI-OF. N°5726/2022 860.428/2017-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°6289/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.508/2015-ESCAVACOES CAIXETA LTDA ME-OF. N°6487/2022 860.017/2022-ANTENOR ROSA CARDOSO-OF. N°6285/2022 861.453/2021-AFC MINERAÇÃO E TRANSPORTADORA - EIRELI-OF. N°6545/2022 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.778/2021-RENATO INACIO CARDOSO-Registro de Licença N° 9/2022 - Vencimento em 22/09/2024 861.709/2021-VALDEIR FIRMINO DE SOUZA-Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 22/09/2025 860.624/2020-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 04/09/2024 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.225/2020-SERRA NEGRA MINERADORA EIRELI DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 21/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de cassação do Registro de Licença(1292) 862.933/2011-JOS CAMELLO PALESTINO - Publicado DOU de 28/12/2021 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 14/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 820.071/2016-CERAMICA ENDO EIRELI -AI N°2709/2021/DIREM-SP/ANM 821.199/2015-MINERADORA INCOPISOS LTDA -AI N°2591/2021/DIREM- SP/ANM 821.195/2015-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO -AI N°2594/2021/DIREM- SP/ANM 821.169/2015-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDA -AI N°2597/2021/DIREM-SP/ANM 820.695/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. -AI N°2598/2021/DIREM-SP/ANM 820.694/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. -AI N°2599/2021/DIREM-SP/ANM 820.693/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. -AI N°2600/2021/DIREM-SP/ANM 820.056/2016-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A. -AI N°2703/2021/DIREM-SP/ANM 820.009/2016-NELSON BIZZACCHI SPINELLI -AI N°2707/2021/DIREM-SP/ANM 821.229/2015-CONCRESAND MINERACAO LTDA -AI N°2711/2021/DIREM- SP/ANM 820.781/2012-MICHEL ESPER SAAD JUNIOR -AI N°2713/2021/DIREM-SP/ANM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.071/2016-CERAMICA ENDO EIRELI - AI N°2854/2021/DIREM-SP/ANM 821.229/2015-CONCRESAND MINERACAO LTDA - AI N°2858/2021/DIREM- SP/ANM 820.919/2013-VICTOR MIGUEL MAIA - AI N°2822/2021/DIREM-SP/ANM 820.920/2013-VICTOR MIGUEL MAIA - AI N°2821/2021/DIREM-SP/ANM 820.693/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. - AI N°2693/2021/DIREM- SP/ANM 820.694/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. - AI N°2694/2021/DIREM- SP/ANM 820.695/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. - AI N°2695/2021/DIREM- SP/ANM 821.196/2015-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP - AI N°2698/2021/DIREM- SP/ANM 821.197/2015-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP - AI N°2699/2021/DIREM- SP/ANM 821.199/2015-MINERADORA INCOPISOS LTDA - AI N°2700/2021/DIREM- SP/ANM 821.216/2015-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA - AI N°2701/2021/DIREM- SP/ANM 821.202/2015-JOSÉ HENRIQUE SANTICHOLLI ME - AI N°2702/2021/DIREM- SP/ANM 820.014/2012-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA - AI N°2816/2021/DIREM-SP/ANM 820.415/2012-PEROLA DA MANTIQUEIRA MINERACAO LTDA - AI N°2817/2021/DIREM-SP/ANM 820.979/2015-HIDROMINERAL LA BANANAL - AI N°2819/2021/DIREM- SP/ANM 820.924/2013-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - AI N°2820/2021/DIREM-SP/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.324/2015-MARIA CRISTINA DOS SANTOS LEROSA-ALVARÁ N°12679/2015 820.353/2017-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA- ALVARÁ N°2860/2018 820.055/2012-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-ALVARÁ N°5194/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.595/2015-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA-ARGILA (cerâmica vermelha)-Santa Isabel/SP 820.594/2015-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA-ARGILA (cerâmica vermelha)-Santa Isabel/SP 820.364/2015-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-AREIA (construção civil)-Alambari/SP 820.362/2016-DPB MINERAÇÃO LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Iatapetininga/SP 820.105/2008-CERÂMICA HOLLYWOOD LTDA ME-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Itapira/SP 821.054/2014-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-AREIA (construção civil)-Sarapuí/SP Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.623/2007-LEROY TEIXEIRA DE MOURA 820.624/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA 820.623/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA 820.621/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA 820.620/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA 821.078/2015-IVONE IAVORSKI SANTOS Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°7023/2022/DIREM-SP/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.868/2014-MARCOS ROBERTO APARECIDO FERRACO -Alvará N°7123/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.227/1961-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. 007.263/1958-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. 822.047/1971-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. 820.188/2004-VALE EDUCACAO SA-OF. N°Ofício nº 32881/2021/GER-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285) 821.245/2015-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA -AI N°2706/2021/DIREM-SP/ANM Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 821.209/2015-PAULO CESAR ALAMINO -AI N°2589/2021/DIREM-SP/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.474/2008-RAUL ARDITO LERÁRIO 820.473/2008-ARISTEU VIEIRA VILELA JUNIOR Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.619/1998-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°6747/2022/DIFAM- SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.544/2021-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA. 820.552/2021-SHARK BANK GESTAO DE CAPITAL EIRELI Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 820.531/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.087/2021-RENALDO GOMES TEIXEIRA-OF. N°6717/2022/CAREAS-SP/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.622/2021-ALIANCA EXTRACAO DE AREIA EIRELI 821.151/2014-ALEXANDRE WHATELY PAIVA 820.489/2020-JOSE OLIMPIO SANTOS MATTOS JUNIOR MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 73/2022 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 850.079/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEI- AI N°998/2021/GER-PA/DIFAM-PA (PROCESSO SEI 48059.950259/2021-97) Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1740) 850.019/2020-MARLON RODRIGUES FERNANDES-OF. N°44217/2021/DIFAM- PA/ANM. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.019/2020-MARLON RODRIGUES FERNANDES-OF. N°44604/2021/DIFAM- PA/ANM. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.779/2020-COOPERATIVA DE PESQUISA EXTRACAO MINERAL INDUSTRIA COMERCIO E CONSERVACAO - COOPEMIC-OF. N°33272/2021/DIFAM-PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente