Página do DOU de 16/06/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020061600030 Seção 1 Aceita defesa apresentada(475) 830.915/1979-VALE S A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.570/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°839/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.331/2003-RODOLPHO PORTO DE AREIA SACRAMENTO LTDA.-OF. N°842/2020/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.593/2005-VALE S A-OF. N°295/2020/DFMIM - MG/GER - MG 833.611/2006-VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- OF. N°807/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.442/2007-TRANSPORTE C L C ARGILA E AREIA PADRE LIBÉRIO LTDA ME-OF. N°809/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.122/2015-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°826/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.398/2013-SANDAREIA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°803/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.226/2006-MINERAÇÃO MARACUJÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°824/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.154/2014-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. N°812/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.539/2011-CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA-OF. N°813/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.645/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°815/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.983/2010-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.-OF. N°811/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.296/2013-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME-OF. N°810/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.821/2013-RJ EXPORTACAO SLATE LTDA-OF. N°825/2020/DFMNM - MG/GER - MG Despacho publicado(356) 830.539/2011-CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA-Ofício nº 814/2020/DFMNM - MG/GER - MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.183/2019-ANTONIO CORDEIRO DE FARIA-OF. N°856/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.576/2019-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°857/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.251/2018-JRV MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°858/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.021/2019-ADALBERTO ALEIXO DA SILVA 06229570661 ME-OF. N°841/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.073/2019-PFG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°806/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.121/2019-NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAÚJO COSTA-OF. N°804/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.631/2019-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA-OF. N°847/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.983/2019-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA-OF. N°850/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.464/2019-FREDERICO ARANTES SANTOS-OF. N°829/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.729/2017-PORTO UNIVERSO COMERCIO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°854/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.962/2018-LOURIVAL DELGADO DA FONSECA FILHO-OF. N°852/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.616/2019-PEDRO MILANEZ DE REZENDE-OF. N°855/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.473/2018-IDELVAN MARTINS DE OLIVEIRA-OF. N°828/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.264/2018-CONSTRUTORA S RIBEIRO EIRELI EPP-OF. N°840/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.198/2018-DIVINOPOLIS IMPERMEABILIZACOES LTDA ME-OF. N°844/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.941/2018-TENERCIRIO LEITE JUNIOR 04554801683-OF. N°845/2020/DFMNM - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.073/2019-PFG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°805/2020/DFMNM - MG/GER - MG Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.052/2019-PEROBAS LTDA 832.224/2018-JH ENGENHARIA LTDA 830.914/2018-JH ENGENHARIA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 831.900/2017-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°846/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.131/2019-MENDES DO CARMO SERVIÇOS LTDA-OF. N°843/2020/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.907/2019-LÚCIA CAIXETA BARBOSA PATERNO PAIVA 830.908/2019-LÚCIA CAIXETA BARBOSA PATERNO PAIVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.979/2019-CLOVIS MENDES PERES-OF. N°1699/2020/DIREM - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 205/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 834.421/2010-ARP EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1680 e 1681/2020/DIREM - MG/GER - MG - 833.815/2010-CHARLENE CÂNDIDA SATLHER GOMES-OF. N°1682/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.667/2008-JOSÉ GILSON DE PAULA-OF. N°1711/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.287/2017-CONSTRUTORA PIERRE DORENSE LTDA-OF. N°1710/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.387/2014-BARREIRO OLIVEIRA LTDA-OF. N°1661/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.744/2009-GRANOVA - GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1720/2020/DIREM - MG/GER - MG - 831.253/2009-MARIA VANDA DE LIMA SIMOES-OF. N°1730 e 1731/2020/DIREM - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.323/2010-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°1692/2020/DIREM - MG/GER - MG 834.027/2010-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°1693/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.657/2010-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°1707/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.613/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1662/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.545/2008-GRANITOS CALABREZ LTDA. EPP-OF. N°1712/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.109/2006-MARCOS LUIS MARTINS SOARES DE SOUZA-OF. N°1698/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.826/2005-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°1659/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.829/2014-JOELSON PALMA PADUA-OF. N°1653/2020/DIREM - MG/GER - MG? - 830.759/2013-WANER POMPEU ARAUJO SERVELATI-OF. N°1559 e 1560/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.145/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°1709/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.064/2018-MARCOS AURELIO DOS SANTOS-OF. N°1607/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.063/2018-ANDRE LUIZ MARTINS-OF. N°1606/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.062/2018-GERSON ADRIANO DIA SANTOS-OF. N°1598/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.988/2010-RAE EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1716/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.744/2009-GRANOVA - GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1722/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.344/2009-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°1719/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.174/2004-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°1715/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.122/2002-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°1717/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.601/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°1660/2020/DIREM - MG/GER - MG Despacho publicado(256) 831.613/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1663/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.759/2013-WANER POMPEU ARAUJO SERVELATI-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1561/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.744/2009-GRANOVA - GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA.- Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº1721/2020/DIREM - MG/GER - MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.095/2008-LOURENÇO RIBEIRO CAETANO- Área de 227,30 ha para 146,30 ha-AREIA (uso imediato na construção civil), ARGILA (uso industrial e fabricação de cerâmica vermelha) e FILITO (uso industrial)-ARCOS/MG 831.240/2010-MINERAÇÃO DELGADO ME- Área de 77,74 ha para 44,57 ha- AREIA (uso imediato na construção civil)-Diamantina/MG 832.798/2015-SAINT-CLAIR FONSECA JUNIOR- Área de 276,91 ha para 130,55 ha-Granito (uso Ornamental)-São José da Safira/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.177/2016-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-ALVARÁ N°5563/2017 833.253/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°3835/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.811/2015-CERAMICA OLHOS D'AGUA LTDA ME-AREIA ( uso imediato na construção Civil) / ARGILA. (uso na fabricação de cerâmica vermelha)-Crucilândia/MG 830.810/2015-CERAMICA OLHOS D'AGUA LTDA ME-AREIA ( uso imediato na construção Civil) / ARGILA. (uso na fabricação de cerâmica vermelha e industrial)- Crucilândia/MG 832.618/2011-TCS TERRAPLENAGEM LTDA-GRANITO ( uso como Brita na construção Civil).-Alfredo de Vasconcelos/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.531/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES 832.796/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A 830.518/2017-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 831.116/2017-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 831.170/2017-LUIZ MAURO DE FREITAS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.714/2017-ODENIR CASTRO GONDIM-ALVARÁ N°5015/2018 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.714/2017-ODENIR CASTRO GONDIM- AI N°4603/2020/GER - MG/DIREM - MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.395/2019-LÚCIA CAIXETA BARBOSA PATERNO PAIVA -Alvará N°6363/2019 Aceita defesa apresentada(241) 831.131/2016-LUIZ CARLOS TERTO Determina arquivamento Auto de infração(230) 831.131/2016-LUIZ CARLOS TERTO-AI N°401/2019 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.809/1991-MINERAÇÃO MORRO REDONDO LTDA- AI Nº 1075/2019 - Gerência Regional - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.362/1940-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO SION LTDA-OF. N°1735 e 1736/2020/DIREM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.247/2011-AREAL H G LTDA ME-CATAGUASES/MG, LEOPOLDINA/MG - Guia n° 43/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 t/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Validade:36 MESES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.468/2011-G & S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1679/2020/DIREM - MG/GER - MG-60 dias Reitera exigência(366) 896.039/1995-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°249/2020/UAGV - MG/GER - MG-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.039/1995-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°250/2020/UAGV - MG/GER - MG 831.846/2002-PEDRO HIPÓLITO AFONSO DE CAMPOS-OF. N°107/2020/UAPM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 830.767/2010-VALDECI FERREIRA DE SOUZA-OF. N°629/2011- Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.453/2019-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°1678/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.841/2019-GH - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1677/2020/DIREM - MG/GER - MG