Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 08/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025090800092 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 247/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.071/2014-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°6378/2022 851.767/2021-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°6381/2022 851.768/2021-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°6382/2022 851.769/2021-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°6383/2022 851.563/2021-CENTAURUS NIQUEL LTDA-ALVARÁ N°3719/2022 851.571/2021-CENTAURUS NIQUEL LTDA-ALVARÁ N°9525/2021 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 850.889/2022-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°4359/2023 850.890/2022-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°987/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.464/2023-A. AMARAL QUARESMA 850.652/2010-MCT MINERACAO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 851.266/2012-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA-ALVARÁ N°5516/2015 850.904/2018-CARLOS JOSÉ GONÇALVES-ALVARÁ N°563/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 851.073/2012-FREDERICO ALVAREZ-GRANITO-CAPITÃO POÇO e IRITUIA/PA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.026/2025-QUANTUM RESOURCES LTDA-OF. N°33143/2025/COROUT- PA/AP/ANM, 33138/2025/COROUT-PA/AP/ANM e 33134/2025/COROUT-PA/AP/ANM 850.027/2025-QUANTUM RESOURCES LTDA-OF. N°33583/2025/COROUT- PA/AP/ANM, 33587/2025/COROUT-PA/AP/ANM e 33589/2025/COROUT-PA/AP/ANM. 850.295/2020-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°33744/2025/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 851.166/2008-CHESTHER LUCHETTI PEDRO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.658/2015-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 20/2016 - Vencimento em Indeterminada 851.134/2021-O J SILVA EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 51/2021 - Vencimento em 09/07/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.134/2021-O J SILVA EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. 851.449/2021-FABRICA DE CERAMICA DAIBES LTDA-OF. N°35101/2025/COROUT- PA/AP/ANM 851.449/2021-FABRICA DE CERAMICA DAIBES LTDA-OF. N°35103/2025/COROUT- PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.119/2025-TIAGO DE ANDRADE CARDOSO Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.208/2024-FERNANDO PAULO GOMES DE ARAUJO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.390/2025 Titular: ASSIS PEREIRA DA SILVA Ofício nº: 34548/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.459/2025 Titular: J T CONSTRUTORA LTDA Ofício nº: 34589/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.459/2025 Titular: J T CONSTRUTORA LTDA Ofício nº: 34590/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.420/2025 Titular: AZEREDO LOCACAO E EXTRACAO DE CASCALHO LTDA Ofício nº: 34795/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.388/2025 Titular: VANETE SOUSA SILVA Ofício nº: 35167/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.388/2025 Titular: VANETE SOUSA SILVA Ofício nº: 35169/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.292/2024 Titular: FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS Ofício nº: 35192/2025/COROUT-PA/AP/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.021/2025-JORGE MAILOUTH COSTA LOPES 850.889/2024-GONCALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.917/2024-FMA CONSULTORIA & SERVICOS LTDA 850.130/2025-DANIEL RABELO SILVA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 850.523/2024-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°nº 12053/2025/DIOUT-PA/ANM 850.870/2024-HEVERALDO SILVA VERAS-OF. N°11632/2025/DIOUT-PA/ANM 850.523/2024-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°12053/2025/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 248/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 726/2025 - Processo nº: 850.706/2024 - Titular: C B DE MELO TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA - Vencimento: indeterminada - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA Registro de Licença n°: 735/2025 - Processo nº: 850.063/2025 - Titular: MINERADORA MÃE TERRA LTDA ME - Vencimento: 19/12/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): VIGIA/PA Registro de Licença n°: 733/2025 - Processo nº: 850.746/2024 - Titular: JOAO EDUARDO VENTURA CARDOSO - Vencimento: 31/10/2025 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ABAETETUBA/PA Registro de Licença n°: 754/2025 - Processo nº: 850.439/2025 - Titular: WENDERSON DA SILVA BAIERLE - Vencimento: 05/12/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): ACARÁ/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 251/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 850.141/2017 - EZ MINERACAO LTDA - CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARAUAPEBAS/PA - Guia n° 309/2025 - Substância(s): MINERIO DE FERRO - Volume(s): 300.000 toneladas/ano 850.237/2024 - J & B ELEUTERIO MINING LTDA - PARAUAPEBAS/PA - Guia n° 237/2025 - Substância(s): MINERIO DE FERRO - Volume(s): 300.000 toneladas/ano HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 57/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 848.031/2025 - J. DE ANCHIETA MORAIS FILHO LTDA - ALVARÁ Nº 6019/2025 - Destacado do Processo 848.213/2020 - ALVARÁ Nº 1016/2021 - Vencimento em 28/09/2025 ROGER GARIBALDI MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 58/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 848.213/2020-ELAINE AZEVEDO-ALVARÁ N° 1016 Publicado DOU de 2021- Onde se lê: ... numa área de 576,7 ha, Leia-se: ... numa área de 469,95 ha ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.976, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864215/2025-91-MARBELLE BRAZIL LTDA (Documento SEI: 17703783) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.977, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806151/2025-63-CAIO RODRIGO SANTANA MARQUES (Documento SEI: 17703789) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.978, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870855/2025-69-JOAO PAULO DA SILVA (Documento SEI: 17703794) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.979, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826229/2025-75-MINERACAO NOGAL LTDA (Documento SEI: 17703799) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.980, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803283/2025-43-MAURICIO DE AMORIM AQUINO (Documento SEI: 17703804) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.981, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870863/2025-13-MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS (Documento SEI: 17703810) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE