SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
Alvará n°3.809/2013 - Cessionario:821.167/2013-CERÂMICA NO- — página do DOU de 09/12/2013
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 88
Processos citados
- 820.503/2011
Relação n o- 139/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.503/2011-BRUNO ZOLDAN MATT-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
- 820.849/2012
820.849/2012-CARLOS HENRIQUE GIANFRANCESCO- Alvará n°3.809/2013 -
- 821.167/2013
821.167/2013-CERÂMICA NO- VA FIRENZE LTDA.- CPF ou CNPJ
- 820.100/2008
820.100/2008-SÜD-CHEMIE DO BRASIL LTDA.-OF.
- 820.796/2010
820.796/2010-SÜD-CHEMIE DO BRASIL LTDA.-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 820.980/2010
820.980/2010-JOSE ANGELO BRUMATTI- Cessionário:CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ
- 820.712/2011
820.712/2011-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO VITOR LTDA.- CPF ou CNPJ
- 821.245/2011
821.245/2011-CONQUEST INCORPORAÇÃO E ADMI- NISTRAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA- Cessionário:PURAREIA
- 820.271/2012
820.271/2012-CARLOS ROBERTO ALVES- Cessionário:PURAREIA COMÉRCIO VAREJUSTA DE AREIA E INCOR-
- 820.273/2012
820.273/2012-EUZIRA SANTOS BROCCO- Cessionário:CORVADO GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ
- 820.718/2012
820.718/2012-EUCLIDES APARECIDO DA COSTA ALEIXO- Cessionário:ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ
- 821.269/2012
821.269/2012-MARCOS DE SIQUEIRA SALOMÃO- Cessionário:ESCALADA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ
- 820.482/1997
820.482/1997-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA.- Substância Aprovada:areia, argila, cascalho, bentonita e folhelho Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
- 820.652/1982
820.652/1982-MINERADORA HELMAR LTDA.-ÁGUA
- 820.014/2009
820.014/2009-LUCIANO EDAES FAUVEL. No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
- 820.518/2005
820.518/2005- HABILITADOS os proponentes: - e INA- BILITADOS os proponentes: CÉSAR DOS SANTOS.
- 821.071/2010
821.071/2010- HABILITADOS os proponentes: - e INA- BILITADOS os proponentes: FERNANDO CARLOS PRADO ME. Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
- 806.015/1975
806.015/1975-9 DE JULHO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.578/13-DTM/DNPM/SP
- 820.000/1979
820.000/1979-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-OF. N°1.588/13-DTM/DNPM/SP
- 820.082/1979
820.082/1979-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.-OF. N°1.607/13-DTM/DNPM/SP
- 820.309/1979
820.309/1979-SILVANO BIONDI E FILHOS LTDA.-OF.
- 820.319/1979
820.319/1979-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VI- CENTE MATHEUS LTDA.-OF. N°1.609/13-DTM/DNPM/SP
- 820.634/1979
820.634/1979-EMPRESA DE MINERAÇÃO POUSO FRIO LTDA-OF. N°1.579/13-DTM/DNPM/SP
- 820.311/1980
820.311/1980-MARIO BROCCHI-OF.
- 820.466/1982
820.466/1982-CERÂMICA SUMARÉ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°1.623/2013/DTM/DNPM/SP.
- 820.526/1999
820.526/1999-MINERADORA TATUÍ LTDA-OF.
- 820.009/2004
820.009/2004-CIDADEBRASIL LTDA-OF. N°1.590/13-
- 820.280/2005
820.280/2005-FRANCISCO RAPHAEL DE ARAUJO RI- BERIO-OF. N°1.603/13-DTM/DNPM/SP
- 820.423/2005
820.423/2005-FRANCISCO RAPHAEL DE ARAUJO RI- BERIO-OF. N°1.603/13-DTM/DNPM/SP
- 820.763/2007
820.763/2007-EMS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-OF. N°1.573/13-DTM/DNPM/SP e 1.574/13-DTM/DNPM/SP
- 820.477/2009
820.477/2009-EDIMAR SOUZA DIAS-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 821.093/2000
821.093/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.585/13-DTM/DNPM/SP-180 dias Reitera exigência(366)
- 820.154/1980
820.154/1980-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°1.606/13-DTM/DNPM/SP-60 dias
- 821.457/1987
821.457/1987-GGM GEOMÉTICA DE GRANITOS E MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°1.615/13-DTM/DNPM/SP-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
- 820.362/2006
820.362/2006-ANTONIO CARRARO- ALVARÁ n° 7.980/2006 - Cessionário: ANTONIA A. BIRAL CARRARO ME- CNPJ
- 820.139/1979
820.139/1979-ESPOLIO DE RAFAEL RIBEIRO DA LUZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 820.414/2004
820.414/2004-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA-OF. N°1.593/13-DTM/DNPM/SP
- 004.242/1956
004.242/1956-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF.
- 003.057/1962
003.057/1962-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF.
- 805.011/1973
805.011/1973-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF.
- 807.293/1974
807.293/1974-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF.
- 807.294/1974
807.294/1974-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 820.885/2001
820.885/2001-MINERADORA DE ARGILA SCUDELER & LAURENTI LTDA-OF. N°1.627/2013/DTM/DNPM/SP.
- 820.140/2003
820.140/2003-TRANSPORTES GLÓRIA LTDA. ME-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 820.132/1993
820.132/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO UNIÃO LT- DA ME- Registro de Licença N°:2.852/22/11/2011 - Vencimento em 20/10/2016.
- 820.742/2001
820.742/2001-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.915/2005 - Vencimento em 11/03/2016.
- 820.282/2005
820.282/2005-CERAMICA SOUZA BARRETOS LTDA- Registro de Licença N°:2.926/2006 - Vencimento em 31/10/2016. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
- 820.795/2008
820.795/2008-PORTO DE AREIA D.M. REGHINE LTDA EPP-Registro de Licença N°3.295/2013 de 19/11/2013-Vencimento em 15/08/2018. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 821.119/2012
821.119/2012-TIJOFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
- 821.251/1996
Relação n o- 140/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.251/1996-UILSON ROMANHA E CIA. LTDA.-OF. N°3.247/13-DFISC/DNPM/SP, de 21.11.13 Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 820.978/2002
820.978/2002-CARLOS AUGUSTO PIVETA-Água Mineral - Fonte São Francisco (Poço) - Vazão: 22.000 litros por hora
- 820.465/2012
820.465/2012-PEDREIRA DOVALLE COMÉRCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA.-Gnaisse (brita)
- 820.466/2012
820.466/2012-PEDREIRA DOVALLE COMÉRCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA.-Gnaisse (brita) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 820.426/2008
820.426/2008-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS
- 820.422/2008
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.422/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- ALVARÁ N°14.969/2008 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 003.684/1944
003.684/1944-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA- Fonte dos Jesuítas - Marca: Embu - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- EMBU/SP
- 003.244/1959
003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA- Fonte Ibirá 2 (Poço) - Fonte Ibirá 3 (Poço) e Fonte Ibirá 4 (Poço) - Marcas: Ibirá, Ibirá-Finíssima e Ibirá - Sport - Garrafões retornáveis de 20L sem gás,
- 821.839/1999
(Poço) - Marcas: Ibirá, Ibirá-Finíssima e Ibirá - Sport - Garrafões retornáveis de 20L sem gás, Garrafões retornáveis de 20 sem gás, Galões descartáveis de 7L sem gás, Garrafas descartáveis de 510mL e 1,5L sem gás, Copos descartáveis de 200mL, Garrafas descartáveis de 510mL e 1,5L sem gás, Garrafas descartáveis de 510mL sem gás, Garrafóes retornáveis de 20L sem gás, Galões descartáveis de 7L sem gás, Garrafas descartáveis de 510mL sem gás e Copos descartáveis de 200mL, Garrafas descartáveis de 510mL e 1,5L sem gás e Garrafas descartáveis de 510mL sem gás, respectivamente.- IBIRÁ/SP 821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Fonte Figueira - Marca: Bela Fonte - Recipientes de 20L sem gás.- PINDAMONHANGABA/SP
- 820.565/2000
820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL BILAGUA LTDA.- Fonte Águas de Nazaré (Poço) - Marcas: Bilágua e Aquality - Recipientes de 200mL e 300mL sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás,
- 820.195/2002
820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA ME- Fonte Gabi (Poço 1) - Fonte Lara (Poço 2) - Marcas: Leve Life e Acqua Brasilis - Recipientes de 500ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás - Recipientes de 500mL, 1,5L, 5L,
- 890.268/2004
890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- Fonte Marini (Poço) - Marca: Qualitá - Recipientes de 510mL sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente, respectivamente
- 820.340/1999
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 820.340/1999-REALMIX AGREGADOS MINERAIS LT- DA- AI Nº 973/11-DFISC/DNPM/SP - 18.10.11
- 821.833/1999
821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- AI Nº 384, 385 e 388/12-DFISC/DNPM/SP -
- 821.838/1999
821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- AI Nº 386 e 387/12-DFISC/DNPM/SP - 17.09.12
- 820.293/2002
820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- AI Nº 180 e 181/12-DI- FISC/DNPM/SP - 21.05.12 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
- 802.516/1974
802.516/1974-Mineração São Luiz Ltda.- AI N° 028/12- DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12, publicado na Relação nº. 023/12, DOU de 07.03.12
- 807.138/1977
807.138/1977-Mineração São Luiz Ltda.- AI N° 029/12- DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12, publicado na Relação nº. 023/12 - DOU de 07.03.12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 000.557/1945
000.557/1945-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°3.357/13-DFISC/DNPM/SP, de 29.11.13
- 005.072/1945
005.072/1945-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°3.357/13-DFISC/DNPM/SP, de 29.11.13
- 005.577/1964
005.577/1964-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°3.357/13-DFISC/DNPM/SP, de 29.11.13
- 820.620/1996
820.620/1996-E AGUIAR AMARAL-OF. N°3.238/13- DFISC/DNPM/SP, de 21.11.13
Como citar: Alvará n°3.809/2013 - Cessionario:821.167/2013-CERÂMICA NO- — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 09/12/2013, p. 88