DESPACHO Nº 1.404, DE 21 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 24/05/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019052400043 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 1.404, DE 21 DE MAIO DE 2019 Processo nº: 48500.000126/2018-15. Interessados: Companhia Energética do Maranhão - CEMAR. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.412.647,32 (um milhão, quatrocentos e doze mil, seiscentos e quarenta e sete reais, e trinta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0037-0018/2012; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente DESPACHO Nº 1.405, DE 21 DE MAIO DE 2019 Processo nº: 48500.000039/2018-50. Interessados: Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 3.000.706,76 (três milhões, setecentos e seis reais, e setenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0037-0021/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente DESPACHO Nº 1.407, DE 22 DE MAIO DE 2019 Processo nº: 48500.000125/2018-62. Interessado: Companhia Energética do Ceará S.A. - Coelce. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 699.461,78 (seiscentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais, e setenta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0039-0062/2012; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente DESPACHO Nº 1.408, DE 22 DE MAIO DE 2019 Processo nº: 48500.002129/2017-02. Interessados: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - Cosern. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 681.040,76 (seiscentos e oitenta e um mil, quarenta reais, e setenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0040-0018/2012; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente DESPACHOS DE 22 DE MAIO DE 2019 Nº 1.413. Processo nº: 48500.002132/2017-18. Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 3.216.108,23 (três milhões, duzentos e dezesseis mil, cento e oito reais, e vinte e três centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0047-0071/2012; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. Nº 1.414. Processo nº: 48500.000103/2018-01. Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.761.363,82 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil, trezentos e sessenta e três reais, e oitenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD- 0047-0077/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente DESPACHOS DE 22 DE MAIO DE 2019 Nº 1.419. Processo nº: 48500.001171/2017-06. Interessado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 656.192,62 (seiscentos e cinquenta e seis mil, cento e noventa e dois reais, e sessenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0061-0013/2010; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. Nº 1.420. Processo nº: 48500.000054/2018-06. Interessado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 908.490,49 (novecentos e oito mil, quatrocentos e noventa reais, e quarenta e nove centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0061-0020/2011; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente DESPACHO Nº 1.425, DE 23 DE MAIO DE 2019 Processo nº: 48500.002056/2017-41. Interessados: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e Rio Grande Energia - RGE. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 13.739.527,13 (treze milhões, setecentos e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais, e treze centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD- 0063-0035/2011; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 38/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.088/2002-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI-OF. N°Ofício nº 890.019/2005-PEDREIRA PEREGRINA LTDA - ME-OF. N°Ofício nº 890.318/2006-J N GRANFIM MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°Ofício nº 890.415/2006-R. S. ALVES MINERADORA LTDA - ME-OF. N°Ofício nº 890.552/2006-NILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 543/2019/SEFAM/ANM/RJ 890.535/2008-MINERAÇÃO ROCHA VIVA EIRELI EPP-OF. N°Ofício nº 890.766/2010-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°Ofício nº 594/2019/SEFAM/ANM/RJ 890.059/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 890.512/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 890.122/2017-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 519/2019/SEFRAM/ANM/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.005/2003-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°Ofício nº 501/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.232/2004-AGROBIOL FERTILIZANTES EIRELI ME-OF. N°Ofício nº 502/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.106/2007-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 561/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.571/2008-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 499/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.039/2010-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA-OF. N°Ofício nº 487/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.261/2010-BERFEL CONSULTORIA, ASSESSORIA IMOBILIARIA, CORRETAGEM DE IMOVEIS E SEGUROS LTDA-OF. N°Ofício nº 488/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.589/2010-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-OF. N°Ofício nº570/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.707/2011-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 576/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.193/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°Ofício nº 577/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.194/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°Ofício nº 579/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias Reitera exigência(366) 890.115/2006-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 526/2019/SEFAM/ANM/RJ-180 dias dias Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 93/2019 800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 94/2019 890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP- AI N° 96/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.244/1994-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°Ofício nº Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI EPP-OF. N°Ofício nº 890.395/1996-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI EPP-OF. N°OFício nº Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°Ofício nº 596/2019/SEFAM/ANM/RJ 890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 890.449/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°Ofício nº 595/2019/SEFAM/ANM/RJ 890.507/2002-AREAL PONTO DOS LTDA.-OF. N°Ofício nº 890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME-OF. N°Ofício nº 890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA-OF. N°Ofício nº 890.306/2011-AREAL WCM LTDA ME-OF. N°Ofício Nº 552/2019/ANM/RJ-SFAM 890.818/2011-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº 890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME-OF. N°Ofício nº 890.936/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME-OF. N°Ofício nº 890.343/2012-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 890.103/2013-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME-OF. N°Ofício nº 890.079/2014-PMQ INCORPORADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 890.035/2016-CERÂMICA REX LTDA.-OF. N°Ofício nº 518/2019/SEFAM/ANM/RJ 890.089/2016-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA ME-OF. N°Ofício nº 574/2019/SEFAM/ANM/RJ 890.066/2017-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°Ofício nº Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA 890.755/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP 890.919/2011-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.241/2006-Pedreira Vila Real Eirelli Epp- AI N°95/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.429/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 890.387/2015-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA-OF. N°Ofício nº 890.444/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 890.181/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°Ofício nº 890.255/2017-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°Ofício nº 890.036/2018-MOTÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°Ofício nº Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.081/2016-SR LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI-OF. N°Ofício Nº 890.141/2017-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA-OF. N°Ofício Nº 890.040/2018-F M G BRAGA TERRAPLANAGEM ME-OF. N°Ofício nº 890.149/2018-SILVEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°Ofício nº MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente