Página do DOU de 20/03/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020032000143 Seção 1 866.730/2016-FAZENDA PIONEIRA EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS S.A.-OF. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.041/2020-ROSANGELA COSTA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 867.125/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N° 035/2009 - Vencimento em 12/08/2020 866.953/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 078/2013 - Vencimento em 19/08/2024 866.954/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 083/2013 - Vencimento em 19/08/2024 866.955/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 080/2013 - Vencimento em 19/08/2024 866.956/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 081/2013 - Vencimento em 19/08/2024 866.957/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 082/2013 - Vencimento em 19/08/2024 866.958/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 083/2013 - Vencimento em 19/08/2024 866.959/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 084/2013 - Vencimento em 19/08/2024 866.960/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 085/2013 - Vencimento em 19/08/2024 866.961/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 086/2013 - Vencimento em 19/08/2024 866.962/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 01/2012 - Vencimento em 19/08/2024 866.963/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 02/2012 - Vencimento em 19/08/2024 866.964/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 087/2013 - Vencimento em 19/08/2024 866.965/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 088/2013 - Vencimento em 19/08/2024 866.966/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 089/2013 - Vencimento em 19/08/2024 866.375/2010-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- Registro de Licença N° 093/2011 - Vencimento em 08/08/2029 866.639/2010-AREIA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 017/2011 - Vencimento em 11/05/2030 867.231/2010-EDUARDO DE SOUZA PEREIRA LIMA FILHO- Registro de Licença N° 70/2011 - Vencimento em 13/01/2021 867.397/2010-DRAGA MONTE SANTO LTDA ME- Registro de Licença N° 088/2011 - Vencimento em 30/10/2022 866.861/2014-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 028/2017 - Vencimento em 18/09/2022 866.666/2016-AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 023/2017 - Vencimento em 29/08/2020 866.130/2018-GIOVANI MULLER- Registro de Licença N° 036/2018 - Vencimento em 13/01/2021 866.256/2018-FAVERO & RICARD DE SA LTDA- Registro de Licença N° 073/2018 - Vencimento em 04/01/2021 866.153/2019-CASCALHEIRA INSULA LTDA ME- Registro de Licença N° 017/2019 - Vencimento em 13/01/2021 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 866.513/2006-C DE ARRUDA CASTRILLON ME 866.631/2010-ROSANA RODRIGUES DA SILVA ME Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 866.718/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES-OF. N°44/2020-DIFAM ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 21/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.072/2016-CERÂMICA BOA VISTA TOMAZELLA LTDA- DOU de 13/07/2016 820.107/2019-SHYOZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME- DOU de 01/10/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.566/1992-BOA VISTA EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA ME - Publicado DOU de 26/03/2008, Relação n° 51/2008, Seção 1, pág. 49- Onde se lê: "Cordeirópolis e Santa Gertrudes - SP", leia-se: "Santa Gertrudes - SP" 821.876/1998-LENA & CIA. LTDA - Publicado DOU de 24/12/2003, Relação n° 473/2003, Seção 1, pág. 171-172- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa ... 821.876/98 - Gerlando Lena - Amparo - SP - Quartzito.", leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa ... 821.876/98 - Gerlando Lena - Amparo - SP - Quartzito. Fica a área reduzida de 50,00 para 35,61 hectares." Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 820.694/2016-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 10/03/2020, Relação n° 20/2020, Seção 1, pág. 63- Onde se lê: "Alvará n°8.017/2017 - Cessionário: 48.663.421/0001-29", leia-se: "Alvará n°8.017/2017 - Cessionário: 820.289/2019" Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 820.912/2016-BOLDRIN TRANSPORTES BOA VISTA LTDA- DOU de 18/07/2019 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 69/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.397/2016;GANA GOLD MINERAÇÃO LTDA;ITAITUBA/PA ; Guia n° 004/2020;50.000toneladas;Minério de Ouro; Validade da Guia:11/03/2023 ; Licença Ambiental: 300/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 25/09/2020 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 850.946/2007-BURITIRAMA MANGANÊS S A-CUMARU DO NORTE/PA - Guia n° 005/2020-6.000toneladas-Minério de Manganês- Validade:11/03/2023 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente ESCRITÓRIO REGIONAL EM ITAITUBA UNIDADE AVANÇADA ITAITUBA-PA D ES P AC H O Relação nº 19/2020 Fase de Requerimento de Lavra Indefere por Interferencia Total(1339) 851.307/2013-CICERO MARTINS BARRETO 850.741/2019-JULIO CESAR VILELA CARRIJO 850.743/2019-JULIO CESAR VILELA CARRIJO 850.744/2019-JULIO CESAR VILELA CARRIJO 850.843/2019-GUNAR VINGREM GOMES DE OLIVEIRA 850.894/2019-DANIEL PEREIRA DA SILVA 850.895/2019-DANIEL PEREIRA DA SILVA 850.896/2019-DANIEL PEREIRA DA SILVA 850.897/2019-DANIEL PEREIRA DA SILVA 850.968/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS 850.970/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS 850.971/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS 850.973/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS 850.101/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO 850.139/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA 850.142/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.174/2020-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA AIDIL EVANGELISTA DA SILVA Chefe GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 29/2020 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.519/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.341/2006-MINERAÇÃO GUANDU ME-OF. N°Ofício nº 228/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.520/2007-AREAL MORRO REDONDO LTDA.-OF. N°Ofício nº 234/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.548/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°Ofício nº 235/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.176/2010-TRÊS IRMÃOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 237/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.854/2011-ALEXANDRE C MARINS MINERADORA ME-OF. N°Ofício nº 238/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- A aprovação dos modelos de rótulo para embalagens de água mineral, sem gás, em volumetrias de 500 mL, 1,5 L e 20 L, para a Fonte Nossa Senhora das Vitórias e Fonte Santa Bárbara, marca Persona.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ 890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- A aprovação dos modelos de rótulo para embalagens de água mineral, com e sem gás, em volumetrias de 350 mL, 500 mL e 1,5 L, para a Fonte Andina I e Andina II, marca Crystal.- DUQUE DE CAXIAS/RJ Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.327/1981-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- AI N° 2081/2020 890.262/2001-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE MINERAÇÃO EIRELI- AI N° 2082/2020 890.264/2001-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE MINERAÇÃO EIRELI- AI N° 2083/2020 890.313/2001-MELO DUARTE COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 1564/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.291/1980-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°Ofício nº 240/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°Ofício nº 243/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.295/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°Ofício nº 241/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.309/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°Ofício nº 239/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Nega provimento a defesa apresentada(476) 813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA- AI N°219/2019 890.291/1980-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA- AI N°73/2020 890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.- AI N°56/2020 890.295/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA- AI N°77/2020 890.309/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA- AI N°79/2020 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.187/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.245/2008-GGP INDUSTRIA LTDA-OF. N°Ofício nº 220/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.438/2008-GGP INDUSTRIA LTDA-OF. N°Ofício nº 218/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.878/2012-DULGER MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 222/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.381/2016-E. A. A. FREITAS E PEREIRA CERÂMICA LTDA-OF. N°Ofício nº 157/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 890.070/1982-INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA -AI N°830/2019 e 831/2019 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA 890.920/1994-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP 890.504/2014-LCS FULGÊNCIO -ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.344/2017-CERÂMICA J. CORDEIRO LTDA.-OF. N°Ofício nº 236/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 891.009/2011-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente