Página do DOU de 20/08/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.186/1988-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LT- DA-OF. N°221.44.023/2015 970.076/1988-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°221.44.005/2015 870.222/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E IN- DÚSTRIA LTDA-OF. N°221.44.024/2015 870.399/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E IN- DÚSTRIA LTDA-OF. N°221.44.024/2015 870.400/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E IN- DÚSTRIA LTDA-OF. N°221.44.024/2015 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°221.44.008/2015 871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°221.44.008/2015 873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°221.44.008/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°221.44.022/2015 871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°221.44.022/2015 873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°221.44.022/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 871.531/2005-CERAMICA TONINI LTDA-OF. N°221.44.025/2015 870.536/2010-PEDREIRA TRIUNFO LTDA-OF. N°221.44.009/2015 Relação n o- 185/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 870.482/1992-MINERAÇÃO DE CAULIM MONTE PAS- COAL S.A.- AI N° 1418 e 1419/2015 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 871.129/2011-Mineradora e Construtora Selva de Pedra Ltda- AI N°1420/2015 CLAUDIA MARTINEZ MAIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 126/2015 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 800.711/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.- AI N°409/2012 Relação n o- 127/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 800.176/2011-P.W.VASCONCELOS ME 800.177/2011-P.W.VASCONCELOS ME 800.178/2011-P.W.VASCONCELOS ME 800.179/2011-P.W.VASCONCELOS ME 800.181/2011-P.W.VASCONCELOS ME 800.507/2013-P.W.VASCONCELOS ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.219/2009-O.Q. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA ME-Registro de Licença N°67/2015 de 05/08/2015- Vencimento em 07/12/2025 800.605/2010-CERÂMICA LIRO LTDA. ME-Registro de Licença N°72/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 14/05/2020 800.330/2012-J B BRITAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°70/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 31/12/2016 800.519/2013-AGOSTINHO ALVES JERONIMO ME-Registro de Licença N°64/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 27/06/2018 800.871/2013-GILSON SEVERINO DA SILVA ME-Registro de Licença N°75/2015 de 12/08/2015-Vencimento em 27/01/2017 800.016/2015-FRANCISCO DA SILVA VASCONCELOS- Registro de Licença N°73/2015 de 12/08/2015-Vencimento em 09/01/2017 800.053/2015-CONSORCIO AGUAS DO CEARÁ-Registro de Licença N°74/2015 de 12/08/2015-Vencimento em 05/02/2017 800.179/2015-J.B. RODRIGUES CERÂMICA EPP-Registro de Licença N°65/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 15/04/2020 800.200/2015-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- Registro de Licença N°71/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 04/05/2016 800.242/2015-CONSTRUTORA BETA SA-Registro de Licença N°66/2015 de 05/08/2015-Vencimento em 08/05/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.604/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°964/2015 800.326/2015-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°800/2015 800.330/2015-ANTONIO RIOS CARNEIRO 33064768387- OF. N°881/2015 800.331/2015-ANTONIO RIOS CARNEIRO 33064768387- OF. N°879/2015 800.348/2015-FEIJO E MACIEL INDUSTRIA CERAMI- CA LTDA ME-OF. N°878/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.324/2010-EDUARDO MULATO DE ARAÚJO 800.980/2011-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME 800.806/2012-CARLOS JOSÉ SILVA ANDRADE ME 800.348/2014-JOSÉ DUMONTIEZ AUGUSTO PINHEIRO 800.422/2014-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA ME 800.423/2014-FP DA SILVA CERAMICA ME 800.587/2014-ENGEXATA ENGENHARIA LTDA 800.185/2015-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA 800.186/2015-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA 800.187/2015-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.332/2015-JOSE CARNEIRO NETO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.695/2013-CARIRI EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME- Registro de Licença N°:1.457/2014 - Vencimento em 03/07/2035 800.238/2014-HERMOGENYS CONSTRUÇOES E SER- VIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:1.489/2014 - Vencimento em 30/04/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.320/2007-A. NUNES MAIA- Cessionário:PEDREIRA MAXIXE LTDA EPP- CNPJ 11.659.114/0001-64- Registro de Licença n°977/2009- Vencimento da Licença: 20/04/2025 800.436/2007-CERÂMICA FROTA COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS DOS AFLITOS LTDA ME- CNPJ 21.990.451/0001-93- Registro de Licença n°930/2008- Vencimento da Licença: 15/05/2020 800.552/2012-CERÂMICA FROTA COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS DOS AFLITOS LTDA ME- CNPJ 21.990.451/0001-93- Registro de Licença n°1.394/2014- Vencimento da Licença: 15/04/2020 800.554/2012-CERÂMICA FROTA COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS DOS AFLITOS LTDA ME- CNPJ 21.990.451/0001-93- Registro de Licença n°1.390/2014- Vencimento da Licença: 15/04/2020 800.392/2013-ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO- Cessionário:MULTI COMÉRCIOE EMPREENDIMENTOS LTA - EPP- CNPJ 35.656.719/0001-60- Registro de Licença n°1.397/2014- Vencimento da Licença: 25/06/2020 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 800.270/2003-CERÂMICA FROTA COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA Relação n o- 128/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 800.335/2015-J. G. DE ANDRADE JÚNIOR ME- DOU de 14/08/2015 RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 137/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.066/2015-CARLOS ROBERTO STRADIOTTI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.155/2015-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1201/15 868.187/2015-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-OF. N°1202/15 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.166/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 868.169/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.099/2014-MAGALI NAVARRETE LINHARES BO- BATTO ME-OF. N°1181/15 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.227/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA -Alvará N°9859/2013 868.319/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA -Alvará N°10498/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.104/2014-CALCARIO MIRANDA LTDA EPP-OF. Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 868.054/2007-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.055/2007-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.064/2007-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.080/2007-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.188/2007-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.203/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.002/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.015/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.019/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.020/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.015/2012-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 868.154/2015-MUNICÍPIO DE COXIM-OF. N°1140/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.040/2015-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDA- OF. N°1188/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 868.124/2015-MAGALI NAVARRETE LINHARES BO- BATTO ME-OF. N°1181/15 Relação n o- 139/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 868.227/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°788/2015-DOU de 09/06/2015 868.319/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°789/2015-DOU de 09/06/2015 Relação n o- 140/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.018/2015-A.V. DUARTE ME-Registro de Licença N°24/2015 de 14/08/2015-Vencimento em 10/12/2034 868.073/2015-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME- Registro de Licença N°23/2015 de 13/08/2015-Vencimento em 29/06/2025 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.015/2010-CERÂMICA ISABELA LTDA- Cessionário:Extratora Rio Paraná Eireli EPP- CNPJ 17.416.396/0001-55- Registro de Licença n°19/2013- Vencimento da Licença: 27/01/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.251/2014-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 223/2014 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que o(s) recurso(s) administrativo(s); interposto(s); foram julgados improcedentes, restando-lhe(s) pagar ou parcelar débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.286/2009. Notificado: PALMYRA RECURSOS NATURAIS EX- PLORAÇÃO E COMERCIO LTDA. CNPJ: 08.419.273/0001-87. NFLDP nº. 13/2009 - DNPM/PA. Valor: R$ 128.679,01 (Cento e vinte e oito mil seiscentos e setenta e nove reais e um centavo). Processo de Cobrança nº. 950.287/2009. Notificado: DOW CORNING SILICÍO DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 04.872.297/0001-36. NFLDP nº. 14/2009 - DNPM/PA. Valor: R$ 17.154,64 (Dezessete mil cento e cinqüenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). THIAGO MARQUES DE ALMEIDA