Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/01/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Incorporadora:LAFARGE BRASIL S/A, atual denominação da CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM - CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 002.904/1945-COMPANHIA MINAS OESTE DE CIMEN- TO - DECRETO DE LAVRA Nº 27.438/1949 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 826.104/2014-ADADA MINÉRIOS LTDA EPP Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:LAFARGE BRASIL S/A - CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 831.724/1987-CIMENTO DAVI S A - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA RELAÇÃO N o- 216/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 826.783/2012-JOSÉ ARISTEU PEREIRA NETO-ALVARÁ N° 5619 Publicado DOU de 13/06/2013- Onde se lê:"... numa área de 848,91 ha...", Leia-se: numa área de 812,02 ha...". 890.557/2012-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJA- MENTO LTDA-ALVARÁ N° 6746 Publicado DOU de 16/11/2012- Onde se lê:"... numa área de 938,27 ha...", Leia-se:"... numa área de 924,54 ha...". 830.835/2013-MINERALI CONSULTORIA LTDA-ALVA- RÁ N° 5954 Publicado DOU de 03/07/2013- Onde se lê:"... numa área de 89,82 ha...", Leia-se: numa área de 40,66 ha...". 830.439/2014-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA- ALVARÁ N° 5548 Publicado DOU de 10/08/2015- Onde se lê:"... numa área de 218,49 ha...", Leia-se:"... numa área de 158,16 ha...". 833.283/2014-NATASHA GONÇALVES MAIA VILELA- ALVARÁ N° 2647 Publicado DOU de 20/04/2015- Onde se lê:"... numa área de 1640,88 ha...", Leia-se:"... numa área de 1591,35 ha...". Retificação de despacho(1387) 832.073/1997-ARCELORMITTAL BRASIL S.A - Publicado DOU de 28/09/2015, Relação n° 157, Seção 1, pág. 60- Onde se lê:"...Arcelomittal Brasil S.A...'', Leia-se:"...Arcelormittal Brasil S.A...''. 831.242/2013-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA - Publicado DOU de 01/08/2014, Relação n° 488, Seção 1, pág. - Onde se lê:"...numa área de 57,56 ha...'', Leiase:"...numa área de 65,88 ha...''. Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 803.236/2013-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-ALVARÁ N° 5065 Publicado DOU de 20/05/2013- Onde se lê:"... numa área de 550,72 ha...", Leia-se:"... numa área de 148,72 ha...". Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 830.095/1996-ARCELORMITTAL BRASIL S.A - Publicado DOU de 28/09/2015, Relação n° 157, Seção 1, pág. 60- Onde se lê:"...Arcelomittal Brasil S.A...'', Leia-se:"...Arcelormittal Brasil S.A...''. Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 002.308/1935-ARCELORMITTAL BRASIL S.A - Publicado DOU de 28/09/2015, Relação n° 157, Seção 1, pág. 60- Onde se lê:"...Arcelomittal Brasil S.A...'', Leia-se:"...Arcelormittal Brasil S.A...''. Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 830.921/1998-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 5.998 de 05/09/2002, publicado no DOU de 10/09/2002, na relação nº 350/2002 e consequentemente da Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 05/03/2008, publicado no D.O.U. de 11/03/2008, na relação nº 032/2008, nos seguintes termos: Onde se lê: "... numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices a 404m no rumo verdadeiro de 88°33'NE do ponto de coordenadas geográficas Lat. 20°01'06,4''S e Long. 44°08'36,2''W,..." Leia-se: "...numa área de 39,47 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -20°01'07''790 e Long. - 44°07'55''546 em SIRGAS2000,..." . 831.542/2000-ARCELORMITTAL BRASIL S.A - Publicado DOU de 28/09/2015, Relação n° 157, Seção 1, pág. 60- Onde se lê:"...Arcelomittal Brasil S.A...'', Leia-se:"...Arcelormittal Brasil S.A...''. 832.541/2001-CONSTRUTORA SALES LTDA - Publicado DOU de 28/09/2015, Relação n° 157, Seção 1, pág. 60- Onde se lê:"...Arcelomittal Brasil S.A...'', Leia-se:"...Arcelormittal Brasil S.A...''. RELAÇÃO N o- 217/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 830.542/2000-VALE S A-Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos nº 0033295-72.2005.4.01.3400, DECLARO A NULIDADE do despacho proferido pelo então Diretor-Geral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral, o qual declarou nula a Autorização de Pesquisa Mineral referente ao processo nº 830.542/2000, bem como dos atos subsequentes dele dependentes. Nega provimento ao recurso interposto(187) 850.561/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 833.855/1994-BRAZMINCO LTDA-Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos nº 0033295-72.2005.4.01.3400, DE- CLARO A NULIDADE do despacho proferido pelo então Diretor- Geral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral, o qual declarou nula a Autorização de Pesquisa Mineral referente ao processo nº 833.855/1994, bem como dos atos subsequentes dele dependentes. 830.541/2002-BRAZMINCO LTDA-Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos nº 0033295-72.2005.4.01.3400, DE- CLARO A NULIDADE do despacho proferido pelo então Diretor- Geral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral, o qual declarou nula a Autorização de Pesquisa Mineral referente ao processo nº 830.541/2002, bem como dos atos subsequentes dele dependentes. 831.746/2002-BRAZMINCO LTDA-Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos nº 0033295-72.2005.4.01.3400, DE- CLARO A NULIDADE do despacho proferido pelo então Diretor- Geral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral, o qual declarou nula a Autorização de Pesquisa Mineral referente ao processo nº 831.746/2002, bem como dos atos subsequentes dele dependentes. 831.751/2002-BRAZMINCO LTDA-Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos nº 0033295-72.2005.4.01.3400, DE- CLARO A NULIDADE do despacho proferido pelo então Diretor- Geral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral, o qual declarou nula a Autorização de Pesquisa Mineral referente ao processo nº 831.751/2002, bem como dos atos subsequentes dele dependentes. 830.171/2003-BRAZMINCO LTDA-Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos nº 0033295-72.2005.4.01.3400, DE- CLARO A NULIDADE do despacho proferido pelo então Diretor- Geral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral, o qual declarou nula a Autorização de Pesquisa Mineral referente ao processo nº 830.171/2003, bem como dos atos subsequentes dele dependentes. 831.774/2003-BRAZMINCO LTDA-Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos nº 0033295-72.2005.4.01.3400, DE- CLARO A NULIDADE do despacho proferido pelo então Diretor- Geral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral, o qual declarou nula a Autorização de Pesquisa Mineral referente ao processo nº 831.774/2003, bem como dos atos subsequentes dele dependentes. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 820.853/1985-VALE FOSFATADOS S A 850.287/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 848.099/2006-BODÓ MINERAÇÃO LTDA 866.676/2006-NELSON BARBOSA DE MORAIS 826.572/2009-EGL DESTOCAMENTOS LTDA. ME 840.013/2009-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 826.335/2000-SAM EXTRAÇÃO E GESTÃO ADMINIS- TRATIVA LTDA ME 826.072/2003-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA 826.087/2004-ÁGUIA FLORESTAL INDÚSTRIA DE MA- DEIRAS LTDA. 826.240/2004-GEOSISTEMA PANGEA LTDA 826.430/2004-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROS 840.104/2004-MAX MINERAÇÃO LTDA 848.046/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 830.531/2002-BRAZMINCO LTDA-Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos nº 0033295-72.2005.4.01.3400, DE- CLARO A NULIDADE do despacho proferido pelo então Diretor- Geral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral, o qual declarou nula a Autorização de Pesquisa Mineral referente ao processo nº 830.531/2002, bem como dos atos subsequentes dele dependentes. 830.157/2003-BRAZMINCO LTDA-Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos nº 0033295-72.2005.4.01.3400, DE- CLARO A NULIDADE do despacho proferido pelo então Diretor- Geral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral, o qual declarou nula a Autorização de Pesquisa Mineral referente ao processo nº 830.157/2003, bem como dos atos subsequentes dele dependentes. 830.425/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos nº 0033295-72.2005.4.01.3400, DECLARO A NULIDA- DE do despacho proferido pelo então Diretor-Geral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral, o qual declarou nula a Autorização de Pesquisa Mineral referente ao processo nº 830.425/2003, bem como dos atos subsequentes dele dependentes. Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 807.482/1976-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- Prazo:A contar de 27/01/2012 com termino em 27/06/2016 806.247/1977-HOLCIM (BRASIL) S A- Prazo:A contar de 14/01/2008 com termino em 27/06/2016 Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 826.470/2003-S.L.O. AGROPECUARIA LTDA ME Nega provimento ao recurso interposto(479) 966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 860.746/2005-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-MI- NERIO DE PRATA RELAÇÃO N o- 219/2015 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 860.794/2004-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA.- Prazo:A contar de 16/11/2015 com termino em 16/11/2017 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.244/2000-ÁGUA MINERAL CÉU AZUL LTDA 896.306/2002-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA. 815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E AR- MAZÉNS GERAIS LTDA. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 860.116/1991-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-CALCARIO 761.016/1996-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-CALCARIO 761.017/1996-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-CALCARIO 761.018/1996-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-CALCARIO 861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA- ÁGUA MINERAL 890.486/2004-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AREIA e ARGILA Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 815.117/1991-MAHAGE MINERAÇÃO LTDA.- Portaria N°107- DOU de 17/04/2007 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.121/1995-ALLGAYER TRANSPORTES LTDA-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 68/2015-45.000TONELADAS-ARGILA REFRATÁRIA- Validade:23/07/2016 815.645/1996-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-URUSSANGA/SC - Guia n° 67/2015-504.000TONELA- DAS-DIABÁSIO (BRITA)- Validade:23/10/2017 815.743/2010-CONSTRUTORA NUNES LTDA-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 69/2015-200.000TONELADAS-BASALTO (BRITA)- Validade:04/11/2017 870.922/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-TUCANO/BA - Guia n° 66/2015-60.000TONELADAS- QUARTZO- Validade:23/04/2016 870.675/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-TUCANO/BA - Guia n° 70/2015-48.000TONELADAS- QUARTZO- Validade:23/04/2016 Nega provimento ao recurso interposto(2075) 814.863/1974-ANTONIO GERALDO CORDEIRO FRA- GOSO TELTON ELBER CORRÊA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 42/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.043/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO- OF. N°589/2015 844.044/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO- OF. N°588/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 844.207/2012-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME- Alvará n°7.871/2013 - Cessionario:844.074/2015-Fagner A Brito Me- CPF ou CNPJ 19.121.880/0001-82 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.070/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°590/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 844.072/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:Fomento do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 18.955.752/0001-71- Alvará n°10.639/2013 844.092/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:Fomento do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 18.955.752/0001-71- Alvará n°6.677/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.159/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA 844.161/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA 844.171/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA 844.172/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA 844.202/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. 844.066/2012-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA 844.087/2012-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 844.004/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°581/2015 844.005/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°581/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054)