Página do DOU de 23/08/2013 — Seção 1

Processos citados

• 848.531/2008

  o- 187/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Luiz Amorim de Souza - 848531/08 - Not.177/2013 - R$ 246,54 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848501/08 - Not.178/2013 - R$ 246,54, 848562/08 - Not.171/2013 - R$ 246,54, 848561/08 - Not.172/2013 - R$ 246,54,

• 848.501/2008

  o- 187/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Luiz Amorim de Souza - 848531/08 - Not.177/2013 - R$ 246,54 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848501/08 - Not.178/2013 - R$ 246,54, 848562/08 - Not.171/2013 - R$ 246,54, 848561/08 - Not.172/2013 - R$ 246,54, 848559/08 - Not.173/2013 - R$ 246,54, 848523/08 - Not.174/2013 - R$ 246,54

• 848.562/2008

  o- 187/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Luiz Amorim de Souza - 848531/08 - Not.177/2013 - R$ 246,54 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848501/08 - Not.178/2013 - R$ 246,54, 848562/08 - Not.171/2013 - R$ 246,54, 848561/08 - Not.172/2013 - R$ 246,54, 848559/08 - Not.173/2013 - R$ 246,54, 848523/08 - Not.174/2013 - R$ 246,54

• 848.561/2008

  o- 187/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Luiz Amorim de Souza - 848531/08 - Not.177/2013 - R$ 246,54 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848501/08 - Not.178/2013 - R$ 246,54, 848562/08 - Not.171/2013 - R$ 246,54, 848561/08 - Not.172/2013 - R$ 246,54, 848559/08 - Not.173/2013 - R$ 246,54, 848523/08 - Not.174/2013 - R$ 246,54

• 848.559/2008

  o- 187/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Luiz Amorim de Souza - 848531/08 - Not.177/2013 - R$ 246,54 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848501/08 - Not.178/2013 - R$ 246,54, 848562/08 - Not.171/2013 - R$ 246,54, 848561/08 - Not.172/2013 - R$ 246,54, 848559/08 - Not.173/2013 - R$ 246,54, 848523/08 - Not.174/2013 - R$ 246,54

• 848.523/2008

  o- 187/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Luiz Amorim de Souza - 848531/08 - Not.177/2013 - R$ 246,54 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848501/08 - Not.178/2013 - R$ 246,54, 848562/08 - Not.171/2013 - R$ 246,54, 848561/08 - Not.172/2013 - R$ 246,54, 848559/08 - Not.173/2013 - R$ 246,54, 848523/08 - Not.174/2013 - R$ 246,54

• 848.238/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Eduardo Ulisses Ismael Flôr - 848238/11 - A.I. 394/13 fm Mineração Ltda me - 848105/12 - A.I. 395/13 Manoel Marques de Figueiredo - 848202/11 - A.I. 393/13

• 848.105/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Eduardo Ulisses Ismael Flôr - 848238/11 - A.I. 394/13 fm Mineração Ltda me - 848105/12 - A.I. 395/13 Manoel Marques de Figueiredo - 848202/11 - A.I. 393/13

• 848.202/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Eduardo Ulisses Ismael Flôr - 848238/11 - A.I. 394/13 fm Mineração Ltda me - 848105/12 - A.I. 395/13 Manoel Marques de Figueiredo - 848202/11 - A.I. 393/13

• 810.229/2007

  o- 46/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.229/2007-VIRIATO BAPTISTA DEAZEVEDO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 810.540/2013

  810.540/2013-VANDERLEI ANTONIO PADOVA-OF. N°349 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

• 810.402/2009

  810.402/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA

• 810.175/2011

  810.175/2011-CLARICE ZUCHI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 810.065/2003

  810.065/2003-JOSÉ ALÍRIO LENZI- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ

• 810.682/2006

  810.682/2006-LEONARDO ZOUPANTIS LENZI- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ

• 810.338/2007

  810.338/2007-JOSÉ ALÍRIO LENZI- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ

• 810.971/2007

  810.971/2007-JOSÉ ALÍRIO LENZI- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ

• 810.921/2008

  810.921/2008-JOSÉ ALÍRIO LENZI- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ

• 810.940/2009

  810.940/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Mineração e Construções Capão Alto Ltda.- CPF ou CNPJ

• 811.001/2010

  811.001/2010-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-saibro e granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 810.286/2008

  810.286/2008-OLIVETE LURDES ZANOTTO BIDESE

• 810.383/2009

  810.383/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA

• 810.384/2009

  810.384/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA

• 810.387/2009

  810.387/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA

• 810.388/2009

  810.388/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA

• 810.404/2009

  810.404/2009-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

• 810.815/2008

  810.815/2008-IVAN RECK RAZZERA-ALVARÁ N°8579/2010

• 810.382/2009

  810.382/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.140/2009

• 810.386/2009

  810.386/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.141/2009

• 810.390/2009

  810.390/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.142/2009

• 810.394/2009

  810.394/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.143/2009

• 810.395/2009

  810.395/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.144/2009

• 810.396/2009

  810.396/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.145/2009

• 810.397/2009

  810.397/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ

• 810.399/2009

  810.399/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ

• 810.401/2009

  810.401/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ

• 810.515/2009

  810.515/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.170/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

• 810.089/1999

  810.089/1999-ALDO CANAL- Alvará n°100/20069 - Cessionário: Expopedras Extração Indústria e Comércio de Pedras Ltda.- CNPJ

• 811.047/2012

  811.047/2012-ECIR LUIZ GUERRA-OF. N°340

• 811.350/2012

  811.350/2012-ANTONIO FELICE-OF. N°344 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 810.100/2012

  810.100/2012-M-FORT MINERAÇÃO FORTALEZA LT- DA.-OF. N°352 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 810.019/2003

  810.019/2003-BRITAGEM PADUENSE LTDA- Registro de Licença N°:039/2006 - Vencimento em 17.04.2017

• 810.637/2003

  810.637/2003-ZILLI BRITA LTDA- Registro de Licença N°:2651/2004 - Vencimento em 15.07.2018

• 810.891/2008

  810.891/2008-ANDRETTA & CIA LTDA- Registro de Licença N°:236/2008 - Vencimento em 21.02.2017

• 810.046/2009

  810.046/2009-MARIO MOREIRA DA SILVA- Registro de Licença N°:020/2009 - Vencimento em 06.08.2016

• 810.459/2009

  810.459/2009-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença N°:141/2010 - Vencimento em 14.06.2017

• 810.555/2009

  810.555/2009-PEDREIRA L & L LTDA- Registro de Licença N°:145/2009 - Vencimento em 13.06.2017

• 810.535/2010

  810.535/2010-DELMAR VIEIRA FLORES- Registro de Licença N°:113/2010 - Vencimento em 23.10.2013

• 811.137/2010

  811.137/2010-GEDEÃO MOZZAQUATRO E CIA LTDA- Registro de Licença N°:018/2011 - Vencimento em 22.04.2016

• 810.368/2000

  810.368/2000-CERÂMICA CAPÃO REDONDO LTDA. ME

• 810.662/2008

  810.662/2008-CERÂMICA SERTORINA LTDA. Nega o aditamento de substância mineral(1175)

• 810.262/2012

  810.262/2012-MANOEL ANDRE KAFER ME Autoriza redução de área(1207)

• 810.888/2009

  810.888/2009-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Área reduzida de 4,84 para 3,86 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 810.595/2009

  810.595/2009-VILSON ANTÔNIO CIROLINI-Registro de Licença N°047/2013 de 18.03.2013-Vencimento em 05.04.2015

• 810.850/2009

  810.850/2009-NAVEGANTES EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-Registro de Licença N°132/2013 de 09.08.2013-Vencimento em 29.03.2014

• 810.514/2013

  810.514/2013-ANDREA DA COSTA-Registro de Licença N°133/2013 de 09.08.2013-Vencimento em 07.02.2015

• 810.718/2013

  810.718/2013-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença N°134/2013 de 09.08.2013-Vencimento em 02.05.2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 811.078/2010

  811.078/2010-DARLETE RUTZ RAMSON ME-OF. N°342

• 810.046/2011

  810.046/2011-JOSÉ BOTTESINI & CIA LTDA-OF. N°338

• 810.458/2011

  810.458/2011-EXTRATORA DE SAIBRO CHIHETU LT- DA-OF. N°337

• 810.459/2011

  810.459/2011-EXTRATORA DE SAIBRO CHIHETU LT- DA-OF. N°337

• 810.468/2011

  810.468/2011-EXTRATORA DE SAIBRO CHIHETU LT- DA-OF. N°337

• 810.532/2013

  810.532/2013-CERÂMICA ZANON LTDA ME-OF. N°356

• 810.549/2013

  810.549/2013-IVANIR DE FÁTIMA DE MORAES-OF. N°354

• 810.581/2013

  810.581/2013-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-OF. N°353 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 810.391/2012

  810.391/2012-GM PEDRAS LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

• 810.645/2013

  810.645/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO- Registro de Extração N°27/2013 de 26.07.2013 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 810.424/1983

  810.424/1983-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MON- TEIRO CARVALHO- Alvará n° 8092/1984 - Cessionário: Santa Mônica Comércio e Exportação de Minérios Ltda.- CNPJ

• 890.050/2012

  o- 122/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.050/2012-PAULO CEZAR MIRANDA ANDRADE- OF. N°1940/2013/DFAM/DNPM/RJ Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

• 890.518/2007

  890.518/2007-MORVAM COSTA - AI N°242/2013

• 890.134/2008

  890.134/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA - AI N°240/2013

• 890.135/2008

  890.135/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA - AI N°240/2013

• 890.194/2010

  890.194/2010-ELMO OLIVEIRA GONÇALVES - AI N°247/2013

• 890.296/2010

  890.296/2010-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LTDA - AI N°244/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 890.019/2000

  890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Fonte Vovó Chiquita - marca L'Agua gnaisse Raposo - sem gás, 10 L E 20 L, Fonte Marcelo - marca L'Agua Ganisse Raposo - sem gás, 10 L e 20 L, Fonte Marimbondo - marca

• 800.515/1976

  800.515/1976-EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°1886/2013/DNPM/RJ-DFAM

• 800.516/1976

  800.516/1976-EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°1887/2013/DNPM/RJ-DFAM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 890.099/2007

  890.099/2007-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LT- DA.-OF. N°1908/2013/DNPM/RJ-DFAM

• 890.210/2009

  890.210/2009-AREAL MARTINS LAGE LTDA.-OF. Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

• 890.085/2007

  890.085/2007-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP -AI N°239/2013

• 890.204/2010

  890.204/2010-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME -AI N°215/2013 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)

• 890.224/2007

  890.224/2007-S. S. SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILA ME- AI N°237/2013

• 890.636/2010

  890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMEN-

• 890.817/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Areal Rio Pomba Ltda -me - 890817/12 - A.I. 343/13 Izequias Estevam Dos Santos - 890687/12 - A.I. 344/13 Mineração Litorânea s a - 890193/13 - A.I. 342/13 Renato Dos Santos Gonçalves - 890178/13 - A.I. 341/13

• 890.687/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Areal Rio Pomba Ltda -me - 890817/12 - A.I. 343/13 Izequias Estevam Dos Santos - 890687/12 - A.I. 344/13 Mineração Litorânea s a - 890193/13 - A.I. 342/13 Renato Dos Santos Gonçalves - 890178/13 - A.I. 341/13

• 890.193/2013

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Areal Rio Pomba Ltda -me - 890817/12 - A.I. 343/13 Izequias Estevam Dos Santos - 890687/12 - A.I. 344/13 Mineração Litorânea s a - 890193/13 - A.I. 342/13 Renato Dos Santos Gonçalves - 890178/13 - A.I. 341/13

• 890.178/2013

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Areal Rio Pomba Ltda -me - 890817/12 - A.I. 343/13 Izequias Estevam Dos Santos - 890687/12 - A.I. 344/13 Mineração Litorânea s a - 890193/13 - A.I. 342/13 Renato Dos Santos Gonçalves - 890178/13 - A.I. 341/13