Página do DOU de 14/03/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 36/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Mineração Sartor Ltda - 813642/70 - Not.84/2013 - R$ 307,75 RELAÇÃO N o- 37/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio de Padua Carvalho Peixoto me - 890104/10 - Not.83/2013 - R$ 37,57 Cerâmica Azevedo Dantas Ltda - 890230/12 - Not.81/2013 - R$ 236,30 Cerâmica Rex LTDA. - 890453/04 - Not.80/2013 - R$ 2.473,03 Maranata Mineradora Comércio e Industria Ltda me - 890102/12 - Not.82/2013 - R$ 236,30 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHOS DO PROCURADOR FEDERAL RELAÇÃO N o- 2/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Valdemar Ferreira Cunha - 984091/10 - R$ 6.398,49 Incrição N.59476/2013 RELAÇÃO N o- 3/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Raimundo Nonato Costa Dos Santos - 984074/10 - R$ 22.998,27 Incrição N.75361/2013 RELAÇÃO N o- 4/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Raimundo Nonato Costa Dos Santos - 984072/10 - R$ 22.554,36 Incrição N.75360/2013 JOAQUIM ALENCAR FILHO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 40/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 815.269/2012-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A 815.270/2012-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.267/2012-CYSY MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.620/2008-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.-OF. N°760/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.729/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Área de 989,83 ha para 22,85 ha-Areia e Saibro Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.117/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila 815.672/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila 815.215/2012-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-Calcário 815.216/2012-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-Calcário 815.217/2012-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-Calcário Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.847/2009-GANDHI BOTTERMUND GALLI Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.546/2009-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.-AI N°90/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 816.061/1995-HILTON GRAVE - AI N°971/2012 815.115/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA - AI N°8/2012 815.542/2005-LUIZ ALCEU MARANHO - AI N°879/2012 815.560/2005-MOACIR TIECHER - AI N°881/2012 815.573/2005-DEFENDI MASSON - AI N°876/2012 815.576/2005-PAULO GARCIA DA COSTA FREITAS - AI N°882/2012 815.580/2005-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - AI N°877/2012 815.600/2005-GUILHERME BOMVECCHIO - AI N°878/2012 815.646/2005-AMARILDO LUIZ GAIO - AI N°874/2012 815.009/2006-GOTARDO PICCOLI - AI N°887/2012 815.324/2007-PEDRA BRANCA LTDA. - AI N°942/2012 815.369/2007-NORBERTO CUBAS DA SILVA - AI N°889/2012 815.609/2007-MARLI TEREZINHA SILVEIRA BENINCÁ - AI N°888/2012 815.757/2007-CONSTRUTORA TRIUNFO SA - AI N°734/2013 815.796/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AI N°890/2012 815.890/2007-ECO SISTEMAS AMBIENTAIS LTDA. ME. - AI N°891/2012 815.104/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA - AI N°892/2012 815.138/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA - AI N°916/2012 815.153/2008-JOSÉ MARQUES - AI N°897/2012 815.154/2008-JOSÉ MARQUES - AI N°898/2012 815.171/2008-GILNEI RONALDO MORTARI - AI N°896/2012 815.213/2008-MINERAÇÃO LB LTDA - AI N°900/2012 815.217/2008-WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA - AI N°918/2012 815.240/2008-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA - AI N°899/2012 815.411/2008-INDUSTRIA CERÂMICA GALENA LTDA ME - AI N°909/2012 815.470/2008-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA - AI N°911/2012 815.521/2008-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA - AI N°912/2012 815.586/2008-GEOLÓGICA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - AI N°908/2012 815.601/2008-TRANSPÉZIA LTDA - AI N°917/2012 815.614/2008-ALZEMIRO STRAPASSOLA - AI N°901/2012 815.616/2008-ELIANE MARIA DA SILVA - AI N°905/2012 815.672/2008-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°902/2012 815.679/2008-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT- DA - AI N°904/2012 815.703/2008-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°903/2012 815.379/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - AI N°944/2013 815.492/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - AI N°945/2012 815.854/2009-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - AI N°943/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.300/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°758/2013 815.927/2011-DANIEL DE SÁ & CIA LTDA-OF. N°759/2013 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.110/1998-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- AI Nº Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.010/1982-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA.-OF. N°754/2012 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.164/2007-FIRMA INDIVIDUAL LEOPOLDO CLAU- DINEI JANUÁRIO Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 815.735/1996-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.- AI N°330/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.387/1987-CERÂMICA CORREIA PINTO LTDA-OF. N°2072/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 816.021/2011-CERAMICA MORETTO LTDA 815.482/2012-CERÂMICA SALTO LTDA - ME RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 30/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.210/2009-MINERADORA HERWE LTDA 820.330/2009-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.555/2004-RODNEI SEMOLINI-OF. N°720/12- DFISC/DNPM/SP, de 25.02.13 820.092/2006-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°807/13-DFICS/DNPM/SP - 06.03.13 820.211/2006-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°803/13-DFISC/DNPM/SP - 06.03.13 820.211/2006-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°803/13-DFISC/DNPM/SP - 06.03.13 820.211/2006-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°803/13-DFISC/DNPM/SP - 06.03.13 820.702/2006-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°809/13-DFISC/DNPM/SP - 06.03.13 820.720/2006-DELANE MARSON SANTOS-OF. N°808/13-DFISC/DNPM/SP - 06.03.13 820.187/2008-MINERAÇÃO PORTO NOVO LTDA-OF. N°804/13-DFISC/DNPM/SP - 06.03.13 820.263/2010-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA ME-OF. N°806/13-DFISC/DNPM/SP - 06.03.13 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.502/2007-ANTONIO BARBUTTI ME- Área de 39,02 hectares para 7,83 hectares-Areia (construção civil) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.247/1996-HISSAGY MARUBAYASHI -Alvará N°8.259/1998 820.248/2000-JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES -Alvará N°3.381/2007 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.735/2005-NELSON CIANCAGLIO ME-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha) Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.130/2010-APPARECIDA ANTONIOLI ADEGAS-AL- VARÁ N°2.242/2010 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.343/2002-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP- ALVARÁ N°7.760/2006 820.116/2009-DIEGO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°14.410/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 821.023/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- ALVARÁ N°5.510/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.432/2003-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.-OF. N°802/13-DFISC/DNPM/SP - 06.03.13 820.592/2003-MINERAÇÃO PRIMOS LTDA ME-OF. N°705/13 - DFISC/DNPM/SP - 22.02.2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 008.102/1966-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVA- NI LTDA- Fonte Vida - Marca: Lindóya-Vida - Recipientes de: 500mL sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes de 1,5L e 200mL sem gás.- LINDÓIA/SP 807.144/1977-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A- Fonte Santa Paula (Poço) e Fonte Nossa Senhora Aparecida (Poço) - Marca: SCHIN - Recipientes de 300mL, 500mL, 1,5L e 5L sem gás e Recipientes de 300mL, 500mL e 1,5L gaseificada artificialmente - Recipientes de: 300mL, 500mL, 1,5L e 5L sem gás e Recipientes de 300mL, 500mL e 1,5L gaseificada artificialmente, respectivamente.- ITU/SP 801.336/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO JALES LTDA EPP- Fonte Samartino - Marca: Yanni - Recipientes de: 200mL, 510mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás.- JALES/SP 821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte São Bento (Poço) - Fonte José Gregócio (Poço) - Marcas: Crystal e Crystal Sport - Recipientes de 310mL, 500mL e 1,5L sem gás - Recipientes de 5L sem gás - Recipientes de 500mL e 1,5L gaseificada artificialmente - Recipientes de 500mL sem gás - Recipientes de 310mL, 500mL e 1,5L sem gás - Recipientes de 5L sem gás - Recipientes de 500mL e 1,5L gaseificada artificialmente e Recipientes de 500mL sem gás, respectivamente.- BAURU/SP 820.133/2002-J. C. FELIPPE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIARIOS E MINERADORA LTDA- Fonte São Francisco (Poço) - Marcas: Carrefour e Qualitá - Recipientes de: 510mL, 1,5L e 5L sem gás e Recipientes de 510mL e 1,5L gaseificada artificialmente - Recipientes de 510mL, 1,5L e 5L sem gás e Recipientes de 510mL e 1.5L gaseificada artificialmente, respectivamente.- CO- TIA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA- AI Nº 644/09 e 645/09-2º DS/DNPM/SP, de 24.08.09, DOU de 27.08.09, 184/12, 185/12 e 186/12-DFISC/DNPM/SP, de 30.04.12, DOU de 21.05.12. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.336/1937-ÁGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LT- DA-OF. N°776/13-DFISC/DNPM/SP, de 06.03.13 001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO- OF. N°819/13-DFISC/DNPM/SP - 11.03.13 003.081/1962-VALE FOSFATADOS S A-OF. N°819/13- DFISC/DNPM/SP - 11.03.13 824.088/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO ANGELO MICUCI LTDA-OF. N°773/13-DFISC/DNPM/SP, de 06.03.13 824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°768/13- DFISC/DNPM/SP, de 05.03.13 810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°740/13-DFISC/DNPM/SP, de 26.02.13 820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINE- RAL LTDA ME-OF. N°741/DFISC/DNPM/SP, de 26.02.13 820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMÉR- CIO DE ÁGUA MINERAL EPP-OF. N°783/13-DFISC/DNPM/SP, de 08.03.13