AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
Página do DOU de 07/02/2020 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 50
Processos citados
- 815.039/2004
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020020700050 Seção 1 815.039/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, ARGILA E SEIXOS SÃO LUCAS
- 815.457/2004
815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.
- 815.313/2009
815.313/2009-LOTTI
- 815.298/2012
815.298/2012-ROBERTA PANNO ME Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
- 815.086/1985
815.086/1985-SÃO JOÃO DO SUL RECURSOS HIDROMINERAIS LTDA- AI N° 249/2020/GER - SC/DIFAM - SC
- 815.456/1999
815.456/1999-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP- AI N° 299/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 304/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 305/2020/GER - SC/DIFAM - SC e 307/2020/GER - SC/DIFAM - SC
- 815.528/2009
815.528/2009-MINERADORA DE
- 815.054/1996
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N° 139/2020/GER - SC/DIFAM - SC Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME- AI Nº 258/2013
- 815.152/2003
815.152/2003-TERFAL MAT. CONST. LTDA- AI Nº 153/2018-DNPM/SC, Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
- 815.341/1987
815.341/1987-Ravlen Indústria e Comércio de Quartzo Ltda- AI N° 1414/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 815.732/2003
815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1131/2004 - Vencimento em 09/12/2020
- 815.718/2013
815.718/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N° 1621/2014 - Vencimento em 19/12/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
- 815.409/2019
815.409/2019-ISOPPO SERVIÇOS LTDA
- 890.444/2016
Relação nº 10/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.444/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
- 890.290/2012
890.290/2012-JOVINO FERREIRA DE SOUZA FILHO
- 890.317/2012
890.317/2012-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
- 890.215/1995
890.215/1995-AREAL JAMAPARA LTDA- NOT Nº57/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ
- 890.261/2017
Relação nº 15/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 890.261/2017-MINERAMIX SERVIÇOS LTDA-AI N°203/2019
- 890.262/2017
890.262/2017-MINERAMIX SERVIÇOS LTDA-AI N°210/2019
- 890.263/2017
890.263/2017-MINERAMIX SERVIÇOS LTDA-AI N°205/2019
- 810.286/2004
Relação nº 12/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.286/2004-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°45/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 810.605/1988
810.605/1988-DELLA
- 811.253/2014
N°49/2020 811.253/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°50/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 810.343/2015
810.343/2015-ANDRETTA & CIA LTDA-Registro de Licença N° 009/2020 - Vencimento em 25/11/2022
- 810.994/2018
810.994/2018-CERÂMICA COSE
- 810.525/2019
LTDA.-Registro de Licença N° 007/2020 - Vencimento em 23/08/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.525/2019-TRANSITAQUI LTDA ME
- 810.526/2019
810.526/2019-TRANSITAQUI LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
- 810.435/2019
810.435/2019-INDEPENDENCIA PREFEITURA-OF. N°52/2020 Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830)
- 810.301/2019
810.301/2019-MUNICÍPIO DE SETE DE SETEMBRO
- 810.302/2019
810.302/2019-MUNICÍPIO DE SETE DE SETEMBRO
- 810.303/2019
810.303/2019-MUNICÍPIO DE SETE DE SETEMBRO Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
- 810.259/2019
810.259/2019-PREFEITURA
- 810.455/2019
Registro de Extração N°010/2020 de 23/01/2020 810.455/2019-PREFEITURA
- 810.089/2019
Registro de Extração N°009/2020 de 22/01/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.089/2019-MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA- Registro de Extração N°007/2020 de 21/01/2020
- 810.454/2019
810.454/2019-PREFEITURA
- 811.286/2014
Registro de Extração N°008/2020 de 22/01/2020 Fase de Registro de Extração Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 811.286/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.
- 810.694/2016
Relação nº 13/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.694/2016-THOMAZI TERRAPLENAGEM LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 810.093/2012
810.093/2012-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 181/2012 - Vencimento em 28/12/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
- 810.543/2018
810.543/2018-JSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
- 810.759/2017
810.759/2017-THOMAZI TERRAPLENAGEM LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
- 810.698/2017
810.698/2017-AREAL TRÊS FIGUEIRAS LTDA-OF. N°55/2020
- 810.282/2019
810.282/2019-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-OF. N°56/2020 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
- 810.724/2017
810.724/2017-PIRITA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE GEMAS E JÓIAS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
- 810.552/2019
810.552/2019-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA-OF. N°53/2020
- 810.579/2019
810.579/2019-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO-OF. N°54/2020
Como citar: requerimento — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 07/02/2020, p. 50