ALVARÁ N°5685/2014-Vencimento em 24/6/2017 — página do DOU de 06/06/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 133/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 832.584/2015-KÁSSIA JUSTINO DORNELAS ME-ALVA- RÁ N°4260/2017-Destacado do DNPM 830.785/2013-ALVARÁ N°6859/2014-Vencimento em 1/8/2017 831.991/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA ESTRELA DALVA LTDA-ALVARÁ N°4262/2017-Destacado do DNPM 832.066/2011- ALVARÁ N°5685/2014-Vencimento em 24/6/2017 832.665/2016-QUARTZOMINER COMERCIO DE QUARTZO E MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°4263/2017-Destacado do DNPM 834.282/2011-ALVARÁ N°5693/2014-Vencimento em 24/6/2017 830.218/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-AL- VARÁ N°4264/2017-Destacado do DNPM 830.653/2011-ALVARÁ N°5684/2014-Vencimento em 24/6/2017 830.671/2017-GÍLSON JOSÉ DAS GRAÇAS MENEZES- ALVARÁ N°4265/2017-Destacado do DNPM 834.890/2011-ALVA- RÁ N°6416/2014-Vencimento em 21/7/2017 846.046/2017-LUCIANA DE MACEDO BARROS-ALVA- RÁ N°4266/2017-Destacado do DNPM 846.256/2015-ALVARÁ N°16847/2015-Vencimento em 22/12/2018 Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 800.653/2016-F T DE SOUSA MINERAÇÕ ME-ALVARÁ N°4261/2017-Destacado do DNPM 800.850/2013-ALVARÁ N°4505/2014-Vencimento em 28/5/2017 RELAÇÃO N o- 140/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 826.494/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°4267/2017-Destacado do DNPM 826.538/2015-ALVARÁ N°717/2016-Vencimento em 21/1/2018 826.495/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°4268/2017-Destacado do DNPM 826.664/2015-ALVARÁ N°1817/2016-Vencimento em 28/2/2018 RELAÇÃO N o- 142/2017 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 803.838/1970-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO VULCANO LTDA.- CNPJ 17.292.526/0001-95 - Termino do arrendamento: 22/8/2019 836.808/1994-MINERAÇÃO CÓRREGO DAS PEDRAS LTDA ME- Arrendatário:BVS MINERAÇÃO LTDA. ME- CNPJ 02.333.851/0001-81 - Termino do arrendamento: 10(DEZ) anos a partir da averbação pelo DNPM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 005.660/1960-COOPERLIT IND E COM DE CALCARIO LTDA ME- Portaria de Lavra nº 67600/1970- Cessionário:CAL TI- MONEIRA LTDA. ME- CNPJ 80.027.428/0001-67 831.456/1985-GIACAMPOS DIAMOND LTDA- Portaria de Lavra nº 323/2008- Cessionário:MINAS GEMA MINERAÇÃO, CO- MÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 08.355.743/0001-96 810.315/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDA- 153/2008- Cessionário:SANTA FÉ COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CNPJ 25.266.675/0001-08 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 890.781/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- Portaria de Lavra nº 61/2010 890.784/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- Portaria de Lavra nº 294/2007 896.947/1995-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP- Portaria de Lavra nº 81/2011 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:UNIÃO - FAZENDA NACIONAL- CPF ou CNPJ - DNPM 815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONS- TRUÇÃO LTDA-Portaria de Lavra N° 33/2014 Exequente:UNIÃO - FAZENDA NACIONAL- CPF ou CNPJ - DNPM 815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONS- TRUÇÃO LTDA-Portaria de Lavra N° 35/2000 Exequente:UNIÃO - FAZENDA NACIONAL- CPF ou CNPJ - DNPM 815.098/1990-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONS- TRUÇÃO LTDA-Portaria de Lavra N° 75/2000 Fase de Autorização de Pesquisa Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 890.615/1992-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4891/2000 896.318/2002-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 761/2013 896.094/2004-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 9933/2005 896.096/2004-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 9934/2005 833.177/2008-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11.909/2009 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:ALMIR JOSÉ DALMAGRO- CPF ou CNPJ - DNPM 830.284/1998-VERGILIO GAIOTTI NETO-Alvará de Pesquisa N° 10.374/2004 Exequente:ALMIR JOSÉ DALMAGRO- CPF ou CNPJ - DNPM 833.326/2003-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-Alvará de Pesquisa N° 4450/2004 Exequente:ALMIR JOSÉ DALMAGRO- CPF ou CNPJ - DNPM 831.270/2004-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-Alvará de Pesquisa N° 5000/2004 Exequente:UNIÃO - FAZENDA NACIONAL- CPF ou CNPJ - DNPM 816.101/2013-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONS- TRUÇÃO LTDA-Alvará de Pesquisa N° 3671/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 833.437/2003-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LT- DA- Requerimento de Lavra 833.438/2003-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LT- DA- Requerimento de Lavra 833.439/2003-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LT- DA- Requerimento de Lavra 832.406/2004-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA- Requerimento de Lavra Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DNPM 820.239/1997-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO S.A.- Requerimento de Lavra N° / Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:UNIÃO - FAZENDA NACIONAL- CPF ou CNPJ - DNPM 815.421/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONS- TRUÇÃO LTDA-Requerimento de Lavra N° / Exequente:UNIÃO - FAZENDA NACIONAL- CPF ou CNPJ - DNPM 815.049/2007-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONS- TRUÇÃO LTDA-Requerimento de Lavra N° / Fase de Licenciamento Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:UNIÃO - FAZENDA NACIONAL- CPF ou CNPJ - DNPM 815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONS- TRUÇÃO LTDA-Registro de Licenciamento N° 76/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:SGM ENGENHARIA E MINERAÇÃO LT- DA - CNPJ04.918.922/0001-33 - Direitos incorporados: DNPM 832.073/2015-SGM AGREGADOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 2758/2016 RELAÇÃO N o- 143/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 831.416/2008-NUNO ALEXANDRE DA CUNHA BOR- GES Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 880.236/2009-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 860.760/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME 860.761/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME 860.762/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME 860.763/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME 860.764/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME 861.587/2013-ORDEP SERVIÇO E LOCAÇÃO DE MA- QUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 896.425/2001-JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ROSA 890.441/2008-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 848.123/2010-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1043/2015-SGTM/DNPM/RN, DOU DE 10/11/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.061/1992-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-MORRO GRANDE/SC - Guia n° 26/2017-124.600toneladas/ano-CASCALHO (SEIXOS ROLADOS)- Validade:31/5/2018 Não conhece o recurso interposto(1837) 890.248/1994-Interposto porGRANCOL MINERAÇÃO LT- DA 896.981/2009-Interposto porPROGEMA MINERAÇÃO LT- DA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 810.074/1979-MINERAÇÃO ITASUL LTDA 821.797/1998-MINERADORA INCOPISOS LTDA 820.061/2001-MINERADORA SÃO MATHEUS LTDA ME 820.638/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LT D A . Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.061/2001-MINERADORA SÃO MATHEUS LTDA 820.638/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 810.074/1979-MINERAÇÃO ITASUL LTDA-Saibro-Portaria de Lavra nº01/2007, DOU de 18/1/2007 820.638/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-Areia-Portaria de Lavra nº 305/2015, DOU de 29/6/2015 Nega o aditamento de substância mineral(428) 890.137/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTO DA SERRA LTDA Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429) 890.137/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTO DA SERRA LTDA-Gnaisse Despacho publicado(508) 810.074/1979-MINERAÇÃO ITASUL LTDA-Acolhendo prposta da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária - DIFIS, CONVALIDO a aprovação do relatório de pesquisa da nova substância, datado de 27/6/2011, de fls. 402, publicada no Diário Oficial da União de 12/7/2011. Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 820.638/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS RELAÇÃO N o- 144/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 880.236/2009-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- Publicado DOU de 28/7/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 803.274/1978-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- DOU de 4/10/1996, Relação nº54, Seção 1, pág. 19.914 Retificação de despacho(1388) 832.288/2007-MINERAÇÃO COLÔMBIA LTDA. ME - Publicado DOU de 9/4/2014, Relação n° 242, Seção 1, pág. - Onde se lê: ''...nos municípios de Frutal/MG, Planura/MG e Colômbia/SP...'', leia-se:'... nos municipios de Planura/MG e Colômbia/SP...'' RELAÇÃO N o- 253/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4314/2017-832.235/2014-JOABE JOSE BARBOSA- 4315/2017-831.010/2015-MARCELO MANHÃES- 4316/2017-832.926/2015-WALLACE DE SOUZA MAIA- 4317/2017-832.928/2015-WALLACE DE SOUZA MAIA- 4318/2017-830.074/2016-CARMÉLIO EDSON MOREIRA MOURA- 4319/2017-830.147/2016-SANTOS COMERCIAL E TRANSPORTE LTDA- 4320/2017-830.166/2016-LAERTE VIDAL DE OLIVEI- RA- 4321/2017-830.177/2016-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- 4322/2017-830.618/2016-CARLOS TADEU CHAVES RE- GO- 4323/2017-830.907/2016-KROCK TRANSPORTES LTDA- 4324/2017-831.410/2016-GRANITOS E MARMORES MA- CHADO LTDA. EPP- 4325/2017-831.666/2016-GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO- 4326/2017-831.774/2016-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ- 4327/2017-831.819/2016-ARINOS INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- 4328/2017-831.825/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- 4329/2017-831.826/2016-SAG MINERAÇÃO EIRELI- 4330/2017-831.828/2016-JOSÉ RENATO RAVERA GON- 4331/2017-831.861/2016-GIALO MINERAÇÃO LTDA- 4332/2017-831.862/2016-VITÓRIA MINING MINERA- ÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- 4333/2017-831.865/2016-VALTER JUNIO MARTINS- 4334/2017-831.866/2016-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS- 4335/2017-831.870/2016-BARRA URBANIZAÇÃO EIRE- LI ME- 4336/2017-831.967/2016-JOSE HENRIQUE DE SIQUEIRA AGROTERRA ME- 4337/2017-831.992/2016-QRESION PEREIRA- 4338/2017-832.039/2016-OLARIA OLIVEIRA & CARDO- SO LTDA. ME- 4339/2017-832.310/2016-JOSE ILTON MONTEIRO DOS 4340/2017-832.320/2016-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 4341/2017-832.321/2016-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 4342/2017-832.407/2016-CARLOS GUSTAVO GOULART CORDEIRO DE FARIAS- 4343/2017-830.037/2017-SERGIO DOLABELA DIAS- 4344/2017-830.436/2017-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA- 4345/2017-830.438/2017-HENRIQUE CARDOSO DE