Página do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100700078 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 478/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.158/2014-JOSEMAC DRAGAGEM E TRANSPORTES LTDA- Área de 919,94 ha para 48,01 ha-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil)-Pirapora e Várzea da Palma/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.128/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-Areia (construção civil).-São Francisco/MG 832.129/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-Areia (construção civil).-São Francisco/MG 832.130/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-Areia (construção civil).-São Francisco/MG 832.131/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-Areia (construção civil).-São Francisco/MG 832.132/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-Areia (construção civil).-São Francisco/MG 832.134/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-Areia (construção civil).-São Francisco/MG LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 473/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.021/2020-D.A. RODRIGUES MINERAÇÃO E PESQUISA MINERAL- DOU de 10/12/2024. LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 98/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 846.097/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.097/2021-BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Picuiense Ltda- CPF ou CNPJ 61.779.168/0001-31- Alvará n°9822/2021 846.083/2022-AUREA MINERACAO LTDA- Cessionário:Austa Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 60.048.820/0001- 85- Alvará n°5010/2022 846.450/2024-AMARO JOSE DE SOUZA JUNIOR- Cessionário:P V A COSTA SILVA EXTRAÇÃO DE AREIA- CPF ou CNPJ 34.841.366/0001-05- Alvará n°5863/2025 846.095/2021-BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:RM Cunha Minerações Paraíba Ltda- CPF ou CNPJ 46.091.536/0001-60- Alvará n°9820/2021 846.442/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°1709/2021 846.104/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:BRION BRASIL MINERAÇÃO & PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66- Alvará n°5622/2022 846.103/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:BRION BRASIL MINERAÇÃO & PARTICIPAÇÕES- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66- Alvará n°5623/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.348/2023-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.141/2005-EBB EXTRACAO DE BETONITA DO BRASIL LTDA-OF. 846.141/2005-EBB EXTRACAO DE BETONITA DO BRASIL LTDA-OF. Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 846.201/2014-RODRIGO OLIVEIRA SABINO- Cessionário:RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR- CPF ou CNPJ 01.091.310/0001-21- Alvará n°8945/2014 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 846.187/2023-LAIANNY KETILY ALICE DA CRUZ- Cessionário:BRITA NORDESTE LTDA- CNPJ 57.540.837/0001-40- Registro de Licença N° 501/2024- Vencimento da Licença: 10/07/2055 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 100/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 846.097/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°331/2020 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 99/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 846.097/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- DOU de 11/08/2025 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 185/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6556/2025-840.168/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 6557/2025-840.171/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 6558/2025-840.172/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 6559/2025-840.173/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 6560/2025-840.174/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 6561/2025-840.175/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 6562/2025-840.176/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 6563/2025-840.181/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 6564/2025-840.182/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 6565/2025-840.183/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 6566/2025-840.185/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 6567/2025-840.186/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 6568/2025-840.188/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 6569/2025-840.189/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 6570/2025-840.190/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 6571/2025-840.194/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 6572/2025-840.195/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 6573/2025-840.198/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 6574/2025-840.199/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 6575/2025-840.200/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 6576/2025-840.201/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 6577/2025-840.204/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 6578/2025-840.205/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 6579/2025-840.206/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 6580/2025-840.208/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 6581/2025-840.211/2025-AGRISOL BR LTDA- 6582/2025-840.212/2025-SERRA DO CERCADINHO MINERACAO LTDA- 6583/2025-840.214/2025-CERAMICA SERIEMA BLOCOS E TELHAS LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 186/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.177/2024-RCO MINERACAO LTDA 840.183/2024-RCO MINERACAO LTDA 840.185/2024-RCO MINERACAO LTDA 840.197/2024-NCM EMPREENDIMENTOS LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 187/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 829/2025 - Processo nº: 840.041/2025 - Titular: AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LTDA - Vencimento: 16/04/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPISSUMA/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 188/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 840.343/2024-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 233/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.410/2022-EDUARDO JOSE FRANCA-ALVARÁ N°9319/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO-Granito Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.777/2006-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME-OF. N°38749/2025/DIVFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.803/2016-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. 815.087/1990-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. 815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 815.665/2007-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°38749/2025/DIVFIS-SC/ANM 815.589/2001-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA-OF. N°39280/2025/DIVFIS-SC/ANM 815.418/1989-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°38637/2025/DIVFIS-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.803/2016-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2025/2016 - Vencimento em 31/03/2029 815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 827/2001 - Vencimento em 05/06/2026 815.281/2010-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 1519/2013 - Vencimento em 03/09/2026