Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022050300063 Seção 1 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.013/2020-PARANÁ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia- Araucária/PR 826.215/2018-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-Saibro-São José dos Pinhais/PR 826.171/2018-JEAN CARLOS MONTEIRO-Areia-Paranaguá/PR, Pontal do Paraná/PR 826.281/2020-VANDERLEI SEBASTIÃO TEIXEIRA JUNIOR-Saibro-Wenceslau Braz/PR 826.214/2018-MIRINGUAVA TERRAPLENAGEM LTDA-Areia-São José dos Pinhais/PR 826.213/2018-ABL MINERACAO - EIRELI-Areia-Contenda/PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.212/2018-ABL MINERACAO - EIRELI- Área de 51,1 ha para 48,15 ha-Areia- Pinhais/PR, Piraquara/PR 826.229/2018-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA- Área de 93,89 ha para 48,53 ha-Areia-São José dos Pinhais/PR 826.227/2011-ABL MINERACAO - EIRELI- Área de 403,06 ha para 41,50 ha- Areia-Curitiba/PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 926.362/2006-MINERACAO VALE DO IAPO LTDA.-OF. N°18355/2022 806.598/1973-MINERACAO VALE DO IAPO LTDA.-OF. N°18433/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.343/2004-COMERCIO DE AGUA MINERAL SAO PEDRO LTDA-OF. N°19173/2022 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 826.573/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Filito 820.981/1981-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Argila Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 826.577/2016-SAULO C. S. CARVALHO - TRANSPORTES- Cessionário:Ione Mezzadri de Oliveira- CPF ou CNPJ 35.170.413/0001- 07- Alvará n°/ Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.311/2014-J.A.G. DE OLIVEIRA ARGILA ME- Registro de Licença N° 4/2016/ANM-PR - Vencimento em 10/02/2032 826.165/2018-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- Registro de Licença N° 24/2019/ANM-PR - Vencimento em 08/03/2027 826.853/2014-A.R.E TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 52/12015/DNPM/PR - Vencimento em 03/10/2024 826.102/2014-AREIAL SAO PEDRO LTDA- Registro de Licença N° 08/2014/DNPM/PR - Vencimento em 21/02/2030 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.864/2013-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°17588/2022 826.724/2012-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17845/2022 826.723/2012-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17797/2022 826.720/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-OF. N°17886/2022 826.258/2019-MINERACAO MOCA LTDA-OF. N°18829/2022 826.264/2015-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME-OF. N°19000/2022 826.604/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°18974/2022 826.603/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°18907/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.027/2017-R. MINAS LTDA.- n° - Cessionário: Arcanjo Minas Extracao e Comercio de Minerios Ltda- CNPJ 39.526.191/0001- 65 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 826.697/2021-L. M. DE OLIVEIRA NONIS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.424/2019-S G MIRANDA & CIA LTDA-OF. N°18674/2022/SEFAM-PR/ANM 826.675/2021-L. A. GIMENES & CIA. LTDA-OF. N°18665/2022/SEFAM-PR/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.030/2022-JAIR VICENTE MARTINS 826.031/2022-JAIR VICENTE MARTINS 826.029/2022-JAIR VICENTE MARTINS 826.032/2022-JAIR VICENTE MARTINS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.734/2021-CLEUNICE MEZZAROBA MATIAS VILAR-OF. 826.735/2021-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. 826.010/2022-IVANIA APARECIDA GARCIA-OF. N°18919/2022/CAREAS-PR/ANM 826.002/2022-ARIEL TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA.-OF. 826.012/2022-POLLI MINERACAO LTDA-OF. N°20055/2022/CAREAS-PR/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 826.018/2022-MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.065/2022-MUNICIPIO DE SABAUDIA- Registro de Extração N°17/2022 de 13/04/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.648/2021-MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS-OF. N°18997/2022/SEFAM- PR/ANM CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 24/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 821.525/1987-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA - Publicado DOU de 20/05/1996, Relação n° 97/1996, Seção 1, pág. 72- Onde se lê: "Aprovo o relatório de pesquisa de migmatito"; leia-se: " Aprovo o Relatório de Pesquisa de migmatito, ficando a área reduzida para 41,14 hectares, no município de Campo Largo, Estado do Paraná". 826.314/2018-TAPALAM - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 27/04/2021, Relação n° 14/2021, Seção I, pág. 60- ONDE SE LÊ: "Aprova o relatório de Pesquisa(317)... ...826.314/2018-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Basalto, Cascalho-Marilândia do Sul/PR" LEIA-SE: "Aprova o relatório de Pesquisa com redução de área(291)... ...826.314/2018-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Basalto e Cascalho, ficando a área reduzida para 50 hectares, no município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná" Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 826.651/2021-ZONTTA FESTAS E EVENTOS LTDA-OF. N°8841/2022/SEREM- PR/ANM-DOU de 25/02/2022 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 64/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.230/2018-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 058/2019 - Vencimento em 12/04/2026 811.147/2016-GIBRON BRASIL IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Registro de Licença N° 214/2017 - Vencimento em 30/03/2027 810.805/2007-OLARIA IRMAOS MAGAGNIN LTDA- Registro de Licença N° 1059/2008 - Vencimento em 12/08/2025 810.293/1993-CERAMICA RITTER LTDA- Registro de Licença N° 1054/2010 - Vencimento em 01/04/2024 810.461/2015-TERRAPLENAGEM MONTEIRO ROCHA LTDA- Registro de Licença N° 260/2015 - Vencimento em 18/11/2024 811.347/2012-BARICHELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N° 18/2013 - Vencimento em 20/05/2025 Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 811.065/2017-MUNICÍPIO DE RELVADO 810.521/2019-MUNICÍPIO DE RELVADO 810.289/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.148/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°19402/2022 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 810.959/2008- TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.235/2021-LAURO DA SILVA PEDREIRA-Registro de Licença N° 57/2022 - Vencimento em 29/11/2025 811.248/2021-IND E COM DE PEDRAS P/ CONSTRUCAO ROSAMELL LTDA- Registro de Licença N° 58/2022 - Vencimento em 11/11/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.191/2022-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°18199/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 67/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.433/2021-CAULITEK MINERACAO LTDA -Alvará N°4900/2021 810.436/2021-CAULITEK MINERACAO LTDA -Alvará N°5288/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.382/2021-DIOGO ANTONIO FEIJO NETO-OF. N°19649/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.501/2021-DOUGLAS LUIS STEIN- Cessionário:Arlindo Luiz Mendes- CPF ou CNPJ 42.117.938/0001-36- Alvará n°5894/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.684/2018-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO- Alvará n°8721/2018 - Cessionario:48052.810187/2022-97-B. M. Bravo Comercial de Areia e Brita Ltda- CPF ou CNPJ 28.004.065/0001-24 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 811.562/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°788/2022 811.561/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°786/2022 811.418/2014-POSTO DE COMBUSTÍVEIS CANQUERINI LTDA. - AI N°783/2022 811.609/2015-BERTONCI CONSTRUTORA LTDA - AI N°6064/2021 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo - Prazo 30 dias(1059) 810.418/1997-MARCOS ANTONIO TEDESCO-OF. N°20058/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.946/2021-SAULO MARDOQUEU AGUIAR SOUZA-OF. N°17733/2022 810.944/2021-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ-OF. N°17730/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 68/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.003/2012-BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA - EPP- Registro de Licença N° 93/2012 - Vencimento em 06/04/2026 810.513/2012-CONSTRUPEDRAS SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA- Registro de Licença N° 155/2012 - Vencimento em 30/09/2026 810.454/2018-BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA - EPP- Registro de Licença N° 103/2018 - Vencimento em 06/04/2026 810.555/2003-JAIRO PIRES PEREIRA FI- Registro de Licença N° 2648/2003 - Vencimento em 16/03/2026 810.181/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.- Registro de Licença N° 88/2011 - Vencimento em 18/02/2027 810.972/2015-S. A. JONSON ME- Registro de Licença N° 124/2016 - Vencimento em 10/11/2024 810.323/2013-IRMAOS MODRY LTDA- Registro de Licença N° 135/2014 - Vencimento em 12/11/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.176/2022-SANDRO STIBORSKI-Registro de Licença N° 59/2022 - Vencimento em 18/10/2025 810.960/2021-CLEO SANCHES CASSALHA-Registro de Licença N° 60/2022 - Vencimento em 28/05/2026 810.253/2020-MARILEI INES TOMAZINI-Registro de Licença N° 61/2022 - Vencimento em 23/04/2025 810.208/2022-CERAMICA SCHNEIDER LTDA-Registro de Licença N° 62/2022 - Vencimento em 30/06/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino