Página do DOU de 06/05/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 3761/2014-820.538/2013-MINERAÇÃO TREVO LTDA- 3762/2014-820.547/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MI- NERAÇÃO LTDA EPP- 3763/2014-820.551/2013-IMPERIO MINERAIS PREPA- RACAO DE TERRAS LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3764/2014-820.171/2011-MARE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- 3765/2014-820.216/2012-SANDRA MARA SEMANN ACERBI-Termo assinado. 3766/2014-820.231/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA,-Termo assinado. 3767/2014-820.477/2012-FOMENTA S. A. EMPRESA DE MINERAÇÃO-Ordem Judicial 3768/2014-821.400/2012-JOSÉ CLAUDIO SARAGIOTTO- 3769/2014-820.349/2013-JOSÉ FRANCISCO VEIGA RO- DRIGUES- 3770/2014-820.354/2013-REGINA LUCIA KALIL ZARIF- 3771/2014-820.359/2013-ITAPORAN ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA- 3772/2014-820.371/2013-SPAIPA S/A INDUSTRIA BRA- SILEIRA DE BEBIDAS- 3773/2014-820.384/2013-ÁGUAS PRATA LTDA.- 3774/2014-820.391/2013-DENISE HADDAD- 3775/2014-820.392/2013-DENISE HADDAD- 3776/2014-820.478/2013-BPL BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP- 3777/2014-820.562/2013-SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA- 3778/2014-820.563/2013-SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA- 3779/2014-820.564/2013-SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA- 3780/2014-820.565/2013-SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA- 3781/2014-820.574/2013-ADRIANO JOSÉ DIEGUES- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA 851.994/1995-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- AI N°577/2014 850.518/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°580/2014 850.345/2010-RODRIGO MILANI-AI N°574/2014 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 851.184/2008-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA-Torna sem efeito Aprovação do Relatório Final de Pesquisa. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA-OF. N°791/2014 851.355/1991-VALE S A-OF. N°748/2014(Ral retificador ano base/2012); 749/2014(Extra Ral ano base/2012; 750/2014(Ral retificador ano base/2013 e 759/2014(Extra ral ano base/2012. 950.000/1997-MINERACAO RIO DO NORTE S/A-OF. N°760/2014(Ral retificador ano base/2011); 768/2014(Ral retificador ano base/2012; 769/2014(Extra-Ral ano base/2012; 766/2014(Ral retificador ano base/2013 e 767/2014(Extra-ral ano base 2013. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 851.355/1991-VALE S A-OF. N°747/2014 Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 850.973/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIAO DO GALO, RESSACA, OURO VERDE, ITATA E ILHA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.071/2013-CONSTRUTORA JUMBO LTDA-Registro de Licença N°26/2014 de 25/04/2014-Vencimento em 07/06/2014 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 38/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.342/2012-R. J. C. SANTIAGO-OF. N°601/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.228/2008-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Cessionário:GLAUCO OMAR CELLA- CPF ou CNPJ 875781909-20- Alvará n°7.695/2008 886.306/2013-JOSIMAR VIEIRA PIRES- Cessionário:ZU- MIRA SUARES GRECO - ME- CPF ou CNPJ 05.657417/0001-45- Alvará n°8.258/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.056/2007-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA- Área de 48,69 para 42,60-Areia 886.456/2008-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.E- Área de 44,07 para 36,05-areia 886.523/2008-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Área de 118,58 para 47,48-Ganito(Brita) 886.001/2009-MINERAÇÃO BELMONT LTDA- Área de 50 para 34,68-areia 886.003/2009-MINERAÇÃO BELMONT LTDA- Área de 50 para 36,8-areia 886.066/2010-VERTICAL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP- Área de 34,36 para 9-areia/argila 886.367/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Área de 15,57 para 12,04-Areia /Argila 886.559/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- Área de 44,10 para 22,21-areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.457/2008-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.E- areia 886.041/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- areia argilosa/argila arenosa 886.440/2011-ANTÔNIO GOMES DA COSTA-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.245/2007-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MI- NERIOS LTDA 886.246/2007-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MI- NERIOS LTDA 886.249/2007-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MI- NERIOS LTDA 886.518/2007-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MI- NERIOS LTDA 886.142/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 886.143/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 886.229/2009-ASSUNÇÃO MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA ME-AI N°265/2014 886.273/2009-CONCRENORTE CONCRETO E CONS- TRUÇÕES DO NORTE LTDA-AI N°273/2014 886.346/2009-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ- RIAS LTDA-AI N°266/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.082/2014-MADEFLONA INDUSTRIAL MADEIREI- RA LTDA-Registro de Licença N°07/2014 de 29/04/2014-Vencimento em 31/12/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 886.099/2013-ANDRADE MARCELLO LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 886.124/2010-CONSTRUTORA TOMAZ LTDª DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 56/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.906/2013-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1385/2014 816.089/2013-MANUEL GONSAGA BOTEGA ME-OF. N°1397/2014 816.090/2013-MANUEL GONSAGA BOTEGA ME-OF. N°1398/2014 815.132/2014-JAIR MARCHI-OF. N°1386/2014 815.133/2014-JULIO CESAR BALDISSERA-OF. N°1383/2014 815.167/2014-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°1394/2014 e 1395/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.504/2010-CINTIA BEILFUSS MURCESKI- AI N°281/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.885/2007-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA-OF. N°1410/2014 815.462/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA-OF. N°1403/2014 815.504/2010-CINTIA BEILFUSS MURCESKI-OF. N°1381/ 2014 Despacho publicado(256) 815.144/2009-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA-1384/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.137/2004-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- Área de 911,35 ha para 124,73 ha-Argila Refratária 815.639/2009-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.- Área de 50,45 ha para 50,00 ha-Saibro 815.661/2009-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.- Área de 158,34 ha para 50,00 ha-Saibro Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.547/2013-RANGEL CORREA DE SOUZA-Saibro e Granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.505/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA 815.506/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA 815.713/2006-OLIMPIA MINERAÇÃO E EMPREENDI- MENTOS LTDA. 815.851/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.183/2002-A. CORREA ESCAVAÇÕES E TRANSPOR- TES LTDA.-OF. N°1414/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRI- BUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Água Mineral Natural H Leve - Fonte Heinig - Embalagens descartáveis: 300 ml com e sem gás, 1,5 l com e sem gás, 500 ml com e sem gás, 5 l em gás - Embalagens retornáveis:10 l sem gás e 20 l sem gás- BRUS- QUE/SC Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LT- DA- AI N° 279/2014 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 170/2012 e 171/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.494/1941-ALEXANDRE LAMIM FILHO EPP-OF. N°2874/2013 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUS- TRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- OF. N°1415/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LT- DA-OF. N°1428/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.070/2007-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°1411/2014 815.431/2007-PAULO CESAR DE BITTENCOURT ME- OF. N°1396/2014 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 88/2014 Ficam o(s) abaixo relacionado(s), ciente(s) de que houve apresentação do(s) RECURSO(s) administrativo(s) fora do prazo legal (intempestivamente) ou perante órgão incompetente ou por quem não seja legitimado; restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 951.192/2009 Notificado: Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A. CNPJ: 61.522.512/0001-02 NFLDP Nº. 1066/2009 Valor: R$ 6.194.790,47 (seis milhões, cento e noventa e quatro mil, setecentos e noventa reais e quarenta e sete centavos). RELAÇÃO N o- 97/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.402/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA 850.405/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA 850.408/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.379/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- AI N°584/2014 850.384/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- AI N°583/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.057/2010-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON-AL- VARÁ N°1.547/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 851.980/1995-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- AI N°575/2014 851.991/1995-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- AI N°576/2014