Página do DOU de 02/12/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.053/2008-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N°109/2015 de 26/11/2015-Vencimento em 05/02/2018 800.669/2014-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N°108/2015 de 26/11/2015-Vencimento em 22/01/2018 800.405/2015-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDO-Registro de Licença N°106/2015 de 26/11/2015-Vencimento em 31/12/2016 RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 163/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 896.366/1999-OSWALDO SECCHIN- Publicado DOU de 27/01/2014 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 896.389/2008-FERNANDO PINHEIRO LARICA- AI N°418/2015-SR/DNPM/ES. RELAÇÃO N o- 164/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 896.366/1999-OSWALDO SECCHIN 896.493/2002-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. 896.389/2008-FERNANDO PINHEIRO LARICA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.266/1993-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME-OF. N°2513/2015-SR/DNPM/ES. 896.057/2003-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°2804/2015-SR/DNPM/ES. 896.155/2009-CERÂMICA CAPICHABA LTDA. - ME.-OF. N°2708/2015-DNPM/ES. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 890.276/1992-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA 890.198/1994-A. L. GRANITOS LTDA. ME. 896.253/1999-TRISTÃO E JORDAIM LTDA 896.667/2001-EXOTIC MINERAÇAO LTDA 896.378/2003-AROGRAN GRANITOS LTDA. 896.005/2005-BRASPEDRA LTDA ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.373/1998-GRANRIVA GRANITOS LTDA-BAIXO GUANDU/ES, COLATINA/ES - Guia n° 0036/2015-16.000T/ANO- GRANITO- Validade:05/08/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.- Área de 926,20 ha para 628,49 ha-GRANITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.276/1992-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA 890.198/1994-A. L. GRANITOS LTDA. ME. 896.561/1999-MINERAÇÃO GRANORTE LTDA - ME 896.219/2000-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP 896.054/2001-MINERAÇÃO GRANORTE LTDA - ME 896.055/2001-MINERAÇÃO GRANORTE LTDA - ME 896.058/2001-MINERAÇÃO GRANORTE LTDA - ME 896.556/2001-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP 896.684/2001-MARCOS VIEIRA SECCHIN 896.378/2003-AROGRAN GRANITOS LTDA. 896.738/2003-VALE S A Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.044/2004-CALADAN JOSÉ DA PAZ - AI N°151/2011- DNPM/ES. 896.051/2004-MINERAÇAO MACHADO LTDA - AI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.560/1991-INDAIAGRAN GRANITOS LTDA ME-OF. N°2779/2015-DNPM/ES. 896.073/2001-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2878/2015-DNPM/ES. 896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°2755/2015-DNPM/ES. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.212/1989-THORGRAN GRANITOS LTDA-ECOPO- RANGA/ES - Guia n° 0052/2015-2878t/ano-GRANITO- Validade:19/10/2016 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.085/1990-GRANITOS MATATIAS LTDA. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA-ME- AI N°584/2015-DNPM/ES. Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA.- N° do Termo de Interdição:006/2015, de 23/10/2015- Lacre N° 0 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.726/1963-MARMORES DO BRASIL LTDA- AI N° 575/2015-DNPM/ES. 803.168/1968-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.- AI N° 0567/2015-DNPM/ES. 890.237/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA- AI N° 580/2015-DNPM/ES. 896.403/2001-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LT- DA- AI N° 568/2015-DNPM/ES. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.383/1989-GRANORTE TERRAPLENAGEM LTDA - ME- AI Nº 021/2014-DNPM/ES. 896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 0758/2016-DNPM/ES, 0759/2013-DNPM/ES, 0760/2013-DNPM/ES, 0761/2013-DNPM/ES, 0762/2013-DNPM/ES, 0763/2013-DNPM/ES, 0764/2013-DNPM/ES E 0765/2013-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.237/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA- OF. N°2726/2015-DNPM/ES. 890.114/1981-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°2650/2015-DNPM/ES. 890.116/1981-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°2649/2015-DNPM/ES. 890.600/1987-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA- OF. N°2760/2015-DNPM/ES. 890.383/1989-GRANORTE TERRAPLENAGEM LTDA - ME-OF. N°2778/2015-DNPM/ES. 890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA.-OF. N°2752/2015-DNPM/ES. 896.245/2004-PETRA GRANITOS LTDA-OF. N°2757/2015-DNPM/ES. 896.468/2005-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA-OF. N°2763//2015-DNPM/ES. Nega provimento a defesa apresentada(476) 896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA. Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.237/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA- AI N°578/2015-DNPM/ES E 579/2015-DNPM/ES. 890.600/1987-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA- AI N°586/2015-DNPM/ES E 587/2015-DNPM/ES. 890.383/1989-GRANORTE TERRAPLENAGEM LTDA - ME- AI N°589/2015-DNPM/ES, 590/2015-DNPM/ES E 591/2015- DNPM/ES. 896.245/2004-PETRA GRANITOS LTDA- AI N°585/2015- DNPM/ES. 896.468/2005-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA- AI N°588/2015-DNPM/ES. Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 890.383/1989-GRANORTE TERRAPLENAGEM LTDA - ME- AI N°016/2014-DNPM/ES, 017/2014-DNPM/ES, 018/2014- DNPM/ES, 019/2014-DNPM/ES E 020/2014-DNPM/ES. 896.403/2001-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LT- DA- AI N°527/2014-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA.-OF. N°2740/2015-DNPM/ES. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.745/2007-DAKOTA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2909/2015-DNPM/ES. 896.176/2010-AREIAL RIO PRETO LTDA ME-OF. N°2620/2015-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 896.176/2010-AREIAL RIO PRETO LTDA ME-OF. N°2619/2015-DNPM/ES. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 345/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.484/2013-JOCINELI PRADO RIBEIRO FERREIRA- Registro de Licença N°185/2015 de 06/11/2015-Vencimento em 21/12/2016 861.834/2013-CARLUCIO RODRIGUES MIRANDA-Registro de Licença N°191/2015 de 16/11/2015-Vencimento em 31/01/2017 860.660/2014-VILMO ANTONIO ORLANDO-Registro de Licença N°194/2015 de 16/11/2015-Vencimento em 29/05/2016 860.895/2014-ANTONIO VANDERLEI DOS SANTOS-Registro de Licença N°192/2015 de 16/11/2015-Vencimento em 31/03/2016 860.105/2015-I.M. NEVES DRAGA BEM TI VI ME-Registro de Licença N°190/2015 de 16/11/2015-Vencimento em 10/02/2016 860.272/2015-MARLY MARIA DE QUEIROZ-Registro de Licença N°188/2015 de 16/11/2015-Vencimento em 23/01/2019 860.710/2015-ANTÔNIO SOARES DE LIMA JUNIOR-Registro de Licença N°193/2015 de 16/11/2015-Vencimento em 26/06/2020 860.840/2015-PATRÍCIA DE OLIVEIRA BRITO MACHADO- Registro de Licença N°187/2015 de 11/11/2015-Vencimento em 31/07/2016 RELAÇÃO N o- 347/2015 Fase de Licenciamento Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 860.305/2014-ANA CANDIDA INDUSTRIA E COMER- CIO DE MATERIAL CERAMICO LTDA-AREIA-Registro de Licença N°153, DOU de 22/09/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 861.524/2011-JOÃO EVANGELISTA FILHO 861.955/2013-VALTUIR CONSTANTINO SANTIAGO 860.442/2014-ILDO ANICETO FERREIRA 860.599/2014-MIANNI VAZ DE ANDRADE 860.953/2014-HS MINERAÇAO LTDA ME 861.037/2014-VALTUIR ARAUJO DA SILVA 861.047/2014-CERÂMICA S.VICENTE LTDA 861.062/2014-P2M LTDA ME 861.063/2014-P2M LTDA ME 861.083/2014-JOSÉ FERNANDES DE CASTRO 861.109/2014-LEANDRO CAIXETA DE SOUZA 861.285/2014-JOSÉ GONÇALVES DO CARMO FILHO 861.286/2014-PAULO ROBERTO DA SILVA AGUIAR 861.358/2014-AMBIENTAL INDÚSTRIA DE AGREGA- DOS LTDA ME 861.374/2014-JADER RABELLO DE ALMEIDA THOR- MINN 861.384/2014-EDILMA COELHO DE GARCIA 861.390/2014-OSMAR BATISTA DE SOUZA 861.391/2014-IONES FERREIRA PIRES 861.419/2014-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE 861.564/2014-RAFAELLA MENDES DE FREITAS 861.577/2014-JOSÉ DE SOUSA FILHO 860.025/2015-KCS PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMEN- TO LTDA 860.026/2015-IEDA QUEIROZ CAETANO 860.075/2015-NUNES E ROSA LTDA 860.083/2015-JOSE MITON CAMELO 860.151/2015-JOÃO CANDIDO FELICIO SOBRINHO 860.277/2015-PATRICK MONTEIRO MAGALHAES 860.278/2015-PATRICK MONTEIRO MAGALHAES 860.283/2015-RONALDO CÉSAR BATISTA DE MATOS 860.315/2015-ADEMIR DE OLIVEIRA 860.317/2015-DRAGA DO VITUCA LTDA ME 860.337/2015-WALTER NUNES DE SOUZA 860.364/2015-LUIZMAR MACHADO DO SILVA 860.370/2015-JAIR TAGLIARI 860.384/2015-DELDUQUE LOPES DE SOUSA 860.522/2015-SINESIO AMARAL SEVERINO 860.523/2015-LUIZ FERNANDES MONTEIRO FILHO 860.573/2015-RONALDO GONÇALVES PEIXOTO SO- BRINHO 860.602/2015-JOSÉ MARCIONÍLIO 860.650/2015-HAROLDO TEODORO DE ARAUJO 860.693/2015-LUIS CARLOS TESSAROLLO ME RELAÇÃO N o- 349/2015 CONCESSÃO DE LAVRA Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foi julgado(s) improcedente(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 960.096/2008 Notificado: Votorantim Metais S.A CNPJ/CPF: 18.499.616/0004-67 NFLDP n.º 001/2008 Valor: R$ 2.856,48 Processo de Cobrança nº 960.097/2008 Notificado: Votorantim Metais S.A CNPJ/CPF: 18.499.616/0004-67 NFLDP n.º 003/2008 Valor: R$ 47.046.471,74 Processo de Cobrança nº 960.098/2008 Notificado: Votorantim Metais S.A CNPJ/CPF: 18.499.616/0004-67 NFLDP n.º 002/2008 Valor: R$ 1.428,28 Processo de Cobrança nº 960.969/2008 Notificado: Mineração Serra Grande S.A CNPJ/CPF: 42.445.403/0001-94 NFLDP n.º 011/2008 Valor: R$ 3.149.720,21 Ficam as abaixo relacionadas cientes da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhes pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)