requerimento de Lavra — página do DOU de 13/04/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.103/2015-JOÃO JOSÉ SANTANA TEIXEIRA-OF. N°54/2017-CESD e AJM Mineração Ltda 833.039/2015-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME-OF. N°55/2017-CESD e Olaria Oliveira & Cardoso Ltda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.902/2007-TERRA BRANCA MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°8938/2008 831.050/2010-ONIX MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:IR- MÃOS SANTOS CAVALCANTI SERVIÇOS E COMÉRCIOS LT- DA- CPF ou CNPJ 06.094.474/0001-26- Alvará n°4151/2014 832.846/2011-IVANY GENEROSO CORREIA- Cessionário:DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 20.546.705/0001-16- Alvará n°11366/2015 833.911/2011-JOSÉ MARIA MACEDO- Cessionário:RÔ- MULO HEITOR TEIXEIRA DE RESENDE- CPF ou CNPJ 331.340.576-20- Alvará n°4706/2013 831.560/2012-WESLEY SILVA GOMES ME- Cessionário:JWJ COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 25.285.217/0001-16- Alvará n°2469/2013 830.887/2013-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LT- DA- Cessionário:JEUVANIA APARECIDA PACHECO ME- CPF ou CNPJ 14.092.302/0001-41- Alvará n°13489/2015 832.568/2013-JOSE GERALDO ANTENOR- Cessionário:FORTE MINERAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.736.329/0001- 83- Alvará n°10204/2013 833.149/2014-ANA CAROLINA DE SOUZA- Cessionário:PREDOMINIO EXTRAÇÃO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP. DE PROD. MINERAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.598.446/0001-37- Alvará n°5213/2016 830.024/2015-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°4708/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.572/2006-TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMAOS LTDA.-OF. N°51/2017-CESD e Zanotti Marmores e Granitos Ltda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.598/2005-R & M MINERACAO LTDA- n° 10094/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA ME- CNPJ 18.183.881/0001-99 832.326/2007-DURVAL PINHEIRO DA SILVEIRA- n° 9567/2009 - Cessionário: AGUA MINERAL AGUABELLA LTDA- CNPJ 27.071.177/0001-35 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 832.572/2006-TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMAOS LT D A . Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.204/1985-TRIÂNGULO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°56/2017-CESD e Gar Mineração, Comércio,Importação e Exportação Ltda 831.163/2000-BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS F.I-OF. N°52/2017-CESD e Sra. Helena Pereira dos Santos Faria RELAÇÃO N o- 181/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.883/2010-VIRTU EMPREENDIMENTOS LTDA ME- OF. N°128/2017-Gabinete/Superintendência/DNPM/MG RELAÇÃO N o- 182/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.878/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-ROMARIA/MG - Guia n° 34/2017- 672 ct//ano-Diamante (cascalho de)- Validade:19/05/2019 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.686/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-PAINEI- RAS/MG, TIROS/MG - Guia n° 33/2017-444 ct//ano-Diamante (beneficiado)- Validade:11/08/2020 JANIO ALVES LEITE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 39/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 848.141/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.743/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.352/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.119/2010-VALDIR PEIXOTO DE SOUSA-Agua Mineral 848.105/2014-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME-Areia Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.669/2011-MARCELO MARIO PORTO FILHO-AI N°82/2017 848.057/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-AI N°76/2017 848.072/2013-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO-AI N°77/2017 848.111/2013-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-AI N°78/2017 848.139/2013-JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI-AI N°80/2017 848.192/2013-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-AI N°81/2017 848.211/2013-CAULINIA MINERIOS LTDA-AI N°83/2017 848.221/2013-JOAO CAMILO DE ANDRADE NETO-AI N°84/2017 848.384/2013-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-AI N°85/2017 848.385/2013-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-AI N°86/2017 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.123/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°444/2017-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.588/2008-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-LAJES/RN, SÃO TOMÉ/RN - Guia n° 03/2017- 50000toneladas-Minério de Ouro- Validade:24/03/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 848.155/2001-PROGEOMIM SERVIÇOS DE MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°461/2017-SGTM/DNPM/RN Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.532/1953-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLI- VEIRA & CIA LTDA-OF. N°221.44.006/2017-RN-FISCALIZA- ÇÃO/SUP/DNPM/RN 805.363/1972-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLI- VEIRA & CIA LTDA-OF. N°221.44.006/2017-RN-FISCALIZA- ÇÃO/SUP/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 000.532/1953-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLI- VEIRA & CIA LTDA-OF. N°221.44.007/2017-RN-FISCALIZA- ÇÃO/SUP/DNPM/RN 805.363/1972-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLI- VEIRA & CIA LTDA-OF. N°221.44.007/2017-RN-FISCALIZA- ÇÃO/SUP/DNPM/RN Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.209/2011-M L DA C FERNANDES ME-OF. N°221.44.005/2017 848.410/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS- SOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°471/2017- SGTM/DNPM/RN 848.412/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS- SOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°473/2017- SGTM/DNPM/RN 848.094/2014-M L DA C FERNANDES ME-OF. N°221.44.005/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.410/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS- SOCIADAS DE ENGENHARIA- Registro de Licença N°:22/2013 - Vencimento em 30/06/2018 848.412/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS- SOCIADAS DE ENGENHARIA- Registro de Licença N°:15/2013 - Vencimento em 30/06/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 848.209/2011-M L DA C FERNANDES ME-OF. N°221.44.006/2017 848.094/2014-M L DA C FERNANDES ME-OF. N°221.44.006/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.198/2016-ANTÔNIO MENDES DA SILVA-Registro de Licença N°10/2017 de 30 de março de 2017-Vencimento em 15/08/2018 848.304/2016-V B CAVALCANTE EPP-Registro de Licença N°11/2017 de 04 de abril de 2017-Vencimento em 28/11/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.186/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- OF. N°445/2017-SGTM/DNPM/RN 848.293/2016-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA- OF. N°467/2017-SGTM/DNPM/RN 848.309/2016-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO-OF. N°469/2017-SGTM/DNPM/RN 848.013/2017-AILTON DOUGLAS BEZERRA LAUREN- TINO-OF. N°468/2017-SGTM/DNPM/RN Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 848.189/2012-Alvaro Alves dos Santos 848.234/2012-Alvaro Alves dos Santos OCTÁVIO SANTIAGO FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 27/2017 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.980/2010-HELIO ALFONSO STRASSBURGER- Registro de Licença N°132- Publicado no DOU de 23/11/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.534/2001-CARLOS LUIZ LORENSET ME-OF. N°2031/2017 811.074/2010-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-OF. N°2040/2017 811.525/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMEN- TAÇÕES LTDA-OF. N°199/2017 811.525/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMEN- TAÇÕES LTDA-OF. N°2052/2017 810.648/2012-W M EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°2030/2017 811.572/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°2047/2017 810.125/2013-IRINEU DIEFENTHALER E FILHOS LTDA ME-OF. N°2035/2017 810.212/2014-TERRAGAL TERRAPLENAGEM GAÚCHA LTDA-OF. N°2027/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.772/1979-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME- Registro de Licença N°:84/1980 - Vencimento em 06/02/2022 810.281/1984-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:367/1984 - Vencimento em 07/10/2018 810.543/1994-V BAUMGARTEN-FI- Registro de Licença N°:1297/1997 - Vencimento em 07/11/2018 810.239/1997-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:1621/1998 - Vencimento em 11/04/2017 810.534/2001-CARLOS LUIZ LORENSET ME- Registro de Licença N°:2311/2002 - Vencimento em 20/01/2026 810.657/2003-JK MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N°:2797/2004 - Vencimento em 02/01/2019 810.163/2005-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LT- DA ME- Registro de Licença N°:2927/2005 - Vencimento em 13/10/2020 810.690/2008-CERÂMICA ROQUE FILHOS LTDA- Registro de Licença N°:241/2008 - Vencimento em 02/02/2021 810.772/2008-MARIA CASTOLDI LORENZI- Registro de Licença N°:258/2008 - Vencimento em 08/02/2021 810.209/2009-PEDREIRA 5 IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N°:58/2010 - Vencimento em 19/08/2020 810.292/2009-OLARIA SCHNACK LTDA ME- Registro de Licença N°:60/2009 - Vencimento em 16/06/2018 810.318/2009-CERÂMICA BEIJA-FLOR LTDA- Registro de Licença N°:61/2009 - Vencimento em 04/10/2020 810.531/2009-GERMANO FRANCISCO MODRY- Registro de Licença N°:105/2009 - Vencimento em 05/09/2019 811.074/2010-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- Registro de Licença N°:154/2010 - Vencimento em 08/04/2019 811.392/2011-ASTER COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:29/2012 - Vencimento em 08/05/2021 810.388/2012-MARI INES DESTRI MINOZZO E FILHO LTDA ME- Registro de Licença N°:199/2016 - Vencimento em 09/02/2022 810.520/2012-NATALINO PRIGOL ME- Registro de Licença N°:292/2013 - Vencimento em 24/01/2022 810.679/2012-ADEMIO H L MENTZ- Registro de Licença N°:180/2012 - Vencimento em 15/01/2021 810.693/2012-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LT- DA.- Registro de Licença N°:227/2012 - Vencimento em 27/01/2019 811.094/2012-COMÉRCIO DE AREIA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA- Registro de Licença N°:194/2012 - Vencimento em 23/08/2021 811.219/2012-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:207/2012 - Vencimento em 14/10/2020 811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA EPP- Registro de Licença N°:295/2012 - Vencimento em 06/03/2019 811.572/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N°:270/2012 - Vencimento em 13/09/2017 810.208/2013-ROQUE DAL MOLIN & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:80/2013 - Vencimento em 26/01/2022 810.040/2015-PEDREIRA CECONI LTDA.- Registro de Licença N°:84/2015 - Vencimento em 01/08/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.255/1990-AMARAL ANTONIO NUNES 810.445/2009-GAMA MINERADORA LTDA