SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 19/08/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.273/2014-JOÃO BATISTA DOS REIS 866.412/2014-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS 866.413/2014-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS 866.414/2014-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS 866.415/2014-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS 866.416/2014-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS 866.443/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.936/2014-KARLA PAINI LEITE 866.938/2014-KARLA PAINI LEITE 867.020/2014-RIDALECIO DE SOUZA 867.218/2014-GONÇALO PEDROSO DE BARROS 867.229/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS 867.230/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS 866.083/2015-ALESSANDRO FIDELIS 866.226/2015-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERA- CAO 866.227/2015-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERA- CAO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.573/2014-J. T. NASCIMENTO LTDA ME-Registro de Licença N°30/2016 de 19/07/2016-Vencimento em Indeterminado MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 440/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.447/2006-BRAZMINCO LTDA - AI N°247/2016-FISC- MG 832.760/2006-CIDEF DO BRASIL SA - AI N°248/2016- FISC-MG 833.424/2007-ALDO GERALDO LIBERATO - AI N°188/2016-FISC-MG 833.426/2007-ALDO GERALDO LIBERATO - AI N°189/2016-FISC-MG 833.427/2007-ALDO GERALDO LIBERATO - AI N°190/2016-FISC-MG 833.540/2007-AREAL CÁSSIA LTDA ME - AI 833.553/2007-ALESSANDRA RODRIGUES DE FARIA - AI N°221/2016-FISC-MG 833.554/2007-ALESSANDRA RODRIGUES DE FARIA - AI N°222/2016-FISC-MG 832.131/2008-AREAL CÁSSIA LTDA ME - AI N°212/2016-FISC-MG 832.616/2008-CIDEF DO BRASIL SA - AI N°249/2016- FISC-MG 833.377/2008-ALFREDO PELOSO DA SILVEIRA - AI N°191/2016-FISC-MG 833.853/2008-CIDEF DO BRASIL SA - AI N°250/2016- FISC-MG 834.123/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°215/2016-FISC-MG 834.126/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°216/2016-FISC-MG 834.128/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°217/2016-FISC-MG 834.129/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°218/2016-FISC-MG 834.130/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°219/2016-FISC-MG 834.144/2008-ALFREDO PELOSO DA SILVEIRA - AI N°192/2016-FISC-MG 834.244/2008-ALFREDO PELOSO DA SILVEIRA - AI N°193/2016-FISC-MG 834.245/2008-ALFREDO PELOSO DA SILVEIRA - AI N°194/2016-FISC-MG 834.246/2008-ALFREDO PELOSO DA SILVEIRA - AI N°195/2016-FISC-MG 830.074/2009-CIDEF DO BRASIL SA - AI N°251/2016- FISC-MG 830.075/2009-CIDEF DO BRASIL SA - AI N°252/2016- FISC-MG 830.077/2009-CIDEF DO BRASIL SA - AI N°253/2016- FISC-MG 830.078/2009-CIDEF DO BRASIL SA - AI N°254/2016- FISC-MG 830.079/2009-CIDEF DO BRASIL SA - AI N°255/2016- FISC-MG 830.080/2009-CIDEF DO BRASIL SA - AI N°256/2016- FISC-MG 830.081/2009-CIDEF DO BRASIL SA - AI N°257/2016- FISC-MG 830.253/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°196/2016-FISC-MG 830.254/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°197/2016-FISC-MG 830.255/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°198/2016-FISC-MG 830.256/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°199/2016-FISC-MG 830.257/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°200/2016-FISC-MG 830.258/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°201/2016-FISC-MG 830.259/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°202/2016-FISC-MG 830.260/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°203/2016-FISC-MG 830.261/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°204/2016-FISC-MG 830.262/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°205/2016-FISC-MG 830.263/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°206/2016-FISC-MG 830.264/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°207/2016-FISC-MG 830.265/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°208/2016-FISC-MG 830.292/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°234/2016-FISC-MG 830.579/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°235/2016-FISC-MG 830.580/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°236/2016-FISC-MG 830.581/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°237/2016-FISC-MG 830.582/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°238/2016-FISC-MG 830.584/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°239/2016-FISC-MG 830.585/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°240/2016-FISC-MG 830.586/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°241/2016-FISC-MG 830.958/2009-CIDEF DO BRASIL SA - AI N°258/2016- FISC-MG 832.619/2010-AREIÃO SANTA RITA LTDA - AI N°187/2016-FISC-MG Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 001.558/1935-MINERACAO MINAS GERAIS LTDA- AI N°2123 2124 2125 2126 e 2127/2013-FISC-MG 002.408/1935-TRATEX MINERAÇAO LTDA- AI N°1495 e 1496/2014-FISC-MG 001.099/1940-TRATEX MINERAÇAO LTDA- AI N°1493 e 1494/2014-FISC-MG 006.243/1944-PETRAMINAS MÁMORE LTDA- AI N°1517/2014-FISC-MG 830.177/1982-MINERAÇÃO ITAITINGA LTDA.- AI N°1497 1498 e 1499/2014-FISC-MG 831.829/1984-MINERAÇÃO IDELMA LTDA- AI N°1491 e 1492/2014-FISC-MG 831.621/1989-MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LTDA- AI N°2070/2014-FISC-MG 831.840/1997-HIPERÁGUA EMPRESA DE ÁGUA MINE- RAL LTDA- AI N°1482 1483 1484 1485 e 1486/2014-FISC 831.658/2002-CAMBRAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N°1574 1575 1576 e 1577/2014-FISC-MG RELAÇÃO N o- 441/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.138/1999-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1208 e 1210/2016-FISCAM RELAÇÃO N o- 443/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 831.740/2014-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME Não conhece requerimento protocolizado(270) 831.717/2002-BRAZMINCO LTDA 831.719/2002-BRAZMINCO LTDA 831.724/2002-BRAZMINCO LTDA 831.733/2002-BRAZMINCO LTDA 831.734/2002-BRAZMINCO LTDA 831.736/2002-BRAZMINCO LTDA 831.740/2002-BRAZMINCO LTDA 831.234/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.876/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°213/2016-FISC-MG 833.878/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°214/2016-FISC-MG 830.587/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°242/2016-FISC-MG 830.588/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°243/2016-FISC-MG 832.142/2009-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°220/2016-FISC-MG 832.643/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°244/2016-FISC-MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 008.774/1961-VALE S A- AI N° 790 791 792 793 794 795 796 797 798 799 800 801 802 803 804 805 806 807 808 e 809/2016- FISC-MG 831.237/1988-PEDREIRAS DO BRASIL S A- AI N° 810 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 e 830/2016-MG 830.261/1991-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA- AI N° 850/2016-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 001.389/1942-ENRICO GUARNERI LTDA- AI Nº 1497 1498 1499 1500 1501 1502 1503 1504 1505 1506 1507 1508 1509 1510 1511 1512 1513 1514 1515 e 1516/2013-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.892/1954-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA-OF. N°1562/2016-FISC, para arrendatário Kymera Mine Mineração e Comércio Ltda 811.556/1974-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.- OF. N°1558/2016-FISC 806.656/1975-JLX MINERAÇÃO SA-OF. N°1564/2016- FISC Nega provimento a defesa apresentada(476) 001.389/1942-ENRICO GUARNERI LTDA Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 008.299/1956-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N°2306 e 2307/2013-FISC-MG 006.896/1957-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N°2308 2309,2310,2311 e 2312/2013-FISC-MG 005.182/1958-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FARO- FA- AI N°1452/2012-FISC-MG 011.207/1967-VALE S A- AI N°2281/2013-MG 830.899/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA- AI N°2262/2013-FISC-MG Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 005.182/1958-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FARO- FA- AI N°2560/2013-FISC 804.971/1973-MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO FINACAL LTDA.- AI N°1453/2014-FISC-MG 806.840/1973-INDUCAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA- AI N°1448/2014-FISC-MG 830.768/1981-BRASPEDRAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1438/2014-FISC-MG 831.090/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2263/2013-FISC 831.562/1983-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- AI N°1433/2014-FISC-MG 831.111/1985-MINERAÇÃO GROTA DA CANA LTDA- AI N°1458/2014-FISC-MG 831.493/1985-VALDA FERREIRA PASSOS ME- AI N°1463/2014-FISC-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 004.892/1954-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA-OF. N°1561/2016-FISC, para arrendatário Kymera Mine Mineração e Comércio Ltda 806.656/1975-JLX MINERAÇÃO SA-OF. N°1563/2016- FISC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 830.633/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - PLG N°20/2016 de 10/08/2016 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.548/2001-EUNICE LANE FERNANDES DE PAULA E SILVA ME-OF. N°1482/2016-FISC Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.092/1999-Draga Jequeri Ltda- AI N°831/2016-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 831.548/2001-EUNICE LANE FERNANDES DE PAULA E SILVA ME-OF. N°221.44.104/2016-FISC RELAÇÃO N o- 448/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.413/2010-JARGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- Área de 1.979,56 ha para 912,97 ha-Quartzito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.198/2011-RIPAR MINERAÇÃO LTDA. EPP-Areia e A rg i l a RELAÇÃO N o- 449/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.198/2011-RIPAR MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°1675/2016-FISC RELAÇÃO N o- 451/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 832.153/2004-JÕAO VICENTE CARLETI Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.097/2000-COMÉRCIO E INDUSTRIA VERBAZZA LT D A 832.153/2004-JÕAO VICENTE CARLETI