Página do DOU de 27/06/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 97/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.336/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°908/13 866.337/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°908/13 866.338/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°908/13 868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°907/13 868.137/2006-TIJOPISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°865/13 868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°907/13 868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°907/13 868.003/2009-APARECIDO CALDO ME-OF. N°903/13 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.087/2008-DEPÓSITO DE BEBIDAS HZMI LTDA- Registro de Licença N°:11/2010 - Vencimento em 18/02/2017 868.130/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.- Registro de Licença N°:06/2012 - Vencimento em 10/02/2017 868.131/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.- Registro de Licença N°:07/2012 - Vencimento em 10/02/2017 868.132/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.- Registro de Licença N°:08/2012 - Vencimento em 10/02/2017 868.133/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.- Registro de Licença N°:09/2012 - Vencimento em 10/02/2017 868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:12/2012 - Vencimento em 19/03/2017 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP- AI N°160/13 868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP- AI N°158/13 868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP- AI N°159/13 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.003/2009-APARECIDO CALDO ME -AI N°97/2013 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Início:03/05/2013-Término:03/05/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 867.374/1991-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.028/13 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.400/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-Registro de Licença N°30/2013 de 19/06/2013-Vencimento em 21/10/2021 868.076/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°32/2013 de 21/06/2013-Vencimento em 31/01/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°856/13 868.293/2012-LUIZ THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR-OF. N°857/13 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 868.306/2007-BRASILÂNDIA PREFEITURA-Registro de Extração N°01/2010 de 24/05/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 868.003/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LT D A ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 477/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.602/2000-JOSE CARLOS RODRIGUES-SACRAMEN- TO/MG - Guia n° 151/2013-42.000 toneladas/ano-Areia- Validade:16/05/2017 831.628/2001-CERÂMICA MISSON LTDA.-CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG - Guia n° 145/2013-5.000 toneladas/ano-Argila- Validade:23/09/2015 833.781/2008-JUSTINO DE SOUZA VIEIRA-SANTA VI- TÓRIA/MG - Guia n° 146/2013 e 147/2013-40.000 toneladas/ano e 10.000 toneladas/ano-Areia e Cascalho- Validade:AAF 24/11/2014 831.147/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME- CAETÉ/MG, NOVA UNIÃO/MG, TAQUARAÇU DE MINAS/MG - Guia n° 27/2013-25.000 toneladas/ano-Filito- Validade:04/11/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.342/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- CALDAS/MG, SANTA RITA DE CALDAS/MG - Guia n° 140/2013-3.240 toneladas/ano-Sienito- Validade:11/07/2016 831.311/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- MONTEZUMA/MG - Guia n° 139/2013-3.170 toneladas/ano-Granito- Validade:11/04/2017 RELAÇÃO N o- 478/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.673/2011-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP-Registro de Licença N°4037/13 de 17/06/13-Vencimento em 05/07/2013 RELAÇÃO N o- 479/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.113/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1623/13-DGTM 830.114/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1622/13-DGTM CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 141/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 848.353/2012-OMINEX MINERAÇÃO & INCORPORA- ÇÕES S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.111/2013-RBX MINERACAO TRANSPORTES IN- DUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA ME-OF. N°780/2013 848.139/2013-JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI- OF. N°859/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 848.210/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDÓ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.005/2007-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA- OF. N°824/2013 848.192/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°827/2013 848.458/2008-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°836/2013 848.103/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°854/2013 848.104/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°854/2013 848.105/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°854/2013 848.001/2011-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°806/2013 848.070/2011-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP- OF. N°803/2013 848.071/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BAR- RETTO-OF. N°804/2013 848.072/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BAR- RETTO-OF. N°804/2013 848.073/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BAR- RETTO-OF. N°804/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.105/2009-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA.-OF. N°783/2013 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.154/2006-PAULO EDUARDO ANDRADE GOMES BARRETO-AI N°229/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.287/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°160/2013 848.288/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°161/2013 848.289/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°162/2013 848.290/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°163/2013 848.296/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°164/2013 848.297/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°165/2013 848.298/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°166/2013 848.299/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°157/2013 848.300/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°158/2013 848.301/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°159/2013 848.008/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE - AI N°174/2013 848.009/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE - AI N°175/2013 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 848.646/2010-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA- AREIA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.104/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°747/2013 848.170/2004-CONSTRUTORA A. AURORA LTDA-OF. N°874/2013-SGTM/DNPM/RN 848.184/2005-J. PEDRO DE ARAÚJO NETO ME-OF. N°878/2013-SGTM/DNPM/RN 848.240/2006-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°876/2013-SGTM/DNPM/RN 848.107/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°847/2013-SGTM/DNPM/RN 848.609/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°871/2013 848.609/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°871/2013 848.198/2008-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- OF. N°867/2013-SGTM/DNPM/RN 848.222/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°846/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.104/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°746/2013 848.240/2006-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°877/2013-SGTM/DNPM/RN 848.107/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°848/2013-SGTM/DNPM/RN 848.198/2008-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- OF. N°868/2013-SGTM/DNPM/RN Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 848.671/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°805/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.209/2011-M L DA C FERNANDES ME-OF. N°782/2013 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 56/2013 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 886.061/2004-TRANQÜILO FIDELE GARBIN- alvará n° 1.254/2005 - Cessionário: MICOMEX MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 07.364.178/0001-60 886.152/2007-FAUSTO MENDES GUIMARÃES DE ABREU- ALVARÁ n° 12.651/2007 - Cessionário: MINERADORA DE ÁGUAS F.M.G. DE ABREU LTDA- CNPJ 04.573.968/0001-68 886.085/2011-MÁRIO JORGE ALMEIDA PEREIRA- AL- VARÁ n° 6.194/2011 - Cessionário: GRÃO DE AREIA EXTRA- ÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 10.635.807/0001-54 886.087/2011-MÁRIO JORGE ALMEIDA PEREIRA- AL- VARÁ n° 6.196/2011 - Cessionário: GRÃO DE AREIA EXTRA- ÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 10.635.807/0001-54 886.090/2011-CATIA CRISTINA ALMEIDA PEREIRA- ALVARÁ n° 6.199/2011 - Cessionário: GRÃO DE AREIA EX- TRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 10.635.807/0001-54 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 886.019/1995-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°599,600/2013 886.105/2007-J.D.A. DA SILVA NETO INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°596,597/2013 886.026/2010-PORTO SOLOS EXTRAÇÃO, TRANSPOR- TES E TERRAPLANAGENS LTDA.-OF. N°584,585,586/2013 JOAQUIM RIBEIRO NETO Substituto