Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 236/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.409/2009-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°1392/DTM/DNPM/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.896/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1388/DTM/DNPM/2013- 180 dias 861.013/2004-DW COMÉRCIO DE AREIA E TRANS- PORTE LTDA-OF. N°1386/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.982/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°1387/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.983/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°1389/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.956/2008-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°1390/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.224/2008-AREIA ANICUNS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.-OF. N°1391/DTM/DNPM/2013-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 861.815/2005-CONCRETA BRITAS LTDA-OF. N°1395/DTM/DNPM/2013 860.605/2006-MÁRCIA DE ÁVILA OLIVEIRA ME-OF. N°1394/DTM/DNPM/2013 861.357/2008-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1396/DTM/DNPM/2013 862.887/2008-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1397/DTM/DNPM/2013 861.409/2009-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°1393/DTM/DNPM/2013 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA 868.162/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°972/2013 868.163/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°972/2013 868.164/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°972/2013 868.165/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°972/2013 868.167/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°972/2013 868.168/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°972/2013 868.169/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°972/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.284/2011-LUIZ PEDRO SILVA AMETLLA-Registro de Licença N°31/2013 de 17/06/2013-Vencimento em 16/08/2014 868.380/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-Registro de Licença N°34/2013 de 26/06/2013-Vencimento em 30/09/2031 868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO AL- VES LTDA EPP-Registro de Licença N°33/2013 de 25/06/2013- Vencimento em 24/08/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.266/2012-CALCARIO MIRANDA LTDA EPP-OF. N°966/2013 868.005/2013-EUGENIO FERREIRA-OF. N°863/2013 RELAÇÃO N o- 104/2013 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 868.160/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°558/2013-DOU de 30/04/2013 868.161/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°558/2013-DOU de 30/04/2013 868.162/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°558/2013-DOU de 30/04/2013 868.163/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°558/2013-DOU de 30/04/2013 868.164/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°558/2013-DOU de 30/04/2013 868.165/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°558/2013-DOU de 30/04/2013 868.167/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°558/2013-DOU de 30/04/2013 868.168/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°558/2013-DOU de 30/04/2013 868.169/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°558/2013-DOU de 30/04/2013 RELAÇÃO N o- 105/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA- Área de 45,23 para 14,68-Basalto Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.107/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- OF. N°962/2013 868.108/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- OF. N°962/2013 868.109/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- OF. N°962/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 868.107/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- OF. N°961/2013 868.108/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- OF. N°961/2013 868.109/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- OF. N°961/2013 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP- AI Nº 104/2013 Nega provimento a defesa apresentada(476) 868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°221.44.029/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 867.374/1991-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°980/2013 868.145/2006-CERÂMICA PAULICÉIA LTDA-OF. N°981/2013 Determina a interdição da lavra(1199) 868.398/2011-SILCER MINERADORA LTDA- N° do Termo de Interdição:02/2013, de 06/04/2013- Lacre N° ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 494/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 830.066/2010-ARMANDO CORRADI Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 830.037/2002-EVANDO HORÁCIO PINTO - AI N°825/13-MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 831.471/2011-SILVANA CLEMENTE DA ROCHA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.519/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCAN- TIL INDIVIDUAL-OF. N°192/13-ERPM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.687/2001-JACQUES DORNAS ANTUNES-OF. N°197/13-ERPM-60 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- arrendatária - Copasa Águas Minerais de Minas S.A - Fonte:Roxo Rodrigues - Marca:Cambuquira - Embalagem: PET 300 mL sem gás- CAMBUQUIRA/MG 000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- arrendatária - Copasa Águas Minerais de Minas S.A - Fonte:Carbogasosa I- Marca:Lambari - Embalagem: PET 300 mL e 500 mL, gasosa natural- LAMBA- RI/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 013.501/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- AI N° 1331/13-FISC 801.351/1978-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N° 05/13-ERPM 830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 1178 e 1183/13-MG 830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS E BEBIDAS EM GERAL LTDA- AI N° 1242/13-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 013.501/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°2709/13-FISC 000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°2809/13-FISC, para arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas SA 801.351/1978-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°193/13-ERPM 830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2207/13-FISC 830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS E BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°2852/13-FISC 930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°2268/13- FISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 830.204/1985-TRIÂNGULO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°195/13-ERPM - para arrendatária Gar Mineração, Comércio, Importação e Exportação Çtda 830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS E BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°2550/13-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 933.584/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°190/13-ERPM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.880/1997-AREIA VOLTA GRANDE LTDA.- Registro de Licença N°:1126/99 - Vencimento em 15/11/2013 Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 832.702/2004-MARIA AUXILIADORA VIDAL RANGEL CARDOSO RELAÇÃO N o- 516/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.838/2012-ELI BRETAS LAGE-OF. N°88/13-CESD e Marcos Eduardo Pessoa Costa Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.889/2010-G 4 ESMERALDA- Alvará n°14489/10 - Cessionario:832.651/2012-MINAS AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 15.828.257/0001-03 830.819/2012-RICARDO PERUTZ CARDOSO- Alvará n°3360/12 - Cessionario:830.087/2013-ARENA MINERAÇÃO EI- RELI ME- CPF ou CNPJ 08.701.107/0001-79 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.381/2007-MINERAÇÃO FURUKAWA LTDA.-OF. N°83/13-CESD, Mineração Arco Iris Ltda e José Benício Ribeiro do Vale Me 834.534/2010-MARCOS EDUARDO PESSOA COSTA-OF. N°88/13-CESD e Eli Bretas Lage SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 90/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Votorantim Cimentos s a - 806127/07 - Not.186/2013 - R$ 255,17, 806128/07 - Not.187/2013 - R$ 255,17 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 103/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.051/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013 868.052/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013 868.053/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013 868.054/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013 868.055/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013 868.056/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013 868.057/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013 868.058/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013 868.059/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013 868.060/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013 868.061/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013 868.062/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013 868.063/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°970/2013 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 868.003/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.052/2009-MINERAÇÃO PARECIS SA-OF. N°976/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES S.A.-PONTA PORÃ/MS - Guia n° 03/2013-50.000toneladas- Basalto- Validade:25/06/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.160/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°972/2013 868.161/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°972/2013