Página do DOU de 16/11/2018 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018111600121 Seção 1 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.013/2014-JOSÉ EMESON ALBUQUERQUE CAMPOS- Registro de Licença N° 02/2016 - Vencimento em Indeterminado 840.172/2014-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 27/2014 - Vencimento em 21/11/2018 840.075/2015-MAANAIM MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 40/2015 - Vencimento em 09/08/2019 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 840.127/2014-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.112/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°686/2018 840.146/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°689/2018 840.003/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°704/2018 840.540/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°690/2018 840.541/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°685/2018 840.550/2010-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°630/2018 840.283/2011-VERTENTES MINERAIS LTDA-OF. N°712/2018 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 118/2018/RS FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alan a Bock me - 810579/17 Leandro Lenhard - 810214/17 Marcial Domingos Correia Terra - 810492/16 Marcos Antonio Tedesco - 810472/14 Pedreira e Britagem Sol Nascente Ltda me - 811084/16 Sidinei Martiniacki - 810078/14 Transportes Dartora e Dartora Ltda me - 810312/17, 810512/17 Vania Anisia Schneider - 810487/17 ROBERTO FERRARI BORBA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 167/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.336/2018-AREIAL DO VALE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.083/2018-PCH ÁGUAS DO RIO IRANI ENERGÉTICA SPE LTDA.-OF. N°3060/2018 815.291/2018-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°3061/2018 815.293/2018-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°3078/2018 815.314/2018-MAURICIO GENTIL NUNES-OF. N°3062/2018 815.329/2018-VIVIANE BARP SCHMITT-OF. N°3079/2018 815.333/2018-MIGUEL MARIO NAPOLI-OF. N°3059/2018 815.386/2018-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°3080/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.631/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°3063/2018 815.292/2017-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°3077/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.544/2015-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- Área de 733,91 ha para 226,34 ha-ARGILA (INDUSTRIAL) 815.632/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 197,93 ha para 74,57 ha-ARGILA (INDUSTRIAL) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.896/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-CAULIM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.279/1995-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°3083 815.603/2007-NELZA PAULINO PLACIDO EIRELI ME-OF. N°3067/2018 815.620/2008-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.-OF. N°3084/2018 815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3090/2018 815.791/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°075/2018 815.601/2015-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°3082/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.525/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-BRUSQUE/SC - Guia n° 097/2018-13.200t-SAIBRO- Validade:12/11/2019 815.397/2012-SX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA- SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 096/2018-36.000t-AREIA- Validade:12/11/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.791/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°076/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3089/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.379/2003-BRITANOR BRITAGEM NORTE CATARINENSE LTDA.- AI N° 248/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.379/2003-BRITANOR BRITAGEM NORTE CATARINENSE LTDA.-OF. N°3072/2018 815.105/2012-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3090/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 815.105/2012-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3089/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.409/2007-CERAMICA MORETTO LTDA-OF. N°3074/2018 815.480/2016-PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE IRMÃOS CORREA LTDA. ME-OF. N°3066/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.493/1997-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N° 632/1998 - Vencimento em 10/10/2019 815.487/2001-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 942/2002 - Vencimento em 08/10/2022 815.615/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA- Registro de Licença N° 1625/2014 - Vencimento em 22/10/2019 815.562/2014-CS SILVA LTDA.- Registro de Licença N° 1666/2015 - Vencimento em 11/03/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.095/2006-SEIVA S A FLORESTAS E INDÚSTRIAS- Cessionário:FLORESTAL RIO MAROMBAS LTDA- CNPJ 04651702/0001-96- Registro de Licença N° 1237/2006- Vencimento da Licença: 13/09/2038 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.540/2018-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP-Registro de Licença N° 2128/2018 - Vencimento em 26/02/2019 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.224/1992-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES Superintendente DIRETORIA DE GESTÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 268/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 840.189/2007-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME - Publicado DOU de 06/07/2018, Relação n° 140/2018/DF, Seção 1, pág. 138- Onde se lê :''... 840.189/2007 - ENVASADORA PEDROSA LTDA ME - Portaria de Lavra nº 2140/2015 ...'', leiase:' '... 840.189/2007 - ENVASADORA PEDROSA LTDA. ME - Portaria de Lavra nº 140/2015...'' ALOISIO DE SOUZA DE JESUS E CRUZ Diretor da DGTM SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 193, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 A SECRETÁRIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48420.896797/2007, resolve: Art. 1° Outorgar à Stone Fort Industria e Mineração Ltda. ME, concessão para lavrar GRANITO, no Município de Vila Pavão, Estado do Espírito Santo, numa área de 370,44 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°32'58,066''S / 40°38'32,262''W; 18°33'20,242''S / 40°38'32,262''W; 18°33'20,242''S / 40°38'27,717''W; 18°33'35,519''S / 40°38'27,717''W; 18°33'35,519''S / 40°38'08,408''W; 18°33'52,777''S / 40°38'08,408''W; 18°33'52,777''S / 40°38'39,098''W; 18°34'07,535''S / 40°38'39,098''W; 18°34'07,535''S / 40°38'52,738''W; 18°34'17,177''S / 40°38'52,738''W; 18°34'17,177''S / 40°39'28,026''W; 18°33'56,060''S / 40°39'28,026''W; 18°33'56,060''S / 40°39'28,548''W; 18°33'17,075''S / 40°39'28,548''W; 18°33'17,075''S / 40°39'01,416''W; 18°32'58,073''S / 40°39'01,416''W; 18°32'58,066''S / 40°38'32,262''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°32'58,066''S e Long. 40°38'32,262''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 681,8m-S; 133,3m- E; 469,7m-S; 566,2m-E; 530,6m-S; 900,0m-W; 453,7m-S; 400,0m-W; 296,5m-S; 1034,8m- W; 649,3m-N; 15,3m-W; 1198,7m-N; 795,6m-E; 584,3m-N; 854,9m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) MARIA JOSÉ GAZZI SALUM PORTARIA Nº 194, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 A SECRETÁRIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48412.866276/2001, resolve: Art. 1° Outorgar à Mineração Apoena S. A., concessão para lavrar Ouro, nos Municípios de Pontes e Lacerda, Estado do Mato Grosso, numa área de 111,63 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 15°19'51,202''S / 59°16'15,727''W; 15°19'09,044''S / 59°16'15,727''W; 15°19'09,044''S / 59°15'48,209''W; 15°19'45,776''S / 59°15'48,209''W; 15°19'45,776''S / 59°15'51,233''W; 15°19'49,546''S / 59°15'51,233''W; 15°19'49,546''S / 59°15'53,842''W; 15°19'57,740''S / 59°15'53,842''W; 15°19'57,740''S / 59°16'15,684''W; 15°19'57,209''S / 59°16'15,684''W; 15°19'57,209''S / 59°16'04,920''W; 15°19'51,202''S / 59°16'04,920''W; 15°19'51,202''S / 59°16'15,727''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 15°19'51,202''S e Long. 59°16'15,727''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1295,8m-N; 820,9m-E; 1129,0m-S; 90,2m-W; 115,9m-S; 77,8m-W; 251,9m-S; 651,5m-W; 16,3m-N; 321,1m-E; 184,6m-N; 322,4m-W. Parágrafo único. A outorga objeto desta Portaria fica condicionada à anuência de seu titular a Termo de Compromisso, na forma do Anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) MARIA JOSÉ GAZZI SALUM ANEXO TERMO DE COMPROMISSO A empresa Mineração Apoena S. A., interessada na outorga da concessão para lavrar Ouro, no Município de Pontes e Lacerda, Estado do Mato Grosso, numa área de 111,63 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 15°19'51,202''S / 59°16'15,727''W; 15°19'09,044''S / 59°16'15,727''W; 15°19'09,044''S / 59°15'48,209''W; 15°19'45,776''S / 59°15'48,209''W; 15°19'45,776''S / 59°15'51,233''W; 15°19'49,546''S / 59°15'51,233''W; 15°19'49,546''S / 59°15'53,842''W; 15°19'57,740''S / 59°15'53,842''W; 15°19'57,740''S / 59°16'15,684''W; 15°19'57,209''S / 59°16'15,684''W; 15°19'57,209''S / 59°16'04,920''W; 15°19'51,202''S / 59°16'04,920''W; 15°19'51,202''S / 59°16'15,727''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 15°19'51,202''S e Long. 59°16'15,727''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1295,8m-N; 820,9m-E; 1129,0m-S; 90,2m-W; 115,9m-S; 77,8m-W; 251,9m-S; 651,5m-W; 16,3m-N; 321,1m-E; 184,6m-N; 322,4m-W., conforme consta do Processo DNPM no 48412.866276/2001, firma, como condição de eficácia para a outorga a ser concedida, o presente Termo de Compromisso no sentido de desempenhar suas atividades em conformidade com a legislação setorial, observando especialmente o seguinte: I) A outorga de concessão de lavra fica condicionada à reserva lavrável de 2.210.726 toneladas de minério de ouro e à produção média de 570.000 toneladas/ano, tendo sua vida útil estimada em 3 anos e 7 meses, conforme informações do Plano de Aproveitamento Econômico da Jazida, aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM; II) Quaisquer alterações de especificações e metas do Plano de Aproveitamento Econômico da jazida ficarão submetidas à avaliação e à aprovação do DNPM, para, posteriormente, serem objeto de nova Portaria Ministerial autorizando sua efetiva implementação; III) O titular da outorga deve iniciar os trabalhos previstos no plano de lavra no prazo de seis meses, contados da data da publicação da Portaria Ministerial de Concessão, sob pena de caracterização de abandono formal da jazida. Após iniciados os