Página do DOU de 03/12/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019120300050 Seção 1 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 832.832/2015-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA 830.901/2018-MILERAND CHAVES CESÁRIO NEJAR 830.902/2018-ELIOMAR FERREIRA DE SOUZA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.180/2005-HELEN CRISTINA VALEZIN-OF. N°252/2019/UAPM/ANM/MG 832.012/2008-MINERAÇÃO URUCUIA LTDA-OF. N°1594/2019-GERÊNCIA 834.548/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°245/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 830.617/2011-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°3019 e 3035/2019- DIREM/ANM/MG 832.699/2011-HWII MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2416 e 2437/2019- DIREM/ANM/MG 834.004/2011-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2187 e 2189/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.530/2014-SÔNIA MARIA ELIAS-OF. N°253/2019/UAPM/ANM/MG 833.367/2014-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-OF. N°244/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 830.299/2015-CARLOS PAULO MACHADO ME-OF. N°258/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG Despacho publicado(256) 832.012/2008-MINERAÇÃO URUCUIA LTDA-Determina a a presentação de licença ambiental conforme ofí cio nº1598/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.617/2011-DRAGAGEM AM LTDA-3036/2019-DIREM/ANM/MG 832.699/2011-HWII MINERAÇÃO LTDA ME-2438/2019-DIREM/ANM/MG 834.658/2011-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956 04-Não conhece Recurso intempestivo publicado - Manter ato que Negou a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa Positivo. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 835.562/1993-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º - Oficío nº247/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 830.748/2006-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º - Oficío nº246/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.346/2002-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°2948/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.421/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA-OF. N°3093/2019-GERÊNCIA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 818.387/1971-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A- AI N° 890,891,892,893,894,895,896,897,899 e 901/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI Nº 1145/2016- DNPM/MG;1139,1140,1141,1142,1143,1144,1146,1148,1149,1150,1151,1152,1153/2016-DNPM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 818.387/1971-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A-OF. N°0417/2019- DFMIM/GER/ANM/MG e 2295/2019 - GERÊNCIA REGIONAL 801.959/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2402/2019-GERÊNCIA 931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°2886/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 818.387/1971-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A-OF. N°2248/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.122/2016-MARCIO DE CARVALHO-OF. N°2954/2019-GERÊNCIA 831.912/2016-WILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA ME-OF. N°2879/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.056/2013-RICARDO FRANCO- Registro de Licença N° 4284/2014 - Vencimento em 15/04/2039 831.735/2016-TARCISIO AMORIM BRAZIL EIRELI ME- Registro de Licença N° 5023/2018 - Vencimento em 27/08/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 832.053/2018-JB AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.837/2016-VALADARES E AFONSO LTDA ME-OF. N°2860/2019-GERÊNCIA 831.717/2017-RENATO ANTONIO VIEIRA DA CUNHA ME-OF. N°2909/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.942/2018-CONSTRUTORA BELCON LTDA ME-OF. N°2970/2019-GERÊNCIA 830.962/2018-LOURIVAL DELGADO FONSECA FILHO-OF. N°2961/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.970/2018-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO-OF. N°2972/2019-GERÊNCIA 831.231/2018-APARECIDA CARNEIRO DOS SANTOS RESENDE-OF. N°2957/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.940/2018-L. A. FERNANDES-OF. N°2955/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 831.460/2017-ARLEI RODRIGUES BORGES-OF. N°3048/2019-GERÊNCIA 831.461/2017-ARLEI RODRIGUES BORGES-OF. N°3048/2019-GERÊNCIA 831.660/2017-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°3044/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 830.592/2019-AREAL GARCIA LTDA-OF. N°3170/2019-GERÊNCIA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.675/2019-RR MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO 830.728/2019-JOSÉ BORGES ME 830.989/2019-RAIMUNDO MIRANDA BARROSO EPP Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 830.597/2019-TELMO NAMEN LOPES FILHO 830.682/2019-JOSÉ CARLOS DOS REIS JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 251/2019 Fase de Concessão de Lavra Aceita defesa apresentada(475) 000.397/1942-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA Nega provimento a defesa apresentada(476) 002.004/1935-VALE MANGANÊS S A 832.333/1983-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA 931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA 930.641/1989-VALE S A Nega provimento a defesa apresentada(810) 811.903/1971-MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 276/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 833.194/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 05/12/2018 832.039/2017-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME- DOU de 07/06/2019 830.196/2018-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME- DOU de 11/10/2018 830.757/2018-EDUARDO FIGUEIREDO MARTINS- DOU de 11/10/2018 830.773/2018-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA- DOU de 31/10/2018 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 832.084/2016-MARIA INEZ CASTRO MOREIRA- AI N°354/2018-TAH/MG Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.665/1998-S.A.M. SUL AMÉRICA MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 04/01/2000 831.700/2015-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME- DOU de 19/09/2018 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.907/2014-C3 GRANITOS LTDA. ME- DOU de 04/07/2019 Retificação de despacho(1387) 832.241/2015-MONTBELO MINERADORA LTDA - Publicado DOU de 10/09/2019, Relação n° 291/2019, Seção 1, pág. 31- Onde se lê:''... 832.241/2015 - MONTBE LO MINERADORA LTDA - ITUTINGA/MG - Guia nº148/2019 - 15.000 t/ano - Areia - Validade:3 anos a partir de publicação ou PL...'' Leia-se:''.. 832.241/2015 - MONTBELO MINERADORA LTDA - ITUTINGA/MG - Guia nº148/2019 - 16000 t/ano -Xisto (Rocha Ornamental) - validade:3 anos a partir de publicação ou PL.. Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 831.086/2011-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA - Publicado DOU de 02/04/2019, Relação n° 49/2019, Seção 1, pág. 47- 831.086/2011-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA - Publicado DOU de 02/04/2019, Relação n° 49/2019, Seção 1, pág. 47- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa (317)-'' 831.086/2011 - Mineração Grafite Pedra Azul Ltda - Município:Florestal/MG - Substância:Argila e Areia ...'' Leiase:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 1.853,55 ha para 49,28 ha (291) - 831.086/2011 - Mineração Grafite Pedra Azul Ltda - Município:Florestal/MG - Substância:Argila e Areia 833.165/2013-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME - Publicado DOU de 09/07/2019, Relação n° 189/2019, Seção 1, pág. 49- Onde se lê:''...Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 684,53 ha para 35,41 ha (291) - 833.165/2013 - Municípios:Elói Mendes/MG - Substância:Areia e Argila ...'' Leia-se:'' ...Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 684,53 ha para 35,41 ha (291) - 833.165/2013 - Municípios:Elói Mendes/MG -Substância:Areia ...'' Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 833.779/2004-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA- Registro de Licença N° 2671/2005-Onde se lê:''... para extrair a(s) substância (s) AREIA/ARGILA, numa área de 16,53 hectares...''Leia-se:''...para extrair a(s) substância (s) GNAISSE, numa área de 21,89 hectares...'' 833.962/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 4941/2017- Onde se lê:''... para extrair a(s) substância (s) AREIA, pelo prazo de 20 anos, numa área de 3,65 ha...''Leia-se:''...para extrair a(s) substância (s) AREIA, pelo prazo de validade até 15/03/2022, numa área de 0,81 ha 830.335/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA- Registro de Licença N° 4502/2013-Onde se lê:''... para extrair a(s) substância (s) AREIA/ARGILA, numa área de 12,60 hectares...''Leia-se:''...para extrair a(s) substância (s) AREIA e ARGILA, numa área de 23,00 hectares...'' 832.598/2013-MATEUS DE FARIA PEREIRA ME- Registro de Licença N° 4310/2014-Onde se lê:''... com vencimento em Indeterminado...'' Leia-se:''...com vencimento em 25/02/2020 ...'' 830.367/2015-MINERAÇÃO TIÃO DUTRA LTDA ME- Registro de Licença N° 4563/2015-Onde se lê:''... com vencimento em Indeterminado...'' Leia-se:''...com vencimento em 06/01/2024...'' 832.869/2015-MARIA LUCIA A NAVES ME- Registro de Licença N° 4825/2017- Onde se lê:''... com vencimento em 30/11/2037 ...'' Leia-se:''...com vencimento em 18/03/2021 ...'' 832.870/2015-MARIA LUCIA A NAVES ME- Registro de Licença N° 4826/2017- Onde se lê:''... com vencimento em 30/11/2037 ...'' Leia-se:''...com vencimento em 18/03/2021 ...'' 832.871/2015-MARIA LUCIA A NAVES ME- Registro de Licença N° 4827/2017- Onde se lê:''... com vencimento em 30/11/2037 ...'' Leia-se:''...com vencimento em 18/03/2021 ...'' 832.872/2015-MARIA LUCIA A NAVES ME- Registro de Licença N° 4831/2017- Onde se lê:''... com vencimento em 30/11/2037 ...'' Leia-se:''...com vencimento em 18/03/2021 ...'' 832.963/2015-HUMBERTO FARIA ME- Registro de Licença N° 5132/2019-Onde se lê:''em nome de Humberto Faria,CFP/CNPJ:nº031.914.948-04...''Leia se:''...em nome de Humberto Faria Me, CPF/CNPJ nº03.090.850/0001-16 832.132/2016-ONIX MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 4938/2017-Onde se lê:''... com vencimento em 27/10/2037 ...'' Leia-se:''...com vencimento em 30/05/2029 ...'' Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 830.958/2007-CERÂMICA NATIPOLY LTDA- Publicado DOU de 31/10/2017 833.383/2012-AREAL SANTISSIMA TRINDADE LTDA- Publicado DOU de 05/06/2019 Retificação de despacho(1391) 833.118/2004-JOÃO BATISTA DA SILVA MATIAS & CIA LTDA ME - Publicado DOU de 10/12/2010, Relação n° 488/2010, Seção 1, pág. 92- Onde se lê:''...com validade até 07/11/2012 ..'' Leia-se:''...com validade até 20/08/2014...'' Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.584/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 17/10/2001, Relação n° 574/2001, Seção 1, pág. 111- APROVO o referido relatório e declaro a existência da jazida de Minério de Alumínio, consignando as seguintes reservas e teor abaixo descriminado:Reserva Medida:262.752 tc/43,16% AI2O3 - Reserva Indicada:718.750 t - Reserva Inferida:51.520 t...A área foi reduzida de 1.000,00 ha para 525,00 ha...'' Leiase:''APROVO o referido relatório e declaro a existência da jazida de Minério de Alumínio, consignando as seguintes reservas e teor abaixo descriminado:Reserva: Medida -