Página do DOU de 27/08/2014 — Seção 1

11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.483/2007-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- AI N° 985,986,987,988,989 e 991/2014 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 802.782/1976-ITACOMIL ITAMBE COMERCIO E MINE- RAÇÃO LTDA- AI N°5.077/2012 807.738/1976-CARBONAL CARBONATO DE CALCIO NATURAL LTD- AI N°999,1.539,1.540,1.541,1.542,1.543,1.544,1.545 e 1.546/2014 871.944/1994-MINERAÇÃO MULTIROCHA LTDA ME- AI N°5.084/2012,017,018,019,020, e 021/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 872.500/2007-PIETRINE SERVICOS EM PEDRAS OR- NAMENTAIS LTDA - AI N°4206/2012 875.108/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°4388/2012 Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 871.190/2007-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA- AI N°970/2014 Fase de Licenciamento Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 870.214/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA- AI N°1.002/2014 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714) 870.728/2011-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°34/2014 RELAÇÃO N o- 137/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 873.215/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°165/2014 873.216/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°165/2014 873.217/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°165/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 873.759/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.619/1964-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°221.44.029/2014 000.648/1967-DOW QUIMICA DO NORDESTE LTDA- OF. N°194/2014 RELAÇÃO N o- 138/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 870.477/2011-JOSEMARIO SANTOS DA SILVA ME 870.774/2012-CERÂMICA REAL LTDA EPP 870.807/2012-MINERAÇÃO VERDE VALE LTDA EPP 871.053/2012-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRE- LI EPP 870.540/2013-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 871.529/2013-RENATO DE ARAUJO DORIA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.104/2010-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS- LAMARÃO/BA, SERRINHA/BA - Guia n° 080/2014-6.000t-Minério de Manganês- Validade:15/07/2015 870.795/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 088/2014-6.000t-Xisto- Validade:23/07/2015 870.441/2011-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-NA- ZARÉ/BA - Guia n° 083/2014-50.000t-Granito/Gnaisse(Brita)- Validade:24/04/2015 871.990/2011-PORTAL DO OESTE AGRÍCOLA LTDA.- IBOTIRAMA/BA, MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO/BA - Guia n° 096/2014-20.000t-Areia- Validade:27/07/2016 872.702/2011-FAZENDA ÁGUA BOA LTDA. ME-ENTRE RIOS/BA - Guia n° 082/2014-40.000t-Areia- Validade:27/12/2016 874.914/2011-BRITAKI BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EUNÁPOLIS/BA - Guia n° 033/2014- 50.000t-Areia- Validade:17/12/2014 871.286/2012-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-CAS- TRO ALVES/BA - Guia n° 093 e 094/2014-4.000t-Quartzo e Feldspato- Validade:04/12/2015 870.010/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- BRUMADO/BA - Guia n° 089/2014-16.000t-Quartzito- Validade:30/07/2015 871.227/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- BRUMADO/BA - Guia n° 078/2014-16.000t-Quartzito- Validad e : 11 / 0 7 / 2 0 1 5 871.296/2013-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.-SE- NHOR DO BONFIM/BA - Guia n° 086/2014-50.000t-Granito- Validade:19/09/2015 871.300/2013-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LT- DA-PALMAS DE MONTE ALTO/BA, RIACHO DE SANTA- NA/BA - Guia n° 076/2014-50.000t-Areia- Validade:12/11/2015 872.522/2013-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-JUAZEIRO/BA - Guia n° 087/2014-50.000t-Granito (Brita)- Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 872.151/2004-GESIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA- Guia de Utilização N°064/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 872.846/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 084 e 085/2014-4.000t- Quartzo e Feldspato- Validade:03/08/2016 870.367/2006-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-SALVA- DOR/BA, LAURO DE FREITAS/BA - Guia n° 081/2014-16.500t- Saibro- Validade:16/07/2015 871.223/2006-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚ- TRIA E COMÉRCIO LTDA.-SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, SAN- TA MARIA DA VITÓRIA/BA - Guia n° 079/2014-50.000t-Calcário (Brita)- Validade:28/08/2015 872.445/2006-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA ME- JEQUIÉ/BA - Guia n° 092/2014-50.000t-Areia- Validade:31/12/2015 873.308/2006-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-BRUMADO/BA - Guia n° 077/2014-15.000t-Argila- Validade:28/09/2015 875.336/2008-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉR- CIO LTDA-NAZARÉ/BA - Guia n° 073/2014-50.000t-Granulito (Brita)- Validade:09/01/2016 870.030/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-CAE- TANOS/BA - Guia n° 072/2014-16.000t-GranitoOrnamental- Validade:24/01/2017 RELAÇÃO N o- 143/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.002/2007-BAHIA MINERAÇÃO S.A. 873.623/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 873.624/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.005/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.008/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.010/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.011/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 870.012/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.194/2008-MANGANÊS CONGONHAL LTDA 870.218/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.219/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.224/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.257/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.258/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.265/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.275/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.400/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/A 872.417/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/A 872.420/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/A 872.444/2008-GUILHERME MORETTI 870.677/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.301/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA 872.422/2010-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 872.517/2010-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 872.806/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.819/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.823/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.824/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.825/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.827/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.829/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.830/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 873.041/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 870.700/2011-MINERADORA MINERVA LTDA. 870.862/2011-LUIZ HENRIQUE FELIZARDO MELO 871.015/2011-SIMAS & MIRANDA LTDA 871.142/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 871.144/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 871.145/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 871.150/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 871.158/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 872.669/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA 872.670/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA 872.671/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA 872.672/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA 872.673/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA 872.674/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA 872.676/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA 872.677/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA 872.678/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA 872.824/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 872.893/2011-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. 872.931/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.934/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 873.400/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 873.625/2011-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. 870.716/2012-MINERAÇÃO MONTE SANTO 870.751/2012-NILO PESTANA QUADROS 870.804/2012-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 872.042/2013-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. RELAÇÃO N o- 145/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 870.188/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Ouro- Prazo de 01(hum) ano RELAÇÃO N o- 146/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.034/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A. 873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL 873.618/2007-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 873.626/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 873.627/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 874.032/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 874.725/2007-MANGANÊS CONGONHAL LTDA 874.726/2007-MANGANÊS CONGONHAL LTDA 870.006/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.007/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.009/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.162/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.260/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.262/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.267/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.274/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.446/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.447/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.448/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.651/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES 870.942/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA 871.707/2010-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 872.242/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 872.352/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA 872.358/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 872.359/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 872.479/2010-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 872.612/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA 872.671/2010-RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO 872.785/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.786/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.796/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.808/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.809/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.810/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.811/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.813/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.814/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.815/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.818/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.822/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.826/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.831/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.920/2010-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP 870.264/2011-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA 870.265/2011-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA 870.430/2011-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA 870.540/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA